A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber acatou um pedido apresentado por partidos de oposição e determinou a instalação da CPI para investigar exclusivamente denúncias relativas à Petrobras.  

A decisão foi dada em meio a uma queda de braço entre integrantes do governo e oposição. Após oposicionistas terem conseguido assinaturas suficientes para criar a CPI da Petrobras, governistas conseguiram apoio para criar outra comissão.  

A CPI do governo, além de investigar a estatal, também apuraria denúncias relativas ao cartel do metrô de São Paulo e às construções do porto de Suape e da refinaria Abreu em Lima – ambos em Pernambuco. 

Em verdade, que diferença faz se a CPI investigará somente a Petrobras ou se incluirá Suape e o Metrô, no final das contas, ninguém é responsabilizado pela conduta nociva e dinheiro algum é devolvido aos cofres públicos. E o sabor da pizza já sabemos qual é: INDECÊNCIA.

Por: Adão Lima de Souza

EL País acompanha por cinco dias a rotina de uma idosa dentro de uma unidade do Governo paulista e constata pacientes colocados no corredor à espera de uma vaga, enquanto internados aguardam por médicos que só trabalham meio período.

A odisseia segue. Leia.

Parte III – A MESMA NOTÍCIA

No grupo dos “sem-vaga” a maioria é idosa. Há alguns cardíacos, como a paciente que acompanho, alguns têm dor, como um homem de uns 40 anos que tem o ombro quebrado, além do grupo de pacientes com problemas psiquiátricos, que zanzam para cima e para baixo, pelo corredor, às vezes interagindo com outros pacientes, às vezes conversando sozinhos, às vezes, exaltados.

A falta de leitos de internação é um problema crônico no hospital, segundo relatos dos pacientes, e já levou pessoas a esperarem até cinco dias em uma cama naquela enfermaria. E, na falta de espaço ali, restam os lugares improvisados no corredor, algo comum, como contam os próprios funcionários. “Hoje até que está bom, tem dias que isso aqui é bem pior”, desabafa uma das enfermeiras, resignada e prestativa, apesar do excesso de trabalho, como todos os funcionários que encontraríamos por ali.

Apesar dos três seguranças que guardam a entrada desta área, não há muito controle de quem passa por ali. No meio da confusão, uma senhora circula pelos corredores entregando, de maca em maca, um livrinho com propaganda de uma igreja.

Logo após às 18h, chega o jantar: arroz, purê, carne moída, feijão, curau de sobremesa e um suco com gosto muito doce. A combinação de talheres de plástico e bandeja apoiada nos joelhos não facilita a refeição. Um paciente prefere comer de pé, com a sua bandeja apoiada sobre a maca. Outro, um dos que está na enfermaria psiquiátrica, se acomoda no chão e é repreendido pela enfermeira. Mais cedo, ele havia circulado com papeis picados na mão.

– “Rasguei a Constituição, quer um pedaço?”, oferecia, em uma interjeição um tanto quanto lúcida.

Após o jantar, um paciente idoso que estava em um dos leitos de isolamento sai e caminha por todo o corredor, com as fraldas sujas de fezes, que chegam a escorrer pelo chão. Quando já estava quase de volta na porta de seu quarto, é flagrado por uma enfermeira, que o coloca de volta em sua maca e chama um faxineiro, visivelmente sobrecarregado.

A porta é trancada com um cadeado e as manchas de sujeira ficam no corredor por 19 minutos.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, exonerou 14 servidores de cargos temporários nesta quarta-feira (23). O motivo para as exonerações foi o fato dos funcionários não terem preenchido a declaração de parentesco, exigida no Decreto 101/2014, publicada no dia 13 de fevereiro deste ano.

O decreto publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) convocou 121 servidores de cargos temporários ou função gratificada para declararem se tinha alguma relação de parentesco com magistrados ou servidores, inclusive concursados, até o 3º grau.

A ordem do presidente do TJ já previa exoneração caso os servidores não declarassem a relação de parentesco. Os servidores exonerados atuavam como chefe de unidades, assessores de juízes e diretores de secretaria de varas.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 122148, impetrado pela defesa de Marco Prisco Caldas Machado, vereador de Salvador (BA). De acordo com os autos, Caldas responde a duas ações penais, uma na Justiça Federal e outra na Justiça Comum, em razão de supostos atos praticados durante a greve da Polícia Militar da Bahia em 2012, tipificados na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), e foi preso no dia 18/4.

A prisão preventiva foi decretada em 15/4 pelo juízo da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia (Justiça Federal), quando nova greve foi deflagrada pela PM baiana. O movimento foi encerrado um dia antes da prisão de Prisco, quando os policiais fizeram acordo com o Governo do Estado. 

No HC impetrado no STF, a defesa do vereador sustenta que a prisão teria gerado revolta e a possibilidade de “conseqüências nefastas para a sociedade”. Afirma, ainda, que a greve deste ano “foi absolutamente pacífica, sem qualquer ato que pudesse, ao menos em tese, configurar qualquer ilícito”, sem ocupação de prédios públicos ou uso de armas ou máscaras. E acrescenta que Prisco é réu primário, com bons antecedentes, residência fixa e atividade profissional lícita, e que respondia às ações penais em liberdade, mas seria alvo de perseguição política por defender melhores condições de trabalho para os policiais militares. 

Ausência de requisitos

Ao indeferir a liminar, o ministro Lewandowski assinalou que a medida, em habeas corpus, se dá de forma excepcional, quando ficar demonstrado, de forma inequívoca, a presença dos requisitos autorizadores, que considerou ausentes. “A prisão foi decretada para a garantia da ordem pública, uma vez que o paciente, líder do movimento paredista em 2012, articulava mais uma vez a deflagração de outra greve, o que poderia ocasionar graves transtornos à população”, observou. 

No decreto de prisão, o juiz ressaltou que as ações grevistas de 2012 incluíram a invasão e a ocupação de quartéis e do prédio da Assembleia Legislativa da Bahia, depredação e incêndio de veículos, interdição de rodovias e ruas da capital. “Motoristas de ônibus foram obrigados por encapuzados armados, supostamente policiais, a atravessarem os veículos em avenidas para obstruir o tráfego, o que causou pânico e imensos congestionamentos”, afirma o decreto de prisão, acrescentando que, em razão da greve, “houve arrastões, saques, depredações e considerável incremento de homicídios”, exigindo mobilização das Forças Armadas e da Força de Segurança Nacional. “Penso, nessa análise prefacial, que tal fundamentação está apta a justificar o decreto de prisão preventiva”, assinalou o ministro Lewandowski. 

Na decisão, o ministro ressaltou que o artigo 142, parágrafo 3º, inciso IV, da Constituição Federal, ao proibir expressamente aos militares a sindicalização e a greve, “buscou preservar o próprio funcionamento das instituições republicanas”, porque “seria um contrassenso permitir que agentes armados e responsáveis pela ordem pública pudessem realizar movimentos paredistas, comprometendo a segurança de toda a sociedade”. Por outro lado, o artigo 5º, inciso XVI, ao garantir o direito fundamental de reunião, consignou expressamente “que o exercício desse direito deveria se dar de forma pacífica e – o que é mais importante – sem armas”, assinalou. 

“Ora, como então admitir que policiais militares reúnam-se armados?”, questionou o relator. “Como permitir que os responsáveis pela segurança pública possam praticar atos de vandalismo e terror?” Reportando-se à decisão que determinou a prisão, observou que o vereador, um dos líderes do movimento, “foi flagrado em escutas telefônicas incentivando condutas criminosas, o que causa a maior perplexidade”. 

O ministro afirmou que a situação de pânico nos dois dias da última greve “foi tão alarmante que, como amplamente noticiado pela mídia nacional, a cidade de Feira de Santana, por exemplo, registrou 46 mortes”, e que a capital baiana “também registrou índices assustadores de homicídios”. E considerou improcedente a alegação da defesa de Prisco de que, com o fim do movimento, a ordem pública estaria restabelecida, não se justificando sua prisão preventiva. “Os agentes da Força Nacional e das Forças Armadas ainda permanecem na Bahia para a garantia da lei e da ordem, tendo em vista o clima de insegurança ainda presente no estado”, ressaltou. 

Os pedidos de cumprimento da prisão em Salvador e de redução do tempo da prisão preventiva também foram indeferidos, pois o ministro considerou que o decreto prisional está devidamente fundamentado, nesse ponto. O vereador foi recolhido em presídio no Distrito Federal.

Na 100ª edição do Campeonato Pernambucano, o Sport Club do Recife cravou seu nome na galeria de campeões estaduais pela 40ª vez em sua história. O Leão faturou o torneio local de 2014 ao vencer o Náutico, por 1×0, nesta quarta-feira (23), e deu a primeira volta olímpica da Arena Pernambuco, onde os alvirrubros atuam como mandantes. O gol rubro-negro foi marcado pelo xerife e capitão Durval, que garantiu sua 7ª taça com a camisa vermelha e preta.

Durante o primeiro tempo, o Sport jogou de acordo com as condições estabelecidas pelo regulamento. Não se expôs. Manteve uma firme marcação, neutralizando as jogadas ofensivas do Náutico, e subiu ao ataque sempre que encontrou brechas na defesa adversária.

Apesar de não ter adotado um estilo de jogo aberto, o Leão fez a torcida alvirrubra levar as mãos à cabeça em duas oportunidades. Primeiro, aos 21 minutos, em jogada rápida pela ponta esquerda, Ananias penetrou na área alvirrubra e soltou o pé. O goleiro do Náutico deu rebote, e Neto Baiano, atento, ficou próximo de abrir o marcador. Depois, aos 25, Wendel bateu escanteio e Ewerton Páscoa cabeceou com perigo, por cima do travessão.

Após o intervalo, o Sport retornou sem afobação. Fazendo o simples e jogando sério. Postura reforçada com as entradas de Rithely e Danilo, que valorizaram ainda mais a posse de bola e intensificaram a marcação em setores pontuais da equipe timbu. Sóbrio em suas ações, o Leão tomou conta da partida, impondo seu domínio no reduto rival.

O resultado da estrutura estabelecida pelo Sport veio aos 32 minutos da etapa complementar. Em cobrança de falta, o meio-campista Ailton levantou na área, e o xerife Durval desviou para o fundo das redes. Gol que selou o título estadual do time comandado por Eduardo Baptista. O segundo troféu levantado pelo grupo da Praça da Bandeira em menos de um mês – no último dia 9 de abril, os rubro-negros venceram a Copa do Nordeste, diante do Ceará.

Fonte: Site Oficial do Sport Clube