O juiz da Comarca de Assis, SP, absolveu o réu Arlindo B. da Silva, acusado de agressão à sogra. Sentenciou sua Excelência:

“… bater na sogra uma vez por ano é o exercício de um direito, conquanto que em sogras se deva bater com maior instrumento de eficácia contundente, visto que normalmente gostam de interferir na vida do casal”.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em 2007, recebeu um recurso questionando decisão do juiz que condenou uma funcionária por conta de flatulência no ambiente do trabalho. O Tribunal reformou a sentença entendendo que:

“… A eliminação involuntária, conquanto possa gerar constrangimentos e, até mesmo, piadas e brincadeiras, não há de ter reflexo para a vida contratual. Desse modo, não se tem como presumir má-fé por parte da empregada, quanto ao ocorrido, restando insubsistente, por injusta e abusiva, a advertência pespegada, e bem assim, a justa causa que lhe sobreveio”.

Disse mais o relator: “agride a razoabilidade a pretensão de submeter o organismo humano ao jus variandi, punindo indiscretas manifestações da flora intestinal sobre as quais empregados e empregador não têm pleno domínio”. Acrescentou que “a flatulência constitui uma reação orgânica natural à ingestão de ar e de determinados alimentos com alto teor de fermentação, os quais, combinados com elementos diversos, presentes no corpo humano, resultam em gases que se acumulam no tubo digestivo e necessitam ser expelidos, via oral ou anal, respectivamente sob a forma de eructação (arroto) e flatos (ventosidade, pum)”.

Numa festa, dois juízes conversavam:

– Ontem, dei três seguidas…; Na noite anterior consegui dar cinco…; Às vezes, dou duas ou três, faço pequena pausa, e então dou mais quatro ou cinco.

Um jovem juiz que acompanhava a conversa entendeu tratar-se de juízes, esnobando preparo físico impossível para homens já com certa idade, quando então recebeu explicações de outro colega sobre o significado daquele “dar tantas”. Significava o número de sentenças dadas pelo juiz numa noite, num fim de semana, etc.

O medo de defunto do Oficial de Justiça era tão grande que seu colega certificou num mandado da seguinte forma:

“O devedor pode ser localizado na casa nº 242 da rua que fica aos fundos do cemitério, não precisando o Oficial de Justiça alegar medo, como pretexto para não realizar a diligência, porque se trata de rua despovoada de almas do outro mundo”. (De uma petição, na comarca de São Jerônimo).

Questionado pela demora no julgamento de um processo, um juiz do Piaui explicou:

“O Código de Processo Civil me garante que eu tenho 10 dias para proferir a sentença. Só que agora eu estou cumprindo este prazo em outro processo…”. A conclusão do magistrado é de que sua obrigação é de julgar um processo a cada 10 dias, portanto a média de 36,5 sentenças por ano.

O advogado ingressou com a petição inicial, face a morte do esposo da inventariante, nos seguintes termos:

“Morreu Fulano de Tal, com tantos anos, um bonus pater familia, cumpridor dos seus deveres como cidadão… Deixou sua esposa, dois filhos, três casas…” Finaliza: “Nestes termos pede deferimento”. Como não tinha um requerimento específico, o julgador despachou: “Registre-se, autue-se, publique-se, e lamente-se a morte do referido”.

O processo foi arquivado.

Em audiência de instrução de um processo penal, o juiz indaga à testemunha: “Então, o senhor viu os dois copulando?” A testemunha, homem da roça, respondeu ao magistrado: “Doutor, eu vi um c prá cima e outro na areia…”.

Em pequena cidade do interior, em audiência de crime de estupro, o juiz perguntou à testemunha, homem da zona rural: “O senhor viu a hora em que o acusado penetrou o órgão na vítima?” A testemunha, surpresa com a indagação, respondeu: “Doutor, este tar de orgo, eu não vi não, mas uma tamanha clarineta, ele penetrou sim!”

O réu, já idoso, é condenado a 90 anos de prisão por homicídio triplo, e se dirige ao juiz para falar: “Se o doutor me garantir que eu vivo tudo isso, eu quero essa pena!”

Em audiência, no interrogatório, o juiz indaga ao réu: como se deu o assassinato da esposa; o esposo, tranquilamente, respondeu que matou a mulher, a chifradas. Incontinenti, o juiz absolveu o réu, sob o fundamento de que houve legítima defesa.

O cidadão é acionado, porque assaltou uma loja e roubou camisas e calças; em audiência, o juiz indaga se ele não pensou na mulher e na filha. O acusado responde: “Claro que pensei, senhor Doutor Juiz, mas no raio da loja só havia roupa de homem.

O juiz pergunta ao réu se não veio com o advogado. Responde o réu: “Não Meretíssimo. Eu não tenho advogado, porque resolvi dizer a verdade”.

Na qualificação, o magistrado pergunta ao réu onde ele mora. Diz o réu: com meu irmão. E onde mora seu irmão, indaga o meretíssimo: “Comigo”. E onde moram vocês dois. “Moramos juntos”.

Na sala de audiência, a magistrada e a defensora pública discutiam sobre o duplo ato praticado em processo penal. Indagado sobre se o duplo ato seria ou não válido, manifestou o promotor: “O que abunda não vicia”. Ouvindo essa expressão, a juíza, profundamente aborrecida, interpela o representante do Ministério Público: “Doutor promotor, não só mereço, como exijo respeito!”. “Doutora, não faltei com o respeito” e passou a explicar o sentido de suas palavras, no que foi aceito pela juíza, porque o promotor tratara da região glútea.

Se a nossa Sociedade olhasse um pouco mais para as questões ligadas a uma alimentação saudável, com certeza teria muito mais Saúde no sentido amplo da palavra, se ingeríssemos mais alimentos puros, livres de agrotóxicos, ao contrario dos que estão servidos, na maioria dos nossos mercados e na maioria das mesas dos Brasileiros. É importante salientar que os produtos químicos usados aqui no Brasil, são proibidos nas lavouras dos países de onde eles são oriundos, como, Estados Unidos e Alemanha.

Temos que ter mais cuidados com os alimentos industrializados, refinados, desprovidos de suas fibras naturais, que servem como uma vassoura nos intestinos, fazendo assim uma faxina diária no sistema digestivo.

Temos também, consciência que nos dias atuais, devido a falta de trato com o nosso Ambiente, onde tratamos as Águas ( Mares e Rios, etc.…), como esgotos e/ou depósito de lixo e, também os animais, como mero produto comercial, dando-lhes, vacinas , hormônios e outros produtos químicos, muitas vezes sem nenhum acompanhamento sensato.

Portanto, viva os alimentos Naturais e Integrais, isentos de defensivos e adubos químicos. Saúde , Paz e Alegria.

Por: Manoel Ailton

EL País acompanhou por cinco dias a rotina de uma idosa dentro de uma unidade do Governo paulista e constata pacientes colocados no corredor à espera de uma vaga, enquanto internados aguardam por médicos que só trabalham meio período.

A reportagem foi divida em partes devido à extensão. Acompanhe no Cidadania Ativa esta odisseia a partir de hoje.

Leia.

Parte I- A RECEPÇÃO

“Um médico. Eu só quero um médico.” Os gritos de um senhor de calça e camisa sociais, bigode castanho-avermelhado espesso e mãos impacientes que se cruzavam na frente do corpo em movimentos rápidos, invadiam numa noite de quinta-feira deste mês de abril, o corredor de uma ala do hospital do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), na zona sul de São Paulo. A unidade de saúde, gerida pelo Governo paulista, recebe subsídio do Estado para atender funcionários e ex-funcionários públicos e seus dependentes.

Passava das 18h e, minutos antes, eu havia entrado por aqueles corredores como acompanhante de uma paciente de 70 anos, professora da rede estadual aposentada, com dores no peito.

A partir daquele momento, ficariam claros alguns dos motivos que levam a saúde a estar no topo das reclamações dos cidadãos brasileiros, segundo levantamentos feitos pelos principais institutos de pesquisa do país, como Datafolha ou Ibope. Esses dados transformaram a área em uma das prioridades nas eleições presidenciais e estaduais deste ano.

Em São Paulo, o atual governador, Geraldo Alckmin (PSDB), médico e responsável pela administração do Iamspe, disputará a reeleição com o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), que, após as fortes críticas feitas pela população ao Governo Dilma Rousseff (PT), apadrinhou o Programa Mais Médicos, que importa profissionais estrangeiros, a maioria de Cuba, para trabalhar em áreas remotas do país. As reclamações também se estendem pelo setor privado, onde, em um pronto-socorro, a espera pode superar seis horas.

De acordo com pesquisa Datafolha, considerando apenas as intenções de votos entre os eleitores que conhecem os três principais candidatos à presidência, Eduardo Campos fica com 28%, a presidente Dilma Roussef (PT) com 26% e Aécio Neves (PSDB) com 24%.

AUTOMOBILISMO – Depois de não completar o primeiro grande prêmio da temporada por um problema de motor, o piloto britânico, Lewis Hamilton, encadeou três vitórias consecutivas nas corridas seguintes. O piloto da Mercedes está tranquilo, seguro com seu carro.

Ninguém pode com ele, nem sequer seu colega de equipe, Nico Rosberg, que uma corrida depois da outra vai acumulando pequenos problemas. Desta vez correndo sem contar com a telemetria em seu carro, que só o prejudicou até agora, terminou em segundo lugar.

A superioridade da Mercedes se fez patente em cada grande prêmio. Ganharam as quatro corridas do ano e marcaram todas as pole positions. Na China conseguiram a terceira dobradinha consecutiva.

Fernando Alonso subiu, por fim, ao pódio pela primeira vez nesta temporada na terceira posição. O brasileiro Felipe Massa ficou em 15º.

Esta foi a 25ª vitória de Hamilton.

Por: Adão Lima de Souza

Joubert Araújo Martins. Lendo este nome (e se não fosse pela imagem ao lado, claro), poucas pessoas vão saber de quem eu vou falar aqui neste post do Resenha. Se eu falar “Beto”, muitas pessoas poderão ter alguma idéia que remeta a ele. Agora, se eu falar “Beto Cachaça”, tenho certeza que todo mundo se lembrará na hora de quem é o cidadão. Pois é, Beto Cachaça é o personagem de hoje do  “Grandes jogadores do folclore popular”.

Nascido em 1975 e sempre atuando como meia, Beto ficou famoso por ter sido um jogador que conseguiu ter boas atuações e conquistar títulos pelos quatro grandes clubes do RJ. Teve um início de carreira arrasador pelo Botafogo, em 1995, que culminou inclusive no título do Campeonato Brasileiro para o alvinegro. Chegou rapidamente à Seleção Brasileira e foi contratado pelo Napoli. De volta ao Brasil, atuou pelo Grêmio e São Paulo, além dos outros 3 grandes cariocas: Flamengo, Fluminense e Vasco.

Mas Beto Cachaça ficou famoso também fora das 4 linhas. Pra começar, ele foi contratado pelo Botafogo pelo “montante” de 50 pares de chuteiras. Isso mesmo, 50 pares de chuteiras. Seu apelido, claro, já contribui pra sua fama: Beto ficou famoso por algumas histórias de que ele chegava na concentração e até atuava em alguns jogos sob efeito alcoólico.

Por isso, ficou nacionalmente conhecido como Beto Cachaça e Beto Balada. Já admitiu também que esteve envolvido com drogas na sua infância, antes de jogar futebol profissionalmente. Culpou as más companhias e ficou tudo certo.

Tem mais: já deu entrevista dizendo que, na época em que ele estava no auge da sua carreira, chegou a derrubar os técnicos Lazaroni e Joel Santana, tamanha era sua moral dentro dos clubes.

No início do ano passado, Beto deu uma entrevista para o programa Esporte Fantástico da Record, onde conta muitas dessas histórias: sucesso, glória, tristeza e passagens engraçadas.

Hoje, Beto já recusou a carreira política, coloca sua família em primeiro lugar e diz que está esperando a empresa (um buffet) de sua esposa vingar para que ele possa deitar no sofá e viver o resto de sua vida de perna pro alto.

Grande Beto Cachaça!

Por: Osmar Sexto.

Leia Outras Resenhas em: http://www.resenhaesportiva.com/

ROMA – A Justiça da Itália vai iniciar o processo para julgar a extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado na AP 470, o processo do mensalão. O Tribunal de Bolonha indicou que a primeira audiência extraordinária sobre o caso deve ocorrer no próximo mês.

Policiais envolvidos no caso afirmaram que a defesa de Pizzolato considera recorrer à Corte Europeia de Direitos Humanos se a Itália aprovar a extradição do brasileiro. O ex-diretor do BB foi o único réu condenado que fugiu.

O que ninguém entendeu até agora é porque o Brasil insiste em trazer pra cá mais um corrupto?

A trégua entre as autoridades de Kiev e os separatistas pró-Rússia em razão da Páscoa ortodoxa foi pelos ares na madrugada de domingo quando houve um tiroteio, em que  duas pessoas morreram, perto de Slaviansk, uma das cidades do leste da Ucrânia tomadas pelos rebeldes. O confronto, ocorrido em um posto de controle, põe sob suspeita o frágil acordo internacional em que a Rússia aceitava o desarmamento das milícias.

Ativistas pró-Rússia disseram à agência Reuters que um trem de quatro veículos se aproximou de um posto de controle das milícias às 2h, horário local, (20h de sábado em Brasília) e abriram fogo. “Temos três mortos e quatro feridos”, assegurou um deles. Segundo sua versão, devolveram os disparos e mataram dois atiradores, aos que identificou como membros do Setor de Direita, um grupo ligado ao Governo de Kiev. Esta versão coincide com a divulgada pelos meios de comunicação russos, enquanto o Ministério do Interior ucraniano confirmou só um morto e três feridos.

A Rússia mostrou sua indignação pelo tiroteio através de um comunicado: “A parte russa está indignada pela provocação dos combatentes, o que demonstra a falta de vontade das autoridades de Kiev de controlar e desarmar os nacionalistas e extremistas”. A nota oficial lembra que, segundo os jornais russos, no tiroteio “morreram cidadãos que não eram culpados de nada” e, portanto, “se rompeu a trégua de Páscoa” declarada pelas milícias pró-Rússia e as autoridades ucranianas.

Por que razão Maria das Graças Foster é designada como presidente da Petrobras enquanto sua amiga e chefe Dilma Rousseff tem o título de presidenta da República? Algo a ver com o show de assertividade, competência e clareza na última terça no Senado protagonizado pela executiva-chefe da maior empresa do país, a quarta empresária mais poderosa do mundo?

Essa, evidentemente, não é a questão central da crise que está sacudindo a estatal de petróleo. Como também não é central, ou relevante, a questão da CPI específica ou genérica para investigar malfeitorias dos negócios públicos. Se a Petrobras, a Policia Federal, Ministério Público e CGU continuarem a agir com autonomia, rapidez, firmeza e eficácia o jogo de sofismas sobre o âmbito da apuração parlamentar pode seguir no ritmo e formato habituais.

Falta fôlego à nossa sociedade para manter acesa uma pauta múltipla. Mas falta ao atual esquema de governança uma autoridade para exercer a autoridade. Alguém (ou agência ou força-tarefa) capaz de colocar os escândalos semi-abertos num pacote único, cobrando resultados diários, amarrando as providências sem esperar as manchetes do dia seguinte.

A imprensa parece nervosa e desnorteada, talvez este seja o seu papel numa sociedade cada vez mais propensa ao nervosismo e ao desnorteamento. Mas não se pode confrontar a fala de Maria das Graças Foster com a de um subordinado demitido com uma rica compensação para manter-se calado.

Cabe ao governo governar. Com murros na mesa, broncas homéricas ou oferecendo satisfações contínuas, o importante é que o cidadão perceba que alguém está tomando conta da loja. Neste momento, imperam os constrangimentos. Ao contrário de Junho passado, desta vez não há lugar para perplexidades.

Nem se pode confiar mais no acaso. Paulo Roberto Costa, ex-Diretor de Abastecimento da Petrobrás, caiu na rede de investigações da PF por casualidade. Os agentes da Operação Lava Jato foram à sua casa para investigar algo relativo aos carros, o porteiro avisou: assustado, o executivo convocou filhas e genros para limparem seus computadores – seus telefones estavam grampeados, confessou antes de ser acusado.

Os ponteiros estão correndo, estamos diante de prazos irrecorríveis, fatais: em Junho quando começar a Copa, o Caso Petrobrás precisa estar encaminhado ao Judiciário. Será um vexame vê-lo ainda nas capas dos jornais. Motins como o de Salvador na última quarta não podem repetir-se, muito menos as greves dos policiais militares que insuflam a desordem.

A reeleição da presidente Dilma depende menos do controle da inflação do que da sua capacidade de exercer plenamente a chefia do Estado. Não se trata mais de testar sua aptidão para gerenciar crises, mas da competência para mandar e fazer acontecer. Duela a quien duela, como diria Collor de Melo no seu impecável portunhol.

Inquestionável: Pasadena foi um mau negócio. Alguém deve ser claramente penalizado pelo fiasco – mas não o office-boy que grampeou o resumo da operação levada ao Conselho de Administração da estatal.

Escrito por Alberto Dines e publicado em El País.

http://brasil.elpais.com/brasil/2014/04/20/opinion/1397954363_189415.html

Em 1970, a taxa de pobreza nos Estados Unidos entre os cidadãos negros era de 33,6%. Em 2012, de 35%. Entre os brancos também ocorreu um leve aumento ao longo desses 42 anos, de 10% para 13%, mas o que mais chama a atenção é que a desigualdade entre ambos se manteve intacta. Enquanto isso, os latinos experimentaram um acréscimo ainda mais grave, de 24,3% para 33%.

Esse padrão racial respinga no desemprego: desde 1972, quando teve início as estatísticas de diferenciação, a taxa entre os negros foi sempre 60% mais alta que a dos brancos. Em março, a taxa total foi de 6,7; a dos brancos, de 5,8%; e a dos negros, de 12,4%.

Martin, um homem negro de aproximadamente 60 anos, diz desconhecer os detalhes por trás desses números que levaram a ONU a denunciar em março que “na prática” a discriminação se dá de forma constante em todas as esferas da sociedade norte-americana, mas assegura ver de forma contínua a sua realidade.

 “Sem dúvida, a discriminação piorou”, afirma, em uma mistura de exaltação e impotência. Sem trabalho, se equilibra para sobreviver com ajudas do Governo e leva toda sua vida vivendo em um apartamento na esquina das ruas 7 e U, a nordeste do centro de Washington DC.

Um bairro que tem experimentado há alguns anos uma drástica transformação: os humildes estabelecimentos, edifícios e moradores afro-americanos estão sendo gradualmente substituídos por estabelecimentos e imóveis modernos habitados por jovens brancos de classe média. “A mudança é bonita, mas o racismo persiste e está dispersando as pessoas pelos escandalosos valores dos aluguéis. Isso antes era a Broadway negra dos EUA”, queixa-se, com o olhar perdido.

“Se estou bebendo uma cerveja na rua um policial me para, mas se isso é feito por um jovem branco dos que vivem por aqui não falam nada”, denuncia. Evita contar a sua história pessoal, mas deixa escapar que esteve preso por drogas e que depois, apesar de ser formado em uma profissão técnica, o lastro da cadeia o impediu de encontrar trabalhos mais qualificados: “Fora da prisão, o Governo não ajuda, lança você de novo às ruas. E daí, o que se faz? É muito fácil voltar a se fazer o que se fazia antes, crimes e voltar ao cárcere”.

É um círculo perverso que tem sua origem no meio socioeconômico e na educação, que a polícia e a justiça podem agravar, e que, em última análise, diminui o desenvolvimento dessa pessoa. E que o tempo não cura: a mobilidade social se mantém estancada 50 anos após a aprovação da Lei dos Direitos Civis.

Antes da eclosão da crise em 2007, a renda média de uma família branca era de 135.000 dólares (cerca de 300.000 reais), em um número muito inflado pelos mais ricos; enquanto isso, a de uma família afro-americana era de 12.000 (aproximadamente 27.000 reais), segundo um estudo de Darrick Hamilton, professor de economia da The New School em Nova York. Isso significava que, para cada dólar de riqueza de uma família branca, uma negra acumulava nove centavos.

Mas depois da crise essa diferença se multiplicou: cinco centavos para cada dólar. E saiu à luz um distanciamento ainda maior: 85% das famílias negras e latinas desfrutam de uma renda total inferior à média de todos os brancos.

Em paralelo, influíram os outros fatores que, de modo geral, ajudaram a aumentar a desigualdade no país, como o colapso dos sindicatos, o auge da concorrência global, a divergência salarial ou os elevados ganhos de capital, que beneficiaram os mais ricos.

Desde que chegou à presidência dos EUA em 2009, Barack Obama evitou colocar o foco diretamente na discriminação racial. Salvo em algumas iniciativas, fez questão de que o verdadeiro debate deve se centrar na criação de postos de trabalho e irritou alguns setores afro-americanos ao falar de “responsabilidade pessoal” e de não abraçar o vitimismo. Nos últimos meses, a luta contra a desigualdade tornou-se o epicentro dos discursos de Obama, que anunciou em fevereiro um acréscimo do salário mínimo federal de 7,25 dólares por hora (pouco mais de 16 reais), para 10,10.

A marcha a Washington de agosto de 1963, que culminou com o famoso discurso de Martin Luther King, reclamava mais trabalho e melhores salários. Na época, pedia-se que o salário mínimo passasse de 1,15 dólar por hora para 2. Segundo a evolução da inflação, esse 1,15 dólar representaria hoje cerca de 8,80. No ano seguinte, a vergonhosa segregação racial terminou oficialmente, mas meio século depois ainda resta muito caminho a percorrer.

Fonte: El País.