Arquivos diários: 27 de janeiro de 2016
STF sinaliza não haver elementos para afastar Cunha
BRASÍLIA – O governo da presidente Dilma Rousseff recebeu sinalização do STF (Supremo Tribunal Federal) de que hoje não há elementos para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.
Segundo a Folha apurou, o portador da mensagem foi o próprio presidente da corte, Ricardo Lewandowski, que conversou com integrantes do governo e com colegas do Judiciário sobre a decisão que deve ser tomada pelo plenário do STF em fevereiro.
O Palácio do Planalto, porém, não entendeu a fala de Lewandowski como um veredito. Aliados de Dilma dizem que, apesar de o ministro ter dado a entender que falava com base em uma avaliação “ampliada”, como se apontasse a tendência da maioria dos ministros da corte, ainda não há consenso entre eles.
Aliados de Lewandowski, por sua vez, dizem que ele reflete uma “visão geral” dos colegas, mas que as discussões sobre o tema se mantêm restritas aos ministros.
Dos 11 integrantes da corte, seis precisam votar a favor do afastamento de Cunha para que ele deixe o cargo de presidente da Câmara.
Nos bastidores, o Planalto faz as contas para justificar que não é hora de bater o martelo: os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli podem seguir a tese de Lewandowski e votar pelo não afastamento de Eduardo Cunha.
Enquanto isso, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e o relator do caso, Teori Zavascki, devem ser favoráveis a afastar o peemedebista. Já os votos dos ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia são considerados incógnitas até este momento.
Barragem do Fundão, em Mariana, tem novo vazamento
MINAS GERAIS – A barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, apresentou um novo vazamento no começo da tarde desta quarta-feira. De acordo com o chefe da Defesa Civil de Mariana, Welbert Stopa, o órgão foi avisado pela empresa, que adotou o alerta amarelo. Estopa afirma que não há vítimas, mas que, seguindo a legislação, os funcionários tiveram que sair do local. “Teve um deslocamento de massa. Foi material acumulado que vazou”, afirma Stopa.
O responsável pela Defesa Civil detalha que esses materiais acumulados são sedimentos do vazamento anterior, em 5 de novembro, que matou 17 pessoas, deixou duas desaparecidas, arrasou comunidades e provocou o colapso no abastecimento das cidades às margens do Rio Doce. Procurada pela reportagem, a Samarco ainda não havia se pronunciado até a publicação deste texto.
A Samarco confirmou à prefeitura de Mariana que os funcionários foram retirados do local por motivo de segurança. Ainda citada pela prefeitura, a mineradora minimizou o incidente, qualificando o vazamento como de “volume pequeno”. A Samarco descartou risco de que esse material siga adiante nos cursos d´água e que não há motivo para pânico.
A situação de emergência é iniciada, segundo a portaria do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), quando “for constatada, a qualquer momento, anomalia que resulte na pontuação máxima de 10 (dez) pontos em qualquer coluna do quadro de estado de conservação referente a categoria de risco da barragem de mineração, ou quando há qualquer outra situação com potencial comprometimento de segurança da estrutura. A emergência é classificada de níveis de um a três, sendo que o último é quando há ruptura ou iminência.
O promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais mandou deslocar uma equipe ao local para apurar o novo incidente.
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