Arquivos diários: 7 de março de 2016
Policial que entregou dossiê da Lava Jato ao governo pode ser investigado, diz jornal
BRASÍLIA – O presidente do Sindicato dos Policias Federais no DF, Flávio Werneck, que levou um dossiê para o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, contendo informações contra o juiz Sérgio Moro e investigadores da Operação Lava Jato é ligado ao PDT, partido aliado ao governo da presidente Dilma Rousseff.
Em 2014, Werneck disputou mandato de deputado federal pela legenda, sem sucesso. A Coordenação de Assuntos Internos da Corregedoria da PF deverá instaurar investigação para apurar sua conduta nesse episódio do dossiê, segundo o jornal O Estado de S.Paulo.
Werneck já ocupou na gestão do governador Agnelo Queiroz (PT) o cargo de chefe da diretoria de assuntos estratégicos da corregedoria de saúde. O petista deixou o governo em 2014 em meio a vários escândalos de corrupção, inclusive na área da saúde.
Delegados da PF já identificaram no seu quadro pessoas com a intenção de produzir dossiês contra investigadores que atuam na Lava Jato, mas não tinham conhecimento do episódio envolvendo Werneck que também é vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, que representa os agentes da PF. A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) irá divulgar nota nesta segunda-feira, dando apoio aos trabalhos dos delegados que atuam na Lava Jato e cobrando explicações de Werneck. “A entidade que ele dirige não representa os delegados”, diz a nota.
Werneck justificou que apresentou o caso ao Planalto por se tratar de uma denúncia grave. “Temos um problema de anacronismo na investigação que já tem dois anos e vem pegando pontos-chave de empresas e do governo. Isso afeta diretamente a economia”, disse ele a VEJA.
No dossiê, a acusação é de que Moro e os outros envolvidos na Lava Jato estão a serviço de um grande plano do PSDB para implodir o PT e o governo. O ministro Jaques Wagner teria dito que encaminharia o dossiê para um promotor baiano de sua confiança dar sequência ao assunto.
NOTA DA AJUFE
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), pela qual o juiz Sérgio Moro é representado, soltou nota dura.
A Justiça Federal brasileira e os integrantes do Ministério Público, da Receita Federal e da Polícia Federal agiram nos estritos limites legais e constitucionais, sempre respeitando os direitos de ampla defesa e do devido processo legal, sem nenhuma espécie de abuso ou excesso’.
Logo, não se trata de espetáculo midiático, nem há enfoque político por parte dos agentes estatais incumbidos desta tarefa, mas o absoluto cumprimento das funções públicas’.
“A Ajufe e as associações regionais e seccionais que legitimamente representam os magistrados federais do Brasil não se intimidarão com qualquer tipo de ameaça e reforçam a confiança e o apoio aos agentes públicos, em especial aos juízes e servidores da Justiça Federal, para continuarem a agir nos termos legais e constitucionais, sem se afastar do seu destino maior de servir à sociedade e distribuir justiça.
Cardozo participou de investigação ao advogado de Lula
Tratou-se de “gigantesco esquema de falcatruas”, “gigantesco esquema de corrupção” e “grave falta ética” do advogado Roberto Teixeira. Palavras do agora ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao tempo em que integrou, no PT, uma comissão de ética interna para investigar o chamado “caso CPEM”. O escândalo nasceu com as denúncias do economista e então dirigente petista Paulo de Tarso Venceslau, em maio de 1997.
Além de condenar os contratos da CPEM com prefeituras petistas, a comissão pediu que a executiva nacional do PT aceitasse a denúncia contra o ontem como hoje advogado de Lula. A executiva aceitou, mas, logo depois, em outra insólita votação, voltou atrás e livrou o advogado de uma segunda investigação. Venceslau, o denunciante, foi expulso do partido.
“No PT, lamentavelmente, as denúncias de violações éticas são apuradas ou não de acordo com critérios valorativos e subjetivos dos nossos dirigentes em relação à sua farejada plausibilidade inicial”, escreveu Cardozo na época.
“Não existe institucionalizado na nossa cultura política o dever objetivo de investigar com autonomia e independência qualquer denúncia.” Com o grifo em itálico no original, o texto com essa análise foi publicado na revista “Teoria & Debate”, em setembro de 1997.
Lá se vão quase 19 anos. Cardozo tinha, então, 38. Era vereador pelo PT de São Paulo, professor de direito da PUC e ex-secretário de governo petista da prefeita Luiza Erundina. Foi dos três escolhidos, pela executiva nacional, para integrar Comissão Especial de Investigação para apurar as denúncias do economista. Seus outros integrantes foram o economista Paul Singer e o jurista Hélio Bicudo.
A comissão trabalhou durante dois meses, ouviu 35 pessoas – inclusive Lula e Roberto Teixeira – e apresentou um relatório final. No artigo citado, onde faz um circunstanciado balanço do trabalho dessa comissão, Cardozo escreveu: “Se em outros partidos comportamentos desta natureza (o de Roberto Teixeira) podem ser aceitos sem maiores questionamentos ou reprimendas, no PT isso não nos parece possível. Submetemos então à Executiva Nacional a proposta de que fosse aberto processo ético-disciplinar contra o militante Roberto Teixeira, por suspeita de grave violação ética. A proposta foi aceita pela Executiva Nacional”. Depois, numa reviravolta singular, a executiva nacional mudou de posição.
Lula nunca perdoou Cardozo e os outros integrantes da comissão por essa posição contra o advogado. Jamais o guindaria a ministro, nem que tivesse dez mandatos. E não gostou, como continua não gostando, que a presidente Dilma o tenha feito, além do mais integrando Cardozo no chamado “núcleo duro” do poder. A comissão de ética que o hoje ministro integrou nunca mudou de posição a respeito do caso CPEM.
‘Ataque’
Recentemente, em uma das notas em que protestou contra a Operação Lava Jato, o advogado de Lula pediu “urgente posicionamento” do ministro da Justiça contra o que entende ser “um ataque aos advogados e às suas prerrogativas” por parte da Polícia Federal. “O ministro da Justiça não pode se calar diante de tais fatos”, escreveu Teixeira. Procurado pela reportagem, o ministro não se pronunciou a respeito do caso.
Okamotto viabilizou lavagem de R$ 1,2 mi do dinheiro da OAS a Lula, diz Lava Jato
A Procuradoria da República afirmou em relatório ao juiz federal Sérgio Moro que o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, ‘viabilizou, entre janeiro de 2011 e janeiro de 2016, a lavagem de R$ 1.292.210,40 do dinheiro da OAS em favor de Lula’. O valor é referente ao pagamento, durante cinco anos, do aluguel de dez guarda-móveis usados para armazenar parte da mudança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele deixou o Palácio do Planalto no segundo mandato.
“Não pairam dúvidas sobre a atuação ilícita de Paulo Tarciso Okamotto na viabilização do custeio pela OAS do armazenamento de bens pessoais de Lula junto à Granero Transportes”, sustenta o documento de 89 páginas, subscrito por onze procuradores da força-tarefa da Lava Jato.
“A investigação colheu evidências de que a OAS também repassava vantagens indevidas a Lula por meio de pagamento de contrato de armazenagem de bens pessoais junto à Granero Transportes, com adoção de medidas de ocultação de origem e propriedade dos bens para fins de conferir aparência lícita ao repasse de valores provenientes de infrações penais praticadas no âmbito da Petrobrás”, afirmam os procuradores.
COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA
Em nota divulgada na noite de sexta, o Instituto Lula afirmou que a mudança foi providenciada pela Presidência da República. “A maior parte foi levada para uma empresa de guarda-móveis, parte para o apartamento de Lula e São Bernardo e parte para o Sítio Santa Bárbara, com anuência dos proprietários”, informou a entidade, que citou a Lei 8.394/91 e o Decreto 4.344/2002. “Determina que os ex-presidentes são responsáveis pela guarda e preservação do acervo que acumularam no exercício do cargo.”
“Ao final de seu governo, a Presidência da República providenciou triagem e entrega do acervo documental privado do ex-presidente Lula, da mesma forma como procedeu com seus antecessores, nos termos da lei 8.394/91 e do decreto 4.344/2002. Parte deste acervo está em processo de catalogação e tratamento para cumprir a legislação, em projetos coordenados pelo Instituto Lula, a exemplo do que é feito com o acervo privado de outros ex-presidentes brasileiros.”
COM A PALAVRA, ROBERTO TEIXEIRA
A condução coercitiva do ex-Presidente Lula, de diretores e funcionários do Instituto Lula sem prévia intimação e busca e apreensões não foram as únicas ilegalidades cometidas na data de ontem (04/03/2016) pelo Juiz Sérgio Moro e pela “Força Tarefa Lava Jato”.
A leitura do pedido apresentado pela “Força Tarefa Lava Jato” ao Juiz Sérgio Moro indica a intenção do Ministério Público Federal de envolver a minha atuação profissional nas investigações. Moro, ao autorizar as medidas invasivas contra Lula afirmou que “O advogado Roberto Teixeira, pessoa notoriamente próxima a Luis (sic) Inacio Lula da Silva, representou Jonas e Fernando na aquisição, inclusive minutando as escrituras e recolhendo as assinaturas no escritório de advocacia dele”.
O que esses fatos demonstram? Apenas o exercício da advocacia. À época, prestei assessoria jurídica a Fernando Bittar e a Jonas Suassuna na aquisição do “Sítio Santa Barbara”, assim como já representei centenas de outros clientes em assuntos envolvendo Direito Imobiliário. Não há qualquer justificativa para que tal fato seja indicado no pedido do MPF e na fundamentação da decisão judicial que autorizou, dentre outras coisas, medidas invasivas em relação ao ex-Presidente Lula, de cuja defesa também participo.
A situação demonstra a clara tentativa das autoridades de intimidar um dos advogados do ex-Presidente Lula, violando suas prerrogativas profissionais e, por isso mesmo, será levada ao conhecimento da OAB e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Roberto Teixeira
Sétima edição da Caravana da Saúde atende cerca de 400 pessoas e reforça o combate a dengue no bairro Antônio Guilhermino
A sétima edição da Caravana da Saúde registrou cerca de 400 atendimentos nesta quarta-feira (24), no bairro Antônio Guilhermino. Além das consultas médicas e a realização de exames, Agentes de Endemias promoveram um grande mutirão de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya no bairro.
A equipe de endemias visitou cerca de 70 casas, informando à população sobre os perigos representados pelo mosquito e a eliminação dos focos de proliferação.
O secretário Municipal de Saúde, Dalmir Pedra, ressaltou que a gestão está ampliando cada vez mais os atendimentos a população na Caravana e que o governo não está medindo esforços para combater o Aedes aegypti. “Eliminar o mosquito é uma das prioridades do governo municipal. Além de ofertar saúde, estamos trabalhando nas ações de prevenção e eliminação dos possíveis focos do mosquito da dengue”, ressaltou Pedra.
Um dos serviços mais procurados foi à consulta odontológica com mais de 50 atendimentos. As donas de casa, Ana Cavalcante, 62 anos e Julia Santos, de 58 anos aprovaram o programa. “Graças a Deus e ao prefeito Isaac Carvalho consegui passar pela dentista e cuidar da minha saúde bucal”, pontuou dona Ana.
A Caravana da Saúde já soma mais de 3.500 atendimentos. “Iremos atender a todos os bairros e distritos de Juazeiro. Iremos avançar ainda mais com os serviços de saúde a população, estruturando a rede de atenção básica para que não ocorra novo acúmulo de demanda por exames, consultas e cirurgias nos postos de saúde”, colocou o prefeito Isaac Carvalho.
A comunidade também buscou os serviços da Unidade Móvel – Estação Cidadania, da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social – SEDIS com o recadastramento do Número de Informação Social (NIS). A estudante Maria de Jesus, de 27 anos foi uma delas. “Passei pela consulta da dentista e aproveitei a caravana para fazer recadastramento do meu NIS. Gostei muito do programa aqui no bairro”, disse a comunitária.
Além dos serviços de odontologia, foi oferecido à população atendimento especializado nas áreas de ortopedia, oftalmologia, cardiologia, ginecologia, cirurgião geral, eletrocardiograma e coleta de exames laboratoriais. O Programa tem a parceria da Univasf, Hospital Regional de Juazeiro/APMI, Instituto Ivete Sangalo, Clinefro, Multimagem, SESI e Promatre, além do envolvimento de toda a estrutura de governo oferecendo os serviços de cidadania e saúde aos moradores da região.
Isto Posto… LULA: conduzir ou prender?
No início do filme Batman – O Cavaleiro das Trevas Ressurge, Selina Kyle sussurra para Bruce Wayne enquanto eles dançam em um baile exclusivo da elite: “Está vindo uma tempestade, Sr. Wayne. É melhor que estejam preparados. Pois quando ela chegar, todos se perguntarão como acharam que poderiam viver com tanto e deixar tão pouco para o resto”. Trago tal alegoria aqui para discorrer sobre a condução coercitiva do ex-presidente Lula que causou certo frisson tanto no meio jurídico como entre os seus apoiadores e opositores.
Não resta dúvida que a ação do juiz Sérgio Moro foi um ato de força. Não um ato fruto do exercício arbitrário do poder ou da vaidade deste personagem que parece encarar, a um só tempo, o Harvey Dent e o Batman, o cavaleiro branco e cavaleiro negro de Gotham, mas, sim, um ato de força necessário para dizer ao mito-Lula que numa república todos estão subjugados à Lei, mesmo um ex-presidente amado ou odiado pelas conquistas sociais que ostenta ter promovido para se inserir nas consultas populares como um dos melhores presidentes que já tivera o Brasil.
Foi, sim, um ato de força necessário! Necessário porque disse ao velho Lula que a arrogância encontra seu algoz na Justiça, pois esta é sinônimo de paridade de armas, portanto de força. Necessário porque diz ao pretenso líder operário que a prepotência ao eleger alguém incompetente para levar adiante as conquistas sociais dos trabalhadores, fomentadas por ele durante o exercício da presidência da república, encontra sua repulsa no abandono e no desprezo que a classe operária passa a demonstrar quando se cala diante de possível ataque ao seu líder.
Necessário como ato de força para avisar ao Lula, ao PT, ao PSDB e a toda súcia de sacripantas acostumada a roubar o povo que, como bem disse Selina Kyle, está vindo uma tempestade e é melhor que estejam preparados. Porque terão que se perguntar como acharam que poderiam viver com tanto e deixar tão pouco para o resto do povo brasileiro, pois agora o chicote começa a açoitar outras costas além da do pobre, já tão calejada pelos atos de força e o excessos judiciais nunca contestados por estes juristas que se alinharam aos “perseguidos” da Lava Jato, que se colocaram ao lado dos “pobres indefessos bilionários” diante da grande conspiração montada pelo Ministério Público, a Polícia e o Judiciário, ou seja, pelas instituições republicanas no cumprimento do dever de bem zelar da coisa pública, por tanto tempo por eles desprezadas.
Necessário foi, por fim, pois, como bem disse o juiz Sérgio Moro, em nota posterior, e nos próprios fundamentos da decisão de conduzi-lo coercitivamente, que a medida era a mais acertada para lhe garantir segurança e preservar sua imagem, uma vez que medida mais gravosa como a Prisão Temporária poderia muito bem ser utilizada contra ele na condição de investigado.
Aliás, não seria merecido a pessoa tão respeitável quanto o velho Lula, o Estado demonstrar preocupação com a sua segurança?
Isto posto, é hora de refletir sobre as palavras desta ladra pobre seu Luís Inácio Lula da Silva. Como pode pensar que poderiam viver com tanto e deixar tão pouco para o resto do povo brasileiro?
Por: Adão Lima de Souza
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