Arquivos diários: 15 de maio de 2015
Delegado diz que 32 membros do PCC estão presos em Petrolina.
O delegado da 26ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Petrolina, José Renivaldo da Silva, reafirmou durante audiência pública na Câmara de Vereadores de Petrolina que o tráfico de drogas está ligado à maioria dos assassinatos registrados na cidade.
Segundo o delegado, além dos traficantes da região, estão presos na Penitenciária de Petrolina 32 integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa de São Paulo que atua em todo o país. E que “Cada grupo do PCC na cidade tem ‘braços armados’”, comandando, mesmo presos, quadrilhas na região.
Roberto Jefferson vai para prisão domiciliar
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a cumprir prisão domiciliar. Jefferson ganhou o benefício, previsto na Lei de Execução Penal (LEP), por ter cumprido um sexto da pena em regime inicial semiaberto.
Jefferson foi preso em fevereiro de 2014 e cumpre a pena estabelecida pelo Supremo no Instituto Penal Francisco Spargoli, em Niterói (RJ). O ex-deputado conseguiu atingir um sexto pena com desconto dos dias trabalhados em um escritório de advocacia. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
No ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de prisão domiciliar feito pelos advogados de Jefferson. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido com base em laudo médico do Instituto Nacional do Câncer que atestou que, embora “seu estado clínico exija o uso continuado de medicamentos, não demanda sua residência domiciliar fixa”.
ONU: pobreza para de cair na AL e número de indigentes cresce no Brasil
A América Latina permanece com os mesmos níveis de pobreza de 2012. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal, um órgão da ONU) publicou um relatório no qual revela que 28% da população da região está abaixo da linha de pobreza. O estudo Panorama Social da América Latina 2014 mostra um estancamento desses índices nos últimos três anos. “A pobreza persiste como um fenômeno estrutural que caracteriza a sociedade latino-americana”, concluiu a Comissão.
Durante 2014, a região se beneficiou da recuperação econômica mundial e manteve um crescimento de 2,5%, superior à média mundial de 2,2%. Entretanto, a Cepal admitiu que esse impulso de pouco serviu para o combate à pobreza. “A recuperação da crise financeira internacional não parece ter sido aproveitada suficientemente para o fortalecimento de políticas de proteção social que diminuam a vulnerabilidade frente aos ciclos econômicos”, indica o relatório. Além disso, o estudo observa que a taxa de inflação da região aumentou de 5,3% para 6,8%, puxada principalmente pela alta dos preços na Venezuela.
As projeções da Cepal indicam que 167 milhões de pessoas vivem na pobreza na América Latina, sendo 71 milhões delas na pobreza extrema. Embora o percentual de pobres se mantenha igual nos últimos três anos, o relatório observa que o número absoluto cresceu, por causa da expansão demográfica.
Apesar de a América Latina não demonstrar progressos notáveis, pelo menos cinco países tiveram redução da pobreza em 2013. São eles: Paraguai (de 49,6% da população em 2011 para 40,7% em 2013), El Salvador (de 45,3% em 2012 para 40,9%), Colômbia (de 32,9% em 2012 para 30,7%), Peru (25,8% em 2012 para 23,9%) e Chile (10,9% em 2011 para 7,8% em 2013).
O Brasil registrou uma queda de 0,6 pontos percentuais na taxa de pobreza entre 2012 e 2013 (de 18,6% para 18%), mas um incremento de 0,5 pontos percentuais na taxa de indigência (de 5,4% para 5,9%). No quadro geral, o Brasil tem o terceiro menor número de indigentes na América Latina, entre os 17 países que forneceram dados sobre o assunto, perdendo apenas para Chilo (2,5%) e Uruguai (0.9%).
A Comissão mensurou cinco indicadores para avaliar as carências da população: moradia, serviços básicos, educação, emprego e posse de bens duráveis. Assim, concluiu que setores como os jovens e as mulheres são os mais atrasados, e recomendou que eles sejam atendidos com políticas públicas específicas. Com essa mensuração multidimensional, a organização determinou que entre 2005 e 2012 a incidência da pobreza diminuiu em 17 países, de 39% para 28%.
A Cepal informou que uma de suas principais preocupações é a queda do gasto público destinado aos programas sociais. Depois da crise de 2008, os governos da região intensificaram a oferta de recursos para o combate à pobreza, mas entre 2012 e 2013 notou-se uma “desaceleração do crescimento do gasto social”. Alicia Bárcena, secretária-executiva da Cepal, afirmou que nesse panorama será indispensável reforçar as ações dos governos contra a pobreza. “Agora, num cenário de possível redução dos recursos fiscais disponíveis, são necessários maiores esforços para sustentar tais políticas, gerando bases sólidas a fim de cumprir os compromissos da agenda de desenvolvimento pós-2015.”
Fonte: EL País.
MPF pede condenação de Cerveró
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, por lavagem de dinheiro. Cerveró está preso em Curitiba e responde a dois processos na Operação Lava Jato. O pedido do MPF foi registrado no andamento processual do caso na noite de ontem.
No dia 24 de fevereiro, o MPF havia apresentado denúncia contra Cerveró, que significa a abertura de inquérito diante de indícios de crime.
Ao pedir a condenação, o MPF considera que, ao longo das investigações do inquérito, houve provas suficientes para atestar a existência do crime e a autoria.
O advogado de Nestor Cerveró, Edson Ribeiro, afirmou que “não existe nenhum elemento de prova” para a condenação do ex-diretor. Ele afirmou que o pedido de condenação do MPF já era esperado, mas, segundo a defesa, as provas de acusação não comprovam a participação de Cerveró no esquema.
Carregando ...