Arquivos mensais: dezembro 2016
Requião recomenda alfafa a manifestante pró-Moro
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) recomendou “muita alfafa” aos manifestantes que foram às ruas neste domingo (4) em apoio ao juiz Sérgio Moro.
“Eu recomendo alfafa, muita alfafa. In natura ou como chá. É própria para muares e equinos, acalma e é indicada para passeatas nonsense.”
Alfafa é uma forrageira com alto teor nutritivo para cavalos, asnos e mulas.
Devido ao alto preço de produção, a alfafa é utilizada no Brasil como alimento de cavalos de esporte (alto rendimento).
Voltemos às manifestações de hoje.
Para Requião, que é relator no Senado do projeto responsabiliza o abuso de autoridade de juízes e membros do Ministério Público, este período da história ficara conhecido como “a revolta dos paladinos fundamentalistas”.
Na terça-feira (6), os senadores deverão votar o texto substitutivo de Requião.
Isto Posto…. Ferreira Gullar: TRADUZIR-SE!
Ontem ficou mais pobre o nosso Brasil. Não do vil metal surrupiado à surdina pelos sacripantas do Congresso Nacional, que armam e detonam diariamente “a bomba suja” da miséria, da opressão, da expropriação do fruto do trabalho de homens simples que escavam sucos dolorosos na terra com suas mãos toscas.
Mas, sim, ficou mais pobre da poesia brotada da dor do outro, da poesia feita por quem suporta o mundo, e tão somente traduzida pelo poeta que, ao espantar-se proclama “Uma parte de mim é todo mundo; outra parte é ninguém: fundo sem fundo./ Uma parte de mim é multidão: outra parte estranheza e solidão”.
Ficamos sim, Brasil, mais pobre de poesia. Principalmente daquela poesia que jamais quis se apartar do mundo. E dos infortúnios da vida aflorava como alento, ao cantar sobre “usinas escuras, em que homens de vida amarga e dura produzem açúcar branco e puro com que adoçamos nosso café todas as manhãs”.
E ademais, uma parte do Brasil também morre com o poeta Ferreira Gullar, porque o próprio sentenciava com exatidão da licença poética “Se morro o universo se apaga como se apagam as coisas deste quarto se apago a lâmpada: os sapatos – da – ásia, as camisas e guerras na cadeira, o paletó -dos – andes, bilhões de quatrilhões de seres e de sóis morrem comigo”.
Assim, o país que dia a dia fica menor e mais triste pela indecisão em querer traduzir-se, amarga mais uma perda inestimável, de uma parte sua que era só vertigem, mas se traduzia na linguagem da poesia, a fim de fazer menos ásperas as imprevisibilidades da vida que nos espanta.
Isto posto, “A Arte existe, PORQUE a vida não Basta!”
Por: Adão Lima de Souza
Rui: Lula é o candidato para 2018, não temos plano B
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, 73, diz que o partido não tem plano B para uma candidatura presidencial em 2018 que não seja a de Luiz Inácio Lula da Silva.
“Quem pensa em plano B descarta o plano A”, diz Falcão, que rejeita apoio a outro nome de esquerda, como Ciro Gomes (PDT).
Falcão, que deixará o cargo em abril de 2017, defende Lula para o comando do PT.
Em 2016, o PT viveu um dos piores momentos desde sua fundação, em 1980. Sofreu um impeachment que o apeou da Presidência, perdeu 61% das prefeituras que governava, viu dirigentes serem presos e o próprio Lula virar réu na Lava Jato.
Falcão reconhece alguns erros, mas atribui a sucessão de infortúnios a um “processo de perseguição” ao partido –no qual o juiz Sergio Moro teria papel proeminente.
Organizações de direitos humanos entregam documento à OEA contra a PEC do Teto
Um grupo de 16 organizações de direitos humanos apresentará à Organização dos Estados Americanos (OEA) um documento com denúncias de ações do governo brasileiro que, segundo as entidades, ferem princípios do setor.
O documento será apresentado na terça-feira (6), em audiência temática da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, na Cidade do Panamá. Entre outras entidades, assinam o documento a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Ação Educativa, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, a Artigo 19, o Instituto Alana, a Andi Comunicação e Direitos e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde.
No topo da lista de propostas que serão analisadas pela CIDH, está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55/16, conhecida como a PEC do Teto, que limita gastos públicos em áreas como saúde e educação por até 20 anos. Para as entidades, medidas como essa “levam o país a um patamar anterior à promulgação da Constituição Federal de 1988 e da assinatura da Convenção Americana de Direitos Humanos”.
A PEC do Teto foi aprovada em primeiro turno no Senado na última terça-feira (29) e, segundo o governo, é um ajuste necessário para equilibrar as contas públicas no período de crise que o país atravessa. Durante a discussão da PEC houve protestos por parte de estudantes, professores e entidades educacionais em frente ao Congresso Nacional.
A apresentação do documento pelas organizações ocorrerá diante dos comissários da CIDH e de representantes do governo brasileiro, que terão o direito de confrontar as informações apresentadas. As audiências têm o objetivo de informar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre uma situação específica de violação de direitos ou ameaça de retrocessos.
O documento cita ainda a extinção dos ministérios da Igualdade Racial, das Mulheres, da Juventude e dos Direitos Humanos e a interrupção de programas voltados para a proteção dos direitos humanos. Para as entidades, governo de Michel Temer impulsiona medidas que ameaçam garantias constitucionais e compromissos internacionais assumidos pelo país.
Esta não é a primeira vez que entidades civis brasileiras recorrem a organismos internacionais. Em setembro, representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação entregaram ao presidente da Comissão de Educação das Nações Unidas, Gordon Brown, em Nova York, um dossiê com informações e críticas à PEC do Teto.
Morre Ferreira Gullar, aos 86 anos
O escritor, poeta e teatrólogo Ferreira Gullar morreu na manhã deste domingo (4), no Rio de Janeiro, aos 86 anos. A causa da morte ainda não foi divulgada. Ele estava internado no Hospital Copa D’Or, na Zona Sul do Rio.
Gullar era o quarto dos 11 filhos Newton Ferreira e Alzira Ribeiro Goulart. Ele nasceu em São Luís (MA), em 10 de setembro de 1930, com o nome de José Ribamar Ferreira.
O sobrenome materno adaptado ao português foi adotado somente pelo escritor aos 18 anos, quando começou a publicar poesias. Ativo, Gullar se afiliou ao Partido Comunista após a instauração da ditadura militar, em 1964. Neste período, se exilou em Buenos Aires, onde escreveu “Poema sujo”, uma das suas principais obras.
O escritor voltou ao Brasil somente em 1977 sendo preso e torturado pelo Departamento de Ordem Política e Social – DOPS. Gullar foi libertado dias depois, após forte pressão internacional.
Em 2002, foi indicado para o Prêmio Nobel de Literatura. A indicação foi endossada por nove especialistas de três países: Brasil, Portugal e Estados Unidos.
Juízes e promotores protestam no STF
No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), juízes e promotores fazem um protesto em uma das entradas do Supremo contra o que consideram uma retaliação do Congresso Nacional contra a atuação da Justiça no combate à corrupção.
“É um grande ato contra o que o Congresso Nacional está fazendo, ao tentar criminalizar a atuação de juízes e procuradores. Eles estão querendo tirar a independência dos magistrados e dos promotores, que estão cada vez mais atuantes no combate à corrupção”, disse o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso.
A Câmara dos Deputados desfigurou nesta semana o pacote anticorrupção apresentado pelo Ministério Público, chegando a incluir punições a juízes e promotores pelo crime de abuso de autoridade. E Renan discute nesta quinta-feira, no Senado, o projeto de lei que pune “abuso de autoridade” a juízes, policiais e promotores.
Segundo a organização do ato, cerca de 400 pessoas participam do protesto. A manifestação foi marcada logo depois de a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, agendar o julgamento da denúncia contra Renan.
Os juízes e promotores aproveitaram para protocolar no STF uma carta endereçada a Carmen Lúcia, em que afirmam que a classe política brasileira está retaliando magistrados e o MP e pedem resistência contra projetos como o que define abuso de autoridade e a tipificação do crime de responsabilidade contra membros do MP e da Justiça.
Com vocês… O Barão de Itararé!
Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly, ou Apporelly, ou Barão de Itararé, manteve sempre uma posição crítica diante das elites nacionais.
Em seu trabalho como jornalista, escritor e pensador satírico denunciou as desigualdades existentes no país e criticou duramente os políticos, dos anos 20 aos 60. Mas tudo sempre com muito humor.
Graças à sua irreverência, levou uma surra, em 1933, e foi para a prisão no Estado Novo (1937-1945), durante a ditadura de Getúlio Vargas, dividindo a cela com Graciliano Ramos.
Excelente frasista, são dele tiradas como “Entre sem bater”, que mandou pintar numa placa e pendurar na redação do “Jornal do Povo”, logo após o espancamento, “Os vivos são sempre, e cada vez mais, governados pelos mais vivos”, e “Quando o pobre come frango, um dos dois está doente”, entre dezenas de outras.
Gaúcho de São Leopoldo, Apparício Torelly nasceu em 29 de janeiro de 1895, filho de um brasileiro e de uma uruguaia. Viveu no país vizinho até 1902, quando retornou à cidade natal e foi matriculado no Ginásio Nossa Senhora da Conceição, administrado por padres jesuítas.
Lá, desde cedo, demonstrou seu talento para escrever e uma admirável verve humorística. É nessa época que cria o “Capim Seco”, jornalzinho clandestino que criticava as regras rígidas da escola, escrito à mão e totalmente editado por ele.
Em 1925, mudou-se para o Rio de Janeiro. Precisando trabalhar, buscou emprego no GLOBO, jornal recém-fundado por Irineu Marinho. O jornalista perguntou a Apparício Torelly o que ele sabia fazer. “Tudo, de contínuo a diretor de jornal ”, respondeu, impávido. Irineu Marinho gostou da irreverência do rapaz e se dispôs a ler o texto que Apparício levara.
Além de criticar os governantes por meio da imprensa, militou ativamente em organizações que se opunham à estrutura social vigente.
Como membro da oposição, foi preso pela polícia de Getúlio Vargas e seu companheiro de cela, Graciliano Ramos, chegou a citar o jornalista na obra “Memórias do cárcere”. O Barão de Itararé foi delegado do I Congresso Brasileiro de Escritores, realizado em 1945 no Theatro Municipal de São Paulo, que reuniu um expressivo número de intelectuais e tomou posição firme contra o Estado Novo.
Em 1947, com a democracia de volta ao país, elegeu-se vereador pelo PCB usando o slogan “Mais leite! Mais água! Mas menos água no leite”.
Contudo, com o cancelamento do registro do partido, em maio de 1947, e a posterior cassação dos parlamentares comunistas, em janeiro de 1948, perderia o mandato.
Ele morreu em 27 de novembro de 1971, aos 76 anos. “Este mundo é redondo, mas está ficando muito chato”.
Frases:
“Anistia é um ato pelo qual o governo resolve perdoar generosamente as injustiças e crimes que ele mesmo cometeu”
“O fígado faz muito mal à bebida”
“O Estado Novo é o estado à que chegamos”
“Quando o pobre come frango, um dos dois está doente”
Adaptação do texto de Matilde Silveira, Jornal O Globo.
Maioria do STF vota a favor e Renan vira réu
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram, hoje, para acolher a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) pelo crime de peculato. Com a decisão do plenário do STF, Renan se tornará réu por peculato e responderá à ação penal na Corte.
Até a publicação deste texto, o julgamento de Renan Calheiros ainda estava andamento – faltavam votar ainda os ministros Celso de Mello e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
Na denúncia apresentada pela PGR, o presidente do Senado é acusado de desviar recursos públicos de verba indenizatória, além de receber propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, teria tido despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.
Renan apresentou ao Conselho de Ética do Senado recibos de venda de gados em Alagoas para comprovar um ganho de R$ 1,9 milhão, mas os documentos foram considerados notas frias pelos investigadores. Na época, o peemedebista renunciou à presidência do Senado em uma manobra para não perder o mandato.
Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio votaram no sentido de receber a denúncia contra Renan por peculato.
Conforme definição do Código Penal, o crime de peculato significa a apropriação, pelo funcionário público, de “dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. A pena prevista é de 2 a 12 anos de reclusão e multa.
Barroso, Rosa Weber e Marco Aurélio também votaram por receber a denúncia pelo crime de falsidade ideológica e uso de documento falso.
Por outro lado, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pela rejeição total da denúncia.
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