Arquivos mensais: março 2016
Isto Posto… O que nos dizem as vozes da rua?
Neste domingo, 13 de março, a população foi à rua e mandou seu recardo contra a corrupção desenfreada, hoje, por estar no poder, conduzida pelo Partido dos Trabalhadores que prometera um dia combater impiedosamente esta prática nefasta que assola as finanças do país, provocando indiretamente, pelo sucateamento do aparelho da saúde pública, milhares de mortes de pessoas pobres e desamparadas.
Hoje, o PT prefere se agarrar a tese por seus membros criada de que estaria em curso um grande golpe orquestrado pelos partidos de direita como PSDB e DEM, sob a tutela das instituições estatais como Justiça Federal, Ministério Público Federal, Polícia Federal, apoiadas por parcela da população que comungaria com o pensamento conservador e neoliberal destas legendas citadas, aos quais os chamam de “coxinhas”, em revide a alcunha dada ao PT de “esquerda caviar”, pela ostentação que passaram a exibir depois da assunção ao poder – haja vista o noticiário frequente sobre bens imóveis luxuosos como tríplex do Guarujá e o sítio de Atibaia.
Afirmam veementemente também que a grande mídia golpista, liderada pela mesma Globo, que junto com as revistas Veja e Isto É, partilham a maior fatia dos gastos anualmente com publicidade, chegando no governo de Dilma Rousseff a cifra de R$ 3 bilhões. A mesma Globo golpista que salvaguardou o senhor Luís Inácio Lula da Silva de provável impeachment durante o episódio do Mensalão, em agradecimento aos bilhões emprestados do BNDES para pagar a dívida contraída pela família Marinho junto a investidores estrangeiros que postulavam na justiça de Nova York o afastamento dos donos do Grupo Globo do comando da empresa.
Talvez, o que não queira o Partido dos Trabalhadores enxergar nessas manifestações de desapreço é que o povo que lhe garantiu a ascensão ao poder em 2002, encontra-se num estado espiritual doloroso por ter depositado tanta esperança num projeto que se mostrou tão pernicioso quanto aqueles contra os quais dizia o PT lutar.
Há quem diga que a Classe Média não exista. Parece-nos que ela é esta que estava hoje nas ruas dizendo basta. Basta…Basta a todo tipo de corrupção, basta a arrogância dos que acreditam que podem roubar impunimente, basta ao PT e sua prática de também roubar, basta da incompetência de Dilma, basta da prepotência de Lula em acreditar que o povo brasileiro lhe deve gratidão eterna por algo de nobre que tenha feito, devendo perdoar sua falha moral.
Isto posto, escutai as vozes nas ruas, pois elas nos dizem que o povo já não suporta mais tanta patifaria, tanta canalhice. E, por fim, dizem que se iludem aqueles que pensam que o alvo são apenas os “PTralhas”. Jararacas e tucanos, porcos e aves de rapinas estão na lista dos condenados. Escutai o ecoar das vaias! Aguardem-nos!
Por: Adão Lima de Souza
Juazeiro já notificou mais de 200 casos de dengue este ano
Os domingos em Juazeiro (BA) também serão de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Com a nova estratégia da Secretaria de Saúde, os agentes passarão a atuar todos os dias da semana, das 8h às 13h, com visitas domiciliares, além do tratamento químico e de orientação com dicas importantes para prevenção da doença. Com essa mudança, o município espera permanecer longe de uma epidemia de dengue, como ocorreu em 2008, com mais de três mil casos registrados.
Segundo a assessoria da Secretaria de Saúde, de janeiro deste ano até o momento, foram notificados 203 casos de dengue, 17 confirmados, três descartados e 173 em investigação. Da chikungunya 57 casos em investigação e do zika vírus, 59.
São investigados pelo setor de Vigilância Epidemiológica do município, oito casos de microcefalia em bebês que nasceram na Maternidade Municipal, porém ainda não há qualquer confirmação de que estes casos estejam relacionados com o zika vírus.
Tecnologia
A população do município tem uma nova ferramenta para fazer denúncias de focos do mosquito, o ”Denguezap”. Através do aplicativo WhatsApp, os moradores podem enviar fotos e vídeos de locais com água parada onde o mosquito possa se reproduzir. O número é o (74) 9 9198-3057. Quem não tiver acesso ao aplicativo pode fazer a denúncia pelo telefone, através do número 74 3612-3763.
Com a palavra Sérgio Moro:
“Ao invés de esclarecerem as contas, preocupam-se em apresentar diversos requerimentos probatórios sobre questões laterais e sem a mínima importância, destinados a postergar o julgamento ou propiciar futuras alegações de cerceamento de defesa, ou a atacar as investigações e a persecução, como se fossem vítimas de uma perseguição universal e não de uma ação penal fundada, desde o início, na prova material do pagamento de propinas pelo Grupo Odebrecht aos agentes da Petrobras.
O que ocorre neste caso e, infelizmente em alguns outros no âmbito da assim denominada Operação Lavajato, é, com todo o respeito, certo abuso do direito de defesa.
No processo ou fora dele, em manifestos ou entrevistas a jornais, reclamam da condução do processo, imaginando uma fantasiosa perseguição aos seus clientes, sem, porém, refutar as provas apresentadas pela Acusação, e não só as declarações do colaboradores, mas a prova documental categórica do pagamento da propina no exterior.
Trata-se de um efeito colateral negativo do modelo processual adversarial, no qual a parte não raramente exacerba a defesa de seus interesses em detrimento da Justiça, formulando requerimentos ou promovendo discussões que, ao invés de buscarem elucidar o caso, têm por objetivo obscurecê-lo ou atrasar a sua resolução.”
MP-SP denuncia Lula por lavagem e falsidade
O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça nesta quarta-feira (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crimes de estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro por causa da suposta compra do triplex em Guarujá. O promotor Cassio Conserino entrou na 4ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, de São Paulo, com denúncia criminal contra o ex-presidente Lula.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a denúncia apresentada por Conserino foi distribuída à 4ª Vara Criminal. O caso segue sob segredo de justiça. A Justiça precisa decidir agora se vai acolher a denúncia ou não. No caso de acolhimento, o ex-presidente para a ser réu em uma ação na Justiça.
Ao todo 16 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-presidente Lula, a ex-primeira dama dona Marisa Letícia e um dos filhos de Lula, Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha, que seriam beneficiários do triplex. Lula e outras 13 pessoas foram enunciadas pelos quatro crimes. Já Lulinha e dona Marisa foram denunciados apenas por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Os crimes teriam sido cometidos em empreendimentos da Bancoop – cooperativa dos bancários – que foram repassados posteriormente à construtora OAS.
O Instituto Lula negou as acusações. “Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista Veja, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino. Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial”.
O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça nesta quarta-feira (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crimes de estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro por causa da suposta compra do triplex em Guarujá. O promotor Cassio Conserino entrou na 4ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, de São Paulo, com denúncia criminal contra o ex-presidente Lula.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a denúncia apresentada por Conserino foi distribuída à 4ª Vara Criminal. O caso segue sob segredo de justiça. A Justiça precisa decidir agora se vai acolher a denúncia ou não. No caso de acolhimento, o ex-presidente para a ser réu em uma ação na Justiça.
Ao todo 16 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-presidente Lula, a ex-primeira dama dona Marisa Letícia e um dos filhos de Lula, Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha, que seriam beneficiários do triplex. Lula e outras 13 pessoas foram enunciadas pelos quatro crimes. Já Lulinha e dona Marisa foram denunciados apenas por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Os crimes teriam sido cometidos em empreendimentos da Bancoop – cooperativa dos bancários – que foram repassados posteriormente à construtora OAS.
O Instituto Lula negou as acusações. “Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista Veja, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino. Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial”.
MG: ministro do STJ dá aval para PF indiciar governador
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Herman Benjamin, autorizou que a Polícia Federal interrogue o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, nas investigações da Operação Acrônimo e faça seu indiciamento caso ache pertinente.
A decisão do ministro é de fevereiro, em resposta a um pedido da Polícia Federal. A PGR (Procuradoria Geral da República) havia se manifestado contra a possibilidade de a PF promover indiciamentos contra autoridades com foro privilegiado.
Caso seja indiciado, Pimentel passa a ser considerado formalmente investigado no caso.
Posteriormente, porém, cabe à PGR mover a ação penal e incluí-lo como alvo caso veja indícios contra Pimentel.
O chefe do Executivo mineiro é um dos principais alvos da Operação Acrônimo, que apura indícios de ilegalidades na campanha do petista ao Palácio da Liberdade, em 2014.
A mesma investigação mira em suspeitas de compra de medidas provisórias e de favorecimento a empresas com empréstimos do BNDES, no período em que Pimentel comandava o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, pasta à qual o banco de fomento é vinculado. A Folha apurou que, na avaliação da PF, o governador pode ser indiciado sob suspeita dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Procurada, a defesa de Pimentel informou que vai recorrer do despacho do ministro Herman Benjamin. O advogado Pierpaolo Bottini afirmou que, em seu entendimento, não pode ser delegada à PF a atribuição de indiciar uma autoridade com foro privilegiado.
Temer não acredita em rompimento do PMDB com Dilma
O vice-presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (9) ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que acredita que não será oficializado rompimento do PMDB com o governo federal no congresso nacional do partido, marcado para o próximo sábado (12).
Em encontro no Palácio do Jaburu, o peemedebista ponderou que é necessário aguardar o desenrolar do cenário político, mas disse acreditar que não será tomada nenhuma medida radical no evento partidário.
Preocupado com o desembarque do PMDB, partido considerado o principal aliado do governo federal, o ministro procurou o vice-presidente para saber se há risco de uma debandada da sigla.
A conversa ocorreu horas depois do petista ter almoçado no Palácio do Alvorada com a presidente Dilma Rousseff e com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.
Nesta quarta-feira (9), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Brasília na tentativa de evitar defecções na base aliada na Câmara dos Deputados.
O petista se reuniu com dirigentes peemedebistas e com senadores de legendas como PP e PDT, que discutem internamente a possibilidade de deixar o campo governista.
A presidente receia que debandadas na base aliada possam aumentar a possibilidade de ser aberto pedido de impeachment contra a petista na Câmara dos Deputados.
Deputado pede a prisão do governador Rui costa e do comandante-geral da PM Bahia
O deputado estadual soldado Prisco pediu a prisão do governador do Estado, Rui Costa, e do comandante-geral da PM, Anselmo Alves Brandão, por descumprimento da ordem judicial de reintegrá-lo aos quadros da Secretaria de Segurança Pública. O pedido foi protocolado no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) na manhã de terça-feira (8), depois que o parlamentar teve, mais uma vez por unanimidade, o pedido de reintegração provido por desembargadores do TJBA.
A última decisão ocorreu na última sexta-feira (05/03), quando foi julgado o recurso do Governo do Estado, cuja defesa oral foi realizada pela advogada do parlamentar, Marcele Maron. “Mais uma vez o Governo do Estado descumpre a decisão judicial. Conforme explicou minha advogada, não há outros meios legais senão solicitar à Justiça a prisão do Governador e do comandante-geral”, analisou o deputado. O parlamentar foi demitido em 2002, após movimento reivindicatório de 2001, por um ato de arbitrariedade do Estado à época.
Em 2010, a Lei de anistia reintegrou todos os militares que foram punidos por participar de movimentos por melhorias para os trabalhadores, com exceção dele. “A Bahia foi o único Estado do Brasil que não cumpriu a Lei. Desde então, batalhamos para que se faça valer o que diz a norma”, reclamou o coordenador de comunicação da Aspra, Alexandre Santos. Soldado Prisco entrou com pedido de reintegração no Tribunal de Justiça depois da edição da lei 12.191, de janeiro de 2010.
Em 2011, ganhou, após três recursos favoráveis a ele, a ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, ainda assim, o governo baiano não cumpriu a decisão judicial. “A determinação do STF anulava todo o processo de 2001. O Estado da Bahia, então, recorreu da decisão, por meio de embargos de declarações que foram indeferidos, passando a fazer uso de recurso extraordinário e especial. Mas, conforme explica o próprio relator José Edivaldo Rotondano, os recursos não impedem que a decisão judicial seja cumprida”, analisou a advogada do parlamentar, Marcelle Maron. As informações são do Política Livre.
Maioria no STF vota pela exoneração de ministro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (9) pela exoneração do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. Até o momento, seis integrantes da Corte aceitaram recurso do PPS e entenderam que Silva, por ter cargo vitalício de procurador do Ministério Público da Bahia (MP-BA), não pode ocupar o cargo.
De acordo com os votos proferidos até agora, Wellington César Lima e Silva e os promotores ou procuradores que atuam como secretários nos governos estaduais deverão deixar os cargos em até 20 dias. O julgamento prossegue com os votos restantes.
A maioria dos ministros seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele manteve jurisprudência da Corte, que impede que membros do Ministério Público possam exercer cargos na administração pública. Seguiram voto de Mendes, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Dias Toffoli e Rosa Weber. O ministro Marco Aurélio votou pela permanência do procurador no comando do Ministério da Justiça.
Atualmente, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), 22 membros do MP estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo.
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