Arquivos mensais: maio 2014

A copa já era! – Parte Final

MortesO presente texto tem o propósito de apresentar onze argumentos, do goleiro ao ponta-esquerda, para demonstrar que a Copa já era! Ou seja, que já não terá nenhum valor para a sociedade brasileira e, em especial para a classe trabalhadora, restando-nos ser diligentes para que os danos gerados não se arrastem para o período posterior à Copa.

10. A culpabilização das vítimas

A respeito do acidente de Fábio Hamilton da Cruz, o Delegado designado para verificação do ocorrido, após ouvir alguns relatos, um dia depois do ocorrido, sem a realização de qualquer laudo técnico, já concluiu que teria havido um      “excesso de confiança “da vítima.

Essa foi, ademais, outra forma de agressão aos direitos dos trabalhadores que a pressa para a realização da Copa acabou reforçando, a da culpabilização da vítima nos acidentes do trabalho.

Ora, como o próprio nome diz, o acidente do trabalho é um sinistro que se dá em função da realização de trabalho em benefício alheio, ao qual, independente da postura da vítima, fica obrigado a reparar o dano, já que o risco da atividade econômica lhe pertence (art. . Da CLT) e, consequentemente, é de sua responsabilidade o cuidado com o meio ambiente de trabalho.

É extremamente agressivo à inteligência humana, servindo, inclusive para fazer prolongar no tempo o sofrimento da vítima ou de seus familiares, o argumento, daquele que explora com proveito econômico o trabalho alheio, de que “vai apurar” o ocorrido, deixando transparecer no ar uma acusação, que nem sempre é velada, de que a culpa pelo acidente foi do trabalhador.

Veja-se, por exemplo, o que se passou no caso do Raimundo Nonato Lima Costa, que morreu após uma queda de 35 metros na Arena da Amazônia. Em nota de pesar pela sua morte, a responsável técnica pela obra não teve o menor receio, inclusive, de fazer uma acusação generalizada aos trabalhadores, apontando-os como responsáveis por sua própria segurança. Diz a nota.

NOTA DE PESAR

A Andrade Gutierrez lamenta a morte do operário Raimundo Nonato Lima Costa, ocorrida na noite desta quinta-feira, durante o turno noturno da obra da Arena da Amazônia. A empresa providenciou apoio imediato à família do funcionário e aguarda o resultado dos trabalhos da perícia técnica que foi iniciada pela Polícia Civil com o objetivo de apurar as causas do ocorrido.

A Andrade Gutierrez reitera o compromisso assumido com a segurança de todos os seus funcionários e informa que intensificará o trabalho de conscientização dos operários com foco na prevenção de acidentes.

Por ocasião da morte de Marcleudo de Melo Ferreira, na mesma Arena, já mencionada acima, o secretário da Copa em Manaus, Miguel Capobiango, foi além na agressão aos trabalhadores e desferiu o ataque de que as duas quedas fatais até então havidas na Arena tinham sido fruto do” relaxo “dos operários na utilização dos equipamentos de segurança”. “Usar o equipamento de segurança às vezes é chato e nem todos gostam de estar usando. O operário às vezes abre mão por preguiça, então ele relaxa, e é isso que agora nós não podemos deixar”. “Infelizmente, os dois acidentes aconteceram por uma questão básica de não cuidado do trabalhador no uso correto do equipamento.”

E, sobre a morte de Fabio Hamilton da Cruz no estádio no Itaquerão, disse Andrés Sanches: “Na vida, cometemos erros e excessos. Já dirigi carro a 150 km/h. Eu não bebo. Vocês já devem ter dirigido “mamados”. Infelizmente, cometemos erros que acabam em fatalidade. Realmente, é padrão na construção civil.”

11. O retrocesso social e humano da Copa

Bem se vê que o legado maléfico para os trabalhadores brasileiros com a Copa não está apenas nas más condições de trabalho e nos consequentes oito acidentes fatais (não se contando aqui os vários outros acidentes do trabalho que não resultaram em óbito), o que, por si, já constitui um grande prejuízo, ainda mais se lembrarmos que as obras para a Copa da África em 2010 deixaram 02 mortes por acidente do trabalho, está também na tentativa explícita de culpar as vítimas, buscando atingir a uma impunidade que reforça a lógica de uma exploração do trabalho alheio pautada pela desconsideração da dignidade humana.

A Copa já trouxe grandes prejuízos à classe trabalhadora e é preciso impedir que se consagrem e se prolonguem, mansa e silenciosamente, para o período pós-Copa. Não tendo sido possível obstar que o Estado de exceção se instaurasse na Copa é essencial, ao menos, não permitir que ele continue produzindo efeitos.

O passo fundamental é o de recuperar a consciência, pois a porta aberta às concessões morais e éticas para atender aos interesses econômicos na realização da Copa tem deixado passar a própria dignidade, o que resta demonstrado nas manifestações que tentam justificar o injustificável apenas para não permitir qualquer abalo na “organização” do evento. Foi assim, por exemplo, que o maior atleta do século XX e melhor jogador de futebol de todos os tempos, o eterno Pelé, chegou a sugerir, mesmo que não tenha tido uma intenção malévola, que mortes em obras são fatos que acontecem, “são coisas da vida” e que se preocupava mesmo era com o atraso nas obras dos aeroportos; que o competente e carismático técnico da seleção brasileira, Luiz Felipe Scolari, ainda que sem querer ofender, afirmou que a solução para o problema do racismo no futebol é ignorar os “babacas” que cometem tais ofensas, pois puni-los não resolve nada; e que o Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, cogitou pedir para que os cidadãos brasileiros economizassem energia a fim de que não faltasse luz na Copa.

A postura subserviente, para satisfazer os interesses da FIFA, chegou ao ponto extremo de algumas cidades, como Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Cuiabá, Natal e Fortaleza, terem atendido pedido feito, com a maior cara de pau do mundo, pelo secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, para que as cidades sedes de jogos da Copa concedessem transporte gratuito – algo que o Movimento Passe Livre está lutando, e sofrendo, para conseguir há anos –, sendo que a concessão, diversamente do que tem buscado o MPL, não se destina às pessoas necessitadas, mas aos torcedores dos jogos da Copa, que possuem condições financeiras para pagar os altos preços dos ingressos, que chegaram a ser vendidos, no paralelo, por até R$91 mil…

É de suma importância deixar claro, para a nossa compreensão e para a nossa imagem no mundo, que temos a percepção de todos esses problemas, que não o aprovamos e que estamos dispostos a enfrentá-los e superá-los.

O autêntico efeito positivo da Copa – realizada, ou não – será a constatação de que a classe trabalhadora se encontra em um estágio de consciência que lhe permite compreender que a Copa reforça e intensifica a lógica da exploração do trabalho como fonte reprodutora do capital, favorecendo ao processo de acumulação da riqueza, ao mesmo tempo em que permite a institucionalização de uma evasão oficial de divisas. A partir dessa compreensão, a classe trabalhadora não se deixará levar pela retórica de que o dinheiro dos turistas vai estimular o crescimento e gerar empregos, até porque ao se inserir na mesma lógica capitalista o dinheiro não é revertido à classe trabalhadora, à qual apenas é remunerada, sem o necessário equivalente, pelo trabalho prestado, direcionando-se, pois, a maior parcela do dinheiro em circulação em função da Copa às multinacionais aqui instaladas, especialmente no setor hoteleiro e nas companhias aéreas.

Cada trabalhador, pensando em sua atividade e em seu cotidiano de ganho e de trabalho durante a Copa, ou antes, que responda: teve ou terá algum ganho na Copa que não provenha do trabalho? Este trabalho é prestado em que condições? O eventual acréscimo de ganho está ligado ao aumento da quantidade de trabalho prestado? Que o digam, sobretudo, os jornalistas!

Claro que uma ou outra experiência comercial exitosa, desvinculada da dos protegidos da FIFA, pode ocorrer, mas isso por exceção. E, cumpre repetir: mesmo que no geral a Copa produza resultados econômicos satisfatórios, não se terão, com isso, justificadas as supressões da ordem jurídica constitucional, já havidas no período de preparação para o evento, e as violências sofridas por diversas pessoas, e, em especial, a classe trabalhadora, no que tange aos seus direitos sociais e humanos.

Este é o ponto fundamental: o de não permitir que a Copa e a violência institucional posta a seu serviço furtem a nossa consciência, que está sendo duramente construída, vale lembrar, após 21 anos de ditadura, seguida de 15 anos de propaganda neoliberal. A produção dessa consciência é extremamente relevante para que o drama das diversas pessoas, vitimadas pela Copa, não se arraste por muito mais tempo, sofrimento que, ademais, só aumenta quando, buscando não abalar eventual euforia da Copa, se tenta desconsiderar a sua dor, ou quando, partindo de uma perversão da realidade, argumenta-se que as pessoas que são contra a Copa (mesmo se apoiadas nos motivos acima mencionados) fazem parte de uma conspiração para “contaminar” a Copa, apontadas como adeptas da “violência”, sendo que para a ação dessas pessoas (que, de fato, carregam um dado de consciência), o que se reserva é o contra-argumento da “segurança pesada”.

O desafio está lançado. O que vai acontecer nos jogos da Copa, se a “seleção canarinho” vai se sagrar hexa campeã, ou não, não é decisivo para a história brasileira. Já o tipo de racionalidade e de reação que produzirmos diante dos fatos sociais e jurídicos extremamente graves relacionados ao evento vai, certamente, determinar qual o tipo de sociedade teremos na sequência. Boa ou ruim, a Copa acaba e a vida concreta continua e será boa ou ruim na medida da nossa capacidade de compreendê-la e de interagir com ela, pois como já disse Drummond:

Foi-se a Copa? Não faz mal. Adeus chutes e sistemas. A gente pode, afinal, cuidar de nossos problemas.

Faltou inflação de pontos? Perdura a inflação de fato. Deixaremos de ser tontos se chutarmos no alvo exato.

O povo, noutro torneio, havendo tenacidade, ganhará, rijo, e de cheio, A Copa da Liberdade.

*Jorge Luiz Souto Maior – professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP e membro da AJD – Associação Juízes para a Democracia.

Delinquência de jovens brasileiros no Japão preocupa autoridades no Brasil

JOVEM O governo brasileiro está preocupado com o índice crescente de crianças e adolescentes brasileiros que são flagrados cometendo crimes no Japão. Os dados foram apontados em um levantamento feito pelo Ministério das Relações Exteriores, divulgado nesta quarta-feira (21).

Dos 190 mil brasileiros que vivem na Ásia, 417 estão presos. A maioria, 407, estão detidos no Japão. O narcotráfico é responsável por 26% das prisões de brasileiros no país. Pelo menos 110 pessoas cumprem pena por terem sido flagrados traficando drogas.

No entanto, entre as outras 307 ocorrências de crimes registrados por brasileiros no Japão, a maioria é de furto de carros e de autopeças. Entre os acusados, o número de adolescentes é cada vez maior.

De acordo com a diretora do Departamento de Brasileiros no Exterior, Luiza Lopes da Silva, a evasão escolar é a principal explicação para o número crescente de jovens infratores brasileiros no Japão. Segundo ela, as crianças não conseguem se adaptar facilmente às escolas japonesas.

Além disso, segundo a ministra, os pais não têm condições de realizar o acompanhamento escolar dos filhos, já que passam a maior parte do dia trabalhando nas fábricas japonesas.

Os brasileiros estão lá, de modo geral, trabalhando com longa carga horária como operário de fábrica. Eles não têm condições de dar suporte aos filhos. Isso, associado a situação de bullying que as crianças sofrem nas escolas, faz com que os estudantes abandonem os estudos com 10, 11 anos.

Como param de estudar antes do 12 anos e ainda não podem trabalhar, os jovens brasileiros acabam ficando com muito tempo livre. Durante o tempo ocioso, eles se reúnem e formam pequenas gangues para cometer furtos.

De acordo com diretora do Itamaraty, o governo brasileiro está acompanhando essa situação de perto e já planeja ações para dar suporte às famílias que vivem no Japão.

O levantamento do Ministério das Relações Exteriores aponta que 3.209 brasileiros estão presos no exterior, espalhados por 51 países. A maior parte deles, 34%, está detida na Europa e responde por narcotráfico.

Em 2013, o Itamarty gastou US$ 120 mil (o equivalente a R$ 264 mil) para dar suporte de alimentação, roupa e até remédios para os brasileiros que estão detidos fora do País.

Fonte: R7

GREVE PM: Governo João Lyra, com auxílio do MPPE, diz que vai punir saqueadores

 LYRAO governador João Lyra Neto recebeu, na tarde dessa segunda-feira (19) o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, e o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio), Josias Albuquerque. Eles entregaram ao chefe do Executivo estadual imagens dos saques realizados nas cidades de Abreu e Lima e Paulista, durante a greve da Polícia Militar, ocorrida na semana passada, como forma de contribuir com as investigações.

Através do secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o Governo do Estado garantiu que fará cumprir a lei. “Nós temos por dever de ofício que instaurar inquérito policial para apurar eventuais condutas criminais de quem participou dos saques ou liderou o movimento. Igualmente, estamos tomando medidas do ponto de vista disciplinar, instaurando sindicância”, garantiu o secretário.

Alessandro Carvalho também destacou a continuidade dos esforços do Governo do Estado no restabelecimento da segurança em Pernambuco com o apoio da Força Nacional e Exército, que permanecem no Estado até o dia 29 deste mês. Aguinaldo Fenelon garantiu o apoio e parceria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na elucidação dos crimes.

Todos os inquéritos que chegarem nas procuradorias terão um tratamento diferenciado. O mais rápido possível vamos denunciar todos os envolvidos. Mesmo os que entregarem (produtos saqueados) serão denunciados. O Ministério Público não aceita saqueadores. Vamos dar uma resposta à sociedade pernambucana”, afirmou o procurador-geral, que também incentivou a devolução dos produtos pela população sob a condição de atenuação a pena.

Por sua vez, Josias Albuquerque informou que a Fecomércio está fazendo um levantamento técnico junto com as empresas para consolidar os prejuízos. “Cada empresa terá que fazer um boletim de ocorrência comprovando os prejuízos que sofreram, apresentando os seus estoques com documentos. É evidente que vamos à Justiça, mas através de provas concretas”, salientou.

O presidente da Fecomércio também solicitou ao governador João Lyra Neto intervenção junto aos bancos oficiais a fim de garantir uma linha de crédito especial para os comerciantes, bem como a possibilidade de restituição dos impostos pagos antecipadamente pelos comerciantes.

 

“OS ELES”: Barbosa defende aumento de 35% para magistrados

Barbosa

Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) vai poder receber quase R$ 40 mil por mês, uma elevação de 35% sobre o salário atual, caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 63 seja aprovada no Congresso Nacional. O aumento, defendido publicamente pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, em nota técnica enviada aos senadores no último dia 22 de abril, é considerado explosivo pelo governo Dilma Rousseff (PT).

Tendo os parlamentares no meio do caminho, a questão virou uma espécie de guerra fria entre o Executivo e o Judiciário.

Prevista para ser votada amanhã na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a PEC 63 cria um adicional por tempo de serviço de 5%, aplicado a cada cinco anos, até o limite de 35%, para todos os magistrados brasileiros e também ao Ministério Público Federal e Estadual. Este universo, hoje, é de aproximadamente 30 mil servidores na ativa, mas a proposta vai além e prevê que o benefício que será somado ao salário valerá também para aposentados e pensionistas.

De acordo com cálculos obtidos pela reportagem, todas as categorias de juízes do país passarão a ganhar acima do teto constitucional, de R$ 29,4 mil mensais.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal, por sua vez, vão ver seus salários, chamados de “subsídios” na nomenclatura orçamentária, extrapolar o teto já no primeiro quinquênio. Com o primeiro adicional de 5%, seus subsídios passarão a R$ 30,9 mil por mês. A cada cinco anos, o adicional de 5% será aplicado, e ao final de 35 anos, o salário total chegará a R$ 39.774,04 por mês, em valores atuais.

Um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai extrapolar o teto no segundo quinquênio e chegará ao final com salário de R$ 37,7 mil. Hoje, o teto salarial do STJ é de R$ 27,9 mil por mês.

Os juízes de tribunais estaduais sairão do atual patamar de R$ 26,5 mil para R$ 35,9 mil. Juízes federais, por sua vez, verão seus rendimentos pularem a R$ 34,1 mil por mês, e os juízes substitutos, que hoje estão na base da pirâmide, com salários de R$ 23,9 mil, passarão a R$ 32,4 mil, no máximo.

Em nota enviada ao Senado Federal, Joaquim Barbosa afirma ser “recomendável” a criação do adicional por tempo de serviço. Ele argumenta que a medida é uma forma de “garantir a permanência e estimular o crescimento profissional na carreira”.

Além do efeito imediato sobre as contas públicas federais e estaduais, seja pelo gasto com os magistrados e integrantes do Ministério Público que estão na ativa, seja pelo gasto com aposentados e pensionistas, a proposta de emenda constitucional também é temida pelo governo por seu efeito indireto. A iniciativa pode se multiplicar para as outras carreiras que ganham subsídios, tais como – advogados públicos, defensores, delegados, auditores, diplomatas – tanto na esfera federal como na estadual.

E assim, demonstra-se, cabalmente, que “OS ELES” nutrem um profundo desprezo pelo povo.

Adão Lima de Souza

 

A copa já era! – Parte VI

images (1)O presente texto tem o propósito de apresentar onze argumentos, do goleiro ao ponta-esquerda, para demonstrar que a Copa já era! Ou seja, que já não terá nenhum valor para a sociedade brasileira e, em especial para a classe trabalhadora, restando-nos ser diligentes para que os danos gerados não se arrastem para o período posterior à Copa.

9. O atentado histórico à classe trabalhadora

A maior parte dos problemas vivenciados pelos trabalhadores nas obras da Copa está ligada à sua submissão ao processo de terceirização e de precarização das condições de trabalho, que acabaram sendo acatados, sem resistência institucional contundente, durante o período de preparação para a Copa, interrompendo o curso histórico que era, até então, de intensa luta pela melhoria das condições de trabalho no setor da construção civil, que é o recordista, vale destacar, em acidentes do trabalho. Essa luta, implementada pelo Ministério Público do Trabalho, tendo como ponto essencial o combate à terceirização, entendida como fator principal da precariedade que gera acidentes, já havia sido, inclusive, encampada pelo Governo Federal, em 2012, ao se integrar, em 27 de abril, ao Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

O fato é que o evento Copa, diante da necessidade de se acelerarem as obras, acabou por jogar por terra quase toda, senão toda, a racionalidade que já havia sido produzida a respeito do assunto pertinente ao combate à terceirização no setor da construção civil, chegando-se mesmo ao cúmulo do próprio Superintendente Regional do Trabalho e emprego de São Paulo, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Antônio Medeiros, um ex-sindicalista, declarar, sobre as condições de trabalho no Itaquerão, que: “Se esse estádio não fosse da Copa, os auditores teriam feito um auto de infração por trabalho precário e paralisado a obra. Estamos fazendo de conta que não vemos algumas irregularidades” (entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, em 03/04/14).

O período da preparação para a Copa, portanto, pode ser apontado como um atentado histórico à classe trabalhadora, que jamais será compensado pelo aludido “aumento de empregos”, até porque, como dito, tais empregos, no geral, se deram por formas precárias. Nas obras o que se viu e se vê – embora não seja visto pelo Ministério do Trabalho e Emprego – são processos de terceirização e quarteirização, sem uma oposição institucional, que, por consequência, produz o legado de grave retrocesso sobre o tema, que tende a se estender, perigosamente, para o período posterior à Copa.

Não se pode esquecer que quase todos os acidentes fatais acima mencionados, não por coincidência, atingiram trabalhadores terceirizados, e o Estado de exceção, acoplado ao silêncio institucional sobre as formas de exploração do trabalho (exceção feita a algumas iniciativas individualizadas de membros do Ministério Público do Trabalho) e acatado para garantir a Copa, acabaram servindo como uma luva a certas frações do setor econômico, que serão as únicas, repita-se, que verdadeiramente, se beneficiarão do evento, para desferir novo ataque aos trabalhadores, representado pela tentativa de fuga de responsabilidade da empresa responsável pela obra, transferindo-a à empresa contratada (terceirizada), que possui, como se sabe, quase sempre, irrisório suporte financeiro para arcar com os riscos econômicos envolvidos.

Sobre a morte de José Afonso de Oliveira Rodrigues, a construtora Andrade Gutierrez, responsável pela construção da arena em Manaus, defendeu-se, publicamente, dizendo que Martins trabalhava para a Martifer, empresa contratada para fazer as estruturas metálicas da fachada e da cobertura.

Quando da morte de Marcleudo de Melo Ferreira, também na obra da arena de Manaus, a Andrade Gutierrez repetiu a estratégia, expressando-se em nota:

É com pesar que a Construtora Andrade Gutierrez informa que por volta das 4h da manhã de hoje, 14/12/2013, o operário Marcleudo de Melo Ferreira, 22 anos, natural de Limoeiro do Norte – CE, funcionário de empresa subcontratada que presta serviços na montagem da cobertura da Arena da Amazônia, sofreu uma queda de uma altura de cerca de 35 metros, sendo socorrido e levado ao Pronto Socorro 28 de Agosto ainda com vida, onde não resistiu aos ferimentos e veio a falecer nesta manhã.

Reiteramos o compromisso assumido com a segurança de todos os funcionários e que uma investigação interna está sendo feita para apurar as causas do acidente. As medidas legais estão sendo tomadas em conjunto com os órgãos competentes. Lamentamos profundamente o acidente ocorrido e estamos prestando total assistência à família do operário. Em respeito à memória do mesmo, os trabalhos deste sábado foram interrompidos. – grifou-se

Igual postura foi adotada pela Odebrecht Infraestrutura, responsável pela obra do Itaquerão, no que tange às mortes de Fábio Luiz Pereira e Ronaldo Oliveira dos Santos. Eis a nota publicada:

A Odebrecht Infraestrutura e o Sport Club Corinthians Paulista lamentam informar que no início da tarde de hoje um acidente na obra da Arena Corinthians provocou o falecimento de dois trabalhadores – Fábio Luiz Pereira, 42, motorista/operador de Munck da empresa BHM, e Ronaldo Oliveira dos Santos, 44 anos, montador da empresa Conecta. Pouco antes das 13 horas, o guindaste, que içava o último módulo da estrutura da cobertura metálica do estádio, tombou provocando a queda da peça sobre parte da área de circulação do prédio leste – atingindo parcialmente a fachada em LED. A estrutura da arquibancada não foi comprometida. Era a 38ª vez que esse tipo de procedimento realizava-se na obra e uma peça de igual proporção foi instalada há pouco mais de uma semana no setor Sul do estádio. Equipes do corpo de bombeiros estão no local. No momento, todos os esforços estão concentrados para oferecer assistência total às famílias das vítimas.

E para demonstrar que a terceirização, com a utilização da estratégia de se eximir de responsabilidade, não é privilegio da iniciativa privada, quando houve a morte de José Antônio do Nascimento na obra do Centro de Convenções do Amazonas, desenvolvida pelo Centro de Gestão Metropolitana do Município de Manaus ao lado da Arena da Amazônia, a entidade em questão expediu a seguinte nota:

O funcionário da Conserge, empresa que presta serviço para a Unidade de Gestão Metropolitana, José Antônio da Silva Nascimento, de 49 anos, morreu de infarto por volta das 9h da manhã deste sábado (14 de dezembro), quando trabalhava nos serviços de limpeza e terraplanagem para o asfaltamento do Centro de Convenções da Amazônia, localizado na Avenida Pedro Teixeira.

José Antônio se sentiu mal quando subiu em uma caçamba. Uma ambulância do Samu foi acionada imediatamente para realizar o atendimento, mas o trabalhador não resistiu. A Conserge está dando toda a assistência necessária à família da vítima.

Segundo a família de José Antônio, este trabalhava sob pressão devido ao atraso na obra. “Ele trabalhava de domingo a domingo”, afirmou sua cunhada, Priscila Soares.

Por ocasião da morte de Antônio José Pitta Martins, técnico especializado em operações de guindastes de grande porte, que veio de Portugal para trabalhar na obra da Arena da Amazônia, tendo sido atingido na cabeça por uma peça de ferro que se soltou de um guindaste, novamente a fala se repete. Em nota oficial, a empresa responsável técnica pela obra, Andrade Gutierrez, destaca que o trabalhador não era seu empregado, ao mesmo tempo em que deixa claro que “o acidente não interferiu no seguimento das obras”

Eis o teor da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Construtora Andrade Gutierrez informa que, por volta das 8h da manhã de hoje, 07/02/2014, um técnico de guindaste de grande porte, funcionário da empresa Martifer, sofreu um acidente nas dependências do sambódromo enquanto desmontava a máquina utilizada nas obras da Arena da Amazônia. O guindaste, que auxiliava os trabalhos da Arena, já estava com as operações encerradas desde 11/01/2014 e desmobilizado em uma área externa. O operador foi socorrido pela equipe de Segurança do Trabalho e levado pelo SAMU até o hospital 28 de Agosto, onde teve seu quadro de saúde estabilizado e foi transferido para o hospital João Lúcio. O acidente não interferiu no seguimento das obras da Arena da Amazônia. – grifou-se

A empresa Martifer Construções Metalomecânica S/A, por sua vez, emitiu nota de pesar, noticiando que iria “apurar as causas do acidente”.

A última morte foi a de Fabio Hamilton da Cruz, que se deu em acidente ocorrido no Itaquerão, após uma queda de oito metros de altura. Fabio, conforme foi várias vezes frisado pelos envolvidos, com difusão na imprensa, era empregado da WDS, uma subcontratada da Fast Engenharia, que fora contratada pela AmBev, que aceitou bancar os 38 milhões de reais para colocação de arquibancadas provisórias, exigidas pela FIFA para que o estádio tivesse a capacidade de público necessária para receber a abertura da Copa do Mundo.

*Jorge Luiz Souto Maior – professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP e membro da AJD – Associação Juízes para a Democracia

Policiais civis de São Paulo aderem à paralisação nacional

downloadSomente ocorrências de natureza grave estão sendo registradas hoje (21) nas delegacias de São Paulo, segundo os sindicatos dos investigadores e dos escrivães do estado. A paralisação faz parte de uma mobilização nacional com participação de policiais de pelo menos nove estados que prevê a suspensão das atividades por 24 horas. Eles reivindicam o nivelamento do salário dos policiais em todo o país e melhores condições de segurança e infraestrutura.

As entidades não informaram quantas unidades paralisaram as atividades, mas, de acordo com Heber Souza, secretário-geral do Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo, a adesão foi maior nas unidades do interior. “Em cidades como Lins, Bauru, Assis, a categoria está bastante mobilizada. Na capital, [a adesão] não foi tão grande, mas sabemos de muitas delegacias que só estão recebendo ocorrências de natureza grave”, apontou.

A mobilização dos policiais paulistas tem reivindicações específicas para o estado. “Além da pauta nacional, estamos pedindo a modernização da polícia, investimentos em tecnologia e prioridade na área de investigação”, explicou Heber Souza. No estado, são 32 mil policiais civis. Não há previsão de manifestação pública dos policiais em São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

Entidades no Rio questionam juiz e promovem ato em apoio a religiões africanas

baiana

A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa e a Associação Nacional de Mídia Afro farão hoje (21) às 17h um ato em solidariedade às religiões de matriz africana, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), centro da capital fluminense. O ato questionará as declarações do juiz federal titular da 17ª Vara Federal no Rio de Janeiro Eugênio Rosa de Araujo. O magistrado chegou a declarar na semana passada que as práticas da umbanda e do candomblé não eram religiosas, mas se retratou ontem (20).

Ele reviu a sentença em que indeferiu liminar do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a retirada de vídeos do Google, postados pela Igreja Universal contra cultos afro-brasileiros. O juiz reconheceu que manifestações afro-brasileiras são religiosas, mas manteve a decisão de não retirar os vídeos da internet, fundamentando-se na liberdade de expressão e de reunião. Ele afirmou que, embora sejam de “mau gosto”, os vídeos refletem o exercício regular da liberdade.

“O forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões, daí porque faço a devida adequação argumentativa para registrar a percepção deste Juízo de se tratarem os cultos afro-brasileiros de religiões, eis que suas liturgias, deidade e texto base são elementos que podem se cristalizar, de forma nem sempre homogênea”, declarou o magistrado.

O MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região contra a decisão de primeiro grau, mas o tribunal ainda não se pronunciou. O mérito da ação ainda vai ser julgado pela própria 17ª VFRJ, que ordenou a citação do Google Brasil Internet para se defender.

Para o presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Ivanir dos Santos, o juiz não mudou de opinião, apenas de argumento para evitar responder por preconceito no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Ele não formou uma nova convicção, senão teria pedido a retirada dos vídeos, que são ofensivos”, disse. “Então queremos ser tratados com dignidade, pois uma coisa é liberdade de expressão, outra coisa é perseguição”, concluiu.

 Fonte: Agencia Brasil

Parque do Piauí: um gigante para a ciência, invisível para o Brasil

piauiA pesquisadora franco-brasileira, Niéde Guidon, de 81 anos, participava de uma exposição sobre pinturas rupestres no Museu do Ipiranga (em São Paulo) no início da década de 1970, quando um homem se aproximou e disse:

– Lá na minha cidade tem um monte desses desenhos

Guidon, na época professora da École des Hautes Études en Sciences Sociales, de Paris, montou então uma missão de pesquisadores rumo a São Raimundo Nonato, um município do no Polígono das Secas no Piauí, um dos Estados mais pobres do Brasil.

Chegando lá, foi levada por moradores locais a um abrigo de pedra (similar a uma caverna, mas menos profundo) em cujas paredes estavam gravadas em vermelho imagens de animais e cenas de dança, sexo e caça. Ela decidiu, então, se dedicar à pesquisa no local e nunca mais foi embora.

Os achados, 113 artefatos de pedras lascadas ou polidas, são elementos que fortalecem os indícios contrários à teoria de Clóvis e dão força para a briga que Guidon iniciou ainda na década de 1970, com as primeiras escavações na Serra da Capivara. Para ela, o local foi povoado na verdade há mais de 100.000 anos, uma data considerada “absurda” pelos discípulos de Clóvis.

A análise deles mostrou que os mais antigos haviam sido usados há pelo menos 22.000 anos.

A teoria de Clóvis First foi proposta por arqueólogos norte-americanos na década de 1930, após a descoberta de pontas de lança feitas com ossos de mamute na cidade de Clóvis, Novo México (EUA). Assim, os pesquisadores norte-americanos afirmam que o homem chegou há 11.500 anos pela Ásia, a pé, durante o Pleistoceno (a Era do Gelo). Só depois de se espalharem pela América do Norte povoaram a do Sul.

 A teoria da pesquisadora é de que o homem teria chegado diretamente à América do Sul, vindo da África, na época de uma grande seca no continente africano.

A querela científica, no entanto, perdurou devido ao que alguns pesquisadores chamam de “imperialismo acadêmico” norte-americano. Só que evidências achadas justamente em solo norte-americano passaram a demonstrar nos últimos anos que a teoria de Clovis não se sustentava mais.

Em 2008, em Oregon, pesquisadores descobriram por meio de análises de DNA em ossadas humanas que a ocupação já havia acontecido há 14.000 anos. No Texas, em 2011, descobriram 15.528 artefatos no chamado complexo Buttermilk Creek, datados de um período entre 13.200 a 15.500 anos.

E um pesquisador norte-americano chamadoTom Dillehay, na década anterior, já havia conseguido reconhecimento acadêmico para suas descobertas no sítio arqueológico Monte Verde, no Chile, onde objetos encontrados remontavam a 12.500 anos.

Hoje, em uma visita ao parque, são claras as consequências da falta de verba. Em algumas pedras há, muito perto das pinturas rupestres, montes de fezes de mocó, um roedor que lembra um esquilo. Também há casas de vespas sobre alguns desenhos. “Estamos com apenas dois técnicos para realizar esse trabalho de manutenção”, afirma a arqueóloga Tânia Maria de Castro Santana, da equipe de Guidon.

O parque, declarado patrimônio mundial da humanidade pela Unesco, em 1991, também sofre com a falta de turistas, talvez um dos motivos que levam os patrocínios a minguarem. No dia em que a reportagem esteve no local, não encontrou ninguém nos principais sítios arqueológicos. Em 2013, apenas 19.998 pessoas visitaram o local, segundo dados do ICMBio.

Apesar da estrutura impecável, igual a dos sítios arqueológicos mais importantes do exterior, não há incentivo para o turismo na região. Em São Raimundo Nonato, maior cidade do entorno do parque, não há hotéis de alta qualidade, e, para chegar, é necessária uma viagem de cerca de 5 horas por estrada desde Petrolina (Pernambuco), onde fica o aeroporto mais próximo. Um aeroporto que está sendo construído em São Raimundo Nonato há 10 anos prometia melhorar o fluxo de turistas na região, mas ele ainda não foi entregue. Está prometido para esse semestre.

“É o que a professora [Niède Guidon] sempre diz: se um lugar como esse fosse na França, estaria repleto de turistas. Mas como é aqui, no interior do Piauí, está assim, abandonado”, desabafa a pesquisadora Tânia, nascida e criada na Serra da Capivara.

Fonte: EL País.

PTB x PSB: partidos trocam farpas e aquecem disputa em PE

 VOTOFaltando pouco mais de 30 dias para o início da campanha eleitoral, o tempo esquentou entre as coligações do PSB e PTB que disputam o comando do Palácio dos Campos das Princesas. Nesta terça-feira (20), durante entrevista ao Blog da Folha, o presidente regional do PSB, Sileno Guedes, que estará no próximo sábado (24) em Serra Talhada, acompanhado do pré-candidato Paulo Câmara, centrou fogo no senador Armando Monteiro Neto, pré-candidato pelo PTB.

Não conheço nenhuma experiência exitosa dele (Armando) no setor privado. Não tem time, ao contrário de Paulo Câmara. Esse tem  time, tem um grupo formado, tem um conjunto de partidos”, disse Guedes, acrescentando: “O senador tem que passar mais quatro anos no Senado para se redimir com a sociedade pernambucana, sobretudo os trabalhadores, que confiou nele numa perspectiva mais progressista. Basta ver os votos que ele fez no Senado contra os trabalhadores”, disparou Sileno, no entanto, sem detalhar quais seriam essas posições que constrangeriam o discurso de Armando Neto.

Guedes também afirmou que Monteiro não tem experiência no serviço público. “A gente desconhece qual é a experiência no serviço público. Onde foi que ele passou? Passou por entidade de classe e entidade de classe dos patrões”, alfinetou.

CONTRA-ATAQUE

O contra-ataque da coligação trabalhista veio na tarde desta terça-feira (20) em nota enviada à imprensa. De acordo com o secretário-geral do PTB, José Humberto Cavalcanti, Sileno Guedes é “um tarefeiro de baixa patente” e está preocupado com o crescimento da pré-candidatura de Armando Monteiro.

Sileno vive a dificuldade de conseguir explicar uma fragilidade que o povo de Pernambuco já percebeu. A de tentar impor, junto com o seu grupo, aí, sim, como verdadeiros patrões políticos, um nome sem qualquer representatividade na sociedade, além daquela que deriva das circunstâncias de subordinação e parentesco, como o de Paulo Câmara”, diz um dos trechos da nota.

 A nota termina afirmando que em 2010, o PSB reconheceu a trajetória vitoriosa do senador Armando Monteiro.

 

Paulo Coelho detona organização da Copa e se arrepende de apoio a campanha

 PauloMesmo presente na delegação oficial que trouxe a Copa do Mundo para o Brasil, o escritor Paulo Coelho afirmou estar decepcionado com a organização do Mundial no país e atacou o ex-jogador Ronaldo, que também participa da organização da competição.

“A seleção ganhando ou não, eu tenho certeza que haverá uma explosão social. Haverá pessoas nos estádios e ainda mais pessoas que estarão nas ruas, quando o mundo terá os olhos no Brasil. O contexto é muito tenso. A violência voltou. A Copa do Mundo pode ser uma bênção e um momento de comunhão para nós como foi para a França ou a Alemanha. Mas é um desastre. O país quer mostrar uma face que não é a verdade. Há uma divisão entre o governo e o povo” afirmou em entrevista ao Le Journal du Dimanche.

Perguntado sobre assistir os jogos da copa nos estádios, Paulo Coelho foi incisivo e atacou o ex-atleta “Fora de questão (participar do evento)! Eu assistirei aos jogos na TV, mas eu não vou (ao estádio). Eu tenho dois ingressos para jogos, e eu estava na delegação oficial com Lula, Dunga e Romário, quando a Fifa escolheu o Brasil. Estou muito decepcionado com tudo o que aconteceu desde então. Nós poderíamos usar o dinheiro para construir algo diferente de estádios em um país que precisa de tudo: hospitais, escolas, transportes. Ronaldo é um imbecil por dizer que não é o papel da Copa do Mundo para construir esta infraestrutura. Ele deveria fechar a boca” reiterou.

Mesmo assim, o escritor admitiu ser um torcedor da seleção apesar dos problemas e acredita no titulo da seleção canarinho. “Brasil, eu espero (favorito)! Eu gosto muito do Marcelo e o Neymar. Eu sou um espectador apaixonado, eu posso desligar a TV com raiva se as coisas não saem do jeito que eu quiser. Em 1994, eu preferi ir à praia do que ver a disputa de pênaltis da final Brasil e Itália. Meu coração não poderia suportar aquilo”, completou.