Arquivos diários: 7 de agosto de 2014
Falta sentimento democrático
Ainda é cedo, mas há fortes indícios de que o PT perderá as próximas eleições. Em que Estado com muitos eleitores seus candidatos a governador se mostram competitivos? Talvez em um. No total os petistas aparecem bem situados apenas em quatro Estados, se tanto, três deles com não muitos eleitores.
Quanto aos aliados, especialmente o principal, o PMDB, parece que andam em franca debandada em vários Estados. Também pudera, como pedir fidelidade no apoio à reeleição quando, além do pouco embalo da chapa presidencial, os candidatos da oposição e do próprio PMDB aos governos estaduais aparecem bem à frente dos candidatos do PT?
As taxas de rejeição da presidenta estão nas nuvens, não só em São Paulo, onde nem o céu é o limite. Também crescem nos pequenos municípios do Norte e do Nordeste para onde, nas asas das bolsas-família, migraram os apoios do partido que nasceu com os trabalhadores urbanos.
As raízes deste quadro se abeberam em vários mananciais: o das dificuldades econômicas, da tragédia das políticas energéticas (vale prêmio Nobel derrubar ao mesmo tempo o valor de bolsa da Petrobras e as chances do etanol e ainda encalacrar as empresas de energia elétrica), da confusão administrativa, do pântano das corrupções e assim por diante. Culpa da presidenta? Não necessariamente.
Há tempo, escrevi um artigo nesta coluna com o título de Herança Maldita. Fazia ironia, obviamente, com o estigma que petistas ilustres quiserem impingir a meu Governo. No artigo indicava que a origem das dificuldades não estava no atual Governo, vinha de seu predecessor. A cada oportunidade que tenho procuro separar a figura da presidenta, seu comportamento passado e atual, digno de consideração, dos erros que, eventualmente atribuo ora a ela, ora ao estilo petista de governar.
Mas, francamente, é demais não reconhecer que há motivos reais, objetivos, para o mal-estar que envolve a atual política brasileira sob a hegemonia petista.
Abro ao acaso os jornais desta semana: os europeus advertem que a produtividade do país está estagnada; o humor do varejo em São Paulo é o pior em três anos; a produção industrial e a confiança dos industriais não param de cair; o FMI publica documento oficial assinalando que nossa economia é das mais vulneráveis a uma mudança no cenário internacional e ajusta mais uma vez para baixo a projeção de crescimento do PIB brasileiro em 2014, para 1,3% (seriam otimistas?); o boletim Focus, do BC, prevê um crescimento ainda menor, de 0,9% (seriam os pessimistas?); o juro para a pessoa física atinge seu maior patamar em três anos; a geração de empregos é a menor para o mês de junho em dezesseis anos; para não falar na decisão do TCU de bloquear os bens dos dirigentes da Petrobras ao responsabilizá-los por prejuízos causados aos cofres públicos na compra da refinaria de Pasadena.
Espanta, portanto, que a remessa de análise conjuntural feita por analistas de um banco a seus clientes haja provocado reações tão inusitadas. O mercado não deve se intrometer na política, protestaram Governo e petistas. Talvez. Mas se intromete rotineiramente e quando o vento está a favor os governos se deixam embalar por seu sopro. Então, por que agora e por que de forma tão desproporcional ao fato, presidenta?
Não creio que seja por desconhecimento da situação nem muito menos por ingenuidade. Trata-se de estratégia: o ataque é a melhor defesa. E nisto Lula é mestre. Lá vêm aí de novo com as “zelites” (da qual faz parte) contra o povo pobre. Até aí, táticas eleitorais. Mas me preocupa a insistência em tapar o sol com a peneira.
Talvez queiram esconder o acúmulo de dificuldades que estão se avolumando para o próximo mandato: inflação subindo, com tarifas públicas e preço da gasolina represados; contas públicas que nem malabarismos fiscais conseguem ajustar; o BNDES com um duto ligado ao Tesouro, numa espécie de orçamento paralelo, como no passado remoto; as tarifas elétricas rebaixadas fora de hora e agora o Tesouro bancando os custos da manobra populista, e assim por diante. Em algum momento o próximo Governo, mesmo se for o do PT, terá de pôr cobro a tanto desatino. Mas, creem os governistas, enquanto der, vamos empurrando com a barriga.
Que fez o Governo do PSDB quando as pesquisas eleitorais de 2002 apontavam possível vitória do PT da época? Elevou os juros, antes mesmo das eleições, reduzindo as próprias chances eleitorais. Sustentou mundo afora, antes e depois das eleições, que não haveria perigo de irresponsabilidades, pois as leis e a cultura do país haviam mudado. Pediu um empréstimo ao FMI, com a prévia anuência pública de todos os candidatos a Presidente, inclusive e especificamente do candidato do PT.
O dinheiro seria desembolsado e utilizado pelo Governo a ser eleito para acalmar os mercados, que temiam um descontrole cambial e inflacionário e mesmo uma moratória com a vitória de Lula. Aprovamos ainda uma lei para dar tempo e condições ao novo Governo de se inteirar da situação e se organizar antes mesmo de tomar posse.
Agora, na eventualidade de vitória oposicionista (e, repito, é cedo para assegurá-la) que fazem os detentores do poder? Previnem-se ameaçando: faremos o controle social da mídia; criaremos um Governo paralelo, com comissões populares sob a batuta da Casa Civil que dará os rumos à sociedade; amedrontam bancos que apenas dizem o que todos sabem etc. Sei que são mais palavras equívocas do que realidades impositivas. Mas denotam um estado de espírito.
Em lugar de se prepararem para “aceitar o outro”, como em qualquer transição democrática decente, estigmatizam os adversários e ameaçam com um futuro do qual os outros estarão excluídos.
Vejo fantasmas? Pode ser, mas é melhor cuidar do que não lhes dar atenção. A democracia entre nós, já disseram melhor outros personagens, é como uma planta tenra que tem que ser cuidada e regada com exemplos, pensamentos, palavras e ações todos os dias. Cuidemos dela, pois.
Fernando Henrique Cardoso
O novo gesto de Francisco a favor da Teologia da Libertação
Sabia-se que o papa Francisco não era muito amigo dos teólogos e padres seguidores da Teologia da Libertação, tachados tantas vezes de comunistas, mas ele está dando passos inequívocos para reabilitá-los ou, pelo menos, livrá-los de passadas execrações ou excomunhões.
É fato que conviveu com muitos deles na Argentina, sua terra natal, quando era o prelado superior da ordem dos Jesuítas, e que viveu a experiência de sua própria congregação ser o grande viveiro dessa corrente teológica e pastoral em toda a América Latina. Alguns sacerdotes que estavam sob seu comando sofreram na época brutal perseguição da ditadura militar, com sequestros, torturas e até mortes.
A Rádio Vaticano deu a notícia, nesta segunda-feira, de um novo episódio de compreensão ou, pelo menos, de misericórdia em relação aos teólogos punidos. Trata-se do sacerdote e ex-ministro de Relações Exteriores da Nicarágua, Miguel d’Escoto, de 81 anos. Ele fora suspenso em 1984 ‘a divinis’ sem contemplação por João Paulo II, mas Francisco ordenou agora que a punição imposta seja removida, ou seja, ele poderá voltar a ter seu trabalho pastoral, principalmente a celebração da Eucaristia e a confissão de fiéis.
D’Escoto pertence à congregação missionária Maryknoll e escreveu no semestre passado uma carta ao Papa para expressar seu desejo de voltar a celebrar a Eucaristia “antes de morrer”. O pontífice argentino não demorou a lhe responder. Além der aceitar a revogação da “suspensão a divinis”, pediu ao principal prelado da congregação que inicie quanto antes o processo de reintegração do sacerdote nicaraguense, informa a agência EFE.
Miguel D’Escoto Brockmann nasceu em 5 de fevereiro de 1933 em Los Angeles (EUA). Ordenado sacerdote em Nova York em 1961, logo se transformou em um dos expoentes da Teologia da Libertação. Sua colaboração com a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) começou em 1975 por meio do Comitê de Solidariedade nos Estados Unidos. Depois do triunfo da revolução sandinista, foi chamado pela Junta de Reconstrução Nacional para ser ministro de Relações Exteriores do Governo de Daniel Ortega. Assumiu o cargo durante todo o primeiro mandato do polêmico grupo guerrilheiro. Depois do regresso ao poder do presidente Ortega em janeiro de 2007, foi nomeado assessor para assuntos de limites e de relações internacionais, função que já não ocupa mais.
Haverá mais reabilitações de teólogos da libertação ou de sacerdotes envolvidos em política contra os desejos (ou as ordens) do Vaticano? É bem provável. O passo desta segunda-feira é um precedente pouco comum em uma confissão religiosa nada amiga de retratar a si mesma, o que só faz se não há mais remédio, deixando antes transcorrerem até mesmo séculos. Com razão se costuma dizer que quando Roma fala sobre um assunto o caso está encerrado para sempre (‘Roma locuta est, causa finita est’).
Foram o papa polonês João Paulo II e sua “polícia” da fé, o cardeal Joseph Ratzinger, agora o papa emérito Bento XVI, que emitiram uma severa condenação da Teologia da Libertação, retirando milhares de padres do mundo todo de cargos docentes e do ministério sacerdotal, alguns também na Espanha.
Os casos mais estrondosos, no entanto, ocorreram na Nicarágua da revolução sandinista, sobretudo quando o Governo desse país, depois de derrubar a ditadura apoiada pelos Estados Unidos, entrou em guerra não declarada com a grande potência, com o presidente Ronald Reagan empenhado em desalojá-los do poder.
João Paulo II entrou firme naquele conflito, principalmente durante sua viagem a Manágua, a capital da Nicarágua, em 14 de março de 1983. Apesar de tachado de anticlerical e comunista, o Governo todo acorreu a aeroporto para receber o pontífice romano. Havia dois sacerdotes naquele Executivo: D’Escoto e Ernesto Cardenal, este como ministro da Cultura.
Outro padre, Fernando Cardenal, jesuíta e irmão de Ernesto, dirigia o programa sandinista de alfabetização. Depois de um discurso de boas-vindas, o presidente Ortega levou o Papa até os membros do Governo. João Paulo II quis saudá-los um a um. Quando chegou diante de Ernesto Cardenal, o monge trapense e ministro retirou sua famosa boina e se ajoelhou: “Regulariza a tua posição com a Igreja. Regulariza a tua posição com a Igreja”. A fotografia daquela repreensão correu o mundo.
Mas Ernesto Cardenal, que na época já era um poeta de fama universal, não fez caso daquele gesto de desaprovação papal. Nem a sua congregação tomou medidas contra ele. Pouco depois, seu irmão Fernando, o jesuíta, aceitou o cargo de ministro da Educação. Teve pior destino.
Imediatamente a Companhia de Jesus, muito pressionada por João Paulo II (até mesmo com ameaças nada veladas de suspendê-la, como já ocorrera no passado), comunicou-lhe que não poderia continuar na política como jesuíta. “É possível que eu me equivoque sendo jesuíta e ministro, mas deixem que eu me equivoque em favor dos pobres, porque a Igreja se equivocou durante muitos séculos em favor dos ricos”, respondeu a seus superiores.
Como diz o professor Juan José Tamayo, também seguidor da Teologia da Libertação, e também punido por Roma, “a presença de bispos, teólogos, sacerdotes e religiosos na vida política é uma constante na América Latina desde os inícios da Conquista até os dias de hoje. E nem sempre só do lado dos colonizadores, mas com frequência do lado dos setores marginalizados”. Casos emblemáticos de compromisso político liberador são os do bispo Bartolomé de Las Casas e o dominicano Antonio Montesinos.
Mas o compromisso político dos teólogos e sacerdotes se intensifica na década de sessenta do século passado, até mesmo com um cristianismo revolucionário que tem em Camilo Torres um mito quase tão arraigado como o de Che Guevara. Exemplos desse ativismo, que nem sempre acabou bem, há também na atualidade.
É o caso de Fernando Lugo (San Pedro del Paraná, 1951), que chegou à Presidência do Paraguai depois de seu triunfo eleitoral em abril de 2008. Era o candidato da Aliança Patriótica para a Mudança e conseguiu derrotar o Partido Colorado, que estava há mais de sessenta anos no poder. Assim se resumia seu programa de governo, tão logo eleito: “A partir de hoje, minha grande catedral será todo o meu país. Até agora estive em uma catedral ensinando, compartilhando, sofrendo, construindo”.
Tinha sido professor. E também foi missionário em uma das regiões mais pobres do Equador e, depois, estudante de sociologia em Roma.
O Vaticano o alçou finalmente a bispo da diocese de San Pedro. Quando renunciou ao episcopado, o Vaticano o suspendeu “a divinis”, apesar de inicialmente lhe ter dado permissão para retirar-se da vida religiosa e dedicar-se à política. A dispensa tinha sido concedida em junho de 2008 por Bento XVI. Ou seja, a Santa Sé lhe permitia retornar à condição laica, que lhe dava direito a receber os sacramentos como católico, mas com a perda de seu estado clerical.
Então se comunicou, além disso, que se Lugo, desalojado já da presidência depois de um polêmico processo, voltasse a pedir sua incorporação à Igreja católica como bispo, o caso seria “analisado pela Santa Sé”.
Outro caso de compromisso político, também muito polêmico, foi protagonizado pelo salesiano haitiano Jean Bertrand d’Aristide, também em sintonia com a Teologia da Libertação. Sacerdote em uma paróquia pobre de Porto Príncipe tinha participado ativamente na derrubada da ditadura de Duvalier e, em dezembro de 1990, foi eleito presidente do Haiti com 67% dos votos.
Entre suas prioridades estavam a erradicação da pobreza e a dignificação dos setores populares com os quais estava comprometido desde a época de sacerdote. Foi derrubado por um golpe militar e posteriormente reabilitado. Pouco a pouco mudou de estilo de vida e se distanciou das opções libertadoras do começo.
A redução da maioridade penal volta à pauta da campanha brasileira
A campanha eleitoral brasileira mal começou e um antigo tema já voltou à pauta dos candidatos, a redução da maioridade penal. O debate envolve boa parte da classe política. Vai dos que sempre foram contra, que agora tendem a mudar de posição, aos que não têm relação direta com as mudanças legais na esfera nacional.
Nas últimas semanas, senadores do PT, partido do atual governo federal, iniciaram um debate interno sobre mudanças legais com relação à maioridade. O senador e candidato à reeleição Eduardo Suplicy, do PT paulista, elaborou um projeto de lei que está sendo analisado por juristas e sugere punições mais duras para jovens com menos de 18 anos de idade que cometerem crimes graves.
Os detalhes dessa proposta de Suplicy não foram divulgados, mas já demonstram uma mudança de rumo no posicionamento petista que sempre se manifestou contrário a qualquer endurecimento nas penas para adolescentes.
Por outro lado, o PSDB, principal partido de oposição ao Governo Dilma Rousseff, está pressionando os congressistas a votar um projeto de lei que também reforça a punição de adolescentes, mas não trata da diminuição da maioridade penal. Nesta terça-feira, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi a Brasília para pedir celeridade na votação da proposta que altera a Constituição Federal para poder aumentar a pena de jovens. O projeto está parado há quase dois anos.
Candidato à reeleição, Alckmin não tem nenhuma ligação direta com as mudanças de leis nacionais, porém, desde o ano passado ele faz lobby por essas alterações. A proposta defendida por ele, aliás, é de autoria de um correligionário seu, o senador e candidato a vice-presidente Aloysio Nunes Ferreira. “O ECA é uma boa lei, mas não dá respostas aos casos graves, especialmente dos (adolescentes) reincidentes”, afirmou Alckmin ao jornal O Estado de S. Paulo.
A ideia de Alckmin e do PSDB é fazer o projeto tramitar mais rapidamente na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que está analisando uma dezena de projetos que tratam da redução da maioridade. O presidente da Casa se comprometeu a acelerar o processo, mas pode ter dificuldades já que, em período eleitoral, o quórum dos parlamentares costuma cair no Congresso Nacional. Além desse projeto defendido pelo tucano, há outras 26 propostas no legislativo brasileiro, algumas pedem a redução de 18 para 16 anos.
Debate
Um dos argumentos dos que defendem a redução da maioridade penal é que a ela ajudaria a diminuir a quantidade de crimes graves, já que vários adolescentes têm sido usados por adultos na prática desses delitos. Do lado dos que querem manter o limite de idade nos 18 anos, a justificativa é que o adolescente tem condições de diferir o que é crime ou não e, por isso, uma punição maior não resultaria na redução dos delitos.
Uma das pesquisas que embasa o debate na Câmara dos Deputados, mostra que quase 13% dos jovens infratores respondem por crimes graves, como homicídio, latrocínio, sequestro ou estupro. Entre os adultos, esse índice chega aos 20%.
Na campanha presidencial o assunto já veio à tona também. Na semana passada, coordenadores de campanha dos dois principais candidatos oposicionistas à presidência, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) já disseram ser contra a redução da maioridade penal. Porém, o tucano gostaria de endurecer a punição a alguns infratores. Rousseff ainda não se manifestou nesta campanha, no entanto, em ocasiões anteriores ela afirmou que mesmo se a maioridade fosse reduzida para 16 anos, outros jovens, mais novos, continuariam sendo cooptados por criminosos. Por isso era contrária à alteração. Nas próximas discussões, certamente, os três serão indagados mais uma vez sobre esse tema.
Fonte: EL País
A produção industrial brasileira tem queda generalizada em junho
Em se tratando de indústria brasileira, a máxima “nada é tão ruim que não possa piorar” se confirma a cada dia que passa. Nesta quarta-feira, por exemplo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o ritmo do setor recuou em junho em nada menos que 11 dos 14 locais pesquisados no país. Os novos dados reforçam a queda anunciada na produção de 1,4% para o mês em relação a maio, e ao forte recuo de 6,9% ante junho do ano passado.
Lideraram as perdas na produção os Estados do Amazonas, Paraná, Pernambuco e Ceará. Por outro lado, Espírito Santo, Goiás e São Paulo puxaram as altas, ainda segundo o IBGE.
Nesta terça-feira, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) já havia intensificado a retração que aflige o setor ao anunciar que o faturamento e as horas trabalhadas caíram em junho pelo quarto mês seguido. O primeiro indicador fechou o semestre com recuo de 1% em relação ao mesmo período de 2013, e o segundo, com perdas de 2,2% na mesma comparação.
“O faturamento e as horas trabalhadas na produção são os principais sinais da atividade. A retração no primeiro semestre confirma que a situação da indústria continua preocupante”, avaliou a CNI.
A entidade também divulgou na ocasião os seus indicadores de emprego e salário em junho, confirmando que a baixa atividade começa a ter impacto também sobre o mercado de trabalho – apesar de terem encerrado o primeiro semestre do ano em terreno positivo, os dois indicadores acumulam quatro
Atravessando uma longa crise, a indústria tem se tornado o calcanhar de Aquiles na produção de bens e serviços do país. A economia brasileira como um todo praticamente não cresceu no primeiro trimestre sob o peso do setor, que recuou 0,8% em relação ao quarto trimestre de 2013, e dos investimentos, que caíram 2,1% no mesmo período.
O setor de transformação (de matérias primas para produtos finais), que chegou a responder por quase 30% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional em meados da década de 1980, hoje vê esse número se aproximar de 10%.
Na tentativa de recuperar o fôlego, a indústria contou com ajudas apenas pontuais do Governo nos últimos meses. O ministro da Fazenda Guido Mantega, por exemplo, anunciou no fim de junho a extensão do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que barateia a obtenção de crédito junto a bancos públicos para a compra de maquinário e bens de capital.
Também seguem em vigor os benefícios dos programas Reintegra, que devolve parte do imposto pago pelos exportadores, e o Refis, de refinanciamento de dívidas fiscais.
As medidas, no entanto, são consideradas insuficientes pelos empresários, que pedem uma mudança no atual modelo tributário, que, segundo eles, penaliza as exportações e favorece as importações.
A solicitação é uma das que integram um documento da CNI já repassado aos candidatos à Presidência da República e que contém 42 estudos que traçam um diagnóstico atual e propostas de melhora do ambiente de negócios no país. Inovação, produtividade, educação, segurança jurídica e financiamento estão entre as demandas.
Os presidenciáveis já acenaram com medidas para revitalizar o setor, durante encontro com os empresários promovido pela própria CNI. Eduardo Campos, candidato do PSB, defendeu uma ampla reforma tributária, que seria apresentada ao Congresso Nacional ainda em sua primeira semana de governo. O foco estaria na simplificação e desoneração dos investimentos e das exportações.
Aécio Neves (PSDB) declarou, por sua vez, que ajustaria o câmbio para torná-lo mais flutuante e prometeu reduzir os juros. Afirmou que resolveria também a “insegurança jurídica” e estabeleceria regras mais claras para a atração de mais capital visando a investimentos em infraestrutura.
Encerrando o encontro, a presidenta Dilma Rousseff (PT) reforçou a sua capacidade para realizar as mudanças pedidas pelos empresários e destacou a educação como um caminho para a competitividade da indústria. A candidata à reeleição defendeu ainda a sua política atual, com base na desoneração de tributos e com crédito subsidiado para investimentos.
Fonte: EL País




