Dois presos foram achados mortos no último final de semana na prisão de Pedrinhas da cidade de São Luís, considerada a mais violenta do Brasil e na qual neste ano já se contabilizam seis homicídios, informaram fontes oficiais.

O corpo de um interno identificado como Wesley de Sousa Pereira foi achado este domingo com sinais de estrangulamento em sua cela, enquanto que no sábado os guardas encontraram morto João Altair Oliveira com ferimentos na cabeça aparentemente provocados por uma barra de ferro, segundo a secretaria regional de Administração Penitenciária.

As duas mortes elevam para seis as registradas este ano em Pedrinhas, penitenciária na qual aconteceram 59 assassinatos em 2013, e para nove as contabilizadas no sistema penitenciário do Maranhão.

Segundo estatísticas do Conselho Nacional de Justiça, dos 59 internos assassinados no ano passado em Pedrinhas, nove morreram em uma rebelião em dezembro na qual também houve 20 feridos.

Desde o motim de dezembro a segurança no presídio foi reforçada por membros da Polícia Militar do Maranhão e da Força Nacional de Segurança.

A maioria das mortes foi atribuída a uma guerra entre bandos rivais de presos que atua em Pedrinhas, um complexo com capacidade para 1.770 reclusos, mas que sempre alojou um número muito superior.

Em janeiro uma comissão legislativa de Direitos Humanos denunciou que familiares de alguns internos eram obrigados a ter relações sexuais com os líderes dos bandos rivais durante os dias de visitas.

 Por: Adão Lima de Souza

Em 48 horas de paralisação da Polícia Militar da Bahia, 39 pessoas foram assassinadas, de acordo com o relatório da Secretaria de Segurança Pública do Estado, sendo que entre as vítimas está um soldado da PM, Erival Santiago Ramos, de 31 anos. Apenas para efeito de comparação, no ano passado, a média de assassinatos no Estado era de 15 ao dia.

A greve convocada na terça-feira, que foi considerada inconstitucional pela Justiça da Bahia, tinha como objetivo reajustar as Condições Especiais de Trabalho (CET), uma gratificação do corpo militar aos oficiais. Os policiais paralisados pediam que esse incremento fosse estendido a todos os funcionários incluindo soldados, cabos e sargentos, o que geraria um gasto de 712 milhões de reais no orçamento estatal.

Mesmo com uma multa diária estipulada em 50.000 reais, as associações policiais mantiveram a greve até às 15h desta tarde, quando chegaram a um acordo com o Governo. Em um Estado onde a taxa de homicídios cresceu 400 % de 2000 a 2010, chegando a 41,1 por 100.000 pessoas, de acordo com estatísticas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a violência é uma grande preocupação.

A agência AFP informou que cinquenta pessoas foram presas pelo saque às lojas de eletrodomésticos, farmácias e supermercados no Estado, mas principalmente na capital, Salvador. Em plena Semana Santa, as paradas de ônibus se encontravam vazias, os pontos turísticos e restaurantes fechados, as escolas suspenderam as aulas e o transporte público foi reduzido.

Outro ponto da negociação dos PMs com o Governo de Jacques Wagner foi a “anistia”, que prevê o perdão a todos os policiais que foram penalizados nesta greve e na de 2012, que durou 12 dias. O Governo considerou esse ponto “inegociável”. Também entrou na pauta o aumento do auxílio alimentação para 500 reais, a revisão do código de ética e dos processos disciplinares, que o Governo concordou em examinar.

RECIFE – A presidente Dilma Rousseff, a ex-presidente do conselho de administração da Petrobras (2003-2010), em sua conta no Twitter, disse haver uma campanha com fins políticos para prejudicar a imagem da petrolífera, em pleno ano eleitoral no país.

“Não ouvirei calada a campanha negativa daqueles que, por proveito político, não hesitam em ferir a imagem da empresa”, declarou. “Como presidente, mas sobretudo como brasileira, eu defenderei em quaisquer circunstâncias e com todas as minhas forças a Petrobras”.

Continuando, “não podemos permitir, como brasileiros que amam e defendem esse país, que se utilizem ações individuais e pontuais, mesmo que graves (…) para tentar destruir a imagem de nossa maior empresa ou para tentar confundir quem trabalha a favor e quem trabalha contra a Petrobras”, acrescentou.

A estatal tem sido alvo de denúncias envolvendo irregularidades na compra da refinaria norte-americana de Pasadena, no Estado do Texas, em 2006. A aquisição, que recebeu o aval de Rousseff, acabaria custando mais de 1 bilhão de dólares aos cofres da Petrobras.

A Petrobras também tem sido criticada publicamente por gastos na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e por suposto pagamento de propinas a seus funcionários.

Em discurso, Dilma Rousseff afirmou o “compromisso” de apurar, com o ‘máximo de rigor’ as denúncia contra  a estatal: a Petrobras “jamais vai se confundir com qualquer malfeito, com corrupção ou qualquer ação indevida de quaisquer pessoas”.

Por que essa defesa ferrenha não aconteceu antes?

Por: Adão Lima de Souza

O presidente boliviano, Evo Morales, apresentou nesta terça-feira (15/04) a memória jurídica da Bolívia à Corte Internacional de Justiça (CIJ), de Haia, como forma de garantir que o Chile reabra os diálogos em torno da reivindicação do país por uma saída soberana para o Oceano Pacífico.

Evo afirmou que este é um tema “irrenunciável” e que recorreu à CIJ para que se faça justiça diante de uma “demanda histórica” de seu país.

“Entregamos [a memória] confiantes e com muita esperança de que o Tribunal de Haia cumpra com seus procedimentos. Confiantes de que a Bolívia logo voltará ao Pacífico com soberania”, afirmou durante coletiva de imprensa concedida após a apresentação do documento.

Uma liminar movida por ação popular na 3ª Vara Cível da Penha, São Paulo, recolocou nesta quinta-feira a Portuguesa na Série A do Campeonato Brasileira e reabriu a guerra judicial entre o clube e a CBF. A liminar já vale há sete dias, desde 10 de abril.

A Lusa já comunicou a CBF que caso a liminar não seja derrubada, o time não entrará em campo nesta sexta-feira, às 19h30, contra o Joinville, no que seria a primeira rodada da Série B do Brasileirão e que o confronto deve ser adiado.

“Por uma questão de lealdade e transparência estamos comunicando a CBF. O bom senso manda que se cancele esse jogo, que se tire esse jogo de pauta para que não haja prejuízo maior a terceiros. Se a liminar estiver em vigência, a Portuguesa não jogará”, declarou o vice-presidente jurídico do clube, Orlando Cordeiro.

Segundo o dirigente, os atletas da Lusa seguem concentrados em Joinville e estão à espera de notícias, cientes de que, por ora, não vão jogar.

A assessoria de imprensa da CBF diz não ter recebido nenhum contato da equipe paulista e garante que por enquanto está mantida a atual tabela do Campeonato Brasileiro.

Em moção de repúdio enviada à tropa pelas redes sociais, nesta sexta-feira, 18, o deputado Capitão Tadeu Fernandes orienta que os policiais militares suspendam as atividades imediatamente, até que o governo providencie a soltura de Prisco.

Segundo Capitão Tadeu, o governo traiu a boa vontade dos policiais militares ao mandar prender Prisco um dia após o acordo que pôs fim à greve. O parlamentar afirmou que saiu da condição de moderador para assumir a função de liderança do movimento.

A assessoria da Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que não se pronunciará sobre o caso por ter sido uma decisão da Justiça Federal.

 O Mandado de Prisão

O soldado Marco Prisco, líder da greve da PM na Bahia, foi preso a pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), nesta sexta-feira (18). O mandado de prisão foi expedido na terça (15), no primeiro dia da paralisação.

A prisão foi realizada pela Polícia Federal em um resort em Costa de Sauípe, onde Prisco se encontrava. O pedido foi feito na segunda-feira (14), dentro da ação penal movida pelo MPF em abril de 2013, que denunciou sete pessoas entre vereadores, soldados e cabos da PM por diversos crimes, a maioria deles contra a segurança nacional, praticados durante o movimento paredista de 2012.

A intenção do pedido de prisão preventiva foi de garantir a ordem pública. De acordo com o MPF, o vereador é processado por crime político grave e qualquer recurso contra sua prisão só poderá ser ajuizado no Supremo Tribunal Federal.

A prisão será cumprida inicialmente em presídio federal localizado fora do estado da Bahia.

A tática de prender líderes de mobilização social foi amplamente utilizada pela ditadura da qual os membros do PT se julgam até hoje vítimas. Entretanto, o que se esperava da parte dos que afirmam ter combatido as arbitrariedades cometidas em nome da Lei e da Ordem, pois esse era o mesmo discurso dos militares para impetrar atrocidades contra o povo brasileiro, é que estivem preparados para respirarem os bons ares democráticos.

No entanto, o que se vê é o detrito autoritário sendo remexido para desmobilizar reivindicações legítimas.

Por: Adão Lima de Souza

Ex-ministra sustenta ser possível montar um governo sem corrupção, destaca o pouco dinheiro para a campanha eleitoral e ironiza declaração do ex-presidente Lula sobre eventual guinada do ex-governador de Pernambuco à direita: “Quem está com Sarney? Com Renan?”

Ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon deixou a magistratura no final de 2013 para se filiar ao PSB, partido do presidenciável Eduardo Campos, e concorrer a uma vaga no Senado nas eleições deste ano pela Bahia. Ela ganhou notoriedade quando se tornou a primeira mulher a ingressar na corte, em 1999. Em 2011, no posto de corregedora nacional de Justiça, apontou a existência de “bandidos de toga” e, por isso, virou alvo de críticas de magistrados.

Calmon diz que “ética na política” não está sendo o mote de sua campanha. Eleitora de Lula e Dilma Rousseff, ela argumenta que o PT já usou “inclusão social” e “ética” como temas. “Foi nisso que eles [petistas] se perderam”, afirmou a ex-ministra em entrevista ao Congresso em Foco, antes do início da solenidade que selou a chapa do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e da ex-senadora Marina Silva à presidência da República, na última segunda-feira (14).

“Eles [petistas] até conseguiram algumas vitórias na inclusão social. Mas deixaram a desejar em relação à ética na política. Então, o meu mote é o mesmo da campanha de Eduardo, que é ‘queremos mais’. Queremos mais, mais inclusão social. E, para isso, temos de combater a corrupção, o que requer princípios e ética”, disse Calmon. E arrematou: “A ideia é não darmos continuidade ao caminho em que o PT se perdeu”.

Eliana Calmon afirmou que é, sim, possível construir um governo sem corrupção. Segundo ela, a “nova política” prometida pela coligação PSB-Rede-PPS-PPL começa nas eleições, com poucos recursos. Veja os principais trechos da conversa com o site.

Congresso em Foco – Eduardo Campos e Marina Silva pregam uma “nova política”. Qual a diferença entre a “nova política” e o que consideram “velha política”?

Eliana Calmon – A nova política é uma política onde nós temos efetivamente princípios e ética, onde vamos fazer as políticas sociais sem troca de favores. A ideia é não darmos continuidade ao caminho em que o PT se perdeu. Para sustentabilidade da governança, em nome da governabilidade, eles foram cedendo às elites que dominavam esse país e lamentavelmente não tiveram forças para recuar. E lamentavelmente se perderam naquilo que sempre condenamos, a velha política. Na nova política, vamos dar prosseguimento às políticas públicas iniciadas pelo PT, mas sem as transações e concessões que foram feitas, diz o PT, em nome da governabilidade.

No PSB, há políticos de perfil conservador, como o deputado federal Paulo Bornhausen [ex-DEM e ex-PSD] e o ex-senador Heráclito Fortes [ex-DEM]. Eles também fazem parte da “nova política”?

Eles têm de fazer parte. Se eles têm cabeça para assumir essa nova política, eu não sei. Mas nós temos essa nova política como linha mestra. E essa união de Marina com Eduardo fortaleceu exatamente essa linha de nova política. Por exemplo, vamos partir para uma eleição com poucos recursos, com pouco dinheiro, usando o que a sociedade tem de mais expressivo, que é exatamente a participação popular. Isso é uma nova forma de fazer política. E Marina tem experiências bem-sucedidas nessa nova política.

Na sua avaliação, o Brasil realmente está cansado da polarização PT e PSDB. Como convencer o eleitorado de que há outra alternativa?

O eleitorado está, sim, cansado da polarização. No momento em que partirmos para mostrar os novos caminhos, acredito que o eleitorado abraçará a causa, que é uma causa da cidadania.

As últimas pesquisas de intenção de voto apontaram estagnação dos pré-candidatos à sucessão presidencial Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos. Qual a sua avaliação sobre isso?

Só a presidente Dilma faz política. Não podemos fazer até a convenção. Marina e Eduardo aparecem de forma morna porque ainda não podem fazer política. A presidente faz política há mais de um ano, está com a máquina nas mãos. Todo dia está distribuindo políticas públicas, benesses. Então, tudo isso favorece esse imobilismo. A população está aguardando, não decidiu de que lado vai ficar.

Eduardo Campos guinou para a direita, como dito pelo ex-presidente Lula?

[Risos] Quem guinou para a direita? Eduardo Campos ou o PT? Quem está com José Sarney? Quem está com Renan Calheiros? Quem está com toda essa direita direitíssima que se abriga no PMDB? Eduardo Campos?

O PSB e a Rede Sustentabilidade [partido que Marina Silva tentou criar] têm divergências em alguns estados para formação das alianças. Como evitar que isso eventualmente atrapalhe a campanha presidencial?

Não atrapalha. Estamos costurando isso em nível regional de tal forma que permaneça a união em nível nacional e nós nos decidamos dentro da regional.

Como a senhora, que veio do Judiciário, está avaliando as denúncias de irregularidades envolvendo a Petrobras?

Preocupadíssima com o destino da estatal. Parece que já sabemos o suficiente para dizer o seguinte: é lamentável que a maior empresa brasileira esteja quebrada.

Em recente entrevista, Eduardo Campos declarou que pretende montar um governo sem corruptos, sem corrupção. Isso é possível?

É sim. Essa é a nossa proposta, a partir da própria eleição, estamos com poucos recursos, mas querendo fazer política com as forças vivas da sociedade. Pouco dinheiro, mas com a força da sociedade. O PT já usou o mote “inclusão social” e “ética”. E foi exatamente nisso que eles [petistas] se perderam. Eles até conseguiram algumas vitórias na inclusão social. Mas deixaram a desejar em relação à ética na política. Então, o meu mote é o mesmo da campanha de Eduardo, que é ‘queremos mais’. Queremos mais, mais inclusão social. E, para isso, temos de combater a corrupção, o que requer princípios e ética.

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/pt-se-perdeu-na-velha-politica-diz-eliana-calmon/

Um assalto milionário a um carro-forte, na tarde da última quinta-feira (17), no município de Ouricuri, a cerca de 620 km do Recife, no Sertão.

Segundo a polícia, os bandidos renderam os seguranças que faziam o transporte do dinheiro e roubaram um revólver 38 e duas espingardas calibre 12 dos profissionais, explodiram o cofre e levaram uma quantia estimada em R$ 2 milhões. Depois fugiram em um Palio Weekend.

Durante a fuga, no município de Parnamirim, 550 km de distância do Recife, os bandidos chegaram a participar de uma troca de tiros com uma policial civil que estava em viagem para visitar parentes no interior e percebeu a investida, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

Em nota, a Polícia Militar (PM) da Bahia afirma suspender a greve em respeito ao povo baiano. Leia.

Há cerca de um ano que negociamos com governo da Bahia uma pauta justa com a presença de todos os setores. Uma pauta extensa de propostas de modernização da categoria, porque existe uma necessidade histórica de mudar este modelo de gestão da segurança pública. O governador protelou e massacrou a corporação com pedidos de adiamentos da apresentação da proposta. Primeiro seria para o mês de março, depois para o mês de abril, quando nos apresenta uma pauta com somente 5% do que fora discutido por quase um ano com o governo.

Um governo sério e preocupado com a segurança da população não achincalha servidores públicos ou ressuscita instrumentos jurídicos da ditadura dos militares para reprimir e coagir trabalhadores.

O governo teve que ceder, pois as propostas são legitimas e foram construídas coletivamente por todos os policiais ao longo de quase um ano. Dentre as quais destacamos: emancipação dos bombeiros (somente a Bahia e São Paulo não são), aposentadoria aos 25 anos para mulheres; regulamentação da insalubridade e alimentação; anistia aos policiais que participaram da paralisação de 2012; rever o código de ética e extensão de alguns benefícios para os policiais da reserva.

Encerramos a paralisação em respeito à população baiana, por entender que esta é que mais sofre com todo esse processo, pois o governador Jaques Wagner e todos os seus asseclas andam de helicópteros e não sabem as dores de quem mora nas periferias e depende de transporte público para deslocar.

Sigamos firmes nas lutas por melhorias nas condições de trabalho e salários, mas, sobretudo, lutando pela democratização dos espaços dentro da corporação, assim como pela construção de um outro modelo de segurança pública, onde polícia e comunidade estejam juntas na construção de dias melhores para todos os cidadão, independente de cor, raça, classe social ou religião, e principalmente de partido político.

Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra)