Arquivos diários: 17 de julho de 2014
Candidato do PCB defende programa anticapitalista
O candidato do Partido Comunista Brasileiro (PCB) à Presidência da República, Mauro Iasi, nasceu em 10 de fevereiro de 1960, em São Paulo, é solteiro e professor da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sofia Manzano, que também é professora universitária, completa a chapa de Iasi, concorrendo à Vice-Presidência.
Na declaração de bens, o candidato diz que seus bens somam R$ 204.348,57. A previsão de gastos do PCB com a campanha presidencial está em R$ 100 mil.
A eleição deste ano será a primeira na qual Iasi participa como cabeça de chapa – em 2006, ele foi candidato a vice-governador de São Paulo, também pelo PCB.
Iasi participou da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) na década de 1980 e trabalhou na campanha de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República, em 1989, na primeira eleição direta para o cargo após a ditadura militar. Ele deixou o partido em 2004.
No programa de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram colocados 21 pontos como propostas iniciais do PCB. O documento, intitulado Programa Anticapitalista, o Poder Popular e a Alternativa Socialista, diz que o Brasil tem hoje uma série de problemas estruturais advindos da opção capitalista, que beneficia uma pequena parte da população – os monopolistas, que controlam os principais meios econômicos e dominam toda a vida pública do país.
A proposta de Mauro Iasi defende mudanças profundas no atual sistema capitalista. “Somente a Revolução Socialista, entendida como um forte e poderoso processo de lutas populares que desemboque na construção de uma sociedade alternativa ao capitalismo e à ordem burguesa, será capaz de realmente resolver os problemas vividos pelos trabalhadores e setores populares”, destaca o programa de governo registrado pelo PCB no TSE.
O partido considera prioridades a construção do poder popular; a socialização dos principais meios de produção essenciais à garantia da vida; a realização de uma reforma agrária socializada; com uma política agrícola sustentável ecologicamente; a reversão imediata das privatizações e a estatização de setores estratégicos; bem como de todo o sistema financeiro; e a garantia de saúde pública e educação pública e de qualidade para todos.
O PCB também prega um sistema de previdência e assistência social gratuito; o não pagamento da dívida pública; a garantia e ampliação de todos os direitos dos trabalhadores; a recomposição imediata dos salários; a redução da jornada de trabalho, sem redução salarial; auditoria imediata das remessas de lucro das corporações transnacionais; o fim da Polícia Militar e a apuração e punição de todos os crimes contra os direitos humanos cometidos durante a ditadura militar (1964-1985).
Candidato do PSTU promete construir Brasil para trabalhadores
O trabalhador metalúrgico e siderúrgico Zé Maria, candidato do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) à Presidência da República, nasceu em Santa Albertina, no interior de São Paulo, é solteiro e fará 57 anos no dia 2 de outubro, três dias antes das eleições.
Zé Maria completou o ensino médio e disputará pela quarta vez a Presidência – concorreu ao cargo em 1998, 2002 e 2010. O candidato declarou à Justiça Eleitoral que tem bens no valor de R$ 20 mil e o partido estimou os gastos da campanha em R$ 400 mil.
Ele foi um dos fundadores do PT, partido do qual foi expulso em 1992, e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
A companheira de chapa de Zé Maria é a servidora pública Cláudia Durans.
Programa de governo apresentado pelo PSTU ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inclui 16 propostas e tem o objetivo de “construir um Brasil para os trabalhadores”.
“A estratégia não é governar para os trabalhadores, mas levar os próprios trabalhadores ao poder, para que governem por si próprios através de suas organizações”, diz o programa do PSTU. O partido defende que todos os parlamentares recebam salário equivalente ao de um operário qualificado e que seus mandatos possam ser revogados a qualquer momento.
O PSTU propõe a estatização de todo o sistema financeiro e o rompimento da dívida pública como forma de viabilizar recursos para investir em saúde, educação e transporte público. Defende, ainda, a anulação dos leilões do pré-sal e de todos os campos entregues às multinacionais, a volta do monopólio estatal do petróleo e a Petrobras 100% estatal. Também está no programa de governo a anulação de todas as privatizações feitas nos últimos governos e a reestatização dessas empresas sem indenização.
Para enfrentar a inflação, o programa do PSTU defende aumento geral dos salários e congelamento dos preços dos produtos. O partido propõe uma reforma agrária que garanta terra aos sem-terra e, para isso, defende o combate ao latifúndio agroexportador, além da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais, sem redução nos salários.
Constam ainda do documento registrado no TSE o fim do fator previdenciário e o aumento das aposentadorias, a estatização dos transportes, que ficaria sob o controle dos trabalhadores e receberia investimentos equivalentes a 2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Pelo programa de governo, a educação teria 10% do PIB e a saúde, também 10%. O PSTU defende ainda salário igual para trabalho igual, saneamento básico para todos e combate ao racismo.
Juiz acusado de ameaçar advogados é suspenso
SURUBIM – Um juiz foi afastado pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco após ser acusado de desrespeito e ameaça a advogados, membros do Ministério Público e jurisdicionados. A medida foi decidida por 9 votos a 4, nesta segunda-feira (14/7), em decorrência da abertura de processo administrativo disciplinar contra o juiz Ivan Alves Barros, da 1ª Vara de Surubim. A decisão foi publicada na edição desta terça do Diário da Justiça Eletrônico. A apuração deve durar seis meses.
Segundo a seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil, o magistrado responde a outros três processos. Em memorial enviado ao tribunal, a entidade aponta uma série de “condutas abusivas” supostamente cometidas por Alves Barros. De acordo com o documento, o juiz teria dito: “Se colocassem todos os advogados de Surubim no liquidificador e batesse não teria um só copo de suco de merda”.
ADORAÇÃO POR ARMAS DE FOGO
Ainda de acordo com o documento, o juiz teria usado uma arma para intimidar, “exibindo-a em audiência, colocando-a acima mesa, e, até mesmo, apontando-a para advogados e partes”. A OAB-PE acrescenta que Alves Barros tem uma “adoração” por armas de fogo.
O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, que fez a sustentação oral em nome da entidade, afirmou que, desde 2007, os advogados que atuam na cidade se queixam do juiz. “Com esta decisão, o Tribunal restaura e preserva a dignidade da magistratura em Surubim”, disse
Aguinaldo Fenelon, procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, também comentou o caso. “Só acredita quem vai até lá ver o que acontece. Tivemos dificuldades em nomear promotores para a cidade de Surubim porque ninguém quis ir para lá. Estas exceções devem ser combatidas para que não se tornem regra.”
De acordo com a decisão, o juiz alegou cerceamento de defesa e ausência de justa causa para o início do processo. Suas razões foram rejeitadas por unanimidade pelo colegiado. “Tenho dever com a instituição que presido”, disse o presidente do TJ-PE, desembargador Frederico Neves, ao anunciar o resultado.
Contatada pela reportagem, a assessoria de imprensa do TJ-PE afirmou que Alves Barros não foi encontrado para comentar o caso. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-PE.
Clube cearense pede prisão do presidente da CBF
O Tiradentes, time do Ceará, entrou com uma liminar na manhã desta quarta, dia 16 de julho, pedindo a prisão do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, pelo não cumprimento de uma liminar para que o clube seja incluído na Série C do Campeonato Brasileiro.
“A CBF se acha acima do bem é do mal. Ao que parece, desconhecem as decisões do Poder Judiciário. A multa já está correndo. O Tribunal de Justiça manteve a liminar do primeiro grau. Agora, que a CBF cumpra”, afirmou o advogado do clube, Marcelo Desidério ao LANCE!Net.
A liminar foi expedida na 6ª Vara Cível de Fortaleza, local em que o procedimento foi feito. A decisão foi dada no dia 9 de junho e prevê uma multa diária de R$ 25 mil, caso a CBF não cumpra o acordo e não coloque o Tiradentes na tabela da Série C.
O Tiradentes terminou na quinta colocação da Série D de 2013 e usa o caso do Treze-PB em 2011, para buscar a vaga. Ela era do Betim, que acabou sendo rebaixado via STJD após acionar a Justiça Comum antes das esferas esportivas se esgotarem. Dessa maneira, o CRAC-GO, que foi o quarto time a ser rebaixado na Série C de 2013, acabou ficando com a vaga dada pelo STJD e CB.
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