Arquivos diários: 30 de maio de 2014
CNJ investigará Cartórios da Bahia por fraude em Previdência Social
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceira com o Ministério da Previdência Social, fará um levantamento sobre a atuação de 113 cartórios por causarem fraudes contra a Previdência. De acordo com o CNJ, as fraudes contra a Previdência, desde 2003, causaram prejuízos de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 118 milhões somente no ano passado.
Em 90% dos casos, houve a utilização de documentos falsificados, entre eles certidões de registro civil. As fraudes foram constatadas em nove estados, citados em investigação de uma força-tarefa federal. As fraudes foram discutidas durante a reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), integrada por diversas instituições. Os cartórios investigados são da Bahia, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins.
Eles são citados em investigações realizadas pela Força-Tarefa Previdenciária (FTP), que reúne o Ministério da Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. As informações sobre a atuação dos cartórios serão analisadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, responsável pelo controle administrativo dos serviços extrajudiciais.
Segundo o representante do Ministério da Previdência, Marcelo Henrique de Ávila, no levantamento preliminar, ainda não foi possível identificar os casos em que ficou comprovada a participação dos membros dos cartórios, por depender de um levantamento mais detalhado da Polícia Federal.
Ávila diz que, no Ceará, em 2005, certidões de nascimento e casamento foram apreendidas nas residências de um dos alvos da operação FTP. As certidões estavam em branco, assinadas, e com selo de autenticidade. No Espírito Santo, duas operações levaram à condenação de um tabelião a 13 anos de prisão.
Movimento afro quer substituto negro para Barbosa
Os representantes de entidades afro-brasileiras e lideranças da comunidade negra lamentaram a aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Para eles, Barbosa é símbolo de resistência e de quebra de barreiras raciais.
— O ministro Joaquim Barbosa representa de forma muito digna a população negra e rompeu barreiras raciais.
Tenho certeza que as posições e as decisões que ele vem tomando as faz com a convicção e o intuito de fortalecer o Judiciário, consolidar a boa jurisprudência e trabalhar para corrigir históricas distorções tanto no equilíbrio entre os três poderes como no exercício do poder — afirmou a norte-americana Elisa Larkin Nascimento, diretora-presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro Brasileiros no Rio de Janeiro (Ipeafro).
“Baixar o cacete nos vândalos”
O ex-atacante da Seleção Ronaldo Fenômeno afirmou nesta quinta-feira que é preciso “descer o cacete” em manifestantes mascarados que promovam vandalismo durante protestos. A afirmação foi feita durante uma sabatina com o ex-jogador, realizada pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
Integrante do Comitê Organizador Local da Copa (COL), Ronaldo disse também que faltou planejamento para as obras de infraestrutura e que sua participação na organização do evento é “mais de imagem”. Esta semana, em entrevista à agência Reuters, ele havia dito que estava envergonhado com o país.
— Acho que os protestos são sempre válidos, os protestantes que vão às ruas pacificamente exigir o direito de cidadão que cada um tem. A partir do momento que têm vândalos no meio, mascarados, a segurança pública tem de conter essas pessoas, esses infratores.
Vamos separar os vândalos, os mascarados de um lado. Na minha opinião, tem que baixar o cacete neles, tem que tirar eles da rua, prender todos eles. Agora, a população manifestar eu acho muito válido, com educação, sem violência — disse Ronaldo.
Ronaldo disse que apenas 30% do prometido em obras de infraestrutura serão entregues até a Copa do Mundo.
Eduardo: todos os partidos gostariam de ter Barbosa
O pré-candidato à Presidência, Eduardo Campos (PSB), afirmou que “todos os partidos do Brasil que prezam a justiça e democracia” gostariam de ter o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, em seus quadros. O anúncio da aposentadoria do ministro reacendeu a esperança de Campos de tê-lo filiado ao PSB. Em fevereiro deste ano, o ex-governador de Pernambuco chegou a declarar que Barbosa “seria imbatível” na disputa do governo do Rio de Janeiro.
Em encontro com lideranças políticas em Franca (SP), Eduardo Campos deixou claro que no momento oportuno “amigos em comum” farão uma aproximação:
– Essa é uma decisão que ele não anunciou ainda o desejo de filiar a nenhum partido político. Eu desejo a ele sorte na nova etapa de sua vida, agora como cidadão e professor de direito que ele é. E no caso dele pensar em se filiar algum partido, com certeza teremos amigos em comum que irão aproximar ele do nosso partido – disse o presidenciável.
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