Arquivos mensais: maio 2014
SOBRAM ADVOGADOS, FALTAM DEFENSORES
A Suprema Corte da Flórida recebeu denúncia da baixa qualidade da representação dos defensores públicos nos julgamentos. Isso provocou providências por parte da Defensoria Pública do Condado de Miami-Dade que ingressou com ação judicial, em 2008, alegando a carga excessiva de trabalho, consistente no total de até 50 demandas por semana.
A ação judicial iniciada só teve seu desfecho final no corrente ano, quando a Corte Superior da Flórida aceitou as argumentações da Defensoria para fixar para cada profissional da área o direito de recusar o patrocínio de mais de três causas por semana, caracterizando daí em diante carga excessiva de trabalho, e, portanto, sem condições de estudo cuidadoso para boa atuação profissional.
Os Estados Unidos possuem um defensor para cada 253 habitantes.
No Brasil, a Constituição federal considera essenciais à administração da justiça: o juiz, o defensor público, o promotor e o advogado. Segundo dados da OAB o Brasil conta com mais de 750 mil advogados inscritos e ativos e igual número de bacharéis não inscritos; porano, ingressam no mercado 100 mil bacharéis, dos quais 30 mil obtém a inscrição e tornam-se advogados.
O corpo humano precisa do coração, porque essencial à vida; o carro necessita do motor, porque indispensável para sua mobilidade. Da mesma forma, o Judiciário reclama, porque essencial, a presença do defensor público; se o sistema não dispõe desse profissional, da mesma forma que o homem e o carro, não há como movimentar-se. Sabe-se, entretanto, que a Justiça não conta com o defensor público, na maioria das comarcas; mas o pior é que não conta também com o promotor e, às vezes, falta até o juiz e o servidor. Não para porque os juízes e servidores se desdobram e conseguem até o auxílio das Prefeituras que disponibilizam seus funcionários.
Como funcionar bem! Afinal, o que a Constituição considerar essencial!
Os governantes não obedecem à lei maior que exige a Defensoria Pública como instituição “essencial à função jurisdicional”, art. 134.
Da mesma forma que complicam o Judiciário com a divisão de justiça federal e justiça estadual, criaram também a Defensoria Pública no âmbito da União e a Defensoria dos Estados; a primeira atua na defesa do cidadão que não tem recursos para custear o processo na Justiça Federal contra violações ao direito praticadas pela própria União e por seus órgãos, a exemplo do INSS e da Caixa Econômica Federal. Nos Estados e municípios, a Defensoria Pública patrocina causas do necessitado no campo penal e cível.
Sabendo-se que o Brasil é o terceiro país no mundo, em quantidade de profissionais da advocacia, fica difícil entender a motivação pela qual faltam defensores públicos nas comarcas. O raciocínio lógico é o de que há visível desinteresse dos governantes na solução da assistência jurídica para o pobre.
Os tribunais superiores do Brasil nunca receberam questionamento semelhante àquele decidido pela Corte da Flórida, porque se houver demanda nesse sentido, o povo ficará totalmente desassistido juridicamente.
A situação de carência da Defensoria Pública não se situa somente no campo estadual; também na área federal o drama é muito grande, pois segundo relatório de março de 2014 em todo o Brasil tem-se apenas 506 defensores, quando são necessários 1.469.
Nos Estados, Santa Catarina, que criou esse importante órgão somente em 2012, a RBS TV noticiou, recentemente, que somente no primeiro trimestre do corrente ano de 2014, um defensor participou de 103 audiências, recebeu 264 mandados de prisão em flagrante e analisou 488 processos; uma defensora informou que é comum fazer dois, três júris pro semana. Das 111 comarcas de Santa Catarina, apenas 21 tem defensores públicos.
O Paraná também criou sua Defensoria Pública em 2012 e, antes dessa data, dispunha de apenas 10 defensores, ou seja, um profissional para 1.043.960 cidadãos; São Paulo com toda a sua pujança dispõe de um defensor para cada grupo de 82.504 habitantes, apesar da necessidade, pois somente entre janeiro e meados de abril/2014, trinta e seis (36) mil pessoas procuraram a Defensoria Pública; dividido esse número por 73 dias úteis no período encontramos 493 atendimentos por dia.
O Estado que conta com melhor assistência aos necessitados é o pobre Amapá com um defensor público para cada 6.078 cidadãos. Todavia, para isso, são contratados advogados, a título precário; o concurso só foi aberto depois de medida judicial. Roraima é outro Estado que atende ao jurisdicionado necessitado, porque dispõe de defensor público em todas as comarcas. Também o Distrito Federal tem defensor público em todas as circunscrições judiciárias, contando com um profissional para cada grupo de 12.262 jurisdicionados, apesar de pagar muito mau, em torno de um terço do salário do promotor público.
Essas são as unidades que melhor presta o serviço de Defensoria Pública para os cidadãos que pagam altos impostos e não recebem a contrapartida do Estado.
Induvidosamente, há um desencontro de entendimentos, pois enquanto a OAB alega excesso de advogados, ao ponto de exigir a manutenção do exame para habilitar à advocacia, o povo não tem assistência jurídica por falta de profissional.
Tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição n. 4/2014 que fixa o prazo de oito anos para que a União, os Estados e o Distrito Federal contratem defensores públicos para todas as comarcas. Depois de aprovada e sancionada espera-se valorização da Defensoria Pública e aproveitamento do grande número de advogados como defensores dos que não tem como custear as despesas de uma demanda judicial.
Por:Antonio Pessoa Cardoso, desembargador aposentado do TJ/BA Publicado em:http://paralelanews.com.br/colunistasA dengue mata
A Dengue é uma virose, ou seja, uma doença causada por vírus. O vírus é transmitido para uma pessoa através da picada da fêmea contaminada do mosquito Aedes Aegypti. A doença pode se manifestar de duas formas: a dengue clássica e a dengue hemorrágica.
Dengue Clássica: os sintomas são mais brandos. A pessoa doente tem febre alta, dores de cabeça, nas costas e na região atrás dos olhos. A febre começa a ceder a partir do quinto dia e os sintomas, a partir do décimo dia. Neste caso, dificilmente acontecem complicações, porém alguns doentes podem apresentar hemorragias leves na boca e nariz.
Dengue hemorrágica (ocorre quando a pessoa pega a doença por uma segunda vez): neste caso a doença manifesta-se de forma mais grave. Nos primeiros cinco dias os sintomas são semelhantes ao do tipo clássico. Porém, a partir do quinto dia, alguns doentes podem apresentar hemorragias em vários órgãos e choque circulatório. Pode ocorrer também vômitos, tontura, dificuldades de respiração, dores abdominais intensas e contínuas e presença de sangue nas fezes. Não ocorrendo acompanhamento médico e tratamento adequado, o paciente pode falecer.
No verão essa doença faz uma quantidade maior de vítimas, pois o mosquito transmissor encontra ótimas condições de reprodução. Nesta estação do ano, as altas temperaturas e a grande quantidade de chuvas, aumenta e melhora o habitat ideal para a reprodução do Aedes Aegypti: a água parada. Lata, pneus, vasos de plantas, caixas d’água e outros locais deste tipo são usados para fêmea do inseto depositar seus ovos. Outro fator que faz das grandes cidades locais preferidos deste tipo de mosquito é a grande quantidade de seu principal alimento: o sangue humano.
Como não existem formas de erradicar totalmente o mosquito transmissor, a única forma de combater a doença é eliminar os locais onde a fêmea se reproduz:
Não deixar a água se acumular em recipientes como, por exemplo, vasos, calhas, pneus, cacos de vidro, latas e etc.; manter fechadas as caixas d’água, poços e cisternas; não cultivar plantas em vasos com água. Usar terra ou areia nestes casos; tratar as piscinas com cloro e fazendo a limpeza constante. O ideal é deixá-las cobertas ou vazias quando não for usar por um longo período; manter as calhas limpas e desentupidas e avisar um agente público de saúde do município caso exista alguma situação onde há o risco de proliferação da doença.
Para o caso da dengue clássica, não existe um tratamento específico. Os sintomas são tratados e recomenda-se repouso e alimentação com muitas frutas, legumes e ingestão de líquidos. Os doentes não podem tomar analgésicos ou anti-térmicos com base de ácido acetil-salicílico (Aspirina, AAS, Melhoral, Doril, etc.), pois estes favorecem o aparecimento e desenvolvimento de hemorragias no organismo.
Já no caso mais grave da doença, a hemorrágica, deve haver um rigoroso acompanhamento médico em função dos possíveis casos de agravamento com perdas de sangue e choque circulatório.
Curiosidades: você sabia que um ovo de Aedes Aegypti pode sobreviver em ambiente seco por aproximadamente 400 dias. Se neste período ele entrar em contato com água, poderá gerar uma larva e, em seguida, o mosquito. A dengue não é transmitida de pessoa para pessoa, nem mesmo através de alimentos ou uso de objetos.
Singela Homenagem do Cidadania Ativa a todos os Trabalhadores desse Brasil Injusto.
“O trabalhador só se sente a vontade no seu tempo de folga, porque o seu trabalho não é voluntário, é imposto, é trabalho forçado.” Karl Marx
Elegia 1938
Trabalhas sem alegria para um mundo caduco,
onde as formas e as ações não encerram nenhum exemplo.
Praticas laboriosamente os gestos universais,
sentes calor e frio, falta de dinheiro, fome e desejo sexual.
Heróis enchem os parques da cidade em que te arrastas,
e preconizam a virtude, a renúncia, o sangue-frio, a concepção.
À noite, se neblina, abrem guarda-chuvas de bronze
ou se recolhem aos volumes de sinistras bibliotecas.
Amas a noite pelo poder de aniquilamento que encerra
e sabes que, dormindo, os problemas te dispensam de morrer.
Mas o terrível despertar prova a existência da Grande Máquina
e te repõe, pequenino, em face de indecifráveis palmeiras.
Caminhas entre mortos e com eles conversas
sobre coisas do tempo futuro e negócios do espírito.
A literatura estragou tuas melhores horas de amor.
Ao telefone perdeste muito, muitíssimo tempo de semear.
Coração orgulhoso, tens pressa de confessar tua derrota
e adiar para outro século a felicidade coletiva.
Aceitas a chuva, a guerra, o desemprego e a injusta distribuição
porque não podes, sozinho, dinamitar a ilha de Manhattan.
Carlos Drummond de Andrade
Dia do Trabalhador
Um estudo publicado recentemente por um economista francês, ainda não traduzido no Brasil, chega a uma conclusão que exige da sociedade contemporânea uma profunda reflexão, especialmente na data de hoje, Primeiro de Maio. Dia consagrado mundialmente à lembrança das lutas trabalhistas por mais direitos, maior igualdade e melhores salários. O professor Thomas Piketty, em seu livro “O Capital no século 21” (Le Capital au XXIe. Siècle) afirma que “retornamos ao século 19 em termos de desigualdade de renda”.
A constatação pode soar estranha no Brasil, onde no último decênio se verificou uma elevação de milhões de famílias de trabalhadores ao nível de classe média. Houve melhora nas condições de vida de grande parcela da população brasileira, uma conquista atualmente ameaçada por patamares indesejáveis de inflação e dificuldades no acesso a bens de consumo social, especialmente nas áreas da saúde, educação, segurança e transporte coletivo.
O mesmo Estado que induziu melhor distribuição de renda, agora encontra dificuldades para manter os mesmos padrões de crescimento e investimento social. As manifestações que têm acontecido quase que diariamente no país apontam para a necessidade de fortalecimento de políticas públicas capazes de atender às demandas sociais; como também revelam o quanto o nosso sistema político precisa ser reformado para garantir maior representatividade e merecer a confiança da população.
Devemos refletir sobre as nossas conquistas democráticas, sem perder o foco na busca da justiça social, num mundo em que a concentração de renda volta a patamares que pensávamos superados definitivamente na história.
Pedro Simon é senador pelo PMDB-RS Publicado em Jornal do Brasil
Alunos da Facape protestam contra o aumento de mensalidade sob a vigilância da Guarda Municipal e da Polícia.
Ontem, quarta-feira, dia 30/04, para recepcionar os alunos que pretendiam protestar contra o novo reajuste abusivo de mensalidade, a direção da Facape convocou a polícia e a guarda municipal como se ali se tratasse de desordeiros, de bandidos de alta periculosidade e não de pacatos e respeitadores estudantes que trabalham duro para pagar os altos salários de até R$ 20 mil nesta faculdade.
Depois dizem é que os alunos são quem desrespeitam a faculdade ao se oporem ao aumento desnecessário, pois a Facape goza, segundo as palavras do presidente da autarquia, de boa saúde financeira devido à competência inigualável desses profissionais zelosos com as contas da instituição.
Quero acreditar, e nisso não estou sozinho, que ao chamar a polícia e a guarda municipal, a intenção da diretoria tenha sido a de garantir a segurança do estudante durante a manifestação, senão por que outra razão a polícia deveria está ali? Essa certeza, para nós estudantes, é uma demonstração digna de respeito, já que, por um instante, sentimo-nos reconfortados com a preocupação paternal daqueles que decidem o destino de nossa faculdade.
Quando em 2013 fechamos a entrada da Facape não ocorreu nem um incidente que ameaçasse a integridade física ou moral de quem quer que fosse, numa demonstração clara de respeito à instituição e as pessoas que dela fazem parte. De tal modo que mereceu do presidente da autarquia o reconhecimento justo de que foi uma mobilização “pacífica e ordeira”, segundo suas palavras.
Então, por que, agora, assim como no outro protesto, sem haver nenhum tipo de sinalização de que o movimento pudesse descambar para o desrespeito ás pessoas ou outro tipo qualquer de agressão contra o patrimônio de nossa faculdade, a direção resolveu convocar a polícia e a guarda municipal? Será que passou pela cabeça desses homens de bom senso que, de uma hora pra outra, jovens estudantes de boa família, pudessem se transformar em marginais perigosíssimos, colocando em risco a vida de pessoas e promovendo bandalheiras?
Como disse, reafirmo aqui a convicção pessoal de que a presença de policiais e guardas se deu pelo imperativo maior que era a garantia de nossa segurança. Caso contrário, ser-me-ia impensável outra razão para que a polícia estivesse na faculdade.
Por: Adão Lima de Souza
MÚSICOS BRITÂNICOS PROTESTAM CONTRA PROIBIÇÃO DE VIOLÕES NAS CADEIAS: DAVID GILMOUR E JOHNNY MARR ESTÃO ENTRE OS CRÍTICOS DESTA PROIBIÇÃO
A recente proibição do uso de violões com cordas de aço nas prisões britânicas foi criticada por um grupo de grandes guitarristas do país, entre os quais estão Billy Bragg, Johnny Marr (ex-The Smiths), David Gilmour (ex-Pink Floyd) e Richard Hawley.
Em carta publicada no jornal britânico “The Guardian”, 12 músicos pediram ao Ministro da Justiça do país, Chris Grayling, que reveja a proibição aos instrumentos. De acordo com eles, a medida ignora o “papel importante” da música na reabilitação de presidiários para a sociedade.
A proibição aos violões com cordas de aço foi parte de uma política do governo do Reino Unido para retirar privilégios dos encarcerados, que teve início em novembro de 2013. Entre outras coisas, por exemplo, o acesso dos presidiários aos livros foi restringido.
No entanto, violões com cordas de nylon ainda são permitidos. “Como a maioria dos violões usados pelos presidiários em nossas cadeias são de cordas de aço, essa proibição significa que esses instrumentos serão guardados até que se reveja a situação, caso a prisão em questão demonstre ser preparada para ministrar aulas de música”, diz a carta.
De acordo com Bragg, que está à frente de uma organização não governamental que ajuda presidiários a se envolverem com música, nunca houve um incidente nas cadeias do país em que alguém tenha sido atacado com um violão de cordas de aço.
Fonte: Folha de São Paulo
E APOIS! – ELEIÇÕES: REFORMAR AS LEIS OU OS COSTUMES?
OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que uma reforma eleitoral engendrada por quem se beneficia das mazelas de um processo orquestrado para manter quem já estar no poder seria eficaz para estancar a sangria desatada da corrupção política no Brasil. É o caso dos projetos apresentados no Congresso Nacional e da recente decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir o financiamento de campanhas por empresas privadas, que corrobora, apenas, para oficializar o chamado caixa dois, tese de defesa dos mensaleiros.
No entanto, indiferente a toda essa manobra legislativa está o eleitor, difusor natural das práticas de corrupção eleitoral no país, por alimentar a crença de que se todos são ladrões, estando também ele no poder, não declinaria do seu direito de enriquecimento ilícito à custa do erário público já que, pela leniência do brasileiro, ser desonesto é a nossa cultura e nunca vai mudar. Enquanto isso, num altruísmo invejável, elege e reelege os mesmos sacripantas que desde outrora saqueiam os cofres públicos, numa orgia interminável com o dinheiro do contribuinte.
Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se o eleitor acredita que qualquer um que chegue ao poder roubará igual ou muito mais do que os que lá estão, porque pressupõe que seja a mesquinhez, o egoísmo e a corrupção da índole do brasileiro, então votar em quem já se sabe mesquinho, egoísta e corrupto não é um exercício de cidadania, e sim, manifestação inolvidável de cumplicidade criminosa com quem, ao desviar verbas da saúde, condena à morte milhares de seres humanos pobres que nem ele”. Os Cientistas Políticos e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles” dirão que, pelo sufrágio universal, um povo livre impõe a sua vontade soberana, elegendo aqueles que representam seus verdadeiros anseios.
E quanto ao eleitor que exerce com fervor e assiduidade o seu direito de votar, não atentando para a conduta de quem, amavelmente, conquista sua confiança, e, findada a contagem de votos o trai na primeira oportunidade, entenderá, algum dia, que a ação política de quem mereceu seu voto é a mais fiel manifestação da conduta dos que o elegeram? E que, quando se fala em amadurecimento da democracia pelo exercício do escrutínio, quer-se, ao mesmo tempo, reafirmar que o grau de honradez do eleito é diretamente proporcional a do votante, pois democracia é, antes de tudo, um exercício de deveres e não o gozo de privilégios?
Por essas e outras, é que “Os Eles” sempre sacam de suas cartolas imponentes um novo estratagema de ludibriar o eleitor já combalido por sua pusilanimidade espiritual, calcada na crença estúpida de que seu voto de nada serve contra os elegantes e espirituosos ladrões de impecável gestualidade nobre e cavalheirismo exacerbado. E desse modo, resta confirmada a tese de “total insignificância do cidadão perante o Estado”, secretamente defendida por quem ainda não é “Os Eles”.
Então, como se diz por aí “que voto não tem preço, mas sim, consequências”, sigamos nossa odisseia de escolhas inescrupulosas e, quem sabe, um dia, talvez, compreendamos as palavras do Bruxo do Cosme Velho que dizia na sua teoria do medalhão: “antes de mudar as leis, reformemos os costumes” Eu é que não acredito mais nos “ELES”. E VOCÊ?
Por: Adão Lima de Souza
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