Arquivos mensais: novembro 2015

PT, PSDB e PMDB: partidos que o eleitor menos gosta

partidosUma pesquisa do instituto Ibope divulgada neste domingo pelo jornal “O Estado de S.Paulo” aponta que o PT é a sigla mais citada quando a pergunta foi de qual partido o entrevistado gosta menos. 38% das pessoas ouvidas responderam que é o partido da presidente Dilma Rousseff. O segundo partido do qual os eleitores menos gostam é o PSDB, com 8%. PT e PSDB são os principais partidos nas eleições para presidente da República desde 1994.

A pesquisa ouviu 2002 eleitores em 140 municípios de todo o país entre 17 e 21 de outubro. A margem de erro é de dois pontos para cima e dois para baixo.

Atrás do PT e do PSDB, o terceiro partido do qual os eleitores gostam menos é o PMDB, com 6%.

No entanto, o maior índice foi da fatia do eleitorado que afirmou não ter simpatia por nenhum partido: 45%.

Imagem junto ao eleitorado

A pesquisa também ouviu a opinião das pessoas sobre como enxergam o PT, o PSDB e o PMDB. O Ibope perguntou se, diante das informações que têm a respeito de cada um dos partidos, os eleitores fazem uma imagem “muito favorável”, “favorável”, “desfavorável” ou “muito desfavorável” a respeito da sigla.

No caso do PT, 40% disseram ter uma imagem desfavorável. Para 30%, é muito desfavorável. 20% disseram que é favorável e 3%, que é muito favorável. O restante não sabe ou não respondeu.

Com relação ao PSDB, 36% disseram ter uma imagem desfavorável. Para 14%, é muito desfavorável. 28% disseram que é favorável e 3%, que é muito favorável. O restante não sabe ou não respondeu.

Sobre o PMDB, 37% disseram ter uma imagem desfavorável do partido. Para 13%, é muito desfavorável. 29% disseram que é favorável e 3%, que é muito favorável. O restante não sabe ou não respondeu.

Português bem “dizido”: Uso do Infligir ou infringir

Você já infligiu a lei? E infringiu as normas?

Não tem como isso ter sido possível, mesmo porque ou se fala “infligir” ou “infringir” nas duas orações.

Não tem como infligir leis e infringir normas, ou se usa um verbo ou outro! Contudo, ambos os verbos são empregados no meio jurídico ou quando se remete às questões de direitos e deveres.

Dessa forma, Se você infringir a lei, o juiz irá lhe infligir uma pena ou multa.

Agora pode ter ficado ainda mais confuso, não é? Mas vamos desmitificar essa dúvida!

Infringir é quando alguém transgride, viola, desrespeita uma lei.

Infligir é quando uma pena ou castigo é aplicado, quando alguém ou algo sofre algum tipo de dano ou prejuízo.

Se você ficar confuso lembre-se que infringir é quando alguém comete uma infração. Por exemplo: Ele cometeu uma infração de trânsito, ou seja, ele infringiu uma lei.

Estas duas palavras existem na língua portuguesa e estão corretas. São palavras com significados diferentes, devendo ser usadas em situações diferentes. O verbo infligir se refere ao ato de aplicar um castigo, uma pena, causando dano, prejuízo ou sofrimento a alguém. O verbo infringir se refere ao ato de transgredir, desobedecer, desrespeitar alguma lei, regra ou ordem.

O verbo infligir tem sua origem na palavra em latim infligere, devendo assim ser escrito com fli na segunda sílaba. Também assim são escritas todas as formas conjugas do verbo infligir. É sinônimo de aplicar, cominar, impor, prescrever, causar, acarretar, decretar, ocasionar, submeter, sujeitar, entre outros.

Verbo infligir – Pretérito imperfeito indicativo:

(Eu) infligia; (Tu) infligias; (Ele) infligia; (Nós) infligíamos; (Vós) infligíeis; (Eles) infligiam

Exemplos:

  • As torturas infligidas aos presos de guerra são desumanas.
  • O juiz infligirá uma multa altíssima a todos condutores embriagados.

O verbo infringir tem sua origem na palavra em latim infringere, devendo assim ser escrito com frin na segunda sílaba. Também assim são escritas todas as formas conjugas do verbo infringir. É sinônimo de transgredir, violar, desrespeitar, desobedecer, descumprir, entre outros.

Verbo infligir – Pretérito imperfeito indicativo:

(Eu) infringia; (Tu) infringias; (Ele) infringia; (Nós) infringíamos; (Vós) infringíeis; (Eles) infringiam

Exemplos:

  • Aquele homem será preso se continuar infringindo a lei.
  • Ele infringiu as leis de trânsito com uma condução muito agressiva.

As palavras infligir e infringir são escritas de forma parecida e são pronunciadas de forma parecida, mas seus significados são diferentes. A este tipo de palavras chamamos palavras parônimas.

Na língua portuguesa, existem diversas palavras parônimas: infligir/infringir, despercebido/desapercebido, precursor/percursor, aferir/auferir, mergir/emergir, retificar/ratificar, entre outras.

Veja mais exemplos:

  1. a) Se alguém infringir a lei seca, será punido com detenção. (violar)
  2. b) Eles estão presos porque infringiram alguma lei. (desrespeitaram)
  3. c) O juiz infligiu uma pena muito severa aos desordeiros. (aplicou)
  4. d) A seca infligiu a plantação, apenas uma agricultora se livrou. (causou dano)

Por: Sabrina Vilarinho, Equipe Brasil Escola

Mais benefícios para magistrados só em 2016

Juiz-DeusO projeto de nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que prevê o aumento de prerrogativas e benefícios dos magistrados, não deve ser aprovado até o final deste ano, conforme inicialmente previsto pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Os integrantes da corte fizeram, pelo menos, cinco reuniões sobre o tema no segundo semestre, mas nenhuma das medidas mais polêmicas entrou em pauta.

O novo texto, elaborado e apresentado no final de 2014 pelo ministro Ricardo Lewandowski a partir de proposta do ministro Luiz Fux, é polêmico ao ampliar gastos do Judiciário, polemizar com o Conselho Nacional de Justiça e com os juízes de primeira instância por não incluí-los em votações para presidentes de tribunais.

Outro ponto de discordância considerado reflexo da ampliação de benefícios da magistratura é um a proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que estende a influência do Legislativo sobre o Judiciário.

O que é inflação?

INFLAÇÃOA inflação, tecnicamente, é representada por um índice que mede como os preços, de maneira geral, estão variando na economia. Essa variação é representada em porcentagem e diz respeito à média dos preços em determinado período – preste atenção no plural: “variação média dos preços”, ou seja, de vários produtos, e não de um só, como o tomate.

Por exemplo, se a inflação do mês de junho foi de 0,79%, quer dizer que os preços, em média, aumentaram 0,79% entre esse mês e o anterior. Outro exemplo: se a inflação de 2014 foi de 6,75%, então houve aumento médio acumulado de 6,75% entre o primeiro e o último dia do ano.

E os preços não sobem de maneira uniforme na economia: alguns produtos ficam mais caros e outros continuam custando mais ou menos o mesmo. Algumas coisas ficam até mais baratas.

Por exemplo, diversos serviços sofrem reajustes pesados no início do ano, como as mensalidades escolares. Depois, têm preço fixo ao longo dos próximos meses. Outros, como alimentos in natura (frutas, hortaliças, carnes, etc.), sofrem mudanças de preço quase que diárias. A inflação, portanto, nos informa qual foi (mais uma vez em negrito, para não restarem dúvidas) a média das variações dos preços.

Por esses motivos, se você percebeu que o tomate aumentou uns 15% na feira perto da sua casa, mas a inflação divulgada pelo governo foi de 1%, isso não quer dizer que os índices estão sendo manipulados.

Por quê?

Porque, claro, uma inflação de 15% pode revoltar qualquer um de nós. Mas, não, o governo não está manipulando o cálculo do índice.

Nada disso.

Essa diferença entre os dois dados indica, apenas, que esse aumento gigantesco no preço do tomate foi compensado por elevações menores e/ou quedas de preços de outros produtos.

Como a inflação é calculada?

Existem vários índices de inflação para medir a variação média dos preços de vários produtos: preços ao consumidor, no atacado, para o setor de construção, etc. Eles diferem entre si, obviamente, no conjunto de produtos considerados para calcular a inflação. Focaremos, aqui, nos índices de inflação mais famosos: aqueles que medem a variação dos preços para o consumidor.

Nesse caso, a inflação é calculada a partir de um índice de preços. É uma média ponderada das variações de preços dos itens mais consumidos: alimentos, roupas, eletrodomésticos, produtos de limpeza, aluguel, gastos com saúde, educação e lazer… Enfim, uma cesta de vários produtos entra na conta do índice. E ele dá uma ideia de como tem variado o custo de vida de um mês para outro para todos nós.

Como dito acima, o índice de preços é uma média ponderada.

Quando uma média é ponderada, ela não é calculada da forma convencional, na qual somamos todos os valores e dividimos pela quantidade deles. Se a média é ponderada, os itens têm pesos diferentes. Esses pesos são determinados pela chamada Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), que, por sua vez, estima como as famílias brasileiras distribuem seu orçamento entre os mais diversos produtos e serviços.

O mais importante entre os índices de preços ao consumidor no Brasil é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IPCA é utilizado pelo Banco Central do Brasil para guiar as suas ações de política monetária. Ou seja, para decidir o que fará para manter um ritmo de avanços dos preços que considera o ideal. No IPCA, o grupo utilizado para a obtenção dos pesos são famílias com renda entre 1 e 40 salários mínimos das regiões metropolitanas do País. A última POF foi realizada em 2008-2009 e, desde então, os pesos são os mesmos.

Quanto maior a importância de um item no orçamento dos consumidores, mais peso ele terá no cálculo do índice. Por exemplo, em julho de 2015 noticiou-se que o reajuste nas loterias (30,9%) ajudou a puxar a inflação do mês anterior para cima. Mas loterias têm um peso muito pequeno no IPCA, de apenas 0,41%.

Compare por exemplo com a gasolina, que tem um peso mais de 10 vezes maior.

Por que tão maior?

Porque as pessoas gastam muito mais dinheiro com gasolina do que com apostas na loteria. Entendeu? Quanto mais consumido o produto, maior o seu peso. Mas vamos prosseguir com o exemplo.

Se a única coisa que tivesse ocorrido fosse o reajuste de 30,9% nas loterias (e todo o resto permanecesse parado), a inflação seria de 30,9% × 0,41%, ou seja, de 0,12%. Não é pouco? Não é mesmo, o índice aumentou 0,79% em julho de 2015.

No entanto, serve para ilustrar como um aumento gigantesco de 30,9% em um mês se transforma em uma mera fração da variação do índice de inflação.

Por: Mauro Rodrigues, http://porque.com.br/cards/o-que-e-inflacao/

Mea Culpa? – Caetano Veloso diz que não voltará a Israel pela “opressão” aos palestinos

CAETANOO cantor e compositor brasileiro Caetano Veloso anunciou que não voltará a se apresentar em Israel devido à “opressão” deste país em relação aos palestinos, o que lhe rendeu críticas dos judeus de seu país. O artigo intitulado Visitar Israel para não voltar mais a Israel, publicado neste domingo no jornal Folha de São Paulo, repassa a viagem a esse país feita por Veloso em companhia de Gilberto Gil em julho passado para uma turnê de shows.

Veloso afirma que visitou Israel várias vezes desde a década de 1980, disse que gosta do país “fisicamente” e que Tel Aviv é um lugar dele, que inclusive “sente falta” quando está longe, mas afirmou que acredita que “nunca mais” voltará ao país.

“Agora que uma terceira intifada se esboça (…) constato, de longe, que a paz que eu julgava ver dentro de Tel Aviv — e que começava a pensar ser a paz que eu não quero — era, como já se sabia o tempo todo, frágil, superficial e ilusória”, argumentou.

O músico de 73 anos cita vários testemunhos de pessoas encontradas em sua viagem através de quem relata situações de “segregação”, “opressão” e “violência” do povo palestino.

A Confederação Israelita de Brasil (Conib) lamentou “profundamente” o pronunciamento de Veloso e considerou que o compositor toma partido e ignora as “incitações ao terrorismo” contra os judeus que são proferidas, segundo eles, por parte dos palestinos.

“Caetano Veloso, infelizmente, sucumbiu a esta onda antissemita e se fez cego diante da incitação ao terrorismo e ao ódio contra os judeus nos lugares que visitou e nos movimentos com os quais agora simpatiza”, afirmou o presidente da Conib, Fernando Lottenberg, em um comunicado.

A organização judaica sugeriu a Veloso que, em vez de afirmar que não voltará a Israel, regresse ao país “para entender melhor o que acontece” ali.

Bolsonaro é ovacionado no plenário da Alepe

a550c55f55“Nós estamos aqui sobre a mesa com o busto de Joaquim Nabuco, que foi um espirito que lutou muito pela elevação do nosso Estado a condição de república, Pernambuco é a terra de Frei Caneca, Pernambuco é a terra de muitas revoluções e é símbolo do avanço no processo civilizatório do nosso País. Por conta disso, eu quero dizer que o deputado Bolsonaro, Vossa Excelência, como pessoa, é extremamente bem-vindo ao nosso estado. O senhor, a sua família, nosso estado é um estado muito bonito, de uma arquitetura holandesa de invejar, porém, as ideias e a pregação do senhor Jair Bolsonaro, não são bem-vindos ao estado de Pernambuco. Enquanto democrata que sou, enquanto humanista, enquanto libertário, seguirei lutando muito para que o deputado Bolsonaro continue tendo o direito de expor as suas ideias, lamentavelmente, o senhor Bolsonaro prega um tipo de regime político onde as pessoas não têm o direito de expor suas ideias. Lamento que o deputado pregue esse tipo de política. Discordo e combato quem se utiliza da democracia para defender o retrocesso histórico e a apologia ao crime de estupro”.

Após discursar, O deputado estadual Edilson Silva (PSol) saiu do plenário escoltado pela polícia, pois os ânimos se exaltaram na Casa.

NOVO CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB

OABO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 33 e 54, V, da Lei n. 8.906, de 04 de julho de 1994 – Estatuto da Advocacia e da OAB;

Considerando a necessidade de modernização e atualização das práticas advocatícias, em consonância com a dinamicidade das transformações sociais e das novas exigências para a defesa efetiva dos direitos de seus constituintes e da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito;

E considerando que o advogado é indispensável à administração da Justiça, devendo guardar atuação compatível com a elevada função social que exerce, velando pela observância dos preceitos éticos e morais no exercício de sua profissão;

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

Acesse o Código da OAB

PSDB agora quer voto impresso nas eleições

PSDBApós fazer uma auditoria sobre o resultado das eleições do ano passado, o PSDB divulgou um relatório no qual afirma que o sistema atual é impossível de ser auditado e faz recomendações de mudanças à Justiça Eleitoral, como a implantação do voto impresso.

Os tucanos, que foram derrotados nas eleições presidenciais do ano passado pela atual presidente Dilma Rousseff, afirmam no relatório que o sistema é “vulnerável” e possibilita a ocorrência de fraudes. Concluem, porém, que não tiveram elementos de verificar se houve ou não uma fraude, porque a auditoria teria sofrido restrições e limitações.

O documento é assinado pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), vice-presidente jurídico nacional da legenda, e pelo coordenador jurídico nacional, Flávio Henrique Costa Pereira. Segundo eles, a auditoria custou cerca de R$ 1 milhão, custeados pelo partido.(Da Folha de S.Paulo)

Líder do governo defende permanência de Cunha

José GuimarãesO líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou, ontem, que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não pode ser “condenado” previamente e tem condições de continuar no cargo de comando enquanto durar o processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.

O conselho instaurou nesta terça investigação que pode resultar em absolvição, censura, suspensão ou cassação do mandato do peemedebista. Autores do requerimento que pediu a instauração do processo, a REDE e o PSOL pedem que o peemedebista se afaste das funções.

“Acho que tem [condição de permanecer no cargo]. O processo corre naturalmente. Ninguém pode ser excluído de suas funções ou condenado sem o trânsito em julgado. E isso também vale para o Conselho de Ética”, disse Guimarães.

O petista afirmou ainda que Eduardo Cunha tem “colaborado” na votação das propostas de ajuste fiscal, mas negou que haja qualquer acordo de troca de favores entre o governo e o peemedebista. “Ele tem colaborado. Ele não tem criado nenhuma dificuldade na votação das matérias. Não tem troca. Eu sou o líder do governo e como tal tenho que dialogar com ele institucionalmente”, disse.

Nos bastidores, parlamentares defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff e da cassação de Cunha falam da possibilidade de o presidente da Câmara fechar um acordo com o governo pela preservação dos dois mandatos. Cunha e representantes do PT negam a possibilidade de colaboração.

Alvo de investigação na Operação Lava Jato, Eduardo Cunha é acusado, no processo por quebra de decoro, de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras, em março, quando disse não possuir contas no exterior.

Documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça ao Brasil mostram a existência de contas na Suíça. O Supremo Tribunal Federal (STF) já abriu um inquérito para investigar as suspeitas. Desde que surgiram as suspeitas, Cunha nega ter recebido “qualquer vantagem indevida de quem quer que seja”. Hoje, ele disse que vai “provar” ao Conselho de Ética que “não faltou com a verdade”.

Capa: Lula vai à Justiça contra revista Veja

LULAO ex-presidente Lula foi à Justiça contra a revista Veja nesta terça-feira 3, após a publicação, no último fim de semana, de uma capa ofensiva que trazia o petista com roupa de presidiário. Em nota, a assessoria de imprensa do Instituto Lula definiu a capa como “uma montagem mentirosa, ofensiva e grotesca” do ex-presidente.

A nota destaca que Lula não é alvo de nenhuma ação penal em curso no País, ao contrário da própria revista, que “sofre inúmeros processos”. A ação por danos morais protocolada pelos advogados classifica de “sórdida mentira” a reportagem de capa da publicação, além de “evidente manipulação e falta de critério jornalístico” em seu conteúdo.

acesse aqui a ação apresentada pelos advogados de Lula