Arquivos mensais: maio 2014
FICHA SUJA: O ATUAL DIRETOR DA FACAPE E SEUS ANTECESSORES NA LISTA NEGRA DO TCE.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco encaminhou recentemente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) relação com os nomes dos responsáveis pela ordenação de despesas que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 05/10/2014, para efeito de inelegibilidade dos chamados “FICHAS SUJAS”.
Dentre os fichas sujas, além de nomes de políticos conhecidos em Petrolina, figuram os nomes dos três últimos presidentes da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO- AEVSF, responsáveis pela administração dos recursos captados com a cobrança de caríssimas mensalidades dos alunos matriculados nos cursos oferecidos pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina – FACAPE.
Essa relação reflete o modo peculiar e nocivo que se tornou prática corriqueira na administração do dinheiro do contribuinte, neste país de pouca civilidade, onde gestores desatentos aos mandamentos legais, ou manifestamente agindo de má-fé, privilegiam interesses privados – ou os próprios – em detrimento das necessidades coletivas, essenciais ao pleno exercício da cidadania.
E assim, subjugando, desse modo, as instituições republicanas, pela administração temerária da coisa pública, demonstram o desprezo profundo e inescusável ao Estado Democrático de Direito.
CONFIRA A RELAÇÃO NO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – CORREGEDORIA-GERAL:
RINALDO REMÍGIO MENDES RO 1209614-3 A 0670/13 30/05/2013
RINALDO REMÍGIO MENDES RO 1209613-1 A 0670/13 30/05/2013
RINALDO REMÍGIO MENDES PC 1050127-7 A 0670/13 30/05/2013
CLEMILDA BARRETO ALVES RO 1209617-9 A 0670/13 30/05/2013
CLEMILDA BARRETO ALVES RO 1209614-3 A 0670/13 30/05/2013
CLEMILDA BARRETO ALVES RO 1209613-1 A 0670/13 30/05/2013
CLEMILDA BARRETO ALVES PC 1050127-7 A 0670/13 30/05/2013
VALDENOR DAÍZIO RAMOS CLEMENTINO PC 0550065-5 D 0582/07 13/06/2007
Por: Adão Lima de Souza
Arrecadação federal soma R$105,884 bi em abril, diz Receita
Com impacto de renúncias tributárias por desonerações e menor receitas com a economia fraca, a arrecadação federal somou 105,884 bilhões de reais em abril, com alta real de 0,93 por cento sobre um ano antes, informou a Receita Federal nesta segunda-feira.
Embora o resultado seja recorde para abril, a variação sobre igual mês do ano anterior é mais fraca do que nos meses anteriores. Em março, a arrecadação havia crescido 2,50 por cento sobre um ano antes, enquanto que em fevereiro, a expansão havia sido de 3,44 por cento.
Pesquisa Reuters feita com analistas mostrou que a mediana das expectativas era de que a arrecadação somaria 106 bilhões de reais no mês passado.
Segundo a Receita, pesou negativamente em abril a renúncia decorrente de desoneração tributária de 8,9 bilhões de reais, além da queda anual na arrecadação de grande parte dos tributos, como o recuo de 7,42 por cento no Imposto de Importação e de 12,11 por cento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
No acumulado do primeiro quadrimestre, a arrecadação chegou a 399,310 bilhões de reais, com aumento real de 1,78 por cento em relação a igual período de 2013.
O quadro de baixa expansão no recolhimento de impostos e contribuições levou o governo recentemente a reduzir sua previsão de arrecadação de tributos importantes, a exemplo do Imposto de Renda.
Para compensar essas perdas, o governo incorporou em suas contas neste ano receita extraordinária de 12,5 bilhões de reais com a reabertura do parcelamento de débitos tributários atrasados (Refis da Crise).
O volume fraco de arrecadação deixa ainda mais complicada a tarefa do governo para cumprir a meta de superávit primário neste ano, de 99 bilhões de reais, ou 1,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Fonte: Reuters
Economistas apostam em SELIC de 11% na reunião do BC esta semana e elevam inflação em 2014
Economistas de instituições financeiras cravaram a perspectiva de manutenção da Selic em 11 por cento na reunião desta semana do Banco Central, mesmo elevando a projeção de inflação para este ano. De acordo com a pesquisa Focus do Banco Central divulgada nesta segunda-feira, a projeção para o IPCA neste ano passou a 6,47 por cento, sobre 6,43 por cento na semana anterior. A perspectiva continua rondando o teto da meta do governo, que é de 4,5 por cento pelo IPCA, com margem de 2 pontos percentuais para mais ou menos.
O Top 5 de médio prazo, com as instituições que mais acertam as projeções, vê cenário ainda pior, com o IPCA estourando o teto da meta, a 6,58 por cento, ainda que 0,04 ponto percentual abaixo da pesquisa anterior. Em relação aos próximos 12 meses, os economistas elevaram a perspectiva para a inflação a 5,96 por cento, ante 5,88 por cento.
O recente alívio nos preços dos alimentos que ajudou o IPCA-15 –prévia da inflação oficial– a desacelerar a alta a 0,58 por cento em maio pavimentou ainda mais o caminho para o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC parar de subir os juros básicos na reunião de quarta-feira.
De olho no controle da inflação, o BC tirou a SELICc ao longo de um ano da mínima histórica de 7,25 por cento para os atuais 11 por cento. Mas já deu várias sinalizações de que deve parar com o aperto monetário agora, destacando que a pressão na inflação dos alimentos seria temporária. Ainda assim, os agentes econômicos consultados na pesquisa Focus veem nova alta de 0,25 ponto percentual na SELIC em dezembro, após a eleição presidencial. Assim, a taxa básica de juros encerraria o ano a 11,25 por cento, projeção que não sofreu alteração.
Pesquisa da Reuters apontou que 48 de 58 economistas consultados esperam manutenção esta semana, com os outros 10 vendo nova elevação de 0,25 ponto percentual.
Para 2015, os economistas consultados no Focus reduziram a perspectiva para a SELIC a 12,0 por cento, ante 12,25 por cento na pesquisa anterior. Sobre a expansão da atividade econômica, a perspectiva para este ano sofreu ligeiro ajuste. Os economistas veem agora crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,63 por cento, 0,01 ponto percentual a mais. As atenções voltam-se agora para a divulgação na sexta-feira dos números do PIB do primeiro trimestre.
Outra pesquisa da Reuters mostrou que a expectativa é de perda de força nos três primeiros meses do ano, com crescimento de 0,2 por cento sobre o quarto trimestre do ano passado.
Fonte: Reuters Brasil
Isto Posto… O legado da copa é uma promessa de campanha política
Em virtude dos frequentes protestos, no Brasil e também em outros países, contra a realização da COPA DA FIFA, o governo tem colocado em prática milionários comerciais, a fim de convencer os brasileiros da importância da competição para melhorar a imagem do país no exterior e, sobretudo, do grandiosíssimo legado que o mundial deixará para as cidades sedes em setores como mobilidade, urbanismo e segurança.
Tais propagandas, além da tentativa, até então frustrada, de exacerbar no povo brasileiro o ufanismo comum que o futebol costuma provocar, intenta, concomitantemente, convencer os turistas estrangeiros que não vivemos uma situação de guerra, já que carros militares patrulhando ruas e os cotidianos conflitos armados em praça pública seriam vertentes de uma bem planejada e eficiente política de segurança capaz de salvaguardar a integridade física e moral de qualquer estrangeiro que venha ao Brasil assistir aos jogos da copa.
Assim sendo, diante do que parece ser um inconformismo generalizado, somado ao fracasso dos apelos oficiais ante a dificuldade de explicar as somas astronômicas de dinheiro gasto na construção de estádios e outras obras de pouca ou nenhuma serventia para o trabalhador oprimido nas filas de ônibus e trens precários, morrendo à míngua em hospitais sucateados e sufocado pelos efeitos de uma política econômica desastrosa, o governo tenta creditar, numa demonstração de aparvalhamento e desespero, seu insucesso a ataques da mídia que, segundo o Ministro dos Esportes, torce contra o sucesso da Copa.
Entretanto, em que pese setores da grande mídia, timidamente, reproduzirem matérias de jornais estrangeiros com reportagens nada alvissareiras sobre a capacidade do Brasil em organizar um evento dessa envergadura, o que se vê na imprensa que o governo acusa não colaboração é uma cumplicidade sem precedentes com a malversação de recursos públicos em obras superfaturadas, devido aos interesses comuns com a FIFA.
Isto posto, quão benfazejo seria para o Brasil se o torcedor, entre um jogo e outro da seleção canarinho, parasse e refletisse como seria melhor visto o nosso país pelos estrangeiros se o povo brasileiro ousasse querer mais que um irrelevante hexacampeonato de futebol, já que os cinco ganhos nada acrescentou a nossa civilidade.
Por: Adão Lima de Souza
A Frente Nacional se transforma na primeira força política francesa
As eleições europeias confirmaram este domingo na França que o cenário anunciado durante meses por pesquisas é ainda pior do que previram os grandes partidos.
Os resultados oficiais colocaram a Frente Nacional de Marine Le Pen como a primeira força política da França pela primeira vez na história. Com um ligeiro aumento de três pontos de participação, superou os 43%, o partido de ultradireita consegue 26% dos votos, contra 20,6% da UMP e 13,8% do Partido Socialista, que se situa no nível mais baixo de sua história.
As listas do FN conquistaram, há cinco anos, um milhão de votos, 6% do total, e três euro parlamentos. Os primeiros resultados estimam que o partido de Le Pen quadruplica seus resultados de então e passa a ter 24 deputados no Parlamento Europeu, um terço dos 74 que possui a França.
Em 2009, a França elegeu 72 deputados e o partido mais votado foi a União por um Movimento Popular (UMP, centro-direita) que obteve 27% e 29 lugares na câmara, seguido dos socialistas (16,4%, 14 deputados) e Os Verdes (16,2%, 14 parlamentares).
O impressionante êxito de Le Pen não só acertou com dureza aos socialistas, que perdem dois pontos e um ou dois deputados; o primeiro partido de oposição saiu ainda pior colocado e passará de 29 deputados a 19. A onda azul Marine se dá também frente ao Os Verdes, que deixam nas urnas a metade de seus 14 deputados. Em nível nacional, a maioria que sustenta o Governo (PS + Verdes) somente soma 23,4% dos votos.
A confirmação presume um respaldo político de primeira grandeza para Marine Le Pen, que três anos depois de chegar à presidência do FN conseguiu a primeira vitória nacional do partido fundado em 1972 com seu renovado discurso patriótico, xenofóbico e populista.
Le Pen, de 44 anos, foi a primeira líder a aparecer na televisão, em uma curta declaração, mais institucional que eufórica, pediu ao presidente da República que tome “as medidas que devem ser impostas para que a Assembleia continue sendo Nacional e represente o povo”. A frase foi uma indireta a François Hollande para que dissolva o Parlamento e convoque novas eleições legislativas.
Fonte: EL País.
Rival do Brasil na Copa, seleção camaronesa ameaça entrar em greve
A poucos dias de sua estreia na Copa do Mundo, em 13 de junho, contra o México, em Natal, a seleção camaronesa ameaça entrar em greve por divergências entre jogadores e dirigentes em relação à premiação da equipe no torneio.
Camarões, assim como México e Croácia, está no mesmo grupo do Brasil no Mundial e enfrenta a seleção da casa em 23 de junho, na capital Brasília.
Segundo a imprensa local, o ministério dos Esportes e a federação de futebol camaroneses teriam oferecido inicialmente 40 milhões de Francos Centro-Africanos, o equivalente a R$ 50 mil, a cada jogador pela disputa da Copa, valor que foi negado.
A quantia teria sido aumentada para R$ 56,9 mil, e os atletas, liderados pela estrela do Chelsea Samuel Eto’o, novamente rejeitaram a proposta, cogitando não entrar em campo no amistoso do dia 1° de junho, contra a Alemanha, em Moenchengladbach.
Um novo encontro entre as partes é esperado para a próxima quinta-feira.
A seleção de Camarões já entrou em greve anteriormente. Insatisfeitos com o pagamento recebido por um amistoso com a Argélia, em 2011, o time não jogou. Na ocasião, Eto’o, que também comandava o movimento, foi punido pela federação nacional de futebol, junto com outros companheiros.
Como critério de comparação, o site Cameroon-Info afirma que dos vizinhos africanos, a Costa do Marfim dará premiação maior do que a oferecida por Camarões, mas Gana e Nigéria oferecerão menos.
Em entrevista à rádio Equinoxe, Roger Milla, ídolo local, presente nos mundiais de 1982, 1990 e 1994, atacou duramente os dirigentes locais e disse: “Os Leões – apelido da seleção camaronesa – são mal treinados, e o futebol está estagnado por culpa de indivíduos que não têm nada a ver com o ambiente. Nós sabemos que os dirigentes vão para o Brasil para encher os bolsos e levar suas namoradas pro hotel.”
Os rivais da seleção jogam outro amistoso preparatório para a Copa nesta segunda-feira, contra Macedônia, em Kufstein, Áustria.
Mais dor de cabeça
Além dos problemas extracampo, a forma física da equipe camaronesa é motivo de preocupação. Aurélien Chedjou, zagueiro do Galatasaray, lesionou o tornozelo durante treinamento nesse domingo e pode não jogar com os macedônios. Eto’o se apresentou à seleção sofrendo com dores no joelho.
Kana-Biyk, zagueiro do Rennes e Stephan Mbia, volante do Sevilla, recebem tratamento especial também por questão física. O lateral esquerdo, Assou Ekotto, que ajudou o Queens Park Rangers a se classificar para a primeira divisão inglesa, nesse sábado, se junta ao grupo na segunda-feira.
Fonte: MSN
Uma multidão de manifestantes sem-teto ameaça parar o Mundial
“Se não atenderem nossas reivindicações vamos parar a Copa. Se não respeitam nossos direitos, no dia 12 de junho não vai ter inauguração”. A ameaça, hoje recorrente, veio desta vez do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que protagonizou nesta quinta-feira o terceiro dia de caos nas ruas de São Paulo.
Coordenados com a Frente de Resistência Urbana, qualificaram a marcha como “a maior manifestação do ano na cidade”. A Polícia Militar afirmou que cerca de 5.000 pessoas acompanharam o ato, enquanto os movimentos elevaram o número a 20.000.
“Ninguém tomou chuva e caminhou porque acha bonito”, gritava no final da caminhada um dos líderes do MTST, Guilherme Boulos. “Nós temos uma proposta clara. Não adianta fazer Copa do Mundo sem que sejam respeitados nossos direitos”.
Queremos dizer que a bola está com o povo. “Queremos nossa fatia do bolo e não migalhas”, continuou Boulos antes de atacar também as construtoras que seriam, segundo ele, as principais beneficiadas pelo evento. “Já nos reunimos com Dilma [Rousseff] e com o governador [de São Paulo, Geraldo Alckmin]. Eles não vão poder falar que não sabem o que estamos pedindo”, advertiu.
A ameaça foi clara: “Nos disseram em Brasília que os recursos para moradia acabaram, enquanto os da FIFA não. Ou aparece o dinheiro ou o junho da Copa vai virar um junho vermelho”, em referência à cor que identifica os movimentos populares.
Fonte: EL País
Procedimento de aborto legal entra na tabela do SUS
O Ministério da Saúde incluiu na lista de procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a cirurgia para interrupção da gravidez. O procedimento gratuito já estava previsto por lei, entretanto, a falta de garantia de repasse do governo abria margem para que os hospitais se recusassem a realizá-lo.
Com a decisão, os hospitais ficam obrigados a prestar atendimento para casos previsto na legislação.
No Brasil, o aborto é permitido quando a mulher foi vítima de violência sexual, quando é comprovado que o feto é anencefálico ou quando a gravidez for de alto risco para a saúde.
A portaria publicada ontem (22) no Diário Oficial da União complementa a lei sancionada em agosto do ano passado pela presidente Dilma Rousseff (PT), que dispõe sobre o atendimento das vítimas de violência sexual na rede pública.
Por meio do Fundo Nacional de Saúde, o governo repassará para os hospitais R$ 443,30 para cada cirurgia realizada.
Podem solicitar o atendimento mulheres de 9 a 60 anos de idade, que apresentarem o Cartão Nacional da Saúde (CNS). A resolução do Ministério da Saúde também prevê o direito a um acompanhante durante a internação.
Estudo revela que AXL ROSE tem a maior extensão vocal de todos os tempos
Axl Rose lidera um ranking de extensões vocais de vários artistas realizado a partir de um estudo publicado no site Concert Hotels. A amostragem foi feita a partir da análise das notas mais altas e mais baixas, que cita, inclusive, em qual canção essas notas foram alcançadas.
O vocalista do Guns N’ Roses encabeça a lista de artistas com notas mais baixas – seguido por Barry White – e fica em quarto lugar nas notas mais altas, atrás de Prince, Christina Aguilera e Maria Carey que, com seus agudos inconfundíveis, ficou em primeiro lugar.
Top 5 – Maiores extensões vocais:
1-Axl Rose 2-Mariah Carey 3-Prince 4-Steven Tyler 5-James BrownFonte: Billboard Brasil
Enem já supera 8 milhões de inscrições.
Até às 11h desta sexta-feira (23/05), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve 8.009.547 candidatos inscritos, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela prova. O prazo para fazer a inscrição termina às 23h59 e não será prorrogado. As inscrições devem ser feitas no site oficial do exame.
O número de inscritos se aproxima da previsão inicial do Inep, de 8,2 milhões de candidatos. Após o prazo, os candidatos que não têm isenção na taxa de inscrição podem pagar o boleto no banco até a próxima quarta-feira (28). A taxa de inscrição custa R$ 35. Ficam isentos da cobrança todos os alunos de escola pública ou que comprovarem renda familiar mensal inferior a R$ 1.086.
Somente após o fim do prazo para o pagamento é que o Inep divulga o número final de inscritos e aptos para fazer a prova. Em 2013, por exemplo, 7,8 milhões fizeram a inscrição, mas como muita gente não pagou a taxa, no final 7,1 milhões de candidatos estavam aptos para a prova. E mais de 5 milhões efetivamente fizeram o Enem nos dias de exame.
Até o momento, São Paulo é o estado com o maior número de estudantes no Enem 2014: 1.235.750 inscrições. O exame deverá ser usado pelas 115 universidades federais brasileiras para acesso a cursos de graduação.
Dúvidas no site enem.inep.gov.br.
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