Arquivos diários: 16 de janeiro de 2017

Luís Eduardo: Prolegômenos para uma hermenêutica analógica

FOTO DE LUÍSEm artigo publicado no site Justificando, o professor da UNEB Luís Eduardo Gomes do Nascimento, apresenta-nos noções prefaciais de uma hermenêutica a ser acolhida pela filosofia moderna como compreensão interpretativa consistente na revivescência psicológica dos processos de pensamento capazes de transpor certo saber necessário para imergir-se numa comunhão de almas.

Assim, negando a assertiva de que a escritura se desvela ainda presa à dicotomia epistemológica explicação/compreensão, onde natureza se explica e história se compreende, o insigne professor preleciona, em seu texto introdutório, que a hermenêutica seria a indicação do  a priori intersubjetivo sobre a mera descrição dos fatos.

Destarte, por sua vez, a hermenêutica analógica apresentar-se-ia como uma saída para a celeuma entre univocidade e equivocidade. E uma vez que não há como apartar a analogia da interpretação do direito penal, o qual é informado pelo princípio da legalidade, restaria tão somente encontrar, dentre as múltiplas significações do ser, uma filiação que, sem proceder de uma divisão de gênero em espécie, constituisse ainda assim uma ordem.

 Leia o texto Prolegômenos para uma hermenêutica analógica, em:

http://justificando.cartacapital.com.br/2017/01/16/prolegomenos-para-uma-hermeneutica-analogica/

Comentários: Adão Lima de Souza

Robô x ET

Cristiano RonaldoO que esperar quando você disputa algo contra Lionel Messi e Cristiano Ronaldo? Tem como ganhar de uma máquina e de um alienígena? Espera… máquinas e alienígenas jogam futebol?

Cristiano Ronaldo é símbolo de que treino aliado à dedicação faz milagre.Faz milagre não, dá resultado! Um robô português que se alimenta de gols e títulos, ”apenas” disso. Corre como se fosse uma Ferrari e os defensores um Fusca. Não me levem a mal, gosto de Fuscas, mas…

E Messi? Um alienígena perdido em nosso mundo. Não sei como veio parar aqui e muito menos o porquê dele estar aqui. Minto, sei sim. Para nos mostrar que os ETs sabem jogar futebol, e muito. Mas é capaz de Messi ser extraterrestre no mundo dos extraterrestres, de tão genial e diferente que ele é.

Depois de pensar muito, quero parabenizar Antoine Griezmann. Você é o melhor jogador do mundo…do mundo humano.

João Marcos Bisca

http://www.resenhaesportiva.com/2017/01/robo-x-et.html

O futuro do Governo Temer e a crise política brasileira

Carlos Melo: “Até agora, uma marca desse Governo é a procrastinação de medidas e a tentativa permanente de contemporização com o Congresso”

Governo

Pergunta: O Governo resistirá à crise institucional em 2018?

Resposta: Pedro Malan disse certa vez que “no Brasil até o passado é imprevisível”. No clima em que o Brasil vive desde as eleições de 2014, fica ainda mais difícil qualquer previsão em relação ao futuro. Com os olhos de hoje, vejo pouca possibilidade de o presidente Temer sofrer um processo de impeachment: nenhum dos possíveis presidentes da Câmara teria interesse em levar adiante um pedido contra Temer, do mesmo modo, não parece razoável dizer que o Governo não conseguiria 172 votos na Câmara ou 26 no Senado para se sustentar. Desse modo, se há algum risco, é no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Só que nesse momento também faltam elementos para especulação. No mais, o aprofundamento da crise política e econômica poderia levar à renúncia? Pouco provável, mas não descartável. O que acontece no Brasil agora não é uma crise institucional, o que temos é a revelação da fragilidade de importantes atores incapazes de conduzir processos políticos com clareza, qualidade de diálogo e negociação. São vários os nomes desse contexto: Renan Calheiros, Marco Aurélio Mello, Geddel Vieira Lima – para citar apenas um exemplo isolado, mas não único, de cada poder. Dessa forma, a crise me parece mais de atores do que de instituições.

Pergunta: Qual a principal marca que esse Governo deixará?

Resposta: Ainda é cedo para dizer, pois, se terminar o mandato, ainda terá dois anos de administração pela frente. O que tem sido uma marca até agora é a procrastinação de medidas e tentativa permanente e insistente de contemporização com o Congresso nacional e com grupos de pressão e corporações de forma geral. Em virtude de sua discutível legitimidade, aos olhos de amplos setores da sociedade, o Governo parece temer enfrentamentos, quedas de braço com grupos de pressão, assim como possíveis indisposições com aliados, na maioria das vezes fisiológicos. O que seria necessário, era dizer um basta e comunicar a dramaticidade da situação do país, expondo interesses menores de setores da base. Mas o Governo hesita em bater na mesa. Não é do estilo do presidente. Assim como também não é de seu estilo a comunicação direta com a população ou o apelo ao apoio popular. Temer se detém ao estilo blasé, com pronunciamentos mornos, incapazes de colocar as questões em termos mais profundos e reais.

Carlos Melo é cientista político e professor da faculdade Insper.

Isto Posto…Os “acidentes” do sistema carcerário apodrecido.

RebeliãoDepois de um ano extremamente conturbado como foi o de 2016, com acontecimentos inusitados em diversas áreas da sociedade, 2017 desponta com uma velha novidade indigesta, que vem há tempos tirando o sono da população, que é a insegurança pública manifestada nas recorrentes rebeliões dentro dos presídios.

Já no alvorecer do ano novo, em Manaus, eclodiu a primeira sangrenta rebelião de presos. No conjunto penal Aníbal Jobim, mais de trinta custodiados foram decapitados de forma bárbara a demonstrar que as facções criminosas que administram o sistema carcerário brasileiro reafirmam sua palavra de ordem por meio de episódios aterrorizantes que não podem ser denominados de “acidentes” como fizera nossas maiores autoridades em Brasília.

Logo em seguida, em resposta, ao que parece, o conhecido Primeiro Comando da Capital – PCC, facção criminosa saída de São Paulo para o país, numa demonstração de força, poucos dias depois da tragédia amazonense, promovera em Roraima seu espetáculo de terror, mandando cortar mais cabeças, como se fosse a rainha louca de Alice no País das Maravilhas.

Agora, mais recente, explodiu nova rebelião no presídio em Natal, Rio Grande do Norte, com outras dezenas de cabeças decepadas e exibidas como num dos episódios da série americana Game Of Trones, em que os ocupantes do trono dos sete reinos – aqui das vinte e sete unidades carcerárias da federação brasileira – trucida e expõe os restos mortais de seus inimigos como exemplo do preço a pagar por quem ousa desafiá-los.

Enquanto isso, os homens de Brasília, “experts constitucionalistas” como os senhores Michel Temer e Alexandre de Moraes, aparvalhados, limitam-se a balir como as ovelhas da Revolução dos Bichos que Segurança Pública é competência constitucional dos estados da federação, não podendo o Governo Federal intervir sem um pedido misericordioso de socorro feito pelos governadores, habituados, como regra, a recorrerem ao acordo de cavalheiro firmado com os chefes das facções criminosas para manutenção da ordem dentro das penitenciárias sob jurisdição do executivo estadual.

Isto posto, o presidente e o ministro são protegidos pela Constituição; os governadores de estados se protegem através de acordos com criminosos; as facções criminosas se protegem financiando governadores coniventes com a atuação delas dentro das penitenciárias ou pelo promoção de espetáculos de terror que intimida as autoridades brasileiras, sujeitas estas tão somente a sanções aplicadas por organismos externos quando comprovada a violação de Direitos Humanos, como a intervenção militar autorizada pelo Conselho de Segurança da ONU.

E você, caro cidadão, como se protege? Talvez prefira o trunfo do xadrez ensinado por Raul Seixas e “saia pela tangente disfarçando uma possível estupidez”

Por: Adão Lima de Souza

Contribuinte poderá atualizar CPF pela internet a partir desta segunda

CPFA partir desta segunda-feira (16), o contribuinte poderá atualizar seu CPF pela internet. A Receita Federal oferecerá, na página do órgão na rede mundial, um formulário eletrônico que permite a alteração instantânea de dados como nome, endereço, telefone e título de eleitor.

Segundo a Receita, o serviço estará disponível 24 horas por dia e poderá ser usado tanto por brasileiros como por estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade. O órgão estima que 191 milhões de contribuintes serão beneficiados pela ferramenta. O novo serviço será gratuito. Atualmente, o contribuinte que deseja atualizar o CPF precisa ir a uma unidade dos Correios, da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e deve pagar R$ 7 de tarifa de serviço.

Também a partir de amanhã a Receita lançará os novos modelos de comprovante de inscrição e de situação cadastral no CPF, que continuarão a ser emitidos na página da Receita Federal. A principal mudança está na forma de autenticação, que será feita por meio de QR Code, tipo de código usado em dispositivos móveis.

Atualmente, os comprovantes podem ser emitidos na página da Receita na internet. No entanto, de acordo com o órgão, o serviço é pouco usado porque a autenticação exige que os dados do documento (número de inscrição, código de controle, data da emissão e hora da emissão) sejam informados na íntegra para validação. Os dados dos comprovantes CPF com o QR Code serão validados em tempo real com as informações constantes na base de dados da Receita Federal.

Fonte: Agência Brasil

Sergio Ramos faz gol contra, Sevilla vira nos acréscimos e encerra invencibilidade do Real

REAL MADRIE quis o destino, esse ser invisível, que o dono de um das grandes histórias do meio da última semana fosse decisivo neste domingo.

O Real Madrid vencia o jogo neste domingo por 1 a 0, gol de Cristiano Ronaldo, até os 39 minutos deste segundo tempo. E em uma sucessão incrível de lances, viu Sergio Ramos marcar contra e Jovetic fazer nos acréscimos para dar a vitória ao Sevilla por 2 a 1 no Ramon Sanchez Pizjuan pela 18ª rodada do Campeonato Espanhol.

Com o resultado, o Sevilla encerrou a invencibilidade de 40 jogos do rival e manteve a vice-liderança do Espanhol e chega aos 39 pontos e fica a um do real, primeiro na tabela com 40.

O Real volta a campo pelo Espanhol no próximo sábado, 21 de janeiro: o clube enfrentará o Málaga em casa. Três dias antes, ainda há um confronto pelas quartas de final da Copa do Rei, contra o Celta de Vigo.

Já o Sevilla volta a jogar no próximo domingo, 22 de janeiro, quando enfrenta o Osasuna fora de casa.