Arquivos diários: 12 de maio de 2014
Embaixada brasileira é apedrejada em Berlim em protesto contra a Copa
Na madrugada desta segunda-feira (horário local), a Embaixada brasileira em Berlim foi apedrejada por cerca de dez pessoas encapuzadas. Segundo informa a imprensa alemã, o motivo do ataque seria a realização da Copa do Mundo. O grupo lançou cerca de 80 pedras e destruiu grande parte dos vidros do primeiro andar do prédio. Em carta divulgada na internet, um grupo anônimo assumiu a autoria do apedrejamento.
“Para chamar a atenção para o que a Copa do Mundo significa e derrubar a Fifa, fizemos uma ação com as armas mais simples do povo, as pedras. Com as mesmas pedras jogadas pelo batalhão de choque, nós demolimos a fachada da embaixada”, diz a carta, que ainda contêm as expressões “Não vai ter Copa” e “Vai ter revolta”.
Segundo o jornal alemão Bild, 31 vidraças foram quebradas. Os responsáveis fugiram sem ser identificados, mas a polícia local já iniciou investigação para tentar localizá-los e não descarta a hipótese de motivações políticas para o ataque.
A Embaixada informou, porém, que não há nenhuma evidência de que o ataque seja relacionado à Copa. Nesta semana, a revista alemã Der Spiegel publicou reportagem sobre os problemas com a organização do evento esportivo.
Fonte: MSN
A Pirâmide Desabou:Justiça dos EUA acusa criminalmente responsáveis da Telexfree por fraude.
A Justiça dos Estados Unidos acusou criminalmente os responsáveis pela Telexfree, acusados pelas autoridades norte-americanas de promover um esquema de pirâmide financeira, por fraude federal, de acordo com comunicado pulicado na última sexta-feira. Em janeiro, a Telexfree anunciou um contrato de patrocínio com o Botafogo.
James M. Merrill e Carlos N. Wanzeler, ambos do estado de Massachusetts, foram acusados criminalmente em uma denúncia na corte estadual. Se considerados culpados, eles podem pegar até 20 anos de prisão, de acordo com a nota.
Merrill foi detido pelas autoridades e deu um depoimento inicial na corte de Worcester. Já Wanzeler tem um mandado de prisão expedido contra ele e é considerado fugitivo.
Os representantes da Telexfree no Brasil não foram localizados pelo G1 para comentar o assunto.
No mês passado, relatório da Secretaria de Estado de Massachusetts afirmou que a Telexfree é uma pirâmide financeira que arrecadou cerca de US$ 1,2 bilhão em todo o mundo e a Justiça dos Estados Unidos determinou o congelamento dos bens do grupo. Desde então, a procuradoria dos EUA executou 37 mandados de apreensão de bens estimados em dezenas de milhões de dólares.
O pedido foi feito pela Securities and Exchange Commission (SEC), órgão equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) brasileira, e determinado pelo Tribunal Distrital de Boston. No documento, as autoridades pedem o fim das atividades da empresa, a devolução dos lucros e o ressarcimento das perdas causadas aos investidores, chamados de “divulgadores”.
Acusação criminal
A procuradora norte-americana Carmen Ortiz diz que o “escopo desta suposta fraude é de tirar o fôlego”. “Como alegado, estes réus planejaram um esquema que colheu centenas de milhões de dólares a partir de pessoas que trabalham duro em todo o mundo”, afirmou.
O agente especial encarregado de investigações internas diz que uma das prioridades da investigação é acompanhar o fluxo do dinheiro ilícito da empresa ao redor das fronteiras americanas e orientou que “se o negócio é muito bom para ser verdade, provavelmente é”.
A denúncia alega que a Telexfree é um esquema de pirâmide e que, entre janeiro de 2012 e março de 2014, quis comercializar o seu serviço de VoIP por meio do recrutamento de “milhares de promotores”, que publicavam anúncios do produto na internet. Cada promotor era obrigado a “comprar” o produto por um preço determinado pela Telexfree, pelo que eram compensados.
A postagem de anúncios eram uma “atividade sem sentido”, segundo a denúncia, em que os promotores apenas colavam as propagandas em sites que já estavam cheios de anúncios de outros participantes. De acordo com o depoimento, a Telexfree arrecadava menos de 1% da receita das vendas de serviço de VoIP ao longo dos últimos dois anos.
Mais ou menos 99% do faturamento vinha de novas pessoas que entravam no esquema. “A Telexfree só era capaz de pagar o rendimento prometido aos promotores existentes trazendo dinheiro de novos recrutados”, diz a nota da Justiça.
Isto Posto… O Judiciário não pode ser instrumento de intimidação dos opositores.
Em que pese a Lei preceituar a publicidade como princípio inafastável da Administração Pública, no Brasil se vive ainda, devido aos traços fortíssimos do personalismo imperante em nossas instituições, épocas sombrias no que tange à transparência dos negócios públicos.
Pois é notória a falta de boa-fé do ocupante do cargo em recepcionar as críticas ao seu gerenciamento sem compreendê-las como ataques pessoais, uma vez que este não pode se confundir com a instituição, ou tratá-la como empreendimento privado, sob pena de afrontar mortalmente as premissas republicanas de eletividade, temporariedade e, principalmente, a de responsabilidade.
Assim, devido a essa cultura nociva ao republicanismo, os gestores públicos tendem a querer se transformar em extensão dos cargos que ocupam, reclamando para si total imunidade às críticas de quem se opõem ao modo pessoal como são tratados os interesses coletivos. E, afeitos a essa prática nefasta de administração, insistem em postular sua impunidade tentando manipular as instâncias judiciais a fim de silenciar as vozes discordantes. Agindo, portanto, sempre no sentido de fazer do Judiciário um instrumento eficaz para intimidar seus opositores, impedindo a livre manifestação e ocultando seu dever imanente ao cargo de provar sua probidade.
Por isso, não são raros processos movidos por esses agentes contra quem supostamente tentara atingir sua honra ao proferir discurso mais incisivo proclamando o dever de todo ocupante de cargo público agir com a devida transparência na execução orçamentária da instituição que comanda.
Desse modo velado – às vezes inequivocadamente escancarado – vão impondo métodos cada vez mais eficientes de censura e repressão, sob a alegação infundada de se tratar de tutela legal ao direito de reparação pelos supostos crimes contra sua honra, impetrados pelos críticos de sua conduta. E aqui se pode apontar como exemplo a prisão arbitrária de líderes sindicais como o soldado Prisco e o processo contra um defensor seu que supostamente teria desabonado a honra do governador do Estado da Bahia.
Isto posto…Se o Poder Judiciário se prestar a ser um mero instrumento de vingança, ao ser usado como meio intimidatório por quem se furta ao dever de bem conduzir a Administração Pública, condenando a oposição ao amordaçamento pretendido por gestores desonestos, que salvaguarda terá o contribuinte ameaçado de arcar com robustas indenizações pecuniárias ou, quiçá, ser preso, se sucumbente, num processo judicial que afronta os princípios constitucionais da impessoalidade e transparência no trato com a coisa pública?
Por: Adão Lima de Souza
Cassadas as licenças de trabalho aos condenados do mensalão, Barbosa vai ter de cassar todas as outras.
Quem tenha interesse, seja para o futuro eleitoral ou por outros propósitos, na permanência do “caso mensalão” como assunto incandescente na opinião pública, a mais recente decisão do ministro Joaquim Barbosa soa como melodia. Não só por manter José Dirceu preso em regime fechado. Sobretudo, isso sim, pelo fundamento invocado, que assegura novos embates de grande repercussão. Aliás, com o próprio ministro Joaquim Barbosa como personagem central.
O início da fermentação não tarda. Joaquim Barbosa entende, contrariamente ao adotado pela Justiça brasileira, que condenados ao regime semiaberto devem cumprir um sexto da pena em prisão fechada. Cassadas por isso as licenças de trabalho externo dadas a Romeu Queiroz e a Rogério Tolentino, e negada a licença a José Dirceu, até para não ser incoerente Joaquim Barbosa deverá cassar todos os outros já com trabalho externo. É uma fileira de nove.
Aí está uma ideia da movimentação de recursos a ocorrer em breve. Já nos próximos dias, porém, um dos mais importantes dentre eles, senão o mais, será encaminhado pelo advogado José Luis Oliveira Lima: com um agravo regimental, ele vai requerer que sejam submetidas ao plenário do Supremo Tribunal Federal a interpretação de Barbosa e as consequentes prisões fechadas de condenados ao semiaberto.
Oliveira Lima não tem motivo para contar com o atendimento à sua providência: o presidente do STF tem negado todos os seus recursos. Mas, de uma parte, desta vez a recusa tenderia a gerar um problema no Supremo. E, de outra parte, caso prevaleça, não há dúvida de que Oliveira Lima leve ao Conselho Nacional de Justiça um recurso com questionamentos amplos.
A divergência suscitada por Joaquim Barbosa precisa mesmo de uma solução definitiva, que não pode ser determinada por ele só. Prevalece em toda a Justiça, seguindo decisão já antiga do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento de que a Lei de Execuções Penais se refere aos condenados a regime fechado ao dizer que, para passar ao regime semiaberto, é preciso ter cumprido um sexto da pena (o semiaberto consiste em saída para trabalhar e recolhimento à prisão ao fim do expediente, se atendidas condições como boa conduta, aprovação do emprego, e outras).
Joaquim Barbosa considera que aquela lei determina regime fechado, durante um sexto da pena, mesmo para os condenados ao semiaberto. Parece claro que, se assim quisesse, a lei o diria, entre tantos dos seus pormenores. E não se justifica que seja feita ao condenado a regime semiaberto, mediante as condições explicitadas, a mesma exigência feita ao condenado a regime fechado, de reclusão total durante um sexto da pena para receber o direito ao semiaberto. Sentenças ao regime semiaberto e ao fechado têm pesos diferentes, logo, seus cumprimentos não podem ser idênticos. O Direito não é tão errado.
Quem mais deseje se beneficiar com a reprise fique ao menos prevenido de que, ao final, talvez conclua não ter sido boa ideia.
Texto de Janio de Freitas.
O golpe de 64 e os contragolpes
Os generais quem comandaram a quartelada de 31 de março de 1964, foram os mesmos que em 1953, ainda Coronéis, assinaram o Manifesto dos Coronéis, contra a permanência de João Goulart no Ministério do Trabalho, acusado de estar aliciando sindicatos, para implantar no País uma república sindicalista, sob a tutela do Presidente Vargas.
Getúlio cedeu e passou a ser o alvo da maior companha que um presidente já sofreu, promovida pela imprensa reacionária, financiada pelas petrolíferas americanas ESSO, Texaco, Shell e Cia, contra a implantação da Petrobras, Lei 2004, sancionada pelo Presidente, em 3 de outubro de 1953.
O objetivo era promover via o Congresso, o impeachment do Presidente, pelos deputados financiados pelo IPES e pelo IBAD (uma espécie de mensalão), um “golpe legal”, acusando o Presidente de estar acobertando um mar de lama, corrupção no seu governo e protegendo assassinos dentro do Palácio do Catete (uma referência à prisão de Gregório Fortunato chefe da guarda pessoal de Getúlio, prisão determinada pelo próprio Presidente, em função de apuração pelo inquérito aberto na Aeronáutica, autorizado pelo Presidente, pela morte do Major Vaz e segurança de Carlos Lacerda, que incriminava Gregório).
Getúlio resistiu a toda sorte de acusações e de insultos, durante sofridos 10 meses e na manhã de 24 de agosto de 1954, surpreendeu os golpistas com um tiro no peito.
Trecho da Carta Testamento: “A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente”.
Esse ato de sacrifício extremo, provocou uma comoção popular inédita no Brasil, eliminando qualquer chance do golpe ser consumado.
A renuncia do presidente Jânio Quadros, no dia 25 de agosto de 1961, uma clara tentativa de um novo golpe, explicitado pelo próprio Presidente Jânio, dia 28 de agosto, às 16 horas, no momento de seu embarque no navio de bandeira inglesa URUGUAI STAR, com destino a Londres quando emocionado, declarou: “Fui obrigado a renunciar. Fui expulso do Brasil. Mas como Getúlio Vargas prometo: Voltarei”, ocasionou uma profunda crise política e gerou um dos maiores movimentos populares do Brasil e do qual nós tivemos a honra de participar ao lado do bravo Gov. Leonel Brizola, comandante dessa campanha vitoriosa.
O veto dos ministros militares à posse do vice-presidente João Goulart, que se encontrava em missão oficial na república Popular da China, eleito diretamente pelo povo (na época o vice também era votado, tanto que Jango – PTB – era o vice do Mal. Lott – PSD, enquanto Jânio havia sido eleito pela UDN), desencadeou em vários pontos do país um movimento de resistência aos propósitos golpistas dos ministros, mas foi no Rio Grande do Sul, sob a liderança firme e destemida de Brizola, que requisitou a Rádio Guaíba e formou a “Rede da Legalidade”, comandando mais uma centena de emissoras em diversos estados, que se organizou o povo, na defesa da legalidade pela posse do vice-presidente eleito.
Brizola, entrincheirado nos porões da Cidadela Legalista, comandava bravamente a resistência, através dos microfones da “Rede da Legalidade”, enquanto Jango retornava da China, via Urugaui, chegando a Porto Alegre, dia 1º de setembro, onde foi ovacionado e calorosamente recebido como Presidente. (foto com nossa presença no dia que Jango pisou o solo brasileiro).
Após marchas e contra marchas, o Congresso Nacional, numa flagrante violação à Constituição, aprovou, ilegalmente, uma emenda implantando o Parlamentarismo no País. Assim, João Goulart (Jango), o único presidente do Brasil, que morreu no exilio, em 06 de dezembro de 1976, assumiu a presidência da República, em 7 de setembro de 1961, tendo Tancredo Neves como primeiro ministro.
Conciliador, Jango cedeu às exigências das elites conservadoras, mas através de um plesbicito, realizado em janeiro de 1963, o povo, por absoluta maioria, devolveu-lhe os poderes do regime presidencialista.
Assim a tentativa de um novo golpe, foi abortado pela ação corajosa e destemida do jovem e bravo governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola (39 anos), através da sublevação e da maior mobilização cívica jamais realizada no Brasil.
Ante a derrota sofrida no plebiscito (janeiro 1963), as viúvas do capital alienígena, com o apoio explícito da cia americana, reagiram e iniciaram uma nova campanha de denúncias e acusações fabricadas, que culminaram com o golpe fatal e a deposição de Jango em 31 de março de 1964.
Por: Hari Alexandre Brust, militante histórico do PDT e presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). Publicado em Bahia Notícias.Em entrevista, Eduardo Campos promete que só decidirá candidatura em Minas nas convenções.
Em entrevista ao Jornal da Manhã de Uberaba, em Minas Gerais, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) afirmou que a definição entre ter uma candidatura própria no estado só ocorrerá em junho, durante a convenção do partido. Pré-candidato à Presidência da República, Campos havia combinado com o também presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG), que um partido apoiaria o outro nos dois estados de origem.
“A gente vai ter que ter um pouco mais de paciência para viver o debate político dentro do PSB e tomar essa decisão até junho. Imaginava que isso pudesse ser resolvido com o diálogo interno, mas o fato é que o diálogo interno aponta que as pessoas querem mais debate e ir até a instância partidária que resolve, que é a convenção”, afirmou.
O rompimento em Minas Gerais pode ser o estopim para que o PSDB decida ter uma candidatura própria em Pernambuco. Nesse sábado (10), o presidente do partido, o deputado federal Bruno Araújo, divulgou uma nota alertando que “pau que dá em Chico, dá em Francisco”. Ele pediu ao deputado estadual Daniel Coelho que fique de sobreaviso para ser candidato da legenda ao Governo de Pernambuco ou ao Senado numa “missão majoritária”.
Em conversa com um Blog, Daniel confirmou o pedido e disse que a prioridade dos tucanos é a conjuntura nacional. “Nós abrimos mão de uma candidatura competitiva aqui em Pernambuco em função de um entendimento de que o PSB faria o mesmo lá em Minas. Se não há esse entendimento, nós passamos a ter a possibilidade de discutir uma candidatura”, disse.
Na última semana, Eduardo Campos e a sua vice na disputa presidencial, a ex-senadora Marina Silva (Rede/PSB), têm tido diversos desentendimentos com Aécio. Tanto o pernambucano como o mineiro ambicionam estar no segundo turno da disputa presidencial contra a petista Dilma Rousseff (PT), que concorre à reeleição.
Já em Pernambuco, tucanos e socialistas também trocaram farpas após o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB) sugerir que, em um eventual segundo turno, Campos tenderia a apoiar Dilma e não Aécio.
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