Arquivos mensais: janeiro 2016
Caixa pode ter que pagar R$ 8,5 milhões por propaganda enganosa
Responsável pelo sorteio da Mega-Sena da Virada, a Caixa Econômica Federal pode ter que desembolsar um novo valor milionário por ter veiculado propaganda enganosa.
De acordo com o Procon-RJ, responsável pela autuação, o prêmio pago foi de aproximadamente R$ 246 milhões, no entanto, peças publicitárias na TV e em cartazes que estimavam o prêmio de R$ 280 milhões. O Procon-RJ alega que as informações não estavam claras.
“Se for verificado que houve a propaganda enganosa, a Caixa certamente será multada. A multa máxima que pode ser dada é de R$ 8,5 milhões, e a Caixa teria que arcar com a multa”, afirma o diretor jurídico do Procon-RJ, Carlos Eduardo Amorim.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, a Caixa tem 15 dias úteis para apresentar a defesa e, depois, o próprio Procon-RJ faz o julgamento.
“A dois metros você não conseguia ler a informação de que era um valor estimado. Já os R$ 280 milhões você conseguia ler a até dez metros”, completa Amorim.
Sensaborias literárias
“Computadores fazem arte, artistas fazem dinheiro”. Salta-me, do músico pernambucano, esta frase ante a leitura de certo suplemento literário. Linhas a traçarem perfis de escritores badalados, virtuoses de uma arte que, como alertara Graciliano, inviabiliza a existência de tais senhores.
Por falar no velho Graça, lembro-me de sua obra miúda – e maravilhosa. Tal lembrança, tenha em conta, decorre da leitura que estou a fazer. Aqui, nesta página defronte aos meus olhos, escritores demonstram certa empáfia ante o número grandioso de folhas e obras acabadas, diagramadas e, principalmente, colocadas à disposição do grande mercado. Digo, em todas as acepções. Artistas fazem dinheiro, ora.
Em tais suplementos, pouco ou nada se diz acerca da obra. Importante, diante dos reclames consumeristas, falar sobre o autor. Colocá-lo em evidência. Necessitamos, parece-me, saber a propósito da sua comida predileta, se é o jazz ou o blues que mais apraz-lhe. E no cinema, Woody Allen ou Truffaut? Caminha antes de escrever? Suponho que se coloca sempre em completa solitude… Importante ouvir sempre as próprias vozes interiores, não? Sempre as mesmas perguntas – para respostas repisadas, inalteráveis. E a obra, o último livro publicado? Ah, o senhor já está terminando outro, mesmo hoje, dia de lançamento do último? Trabalha em série? Ah, genial, és um operário da literatura!
Raduan Nassar, Dalton Trevisan… Onde vocês? Por que não ensinam, aos seus colegas, a propósito da importância do silêncio do autor, da necessidade de deixar a obra falar? Não somos ingênuos. Talvez não saibam eles. Esse afã de criar o autor, a personalidade que dá entrevista qualquer, tem objetivo determinado. Age deliberadamente. As grandes editoras lucram com a figura do autor, que é, também, sejamos francos, personagem. Impresso na capa, o nome do autor, por si só, viabiliza a comercialização, o destaque nos ‘rankings’ de livros mais vendidos. Quem, para dar um exemplo, não quer um tal Chico Buarque para publicar em sua editora? Se “O irmão alemão” é bom, literariamente falando, lá isto não interessa. Vende? – esta, sim, é a pergunta precípua.
Graciliano, em carta a Portinari, recordo-me, perguntara se eles, artistas, não representam o papel de exploradores da miséria. O que intrigava o literato alagoano era a impossibilidade de se fazer arte contundente num mundo “cor de rosa”, onde tudo fosse belo e justo. Ora, e quanto à “literatura do autor”, o que pode ser extraído? Claro está que tal sequer explora a miséria no sentido questionado por Graciliano. O que se tem, ao revés, é uma exploração da miséria, ao visar a sua permanência, através de uma escrita que nada discute. Não temos, aqui, a “literatura da ausência”, da qual Vintila Horia, em entrevista a Osman Lins, falara? Além: de tal modo, contribui-se para a miséria da própria literatura – coitada, tão fustigada em nosso país. Um amigo, grande leitor, acredita, inclusive, que músicos, como o Caetano, são superestimados justamente por nos faltar, no presente momento, literatura de grande vulto. Eu, por mim, não duvido. Tenho em conta os excelentes literatos, ainda atuantes em nosso país. Impraticável discordar, porém.
Parece-me, portanto, imperioso lembrar Abel, personagem de Osman, de modo a perguntar-se: “(…) Planejo escrever. Para quê?”. Debalde, qualquer tentativa de ludibriar o leitor atento: as palavras, lembremos Kafka, qual machado, devem rachar!
Breno S. Amorim
A FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
Leis feitas com objetivo de burlar a vedação constitucional de remuneração acima do teto estadual e com destinatários pré-escolhidos colocam o Tribunal de Justiça da Bahia no ranking dos órgãos mais caros do Estado, levando a presidência atrasar o salário de dezembro de 2015, por alegada falta de caixa.
Em levantamento feito junto ao site do Tribunal de Justiça, constatou-se que 44 funcionários, entre desembargadores, juízes, oficiais de justiça, escrivães e técnicos de níveis médio e superior, possuem remuneração líquida acima do teto constitucional de R$ 30.471,10, valor percebido por desembargadores e que deveria ser o valor máximo de toda e qualquer remuneração na Bahia.
No ranking, a maior remuneração líquida paga em outubro de 2015 foi para o cargo de técnico de nível superior, ocupado por Maria Tereza Carvalho Valverde: R$73.939,65. O segundo maior salário foi pago a Leonardo Santos Vilela, que ocupa a função de subtabelião na Assessoria Jurídica da Corregedoria do Judiciário, em Salvador: R$69.525,41.
Confira outros servidores que recebem acima do teto constitucional no Tribunal de Justiça da Bahia e seus respectivos cargos, cidades e salários líquidos:
Ângela Antônia Matos Rebouças Souza – subescrivão – Salvador, R$55.829,56;
Celeste Regina da Silva Clark – diretor de Secretaria de Vara – Camaçari, R$49.349,87;
Maria de Fátima Pinto Andrade – técnico jurídico – Salvador, R$48.598,17;
José Olegário Monção Caldas – desembargador – Salvador, R$41.338,84;
Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto – desembargador – Salvador, R$40.784,80;
Antônio Alberto Bahia Espinheira – assessor de juiz – Salvador, R$40.541,23;
Antônio Serravalle Reis – juiz de direito – Salvador, R$38.733,67;
Fabrício Cardoso Rebelo – atendente judiciário – Salvador, R$38.733,53;
Manoel Marques de Jesus Filho – diretor de Secretaria de Vara – Juazeiro, R$37.999,21;
Janete Souza Dos Santos – diretor de Secretaria de Vara – Lauro de Freitas, R$37.883,51;
Mario Alberto Simões Hirs – desembargador – Salvador, R$37.615,42;
Mauricio de Oliveira e Silva – auditor – Salvador, R$36.365,82;
Sílvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho – juiz de direito – Salvador, R$36.160,52;
Maria Auxiliadora de Oliveira Farias – secretário adjunto de câmara – Salvador, R$36.124,78;
Maria de Fátima Cavalcante da Silva – supervisor administrativo – Salvador, R$35.709,15;
Rita Luciana Soares Costa Araújo – assessor de desembargador – Barreiras, R$35.633,44;
Rafael Borges Gonzalez – assessor técnico-administrativo – Salvador, R$35.186,09;
Maria de Lourdes Pinho Medauar – desembargadora – Salvador, R$34.794,86;
Lídice Marbly Miranda de Araújo – assessor de desembargador – Salvador, R$34.744,80;
Paulo Cesar Almeida Ribeiro – juiz de direito – Salvador, R$34.287,52;
Neide Pereira Silva – escrivão – Feira de Santana, R$34.238,49;
Luciana Brandão Amorim Ramos – assessor de desembargador – Salvador, R$34.141,85;
Elka Eugenia Gonçalves Oliveira Dantas – assessor de juiz – Salvador, R$34.005,74;
Ana Rita Boa Morte Monteiro – escrevente de cartório – Salvador, R$33.998,82;
Marielza Brandão Franco – juiz de direito – Salvador, R$33.503,49;
Iane Oliveira Cardim – assistente de gabinete – Salvador, R$33.219,04;
Paulo Cesar Bandeira De Melo Jorge – juiz de direito – Salvador, R$33.162,14;
Maria Do Carmo Seixas Dourado – subescrivão – Salvador, R$33.075,05;
Ubirajara Souza Santos – diretor de Secretaria de Vara – Dias D’Ávila, R$32.810,24;
Raimunda Neves Costa – oficial de justiça avaliador – Coribe, R$32.725,40;
Raquel Maria dos Santos Soares – escrivão – Camaçari, R$32.692,29;
Rivaldo da Rocha e Silva – oficial de justiça – Barra da Estiva, R$32.469,00;
Ícaro Almeida Matos – juiz de direito – Salvador, R$32.427,11;
Matheus Oliveira de Souza – assessor de desembargador – Salvador, R$31.841,00;
Lucidalva Almeida N. Silva Santos – administrador do fórum – Serrinha, R$31.761,05;
Eserval Rocha – desembargador – Salvador, R$31.644,55;
Emílio Salomão Pinto Reseda – juiz de direito – Salvador, R$31.644,55;
Maria da Purificação da Silva – desembargadora – Salvador, R$31.644,55;
Vera Lúcia Freire de Carvalho – desembargadora – Salvador, R$31.592,41;
Rita de Cássia Barbosa Ferreira da Silva – técnico de nível médio – Salvador, R$31.408,86;
Moacyr Montenegro Souto – desembargador – Salvador, R$30.904,47;
Ana Kátia Santos de Carvalho – subescrivão – Salvador, R$30.861,85.
Fonte: site do TJBA.
A alegação que os beneficiados dessa farra com o dinheiro do contribuinte fazem é que, como se trata de ganhos provenientes de leis “devidamente” aprovadas pela Assembleia Legislativa do estado, a percepção desta ilegalidade estaria legitimada.
Entretanto, não custa reafirmar, que qualquer cidadão sabe que a Administração Pública possui poder suficiente para rever, ao qualquer tempo, os atos ilegais por seus agentes praticados. E que os atos ilegais, mesmos os sorrateiramente ocultos sob o manto da legalidade, não geram direito adquirido e nem faz coisa julgada. Podendo, ainda, se for o caso – e sem dúvida este é – exigir ressarcimento dos prejuízos causados por aqueles que agiram com má-fé explicita ao propor leis nocivas ao erário, valendo-se da posição de comando que possuía, à época, no Tribunal de Justiça.
Esta seria uma boa hora para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revigorasse sua pauta e buscasse meios de obrigar estes detratores a restituírem o que ilegalmente surrupiaram dos cofres públicos.
Por: Adão Lima de Souza, Técnico Judiciário do TJBA.
Dez dias para Cunha se manifestar sobre afastamento
O ministro do STF Teori Zavascki abriu um prazo de dez dias para que Eduardo Cunha se manifeste sobre a petição em que o Ministério Público requer seu afastamento do comando da Câmara.
Como Cunha não foi notificado da decisão, o prazo só começará a contar quando isso acontecer.
Desta forma, mesmo em fevereiro, quando o STF voltar do recesso, oficiais de Justiça terão de entregar a decisão de Teori e o STF só poderá começar a analisar o pedido de afastamento após a manifestação de Cunha.
Se Cunha for notificado logo no dia primeiro de fevereiro, o STF só teria como julgar o pedido de afastamento a partir da sessão do dia 17. Já se a notificação demorar, o caso pode ficar para a última semana do mês que vem ou até mesmo para março.
EXÉRCITO NAS RUAS: Quem é que vai pagar por isso?
Em novembro passado, quando caminhoneiros ameaçavam obstruir estradas em todo o país, o comissariado do Planalto teve a ideia de chamar a tropa do Exército.
Ouviram de volta uma ponderação de um comandante militar:
Obstruir estradas é um crime e justifica-se o pedido de tropa para retirar os caminhões. E quando esse mesmo crime for cometido pelo Movimento dos Sem Terra, por índios ou organizações sindicais, os senhores vão chamar o Exército de novo?
Não se falou mais no assunto.
Porque questão é: se ministro pede a tropa ao general, o general dá a ordem a um coronel e este desloca os soldados, sob o comando de um capitão,
Quando surgir um cadáver, quem vai para a Comissão da Verdade?
Por: Elio Gaspari
P.S: A vida civil deve ser comandada pelos civis, pois a estes cabem a busca das soluções adequadas para crises de governança. À exceção de guerra declarada, as Forças Armadas devem se restringir aos limites dos quartéis, vigilantes incansáveis dos Direitos e Garantias Fundamentais dos Cidadãos e nunca a serviço do governante da vez. Porque governo que precisa de Exército na rua é governo derrotado.
Adão Lima de Souza
FAB fez 2.734 voos com ministros e parlamentares
Em 2015, a FAB (Força Aérea Brasileira) realizou 2.734 voos para transportar ministros de Estado e os presidentes da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal), segundo os dados oficiais. Março, mês em que a crise política se intensificou – com os primeiros panelaços, a rejeição recorde da presidente Dilma Rousseff, a demissão do então ministro Cid Gomes (Educação) e 210 mil pessoas na avenida Paulista a favor do impeachment – , foi recordista, com 324 voos. A informação é de Natuza Nery na Folha de S.Paulo deste domingo.
Ano passado registrou uma queda no número de viagens feitas pela FAB – foi o menor desde 2012. O campeão da série histórica continua sendo 2014, quando Dilma se reelegeu à Presidência.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), viajou 144 vezes. Seu antecessor no cargo, o atual ministro Henrique Eduardo Alves (Turismo), passou 2014 com só 54 voos.
Uma das explicações da diferença é o programa Câmara Itinerante, criado por Cunha, pelo qual ele visitou assembleias nos Estados para divulgar seu trabalho. Em várias dessas visitas, acabou vaiado – em São Paulo, manifestantes foram tirados do plenário à força.
PERNAMBUCO: O desafio de conter a escalada de homicídios
Em números absolutos, até o dia 25 de dezembro do ano passado, a Secretaria de Defesa Social (SDS) contabilizava 3.804 homicídios em 2015. Um número bem maior que as 3.435 mortes registradas durante todo o ano de 2014, que por sua vez já representaram um baque na comparação com 2013, o melhor ano do PPV, quando foram 3.102 assassinatos.
O desafio para o ano que começa não é pequeno: reverter uma curva ascendente estimada em 13% no número de mortes violentas somente de 2014 para 2015. Para tirar Pernambuco da curva, a máquina terá que moer no ritmo em que moía em 2013, com o Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco crescendo 2,9% e com a onipresença do então governador Eduardo Campos à frente do governo. O cenário hoje é diferente: o Estado teve uma queda de 2,5% no PIB em 2015 e fechou o ano com 70 mil desempregados.
A outra parte de mais um ano ruim na segurança do Estado foi colocada pelos gestores na conta da movimentação sindical de agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil. Eles protagonizaram uma operação padrão que começou em julho e só foi contornada no início de dezembro de 2015, quando houve acordo entre as partes. “Ocorreu uma redução na oferta de serviços de segurança à população e isso teve reflexos nos índices de criminalidade”, diz Alessandro Carvalho, secretário de Defesa Social.
Para 2016, o governo aposta em ações de inteligência policial e na troca de postos de comando nas polícias Civil e Militar para retomar a redução da criminalidade. “Temos informações sobre a dinâmica dos crimes. As mudanças em diretorias das corporações são normais e vão ajudar a oxigenar a máquina”, finaliza o secretário. (fonte: JC Online /foto: arquivo Blog)
Especialistas avaliam que crise no Brasil deve durar até 2018
O cenário político brasileiro para este ano tem apenas duas certezas: as instituições estão funcionando e a crise que ameaça os mandatos da presidente Dilma Rousseff e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), não arrefecerá. Essa é a avaliação de estudiosos ouvidos sobre o que restou de bom de 2015 e o que esperar de 2016.
Para Marcos Nobre, cientista social, filósofo e professor da Unicamp, as possibilidades geradas pela crise “estão abertas”. “Ainda não temos um sinal claro sobre onde vai parar essa crise política, se esse processo todo vai se transformar em avanço institucional. Pode sair uma política diferente, boa, ou a gente pode ter coisas piores.”
Segundo ele, 2017 e 2018 serão anos muito ricos para a política. “Em 2016, os pactos ainda vão ser provisórios. Pode ser que a lista de implicados na Lava Jato chegue a um quinto do Congresso Nacional. Nós vamos passar mais uns dois anos de crise permanente, de instabilidade duradoura. Cabe à sociedade fazer uma nova cultura política, diferente do que funcionou até agora”, diz Nobre.
“A crise política pode representar um ganho para a oposição no sentido de que o PT está chamuscado eleitoralmente. Para 2018, a chance de o PT ganhar a Presidência é zero. Na eleição de 2016, para prefeito, o PT não vai eleger nem síndico no prédio do Lula”, afirma Fernando Limongi, cientista político e professor da USP.
“A democracia se fortaleceu. As punições que estão sendo aplicadas são inéditas. As grandes figuras vão estar na cadeia, isso faz a situação brasileira insólita. Se as instituições de controle não estivessem funcionando, teríamos uma convulsão social”, diz o professor de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcus Melo. (fonte: Estadão)
Após quase 130 assassinatos em 2015, juazeirenses realizarão manifestação neste domingo para pedir PAZ
JUAZEIRO – Após 128 homicídios registrados no ano de 2015 em Juazeiro (BA), a população do município se reunirá neste domingo (3), na Praça da Catedral, Centro da cidade, a partir das 18h, para a realização de manifestação em prol da paz no município.
No comunicado, divulgado através de redes sociais e intitulado de “Juazeiro clama por paz”, os organizadores convocam os juazeirenses para irem ao evento vestidos de branco.
No cartaz de divulgação, a foto de Marcos Gabriel Nunes, que foi vítima de arma de fogo no final de novembro passado e, após vários dias internado no Hospital Universitário (HU) de Petrolina, veio a óbito. Segundo informações, o crime aconteceu na Lagoa de Calu, após um desfile de fanfarras. Marcos era integrante da fanfarra do Colégio Paulo VI.
A manifestação pretende não apenas pedir a punição do acusado por esse crime, mas também para os demais ocorridos na cidade. Os manifestantes devem pedir um maior empenho das autoridades de segurança de Juazeiro para solucionar os crimes como o do jovem, além de clamar por mais segurança.
O Pau que dá em Francisco: Banco suíço vai pagar R$ 2 bi por evasão fiscal ao Governo Americano
O banco suíço Julius Baer, usado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e uma das principais instituições financeiras citadas em acordos de delação premiada na Operação Lava Jato, anunciou que vai pagar US$ 547 milhões (R$ 2,1 bilhões) como parte de um acerto com a Justiça americana. A instituição estava sob investigação criminal desde 2011 por ajudar clientes americanos a evadir o fisco nos EUA.
No Brasil, o banco é citado em diversas suspeitas sobre depósitos de propinas e, atualmente, tem diversas contas bloqueadas. Cunha mantém contas no valor de US$ 2,4 milhões. Ele nega, mas seus advogados entraram na Justiça suíça para impedir que extratos sobre suas movimentações fossem enviadas ao país e o pedido foi negado.
Quem também era cliente do Julius Baer era o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco. Em março de 2014, suas contas foram bloqueadas. Barusco, assim como Cunha, criou empresas offshore para tentar esconder o dinheiro, segundo investigações. Em 2013, Barusco abriu uma conta em nome de uma empresa de fachada, a Canyon Biew, no banco RBC da Suíça e transferiu do Julius Baer cerca de US$ 7,1 milhões.
Barusco ainda indicou que, para a abertura das contas na Suíça, utilizou os serviços do mesmo intermediário que ajudou o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que tem US$ 23 milhões bloqueados nos bancos suíços.
O intermediário era Bernardo Freiburghaus, com escritórios no Rio de Janeiro e que, desde a eclosão da operação, se mudou para Genebra. Os ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Jorge Zelada também contrataram o Julius Baer para investir dinheiro de propina, de acordo com a força-tarefa da Lava Jato. Em Berna, fontes confirmam que o Julius Baer está colaborando e que foi do banco que veio em abril um informe apontando para suspeitas de lavagem de dinheiro sobre Cunha. Oficialmente, a instituição não comentar o caso.
Nos EUA, porém, o banco é uma das instituições financeiras suíças processadas por ajudar clientes americanos a retirar dinheiro do país e abrir contas secretas em Genebra ou Zurique. O banco, para evitar multas ainda maiores, anunciou que chegou a um “acordo de princípios” com a Procuradoria-Geral de Nova York.
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