Arquivos mensais: maio 2014
Projeto “Philarmonica pela Cidade” faz apresentação itinerante
PETROLINA – No próximo dia 18 o bairro do Gercino Coelho receberá a O Projeto “Philarmonica pela Cidade”, na paróquia do bairro. Depois será a vez da população da Vila Eduardo, no próximo dia 25. O Philarmonica pela Cidade foi pensado para ir onde o público está, democratizando o acesso a música de concerto em todas as suas faces, fomentando a formação de plateia in loco.
Para estes encontros por Petrolina, um repertório eclético num verdadeiro passeio musical: do clássico a MPB, da música regional ao melhor de nossos compositores.
Os concertos sempre acontecem as 18 horas e toda a realização do evento tem o apoio da logística a partir das paróquias dos seus bairros. “Será uma honra receber você e sua família para nos prestigiar. Todos estão convidados a ouvir, relembrar e vivenciar este momento único de reencontro com nossa própria essência sonora a partir da sonoridade desta Centenária, amiga e sua Philarmonica 21 de Setembro”, reforça o convite o secretário executivo de Cultura, Ozenir Luciano.
ASCOM – PMP
E APOIS! – ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA: Novas Favelas, Mesmas Senzalas.
OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que cento e vinte seis anos depois da Abolição da Escravatura não tenha havido tempo suficiente para reparar a maior das atrocidades humanas cometida contra nossos semelhantes. É o caso do Brasil, onde políticas seletivas pontuais, como cotas sociais ou raciais, impõem-se como se fossem medidas efetivas para compensar mais de três séculos de genocídio, pilhagem e barbárie que sustentou até agora a ganância de uma elite parasitária, perversa e depravada.
Diferentemente, porém, tem tentado fazer a Austrália, onde reconhecida a injustiça perpetrada contra os Aborígenes, levados por séculos de escravidão a quase completa dizimação, o governo aprovou leis antidiscriminativas com punições severas e facilidades e privilégios que, gradativamente, integra e aumenta a atuação dessa etnia na política, nas artes e nas áreas de trabalho. Ao passo que no Brasil, hipocritamente superada a questão étnica e racial, optou-se por nivelamento rasteiro em que brancos, índios e negros são cada vez mais “pretos de tão pobres e pobres de tão pretos”.
Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se depois de séculos a abolição do escravismo não criou, ainda, as condições reais de equiparação e justiça social entre as etnias, então, hoje, assim como na entrada em vigor da Lei Áurea, o problema crucial não é de conceder a liberdade, pois esta não perdura sem condições efetivas, e, sim, uma política de redução de gastos para o patrão ou o governo”. Os Sociólogos e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles” dirão que, devido à herança maldita dos portugueses, o Brasil, passados quinhentos anos, é, ainda, refém do assistencialismo e do clientelismo.
E quanto ao cidadão que diariamente é alvejado nos morros pela polícia, porque a política de segurança é sempre tratá-lo como suspeito, cujo ato de resistência imperdoável é a cor da pele e os sulcos escavados na face deformada pela miséria, entenderá, algum dia, que medidas reparadoras de verdade são somente aquelas capazes de proporcionar a emancipação do indivíduo ou de uma classe, pois, privilégios são distintos de prerrogativas? E que quando se diz que todos são iguais perante a lei, quer-se, todavia, ao mesmo tempo, afirmar que a Lei não é igual perante todos, porque alguns são mais iguais que os outros?
Por essas e outras, “Os Eles”, regalam-se na impunidade e dormem tranquilos. Pois, pelas frágeis políticas públicas de promoção e igualdade social, acreditam suprir as carências de uma sub-raça, formada de índios, negros e brancos sujos, já condenados pelo nascimento, e forjados pelo trabalho duro para o fracasso, por serem totalmente insignificantes perante o Estado, que sempre demonstrou, cabalmente, nutrir um profundo desprezo pelo povo.
Então, como dizia George Bernard Shaw: “A escravatura humana atingiu seu ponto culminante na nossa época sob a forma do trabalho livremente assalariado”. Por isso, ouçamos o que diz um bom samaritano: “onde há escravos, há açoite; onde há açoite, há ódio; onde há ódio, é fácil haver vingança e crimes”. E, como sabemos, hoje, “A favela é a nova senzala”. EU É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”! E VOCÊ?
Adão Lima de Souza
Portugal terá auxílio de Holanda, Estados Unidos, Reino Unido e Brasil para Investigar Felipão.
Segundo a imprensa portuguesa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) irá pedir assistência a outros países nas investigações que estão sendo feitas em relação ao técnico da seleção brasileira Luiz Felipe Scolari. O treinador teria sonegado 7 milhões de euros (cerca de R$ 21,2 milhões) no período em que treinou Portugal, entre 2003 e 2008.
O site “A Bola”, informou que a assistência judicial deve vir de Holanda, Reino Unido, Estados Unidos e Brasil, no âmbito fiscal do inquérito. Além disso, de acordo com o jornal holandês “Het Financieele Dagblad”, Felipão também estaria sendo investigado por lavagem de dinheiro, envolvendo empresas nas Bahamas, devido aos mecanismos para escapar do fisco.
O comandante do Brasil já afirmou em comunicado que é inocente e garantiu que sempre arcou com os seus impostos. “Eu fiz todas as minhas declarações de renda corretamente. Em todos os países que trabalhei sempre declarei os meus rendimentos. Tenho absoluta convicção da correção das minhas declarações. Se há algo errado, não é comigo. Que a Justiça apure todos os fatos”, disse Scolari.
Entretanto, é bom lembrar que afirmações como esta de Felipão tem muita força no Brasil, lá fora a coisa é diferente.
Papa Francisco diz que batizaria até marcianos
Falando sobre a liberdade do Espírito Santo, o papa Francisco fez nesta segunda-feira (12) uma reflexão curiosa, durante a qual disse que daria os sacramentos católicos até a extraterrestres. “Se amanhã aparecesse uma expedição de marcianos, por exemplo, alguns viessem até nós – verdes, com aquele nariz longo e as orelhas grandes, como desenham as crianças – e um deles dissesse ‘Eu quero o batismo’, o que aconteceria?”, perguntou-se o Pontífice. Segundo Francisco, o Espírito Santo “sopra para onde quer”, e os fiéis, os padres e a Igreja não podem impor limites a ele. “Então quem sou eu para colocar impedimentos”, disse o Papa, já respondendo à sua questão. A declaração foi dada durante uma missa na residência de Santa Marta, no Vaticano.
Seminário de Serviço Social da Facape é aberto com minicurso sobre a teoria marxista
Começou nesta terça-feira (13) o 2º Seminário Acadêmico de Serviço Social da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). O evento foi aberto com o minicurso ‘Teoria Marxista na luta de classes’, ministrado pelo professor Romilson Moreira.
Nessa primeira parte do minicurso, dezenas de alunos acompanharam a abordagem do professor sobre as formas históricas de produção de riquezas e a decadência dos modelos econômicos. De maneira clara e objetiva, os estudantes conheceram os diferentes modos de produção, desde o modelo escravo e feudal ao modelo capitalista.
O seminário é uma iniciativa do Colegiado de Serviço Social e pretende envolver todos os estudantes em discussões sobre os temas que envolvem a profissão. Na quinta-feira (15), haverá uma palestra com o presidente do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), Celso Severo. A programação será encerrada na sexta (16), com uma abordagem sobre o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. O evento é aberto a qualquer pessoa que deseje participar.
Veja as vagas de emprego da Agência do Trabalho para esta quarta-feira (14)
| 1 | Auxiliar de pessoal 2563487 | ENS. MEDIO COMPLETO | 6 meses CTPS |
| 1 | Auxiliares administrativos e de escritórios 2567498 | ENS. MEDIO COMPLETO | 6 meses CTPS |
| 1 | Cabeleireiro 2573202 | FUNDAMENTAL COMPLETO | 6 meses não CTPS |
| 5 | Carpinteiro 2550102 | FUNDAMENTAL COMPLETO | ************ |
| 1 | Costureira de máquinas industriais 2533540 | 6 meses não CTPS | |
| 1 | Depiladora 2573215 | FUNDAMENTAL COMPLETO | 6 meses não CTPS |
| 5 | Eletricista 2550130 | FUNDAMENTAL COMPLETO | ************ |
| 5 | Encanador 2550123 | FUNDAMENTAL COMPLETO | ************ |
| 1 | Gerente de bar, cantina e restaurante 2597101 | ENS. MEDIO COMPLETO | 6 meses não CTPS |
| 1 | Gerente de vendas 2594082 | ENS. MEDIO COMPLETO | 6 meses CTPS |
| 1 | Manicure 2573144 | FUNDAMENTAL COMPLETO | 6 meses não CTPS |
| 1 | Mecânico de manutenção de bombas hidráulicas 2155100 | FUNDAMENTAL INCOMPL | 6 meses não CTPS |
| 1 | Mecânico de manutenção de máquina industrial 2568381 | ENS. MEDIO COMPLETO | 6 meses CTPS |
| 2 | Office-girl 2480357 | ENS. MEDIO COMPLETO | ********** |
| 5 | Oficial de serviços gerais na manutenção de edificações 2550300 | FUNDAMENTAL INCOMPL. | *************** |
| 1 | Operador de escavadeira 2583667 | FUNDAMENTAL COMPLETO | 6 meses CTPS |
| 1 |
Operador de moto niveladora 2583738 |
FUNDAMENTAL COMPLETO | 6 meses CTPS |
| 1 | Operador de telemarketing ativo 2596345 | ENS. MEDIO COMPLETO | 6 meses CTPS |
| 5 | Pedreiro 2550199 | **************** | ************ |
| 10 | Pintor de alvenaria 2550218 | **************** | ************ |
| 1 | Recepcionista atendente 2551613 | ENS. MEDIO COMPLETO | 6 meses não CTPS |
| 5 |
Servente de obras 2550144 |
FUNDAMENTALCOMPLETO | ************ |
| 2 | Técnico de edificações 2483626 | ENS. MEDIO COMPLETO | 6 meses CTPS |
| 1 | Técnico em segurança do trabalho 2575655 | ENS. MEDIO COMPLETO | 6 meses CTPS |
| 1 |
Técnico orçamentista de obras na construção civil 2564890 |
ENS. MEDIO COMPLETO | 6 meses CTPS |
| 10 | Trabalhador da cultura de milho 2592196 | FUNDAMENTAL INCOMPL | 6 meses CTPS |
| 1 | Vendedor pracista 2573328 | ENS. MEDIO COMPLETO | 6 meses não CTPS |
| 2 | Vendedor pracista 2567473 | ENS. MEDIO COMPLETO | 6 meses CTPS |
| 1 | Vendedor pracista 2564566 | ENS. MEDIO COMPLETO | 6 meses não CTPS |
| 1 | Vidraceiro 2494569 | ENS. MEDIO INCOMPL | 6 meses CTPS |
Qui iure vindicet? – O Problema da Interpretação conforme Kelsen.
Kelsen, no seu clássico “Teoria Pura do Direito”, apresenta a famosa metáfora de que o direito a aplicar é uma moldura em que várias interpretações são possíveis. Acrescenta que o ato de aplicar o direito é sempre um ato de vontade e que a questão de saber qual é, dentre as várias possibilidades que se apresentam dentro da moldura, a escolha correta não concerne à ‘ciência jurídica’, mas à política do direito.
Como Kelsen postula o critério metodológico da pureza que implica na exclusão dos dados políticos da ciência do direito, incumbe a esta simplesmente reconhecer a plurivocidade da norma e que a tentativa de encontrar uma única resposta justa é vã e é expressão da ideologia da segurança jurídica.
Com tais assertivas Kelsen nomeou o problema sem resolvê-lo. Afirmar que interpretar é um ato de vontade (“Eu quero”) e não um ato de cognição (”Eu Penso”), significa reconhecer que interpretar é um ato arbitrário e, por isso, insuscetível de controle racional.
Aqui kelsen rende-se a Hobbes que, no Leviatã, deu expressão jurídico-política ao brocardo latino “auctoritas non veritas facit legem” (A autoridade, não a verdade, faz a lei).
Certa vez fiz um exame e perguntei o que garantia a legitimidade das decisões judiciais. Um aluno me surpreendeu ao responder que era a assinatura do juiz. Quando fui entregar o resultado, fiz-lhe algumas indagações e ele, peremptório, disparou: como interpretar é uma questão de poder e não de saber, o juiz ,investido da jurisdição, ao assinar impõe a sua vontade travestida de vontade estatal. No fundo, a posição do aluno nada mais era de que o desenvolvimento da teoria de Kelsen que se coloca no extremo oposto da concepção tradicional da intepretação.
Se a hermenêutica tradicional via o juiz como boca da lei cuja atividade se limitava a encontrar o pensamento do legislador, a concepção kelseniana, reconhecendo a plurivocidade da norma, implica um voluntarismo irracionalista sem qualquer controle. É nesta encruzilhada que nos cabe pensar a hermenêutica jurídica e resolver este espinhoso problema.
Luís Eduardo Gomes do Nascimento Advogado e Professor da FACAPE E UNEBAlunos da facape debaterão os 25 anos da Constituição Federal
O Colegiado de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) já definiu a data e o tema da próxima rodada de debates do projeto ‘Farol Jurídico’: será no dia 21 deste mês, com o tema ’25 anos da Constituição Federal’.
Os convidados serão os juízes de Direito, Edmilson Cruz, Arthur Napoleão e Iure Pedroza; o presidente da OAB/subseção Petrolina, Lázaro Mendes; e o procurador da Fazenda Nacional, Marlone Montalvão.
Na última sexta-feira (9), o tema discutido foi ‘Maioridade penal’. Mediado pelo professor José Ivan Galvão, o debate contou com a presença do representante da Defensoria Pública, Wagner Araújo Neto; do promotor de justiça, Tilemon Gonçalves; da psicóloga Simone Matos; e do professor da Facape e sociólogo, Celso Franca.
Durante o debate, foram discutidas as principais questões sobre a redução da maioridade penal para 16 anos. De acordo com a estudante de Direito, Bárbara Barros, eventos como esse são importantes para sua formação acadêmica. “É uma palestra que apresenta experiências vivenciadas de maneira mais próxima do meio jurídico e nos mostra uma visão de mundo que ainda não temos”, comentou.
Os debates sempre começam às 19h, no auditório da Facape. Para participar, é necessário fazer a inscrição no Colegiado de Direito e doar um quilo de alimento não perecível.
O protesto volta às ruas brasileiras a um mês da Copa
Depois de vários meses de um quase silêncio, os sindicatos e os movimentos sociais brasileiros lançaram o sinal inequívoco de que a próxima Copa do Mundo, que começará em pouco mais de um mês, não será o evento pacífico e calmo que pretendem a FIFA e o Governo de Dilma Rousseff.
Pode ser dada por inaugurada a nova grande temporada de mobilizações e protestos no Brasil, pois as que aconteceram nesta quinta-feira em várias capitais do país devem se somar nas próximas semanas às já convocadas por diferentes setores sociais.
A ressonância midiática do Mundial e a proximidade das eleições presidenciais, previstas para o próximo 5 de outubro, facilitarão o que poderia ser uma tormenta perfeita.
Dilma Rousseff prometeu que esta será a “Copa das Copas”, em referência ao mega investimento realizado em instalações e infraestrutura e à eclosão de alegria e cor que o povo brasileiro costuma protagonizar durante as competições mundiais.
Fazia 64 anos que o Mundial não voltava ao Brasil, país onde o futebol é vivido como uma questão de vida ou morte: como se fosse uma religião. Mas nenhuma destas razões parece ser um correto catalisador do entusiasmo popular.
Algo falhou para que os brasileiros decidissem voltar às ruas no momento mais crítico, quando todos os olhos do mundo estão no país. O mal-estar social diante da forma como tem se gestado esta Copa do Mundo é palpável e o corroboram as pesquisas de opinião.
Por enquanto, mobilizações de diferentes dimensões começaram a alterar a rotina de Rio de Janeiro, São Paulo, Florianópolis, Belo Horizonte, Salvador e Manaus.
Parece que o grito de guerra “Não vai ter Copa” voltou a acender como a pólvora.
Fonte: EL País.
Bill Gates pode se tornar o 1º trilionário
A soma de vários fatores que envolvem concentração de renda e inflação pode fazer com que o mundo forme seu primeiro cidadão trilionário em 25 anos. Imagine só uma conta bancária com tantos zeros: US$ 1.000.000.000.000. O principal candidato ao título é o homem mais rico do mundo, Bill Gates, com fortuna estimada em US$ 77 bilhões. Segundo maior acionista individual da Microsoft, da qual é fundador, Gates tem outros investimentos que o mantém no topo da riqueza, apesar das doações que faz por meio da fundação de filantropia que leva seu nome e o de sua mulher, Melinda.
O banco Credit Suisse vai além: acredita que a Terra poderá ter até 11 trilionários daqui duas gerações – sem especificar quanto tempo isso levará. Se assim for, nomes como Carlos Slim, empresário mexicano de telecomunicações, e Warren Buffet, investidor americano, deverão aparecer na lista, afinal, eles são o segundo e terceiro mais ricos, com patrimônios de US$ 71 bilhões e US$ 65 bilhões, respectivamente. Para o consultor financeiro Oliver Williams, porém, tudo pode mudar. Segundo ele, o primeiro homem a alcançar os 12 zeros na conta bancária pode ser um desconhecido que crie soluções de combate à falta de água ou desenvolva um “novo Facebook”. Independentemente do caso, aposta, o primeiro trilionário do mundo virá dos EUA.
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