Arquivos mensais: agosto 2017
Temer quer afastar Janot de inquérito por “evidente inimizade” de procurador-geral
A defesa do presidente Michel Temer pediu nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seja impedido de atuar em inquérito que poderá investigar o presidente com o argumento de que o chefe do Ministério Público Federal está “obstinado” em incriminá-lo e tem “evidente inimizade” pelo presidente.
No pedido de 23 páginas ao ministro Edson Fachin e carregado de críticas, o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira disse já ter se tornado “público e notório” que a atuação de Janot “vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa”.
“Não estamos, evidentemente, diante de mera atuação institucional”, afirmou Mariz. “A motivação, tudo indica, é pessoal. Estamos assistindo a uma obsessiva conduta persecutória”, criticou.
Para o advogado, provar é “de somenos, o importante é flechar” o presidente. “Parece pouco interessar ao procurador se o alvo a ser atingido, além da pessoa física de Michel Temer, é a instituição Presidência da República; as instituições republicanas; a sociedade brasileira ou a nação”, afirmou.
A defesa quer impedir que Janot atue no inquérito referente à suspeita de que há uma organização criminosa da qual fazem parte integrantes ligados ao PMDB da Câmara dos Deputados.
Recentemente, o procurador-geral pediu a inclusão de Temer no rol de investigados nesse caso, sob o argumento de que seria uma “readequação” porque o presidente já era alvo de apuração por esse crime em outro inquérito aberto a partir de delação dos executivos da J&F, holding que controla a JBS.
IDEIA FIXA
Mariz questionou na petição uma série de condutas do chefe do MPF, como ter se reunido com parlamentares do PSOL, que são adversários de Temer no Congresso, e ter feito pronunciamentos públicos sinalizando que haveria novas investigações contra o presidente.
“Em verdade, retirada a ornamentação retórica, excluído o eufemismo, a tal da ‘readequação’ nada mais é do que uma insistente tentativa em investigar e, para usar a expressão cara ao próprio procurador-geral, flechar o requerente. Fazendo ressuscitar o Direito Penal do Autor, o procurador-geral não se ocupa da investigação de acontecimentos delimitados: o alvo do seu arco é a pessoa do presidente da República, não importam os fatos”, criticou.
“Acusar o presidente é sua ideia fixa. Ela parece superar o seu conhecimento jurídico e reconhecida excelência da sua formação intelectual. Deixou-se tomar por uma questão única, obstinada e, teimosamente, coloca todas as suas energias e capacidade a serviço de uma única causa: destituir o presidente da República. Causa pessoal, ao que tudo indica”, reforçou.
Para a defesa, Janot deu nítidas demonstrações que sua imparcialidade está comprometida, não podendo mais atuar nas causas referentes a Temer. O advogado pede a Fachin que o procurador-geral seja ouvido e depois declarado impedido de oficiar no inquérito, sendo substituído por seu substituto legal.
O pedido de suspeição de Janot faz parte da estratégia ofensiva dos advogados do presidente para neutralizar a atuação do procurador-geral após sinais dados por ele de que deverá oferecer nova denúncia contra Temer. As chances do pedido de suspeição prosperar, disseram fontes à Reuters, são remotas.
Na semana passada, a Câmara rejeitou dar aval para que o STF julgasse a primeira acusação criminal contra o presidente por corrupção passiva.
Juiz é condenado por apropriação de bens de Eike Batista
O juiz federal aposentado Flavio Roberto de Souza, que julgou processos contra Eike Batista, foi condenado por apropriação de bens do empresário. A decisão, do juiz Marcelo Brêtas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Pela sentença, o magistrado foi condenado a sete anos de prisão por peculato e a um ano por fraude processual. Ele pode recorrer em liberdade.
Brêtas também determinou a perda do cargo de juiz federal e da aposentadoria, além de multa de R$ 25 mil como reparação de danos.
No dia 5 de março de 2015, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF2) já havia decidido, por unanimidade, pelo afastamento do juiz das funções do cargo, bem como decidiu abrir investigação para apurar os indícios de irregularidades na atuação do magistrado.
Segundo o processo, Flávio Roberto de Souza foi flagrado dirigindo um dos carros do empresário Eike Batista que estavam apreendidos – um Porsche Cayenne. Também estavam no prédio onde ele vive, na Barra da Tijuca, Zona Oeste, um outro automóvel e um piano.
No dia 3 de março de 2015, uma junta médica formada por três médicos, reunida pelo TRF2, já havia concedido licença para o juiz até o dia 8 de abril daquele ano. O magistrado foi afastado do caso Eike Batista por decisões do Conselho Nacional de Justiça e do próprio TRF-RJ.
O problema de saúde que obrigou ao afastamento do juiz não foi divulgado. Porém, o laudo afirmava que “a concessão da licença médica não é impeditiva para que o juiz responda por seus atos em uma apuração disciplinar”.
No mesmo dia, a 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro decidiu afastar o juiz do processo que tem Eike como réu, por manipulação do mercado e uso indevido de informações privilegiadas. Todas as decisões tomadas pelo magistrado foram anuladas, com exceção do bloqueio dos bens do empresário.
Fonte: Portal G1
Isto Posto…Fernando Haddad: o melhor que restou do PT.
Rumores dão conta que Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, tem sido levado em conta pelo próprio Lula como o plano “B” do Partido dos Trabalhadores à campanha presidencial de 2018, principalmente depois do operário-presidente ter sido – em sentença impecável, segundo o presidente do TRF4- condenado por corrupção a nove anos e meio de prisão.
Haddad fez uma gestão elogiável na capital paulista. E não seria desarrazoado atribuir sua derrota em primeiro turno para o midiático João Dória à coragem com que enfrentou a mobilidade urbana, principalmente no ataque direto ao modal rodoviário predominante que representa o carro próprio nesta grande metrópole brasileira.
O ex-prefeito buscou incentivar novas iniciativas com o ciclismo, impor diminuição nas vias principais para reduzir a cifra de acidentes fatais, pouco ou quase nada conseguindo porque não teve o apoio esperado do governo central, durante maior parte de sua gestão comandado pela deposta presidente Dilma Rousseff, cujo governo fora atropelado pela incompetência que lhe era peculiar e a ação da Operação Lava Jato que desnudou os recônditos da corrupção institucionalizada nos treze anos de governo petista e seus inseparáveis aliados do PMDB.
Outro ponto também a se ressaltar no débil sucesso do modelo de gestão implantado pelo Haddad se deve ao fato incontestável de que a eficiência de qualquer modelo de mobilidade urbana nas cidades brasileiras perpassa pela diversidade dos modais de transporte, com investimento maciço no transporte público coletivo, a exemplo de trens de superfície e metrô em quantidade suficiente para a população de uma cidade da envergadura de São Paulo. Pois, sem essas medidas qualquer plano de inibição do transporte individual será entendido tão somente como um ataque a cultura do carro próprio e intervenção nociva à locomoção da chamada classe média que usa o carro rotineiramente para trabalhar.
Isto posto, como o investimento em transporte público coletivo demanda forte alocação de recursos financeiros, somente chefiando o executivo federal um eficaz plano de mobilidade urbana pode ser levado a cabo, e o Fernando Haddad é o gestor capaz de tomar essa iniciativa pelo perfil que possui. Ademais, considerando o fator desagregador no qual o Lula se transformou, dividindo o pais entre os que ainda o ama e aqueles para quem o deleite maior é vê-lo trancafiado num presídio de segurança máxima, o ex-prefeito paulistano é, sem dúvida, o melhor plano do PT, e não apenas o plano “B”.
P.S. na minha modesta opinião é o melhor quadro que temos hoje para presidência.
Por: Adão Lima de Souza
Plano B petista: Paulo Câmara vice de Haddad?
O PT vai aproveitar o giro de Lula pelo Nordeste para realizar atos de filiação em massa ao partido. Em ao menos dois Estados, Pernambuco e Paraíba, o ex-presidente chancelará a ficha de novos militantes. A sigla tenta dar continuidade ao crescimento do número de filiados que ocorreu após a condenação do ex-presidente pelo juiz Sergio Moro. Apenas entre os dias 12 e 31 de julho, a legenda recebeu 4.836 pedidos de ingresso em suas fileiras. Ao todo, no mês, foram 5.141 pedidos.
Considerado o “plano B” a ser acionado pelo PT caso Lula se torne inelegível, o ex-prefeito Fernando Haddad embarca nesta semana para o Recife. Vai ministrar palestras em universidades do Estado —e também conversar com o governador Paulo Câmara (PSB).
Câmara é citado como possível vice do petista numa eventual corrida pelo Planalto, em 2018.
Os petistas decidiram promover debates temáticos durante a passagem da caravana de Lula por alguns Estados. Em Pernambuco, o foco será o que a sigla chama de “desmonte” da atividade econômica, explorando a paralisação de obras vinculadas à Petrobras.
Haverá também um ato público no parque do Recife que foi batizado com o nome da mãe do ex-presidente Lula, Dona Lindu. Já no Ceará, o mote das mobilizações será o programa Mais Médicos.
Por: Painel – Folha de S.Paulo
Blairo Maggi atuou em esquema, delata ex-governador
Em acordo de delação premiada, o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) relatou, segundo a Folha apurou, que o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), participou da montagem de um esquema para liberar dinheiro de precatórios (dívidas decorrentes de sentenças judiciais) estaduais em troca do apoio de parlamentares do Estado.
O fato, de acordo com o delator, teria acontecido ao fim da gestão de Maggi como governador do Estado (2003-2010).
O acordo de colaboração de Barbosa foi assinado há cerca de dois meses com a PGR (Procuradoria-Geral da República) e aguarda homologação do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Na quarta (2), o magistrado declarou que a colaboração é “monstruosa”, mas se recusou a dar detalhes.
Além do ministro do governo Temer, os senadores do Estado Wellington Fagundes (PR) e Cidinho Santos (PR), suplente de Maggi, também são alvos da delação.
Os dois, de acordo com Barbosa, teriam se beneficiado de recursos ilícitos.
O ex-governador também relata fatos envolvendo pelo menos três deputados federais com mandatos em curso, cujos nomes a reportagem não identificou, além de repasses a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.
Barbosa relatou ainda pagamento de um “mensalinho” para deputados estaduais que atuaram na sua gestão para lhe garantir apoio.
Como evidência, forneceu vídeos dos parlamentares estaduais recebendo dinheiro em espécie. Envolvidos no acordo afirmaram à reportagem que os valores giravam em torno de R$ 80 mil.
Barbosa governou Mato Grosso de 2010 a 2014. Ele foi preso em 2015 na operação Sodoma, que investiga crimes de fraudes na concessão de incentivos fiscais do Estado. Desde junho, porém, está em prisão domiciliar. No acordo assinado com a PGR, Barbosa recebeu uma multa de R$ 80 milhões. Inicialmente os investigadores solicitaram o valor de R$ 150 milhões.
Barbosa foi o primeiro ex-governador do país a se tornar um delator.
O advogado que negociou seu acordo, Délio Lins e Silva, é o mesmo que conduz a negociação da delação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atualmente preso no Paraná.
Procurado pela Folha, o defensor não quis se manifestar sobre a delação do ex-governador.
OBSTRUÇÃO
Barbosa mencionou em sua delação uma suposta tentativa de Maggi de obstruir a Justiça em relação à operação Ararath, apelidada de Lava Jato pantaneira e deflagrada em 2010 para investigar o pagamento de precatórios.
O tema, segundo apurou a Folha, também foi abordado por outro delator do caso, o ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso José Geraldo Riva.
Riva afirmou que Maggi autorizou o pagamento de cerca de R$ 260,6 milhões em precatórios para a construtora Andrade Gutierrez.
O objetivo, segundo ele, seria abastecer um esquema de compra de apoio de parlamentares.
O ex-deputado detalhou uma reunião com Maggi, o então secretário da Fazenda de Mato Grosso Éder Moraes e Barbosa para acertar o suposto esquema.
Também disse que o pagamento dos precatórios era apenas parte de uma manobra para comprar a adesão dos deputados.
A Polícia Federal já tinha apurado, nas investigações da Ararath, que de 2009 a 2012 o governo do Mato Grosso pagou R$ 260,6 milhões à empreiteira referentes a dívidas por obras feitas pelo grupo na década de 1980.
A PF descobriu que a Andrade Gutierrez, assim que recebeu a garantia de pagamento, vendeu os créditos dos precatórios à Piran Participações, um dos alvos da operação, com deságio de 54%, o que gerou prejuízos financeiros à empreiteira.
Os investigadores apuram se a Piran Participações atuou no esquema de compra dos deputados estaduais e se o seu dono, Valdir Piran, foi um operador do sistema.
OUTRO LADO
Blairo Maggi afirmou à Folha, por meio de sua assessoria, que jamais usou “de meios ilícitos” na relação com deputados de Mato Grosso e que, quando tiver acesso à delação de Silval Barbosa, vai se utilizar “de todos os meios legais necessários para se defender”.
“Causa estranheza e indignação que possíveis acordos, muitos ainda não homologados, coloquem em dúvida a credibilidade de figuras públicas que tenham exercido com retidão cargos na administração pública”, disse.
Segundo o ministro, qualquer afirmação sobre ação feita ou autorizada por ele para obstruir a Justiça “é mentirosa, leviana e criminosa”. Disse ainda que “o rito obedecido nos pagamentos de precatórios à Andrade Gutierrez foi absolutamente legal, com atuação dos órgãos consultivos”.
Afirmou desconhecer a relação entre a Andrade e a Piran Participações e que jamais participou de reunião “com fins espúrios”.
Cidinho Santos e Wellington Fagundes disseram que não conhecem a delação e, portanto, não podem comentar o assunto.
A defesa de Valdir Piran e da Piran Participações disse que atribuir ao empresário o papel de operador “è um exagero” e que o único ato da empresa foi adquirir o precatório com deságio.
Destacou que o fato já é objeto de uma ação penal na Justiça de MT em que Barbosa também é acusado.
A Andrade informou que colabora com as apurações.
Por: Folha de S.Paulo – Bela Megale e Letícia Casado
O adeus ao poeta!
Luiz Melodia era uma singularidade. Nascido no Morro, profundamente vinculado às raízes, mas também universal: Blue, Jazz, Reggae se misturava ao samba. Criador de uma sintaxe única, com invenções maravilhosas: o por do sol vai renovar, brilhar de novo o seu sorriso. Transitiva um verbo intransitivo. Tanto é que o Poeta Waly Salomão logo percebeu a riqueza poética de Luiz Melodia, defendo-o dos puristas que queriam que o talento se limitasse ao samba. Um grande criador. Sempre dizia ser injusto não se ter uma literatura comentada dele. Um dia alguém o fará e o Brasil há de reconhecer esse grande poeta. Triste.
Por: Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Maia em prantos: não derrubou Temer por ter “caráter”
Um dos artífices da vitória de Michel Temer desta quarta (2), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chorou diante de seus colegas de bancada ao fazer um balanço dos últimos meses, quando vislumbrou a possibilidade de se tornar o mandatário da República, mas escolheu recuar. Aos aliados, confessou ter se sentido pressionado, mas disse não se arrepender de nada. Deixou claro que, se quisesse, poderia ter derrubado o peemedebista. Não o fez, afirmou, por ter “caráter”.
Maia fez o desabafo em jantar com deputados do DEM, na noite desta terça, véspera da votação da denúncia. Pessoas próximas ao presidente da Câmara avaliam que ele “sai maior do que entrou na crise” e admitem que ele mira voos mais altos em 2018
Passada a votação da denúncia, o DEM se debruçará sobre os debates a respeito de sua refundação. Os parlamentares que estão à frente das discussões querem colocar na rua, na próxima semana, o mote do novo partido: “Desenvolvimento econômico para garantir o desenvolvimento social”.
O Democratas vai mesmo mudar de nome. Cogita a sigla MUDE: Movimento de Unidade Democrática.
Por: Painel – Folha de S.Paulo
Imprensa estrangeira destaca “salvação” de Temer
Repercutiu na imprensa internacional a decisão da Câmara de aprovar o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomendava a rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Segundo a secretaria da Câmara, votaram 492 deputados dos 513 deputados: 263 a favor do relatório, 227 contra e duas abstenções.
Veja a seguir como alguns jornais estrangeiros noticiaram o assunto.
Nos EUA, o “Washington Post” publicou matéria com o título “Presidente Temer sobrevive à votação para suspendê-lo sob acusações de corrupção”, destacando que o processo aconteceu 15 meses após o impeachment de sua antecessora.
Também nos Estados Unidos o “The Wall Street Journal” publicou que “O presidente do Brasil Michel Temer derrota acusações de corrupção”. A matéria foi publicada antes do fim da votação, mas quando já havia votos suficientes para garantir a vitória de Temer.
Em seu site em inglês, a rede britânica BBC disse que “Presidente do Brasil, Temer sobrevive à votação sobre corrupção” e destacou que a oposição não conseguiu os votos necessários para enviar o caso à Suprema Corte.
O jornal britânico “The Guardian” disse em seu título: “Presidente do Brasil mantém cargo com congresso votando contra acusações de corrupção” e ressaltou que “a credibilidade do congresso brasileiro foi deixada em frangalhos” após a votação desta quarta.
O jornal espanhol “El País” destacou que “O Congresso do Brasil salva Temer e impede que seja investigado por corrupção”, afirmando que os mesmos deputados que deram sinal verde para a saída de Dilma Rousseff do poder mantiveram seu sucessor “durante ao menos seis meses”.
O também espanhol “El Mundo” diz que “Deputados salvam Temer de sentar-se no banco” e explica que o presidente brasileiro foi denunciado perante o Supremo por corrupção passiva, mas que a Câmara arquivou a denúncia, acrescentando que ele consegue se manter no cargo, mas que “a crise política continua”.
noticiada pelo ‘El Mundo’ (Foto: Reprodução/El Mundo)
O jornal argentino “Clarin” noticia que “Congresso do Brasil salva Temer e rejeita seu julgamento por corrupção”. A matéria foi publicada quando a votação atingiu os 172 votos favoráveis ao arquivamento, o mínimo necessário para que isso acontecesse.
Fica combinado assim…
Aldemir Bendine, na Polícia Federal, disse que entrou no Banco do Brasil como office-boy. Saiu de lá como presidente, para assumir a Presidência da Petrobras. Está preso como suspeito de corrupção no Banco do Brasil e na Petrobras. Bendine disse também que é um homem honrado.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, recebeu R$ 217 milhões da JBS, segundo disse, como pagamento por trabalho realizado quatro anos antes. Talvez, claro, tenha esquecido de fazer a cobrança; e, é claro, a JBS é que deve tê-lo lembrado do caso, pois fazia questão de não ficar devendo.
Michel Temer divulgou nota, segunda-feira, chamando seu delator de “o bandido Joesley Batista”, chefe de quadrilha e “meliante da Friboi”. E pensar que Temer, talvez por não ter informações sobre ele, o considerava tão boa gente que o recebia em casa, sozinho, para prosear, trocar ideias!
Já Joesley publicou artigo se queixando de que, de uma hora para outra, deixou de ser tratado como “maior produtor de proteína animal do mundo” e passou a “bandido confesso”, entre outras “expressões desrespeitosas”. E só porque confessou ter comprado políticos e autoridades para favorecê-lo.
Nesta terça, saiu a medida provisória que perdoa a dívida dos produtores rurais com a Previdência. Mas, claro, isso não tem nada a ver com os votos da bancada ruralista, hoje, no processo contra Temer. Pura coincidência.
Orson Welles filmou, no Brasil, É tudo verdade. Não concluiu o filme.
Por: Carlos Brickmann
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