Arquivos diários: 20 de junho de 2014
Cidades-sede devem produzir 15 mil toneladas a mais de lixo
Durante a Copa do Mundo, as cidades-sede vão produzir cerca de 15 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos a mais do que elas normalmente geram. Essa é a estimativa de um estudo feito pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).
O cálculo considerou a produção dos estádios, das Fan Fests e também dos turistas fora desses locais, além de volume de visitantes esperados e atrações turísticas de cada cidade. As 12 juntas produzem por dia 43.443,60 toneladas. O lixo da Copa acrescentará 14.517,23 toneladas nesse volume.
Cuiabá e Natal são as cidades que mais devem ser impactadas, uma vez que a geração diária delas é pequena, e a produção proveniente da Copa será, por dia, maior do que a própria cidade produz. Na capital mato-grossense, o volume deve triplicar. A cidade produz por dia cerca de 500 toneladas.
O lixo da Copa sozinho será mais de duas vezes isso: 1.151,96 toneladas/dia.
Em Natal a geração dobra: a regular é 777 e a da Copa será de 915,23. “Analisamos a geração das duas Copas anteriores, África do Sul e Alemanha, e houve aumento também. Mas no Brasil vemos que muitas cidades não dimensionaram nem se prepararam para o impacto da Copa sobre a geração adicional de lixo”, comenta.
Por Giovana Girardi, Bahia Notícias.
Ainda as vais e xingamentos à Dilma: Gilberto Carvalho: não partiram apenas da “Elite Branca”
Causou mal-estar no partido a declaração do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para quem os xingamentos à presidente não partiram apenas da “elite branca”, como afirmou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o ministro, a avaliação de que o governo se locupletou com a corrupção “pegou” e chegou às classes menos favorecidas.
Cais José Estelita: Depois da violência; os argumentos!
O governador João Lyra Neto (PSB) divulgou, na noite de ontem (19), nota oficial explicando a ação da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) na reintegração de posse nos galpões do Cais José Estelita.
Durante a reintegração de posse, houve confronto entre os ativistas e a polícia e algumas pessoas ficaram feridas.
Veja a nota na íntegra:
“No que diz respeito ao projeto imobiliário do Consórcio Novo Recife em terreno localizado no Cais José Estelita, reitero minha compreensão de que o empreendimento deve ser amplamente debatido com a participação da sociedade civil organizada, iniciativa privada e poderes públicos, num grande diálogo em clima de entendimento e colaboração mútua.
Com a experiência de prefeito por dois mandatos, defendo que o nosso país precisa de uma ampla reforma urbana, na qual sejam respeitados os princípios do planejamento, sustentabilidade ambiental e da convivência entre as pessoas. A legislação do solo urbano no Brasil tem se mostrado absolutamente anacrônica e carece de uma reformulação urgente. Precisamos construir as cidades do futuro.
Uma coisa é o debate sobre o projeto imobiliário no Cais José Estelita, que deve prosseguir no rito democrático. Outra coisa é a ação de reintegração de posse do terreno, emitida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
É dever do governador do estado manter o respeito à Constituição e a convivência harmônica entre as três esferas de poder: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Para que todos compreendam as medidas adotadas pelo Executivo Estadual, é preciso uma breve retrospectiva dos fatos:
No dia 22 de maio passado, manifestantes ocuparam terreno na área privada do empreendimento imobiliário do Consórcio Novo Recife. Imediatamente, os proprietários ajuizaram ação para reintegração de posse. No dia 23, o juiz José Ronemberg Travassos da Silva, da 19ª Vara Cível, a quem o processo foi distribuído, determinou ao oficial de justiça Antônio Carlos Araújo a vistoria do imóvel. No cumprimento da diligência, o oficial de justiça constatou a invasão e foi hostilizado e ameaçado pelos ocupantes, fato que consta nos autos do processo.
No dia 29 de maio, o Poder Judiciário determinou a reintegração de posse do terreno, conforme despacho do desembargador substituto Márcio Aguiar, que solicitou a força policial no sentido de fazer cumprir a decisão. Por absoluta intransigência dos ocupantes, a determinação do Judiciário não pode ser atendida.
No dia 13 de junho, o Poder Judiciário requereu, mais uma vez, em caráter de ‘urgência’, a força policial para o cumprimento do mandado de reintegração de posse. Em 18 de junho, a 4ª Câmara Civil do TJPE, por unanimidade, manteve a decisão.
Não cabe ao Governo do Estado julgar o mérito da decisão e sim, conforme determina a Constituição Brasileira, apoiar o Poder Judiciário no cumprimento da mesma.
Esse é o Estado Democrático de Direito que conquistamos após muitas lutas contra o regime autoritário.
A ação de reintegração de posse, prevista pela Constituição Brasileira, sob pena de intervenção federal no Estado caso não seja cumprida, ocorreu no dia 17 de junho – após 29 dias de ocupação. Os oficiais de justiça José Roberto de Araújo e Márcia Gomes, acompanhados da Polícia Militar de Pernambuco, tentaram por mais de uma hora chegar a um entendimento com os ocupantes acampados no terreno. Ofereceram, inclusive, transporte para seus pertences, o que foi aceito por muitos, até que se estabeleceu um impasse.
Como foi atestado pelos Oficiais de Justiça, houve por parte dos ocupantes resistência à ordem judicial e ameaças à integridade física dos agentes públicos presentes. Em razão disso, os oficiais de justiça demandaram o uso da força necessária para o cumprimento da ordem. Todos os fatos foram consignados nos autos do processo, gravados em vídeo pela Polícia Militar e registrados pela imprensa. Eventuais excessos, sejam de policiais ou dos acampados no terreno, estão sendo apurados.
Cumpri, integral e rigorosamente, todas as atribuições constitucionais que jurei ao tomar posse como Governador de Estado.
João Lyra Neto. Governador de Pernambuco.”
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