Arquivos diários: 21 de dezembro de 2015
Profecias nas nuvens
RIBEIROLÂNDIA – Eu sou um profeta, modéstia à parte. Aprendi com o bem-aventurado Nelson Rodrigues que só os profetas enxergam o óbvio. É fácil ser profeta numa terra de sapos daltônicos que só enxergam os raios vermelhos do prisma. A vida é um caleidoscópio.
Minhas profecias estão escritas nas nuvens do planeta Word, e uma delas foi proclamada nos pergaminhos deste magnífico blog de Magno Martins Fonseca intitulada “Estocar ventos: Prêmio IgNobel”, quando a Mulher Onça lançou a ideia aloprada de estocar ventanias: Alô-som! Alô som! “Os astros revelam: amanhã ou depois de amanhã, questão de dias, ao final de uma batalha inglória contra os sapos ultra-vermelhos e sem conseguir bancar o ajuste fiscal, o ministro Levy vai inventar uma desculpa e pedir demissão. Haverá mais instabilidade e mais incerteza na economia”.
Somos todos Nostradamus na terra do cordão encarnado. São as profecias da bagaceira nacional. O guia genial dos povos barbudos e dos sapos barbados deveria ser escalado pela Mulher Onça para convencer os investidores nacionais e internacionais Standard and Poor’s, Fitch e Moody’s de que a economia do Brazil navega num céu azul de oxigênio. Pois não dizem que as lábias dos lábios do cara são capazes até de mover as pirâmides do Egito e as pirâmides de São José do Egito?! Ao menos as milionárias Odes a Brecht moveram montanhas de denários na Venezuela, em Cuba e na África.
Haverá uma batalha árdua para reverter estes cenários plantados em uma década de demagogia e destrambelhos na economia.
Eles repetem o mantra: não haverá golpe. Simples. Haverá recessão e desemprego. Eu repito o mantra nacional: eles quebraram o Brazil e não tem Super Bond que dê jeito. Não tem James Bond que dê jeito. Não tem Mandrake que dê jeito.
São os números que dizem: recessão de 3,5 % do PIB, déficit orçamentário-2015 de mais de 50 a 70 bilhões, dívida pública recordista na casa dos 2,7 trilhões de reais. Os números lacrimejam.
O bem-aventurado Drummond dizia que “lutar com palavras é a luta mais vã. Entanto lutamos mal rompe a manhã”. Eu diria à moda do amado mestre: lutar com os números é a luta mais vã. Entanto lutamos desde o café da manhã. A luta ainda mais vã é contra a irracionalidade das toupeiras vermelhas. Esta é uma nova espécie da flora política. Produz as urticárias vermelhas.
Os registros são de que seis países rebaixados – Colômbia, Uruguai, Romênia, Eslováquia, Letônia e Coreia do Sul – demoraram em média seis anos para recuperar o grau de investimento. Conflagrada em meio à guerra com os terroristas das farc, a Colômbia demorou 12 anos. A Coreia do Sul deu a volta por cima em apenas um ano. (Os terroristas das farc são chamados de “guerrilheiros” pelos vermelhos do Brazil).
Os investidores e as agências internacionais não se comovem com lábias nem com malandragens. Sangrando na recessão, o Brazil ainda nem começou o ajuste fiscal. Se haverá ou não o Impichi da Mulher Onça, este é mais um fator de instabilidade.
Sob o signo da má governança os vermelhos jogaram o Brazil na contramão da história e na contramão de si mesmo. O País vinha de uma década de estabilidade monetária e pedalou no rumo da bagaceira. Se depender da mulher que mais entende de energia no mundo e conseguiu quebrar o setor elétrico, continua a piorar.
O Brazil não é a Colômbia nem a Venezuela, mas o ambiente político está carbonizado. A radicalização tem cheiro de enxofre.
Engano imaginar que o governo acabou. Continua movido pela força da inércia. Eles dizem que se as urnas estão lacradas tudo é permitido. Os carrapatos danificam o coração do nosso Brazil. E o poder causa mais vertigens que as alturas do Everest.
Por: Adalbertovsky, Marquês da Ribeirolândia
Jornalista José Adalberto Ribeiro, colunista do blog do Magno Martins
Justiça acha um centavo em conta do amigo de Lula
A Justiça encontrou R$ 0,01 (um centavo de real) em uma conta do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula. A informação consta de planilha com resultados do rastreamento realizado pelo Banco Central por ordem do juiz federal Sérgio Moro, o magistrado da Operação Lava Jato. Moro mandou sequestrar R$ 53,5 milhões de Bumlai, preso desde 24 de novembro na Operação Passe Livre sob acusação de corrupção e gestão fraudulenta. Ele é protagonista do emblemático empréstimo de R$ 12 milhões que tomou do Banco Schahin em outubro de 2004, cujo destinatário final teria sido o PT.
A busca determinada por Moro localizou em três contas de Bumlai R$4.427,54. Em uma conta havia: R$0,01. Outra tem R$ 1.876,54. A terceira, R$ 2.550,99. O juiz classificou como ‘pífio’ o resultado.
Bumlai e outros 10 investigados na Passe Livre foram denunciados criminalmente pelo Ministério Público Federal segunda-feira, 14, por corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Eles são suspeitos de participarem de um esquema de propinas na contratação sem licitação da Schahin Engenharia, em 2009, como operadora do navio-sonda Vitoria 10.000, negócio que teria sido fechado como ‘compensação’ pelo empréstimo de R$ 12 milhões.
“O empréstimo fraudulento de 14 de outubro de 2004, de R$ 12.176.850,80, depois quitado com o direcionamento indevido de contrato pela Petrobrás à Schahin, atingiria, com correção monetária e juros, cerca de R$ 53.540.145,86, conforme cálculos efetuados pelo Ministério Público Federal”, afirmou Moro.
“Atendendo à solicitação do Ministério Público Federal, decretei o bloqueio dos ativos mantidos em contas bancárias do acusado José Carlos Bumlai. Apesar da aparente capacidade econômica financeira de José Carlos Bumlai, das empresas dele e dos associados, (…), o resultado do sequestro foi pífio, com, por exemplo, cerca de somente R$ 4 mil sequestrados na conta do acusado José Carlos Bumlai e quantias equivalentes nas contas das empresas e associados. O resultado pífio do bloqueio da conta do acusado, de suas empresas e de associados sugere ação ordenada para esvaziar as contas e frustrar a pretensão de recuperação do produto do crime.”
O suposto esvaziamento das contas de Bumlai foi visto por Moro como um ‘risco à aplicação da lei penal’ e um dos motivos para manter a prisão preventiva do pecuarista. O juiz indeferiu nesta sexta-feira, 18, um pedido de revogação de prisão feito pela defesa de Bumlai.
Os advogados do pecuarista pediram o fim da custódia de Bumlai, amparados na confissão do pecuarista – em depoimento à Polícia Federal, o amigo de Lula disse que o PT usava ‘laranjas’ para tomar empréstimos do Banco Schahin e que o partido tinha nas mãos a ‘estrutura’ da Petrobrás. Ele admitiu que os R$ 12 milhões que tomou junto ao banco, em 2004, foram destinados ao PT. O amigo de Lula apontou os nomes de dois ex-tesoureiros do partido, Delúbio Soares e João Vaccari Neto, supostamente envolvidos no negócio.
“Louvável a atitude do acusado em admitir os fatos, mesmo quando já havia um conjunto de prova, em cognição sumária, bastante significativo do caráter fraudulento das operações”, afirmou Moro. “Se houver condenação na ação penal, implicará em benefícios de diminuição de pena para o acusado.”
Ao indeferir a revogação da prisão de Bumlai, o juiz observou. “As provas indicam que (Bumlai) disponibilizou seu nome e suas empresas para viabilizar de maneira fraudulenta recursos a partido politico, com todos os danos decorrentes à democracia, e, posteriormente, envolveu-se na utilização de contrato público de empresa estatal para obter vantagem indevida para si e para outrem. Além disso, presentes elementos probatórios que indicam o envolvimento dele em outros episódios criminosos ou em condutas suspeitas de lavagem de dinheiro. Em outras palavras, práticas de crimes em série com graves danos ao Erário Público, que se estendem de 2004, quando do empréstimo fraudulento, a 2009, quando da quitação fraudulenta mediante corrupção, e prosseguem com os indícios da prática de condutas fraudulentas ou criminosas até, pelo menos, 2014.”
‘Fatos obscuros’
Sérgio Moro considerou que, apesar da confissão, Bumlai não explicou fatos supostamente irregulares. Um deles seria ‘a aparente utilização indevida’ do nome do ex-presidente Lula ‘para tráfico de influência em favor da empresa OSX junto à Sete Brasil’, relatado na delação premiada do lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano.
O magistrado afirmou que Bumlai também não explicou a transferência de pelo menos R$ 2 milhões à empresa Legend Engenheiros Associados, do lobista Adir Assad, condenado por lavagem de dinheiro na Lava Jato. “Considerando a natureza das atividades de Adir Assad e da Legend, há prova, em cognição sumária, de que também esses repasses da São Fernando (empresa de Bumlai) foram fraudulentos. Sobre esse fato, transferência de pelo menos dois milhões de reais a profissional da lavagem de dinheiro, o acusado, apesar de assumir a responsabilidade sobre as operações, não apresentou uma explicação convincente a respeito do propósito da transação.”
Segundo o juiz da Lava Jato, ‘também remanescem obscuros’ os motivos da saques vultosos em espécie nas contas pessoais de Bumlai e de suas empresas.
“Segundo informações colhidas no Conselho de Controle de Atividades Financeiras COAF, José Carlos Bumlai teria realizado, por quatorze vezes, entre 21 de setembro de 2010 e 14 de maio de 2013, saques em espécie de valor superior a R$ 100 mil, totalizando R$ 1.597.653,00. Além dos saques na conta da São Fernando, também identificados 21 saques realizados por José Carlos Costa Bumlai de suas próprias contas, no valor igual ou superior a cem mil reais, totalizando R$ 3.387.281,00, entre 2010 e 2013. O fato em si não é crime e pode encontrar alguma explicação lícita, mas saques em espécie de quantias vultosas não são usuais e não raramente constituem expediente destinado a dificultar rastreamento bancário e facilitar a lavagem de dinheiro.”
No despacho, Moro afirma que os fatos indicam que o envolvimento de Bumlai ‘em atividades criminais é muito amplo do que o aludido episódio do empréstimo e da quitação fraudulenta, com corrupção, envolvendo o Grupo Schahin e a Petrobrás’.
O criminalista Arnaldo Malheiros Filho, que defende José Carlos Bumlai, preferiu não se manifestar.
Comitê de Ética da Fifa suspende Blatter e Platini do futebol por oito anos
O Comitê de Ética da Fifa anunciou nesta segunda-feira que o suíço Joseph Blatter e o francês Michel Platini estão suspensos do futebol por oito anos.
Os dois foram considerados culpados pelo caso em que o Blatter pagou 2 milhões de francos suíços (cerca de R$ 8 milhões) a Platini em 2011, por serviços prestados entre 1998 e 2002.
Segundo o Comitê de Ética da Fifa, porém, nenhum dos dois conseguiu justificar o pagamento. Além da suspensão, Blatter também foi multado em 50 mil francos suíços (R$ 200 mil), e Platini, em 80 mil francos suíços (R$ 320 mil).
Em comunicado, o Comitê explica, no entanto, que o pagamento não feriu o artigo do estatuto da entidade que versa sobre “propina e corrupção” e sim que Blatter agiu em “conflito de interesses” e “contra a Fifa”. A suspensão de Platini é baseada na mesma interpretação.
Os dois já cumpriam suspensão provisória de 90 dias desde o começo de outubro por causa do mesmo caso. No período, foram impedidos de exercer qualquer atividade ligada ao futebol.
Ambos ainda devem recorrer da decisão do comitê, ou ao Comitê de Apelação, ou diretamente ao Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) – nesse caso, porém, precisariam de autorização da Fifa. A tendência é que o recurso ganhe caráter de urgência, uma vez que as eleições presidenciais da Fifa estão marcadas para 26 de fevereiro de 2016.
Platini, inclusive, era considerado o favorito na corrida presidencial. A data limite para a apresentação de candidaturas é 26 de janeiro, o que significa que o francês tem pouco tempo para tentar esgotar todas as vias de recursos.
Entenda o caso
No dia 8 de outubro de 2015, o Comitê de Ética da Fifa confirmou a suspensão provisória de Blatter e Platini por 90 dias.
A decisão veio dias depois da Promotoria suíça anunciar a abertura de um processo contra Blatter por suspeitas de gestão desleal e abuso de confiança, além de investigar “um pagamento irregular” de dois milhões de francos suíços (cerca de dois milhões de euros no câmbio de hoje) que este fez ao presidente da Uefa, Platini, “em prejuízo da Fifa”.
O pagamento em questão foi realizado em 2011, sem o conhecimento dos demais do Comitê Executivo da entidade. Tanto Blatter quanto Platini alegam que o dinheiro era referente ao período de 1998 a 2002, quando o francês atuou como consultor especial.
No período, Platini recebia um salário aproximado de 200 mil francos suíços anuais (R$ 800 mil). Os dirigentes, no entanto, dizem que acertaram um pagamento extra, a ser feito quando possível – Blatter alegou ao francês que a entidade não tinha como transferir todo o montante naquele momento, apesar de um superávit expressivo. A quantia de dois milhões, então, foi paga em nove anos depois, em 2011, meses antes de Blatter ser reeleito para mais um mandato na Fifa – a transferência não apareceu na prestação de contas da entidade.
A dupla admitiu que existiu apenas um acordo de cavalheiros pelo pagamento, sem um contrato formal, mas que era perfeitamente legal à luz das leis suíças. Assim, os dois se declararam inocentes e recorreram da suspensão provisória de 90 dias, mas tiveram os respectivos recursos negados.
Por outro lado, a lei do país europeu, segundo o jornal The Guardian, fixa um período de realização de pagamentos de no máximo cinco anos após o serviço prestado caso não haja um documento oficial.
Em 23 de novembro, o Comitê de Ética da entidade, chefiado pelo alemão Hans-Joachim Eckert, anunciou a abertura de um processo contra os dois por causa do pagamento, dias depois de um relatório de investigação ser finalizado. Oficialmente, eles foram acusados de corrupção, conflito de interesses, contabilidade falsa e por falta de cooperação com o comitê.
Na última quinta-feira, Blatter compareceu à sessão do Comitê de Ética da Fifa para fazer sua defesa. Perante a quatro juízes, ele fez esclarecimentos por oito horas. Mais tarde, declarou em nota que as evidências apresentadas o inocentariam. Já Platini enviou apenas seus advogados, em protesto por considerar que já foi declarado culpado pelo órgão.
Isto Posto…Quantas vezes nos é permitido errar?
A presidente Dilma Rousseff dará posse, hoje no Ministério da Fazenda, ao ex-ministro do Planejamento Nelson Barbosa, na esperança que este consiga impor a recuperação da economia e, assim, retomar a trajetória de crescimento econômico recebida dos seus antecessores no palácio do planalto.
O escolhido da “presidenta” entrou no governo em 2003, e vem ocupando diferentes cargos do poder. No Ministério do Planejamento, permaneceu até 2013. Na Fazenda, onde já ocupou três secretarias: de Acompanhamento Econômico (2007-2008), de Política Econômica (2008-2010) e Executiva (2011-2013), quando o ministro era Guido Mantega. Além de ter ocupado cargos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ou seja, o novo velho nome para assumir a pasta da economia, se possui alguma qualificação extraordinária para merecer o cargo é o fato de ser um dos responsáveis pela deterioração das contas públicas, pela implantação de uma plataforma de política econômica, cujas bases de sustentação sempre foi o estímulo ao consumo por meio de incentivos fiscais, numa desastrosa e prejudicial renúncia de ativos tributários – como as isenções de IPI e outros – que vem levando o país a quase bancarrota em consequência dos gastos descontrolados, cujos precedentes na história recente do Brasil, remontam a fachada do “milagre econômico” dos tempos dos generais, durante o governo de exceção.
Em trabalho acadêmico, o atual ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, relaciona os Principais Desafios Macroeconômicos de 2015-2018 para o desenvolvimento do Brasil, dentre os quais estão: a) Diminuir a perda fiscal com preços regulados, especialmente energia e combustível, como se vinha fazendo até o início do corrente ano. Medida esta, agora, apontada como a principal responsável pela inflação galopante, já na casa de dois dígitos (10,72%); b) Continuar a aumentar o gasto público real per capita com educação e saúde, o que nunca aconteceu, já que os recursos se esgotaram nas generosidades fiscais concedidas às grandes empresas, que agora encampam as maiores listas de demissões, a exemplo das montadoras beneficiadas com o IPI zero; c) Reduzir o custo fiscal dos empréstimos da União a bancos públicos. Neste ponto, também se fez o contrário, pois, as denominadas “Pedaladas Fiscais” demonstram que empréstimos foram tomados dos bancos públicos para cobrir despesas do Governo Federal, sem previsão de pagamento, enquanto o empresariado mais próximo dos partidos da base obtiveram empréstimos junto ao BNDES com taxas benfazejas, ou seja, custos fiscais quase zerados. Por fim, d) aumentar ainda mais a transparência do gasto tributário federal. O que se diga de passagem, as fraudes contábeis, carinhosamente chamadas de pedaladas fiscais afirmam o contrário.
Isto posto, certamente, pela a razão de ser o ministro Nelson Barbosa diretamente responsável pela crise econômica e fiscal que ameaça levar o país à bancarrota, um dia antes de cair, o ex-ministro Joaquim Levy, tenha afirmado que o risco do governo Dilma é partir para o “varejão” na ânsia de fazer a economia voltar a crescer na marra, deixando de lado as reformas e retornando ao modelo que não deu certo. Agora, Nelson Barbosa repete, á exaustão, que o ajuste fiscal é seu principal desafio e não será abandonado. Então, pode-se perguntar: se o modelo traçado pelo ministro deve ser abandonado por ser ineficiente, por que ter a frente do Ministério da Fazenda justamente o criador deste modelo de política econômica fracassado? Quantas vezes poderemos errar antes da derrocada final?
Por: Adão Lima de Souza
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