Arquivos diários: 7 de julho de 2014

Eleitor pode denunciar candidatos: Punição vai de multa a cassação

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Os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro estão proibidos, desde sábado (5), de comparecer à inauguração de obras públicas. A regra consta da Lei das Eleições (Lei 9.504/87), que normatiza o processo eleitoral. A restrição coincide com o prazo final para que os políticos registrem na Justiça Eleitoral suas candidaturas.

A lei também impede que agentes públicos façam nomeações, contratações ou demissões de servidores públicos até a posse dos eleitos, no dia 1º de Janeiro de 2015. No caso dos concursos públicos, os aprovados poderão ser nomeados se o certame tiver sido homologado até 5 de julho.

Integrantes do governo também estão proibidos de autorizar publicidade institucional de programas e obras das administrações federais e estaduais. Pronunciamentos em cadeia de rádio e TV só poderão ser feitos em caso de assunto urgente ou calamidade pública, situação que deverá ser avaliada pela Justiça Eleitoral.

O eleitor pode denunciar abusos por meio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou do Ministério Publico Eleitoral (MPE). A punição varia de pagamento de multa até cassação do mandato, se o candidato for eleito.

“A vigilância incansável da sociedade é a única garantia de honestidade na administração do dinheiro público, prestai a devida guarda!”. (Adão Lima de Souza).

O Brasil da TV e o Brasil real.

Copa

A socióloga Maria Eduarda da Mota Rocha, analisando o público brasileiro da Copa, chama atenção para um fenômeno ainda fortemente presente na sociedade brasileira, a composição de uma etnia preponderantemente branca mostrada pela televisão que destoa da realidade de nosso país.

Segundo a pesquisadora:

A imprensa internacional já se deu conta da discrepância entre a composição racial brasileira e os rostos que vemos pela TV nas arquibancadas dos estádios, durante os jogos da Copa. A julgar por essas imagens, os desavisados poderiam até pensar que o Brasil é um país de brancos.

Na verdade, a quase ausência de negros e mestiços nas arquibancadas dos estádios reproduz um fenômeno muito antigo: a invisibilidade dos pobres na sociedade brasileira.

Até a década de 1970, a TV se voltava a um público quase exclusivamente composto pelas elites e classes médias altas. As tramas e ambientes da telenovela, por exemplo, tinham uma clara função pedagógica: dizer como deviam se comportar e consumir os membros daquelas classes, tanto os mais antigos quanto aqueles que ascendiam socialmente aproveitando-se dos postos de trabalho e oportunidades de negócio abertos pela intensa modernização capitalista do período.

A TV, hoje, tem respondido, sobretudo, com programas policialescos, que retratam casos de violência ocorridos principalmente na periferia, e que estigmatizam os moradores destes lugares diante de outros públicos e de si próprios. Tratando a violência em chave melodramática, tais programas baseiam-se nas figuras da “vítima” e do “bandido” como tipos extremos, a bondade e a maldade em sua pureza.

Desta forma, moralizam um tema que precisa ser analisado sociologicamente e atacado politicamente: as formas pelas quais a violência se reproduz dia após dia, assentada em condições sociais, econômicas, políticas e culturais profundas.

A dualidade entre a visão do Brasil como lugar de festa e de violência é uma marca profunda da nossa experiência de brasileiros. Desde a criação do mito de que somos um lugar onde não existe racismo, na década de 1930, a cultura parece tentar juntar o que a sociedade separa, e a festa é esse momento de conjunção. Entretanto, em muitas ocasiões, somos obrigados a nos confrontar com a fragilidade dessa sutura.

Para superar tais dualidades, é fundamental recolocar em pauta o problema da desigualdade brasileira, gritante sob um ponto de vista político, cultural e econômico, apesar da recente tendência de distribuição de renda. Ela reverbera tanto na forma da violência quanto da festa que busca a sua superação.

Maria Eduarda da Mota Rocha é doutora em Sociologia e professora adjunta da UFPE.

 

Isto Posto… Campanha Política: Tempo de velhas amizades ou cumplicidade renovada?

Poster_Pilantra_FINALEnfim, fora dado o pontapé inicial para as campanhas políticas às eleições de outubro. Agora, o que se verá será táticas batidas de se evidenciar velhas amizades com tapinhas nas costas do eleitor, abraços sinceramente duvidosos e promessas requentadas de que dias melhores virão se mais uma vez o “inocente eleitor” confiar nos nomes postos a sua escolha para dirigirem o Estado, a nação ou os representarem nas denominadas “casas do povo”, os parlamentos estaduais e federal.

E, assim, com estratégias nocivas, porém eficientemente repetidas de capitação ilícita do sufrágio universal pelo poder inestimável dos milhões gastos nas campanhas pelos presidenciáveis e seus apaniguados, mais uma vez o eleitor, supostamente vulnerável, no entanto, de relevância superestimada em temporadas de oferta e demanda de apoio político, ou seja, no auge do pleno exercício da democracia pelo ato de votar, será mais uma vez chamado a firmar com a nossa deletéria classe de políticos do “Pacto Mofado, carcomido, nefasto”, uma aliança espúria que o coloca como cúmplice em tenebrosos esquemas de corrupção.

Entretanto, como enraizado está no cidadão brasileiro que política, assim como a religião e o futebol, não se discute nada impedirá que velhas raposas angariem o maior número de votos possível para seus “postes políticos”, ventríloquos e mamulengos dispostos a concretizar os mais malévolos desideratos, uma vez que nesta eleição, muitos mais que nas outras, perpassarão os inconsistentes discursos por temas indiscutíveis como religião e futebol.

Isto posto, caro eleitor, antes de aceitar o tapinha nas costas ou o abraço reconciliador de quem a quatro anos “trabalha por você”, pense, por um segundo, que aquilo que não é passível de discussão torna-se verdade incontestável, não podendo ser refutado com o argumento válido de que segurança, escolas e hospitais são mais importantes que estádios de futebol.

Por: Adão Lima de Souza

A melhor profissão do Brasil: Em 4 anos, Aécio fica 303% mais rico e Dilma, 64%

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BRASÍLIA – Os principais candidatos à Presidência da República neste ano, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), registraram aumento patrimonial de, respectivamente, 64% e 303%, desde 2010. Eduardo Campos (PSB), que aparece em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, aumentou seu patrimônio em 5% nos últimos quatro anos.

Aécio ficou R$ 1.873.938,23 mais rico desde 2010, quando disputou uma vaga de senador por Minas Gerais. Naquele ano, ele informou à Justiça Eleitoral possuir um patrimônio que corrigido pela inflação atual equivaleria a R$ 617.938,42. Neste ano, o valor ficou em R$ 2.491.876,65.

O bem mais valioso do tucano, segundo a declaração de bens, são 88 mil cotas da Rádio Arco Íris Ltda, que valem R$ 700 mil. O mais barato são ações dos Diários Associados que valem R$ 0,09. Em nota, o PSDB explicou que o patrimônio de Aécio cresceu por causa da herança deixada por seu pai, Aécio Ferreira da Cunha, falecido em outubro de 2010.

Já Dilma ficou R$ 684.348,17 mais rica desde 2010. Quando se candidatou pela primeira vez, ela declarou um patrimônio de R$ 1.066.347,47. Agora, o valor aumentou para R$ 1.750.695,64. A posse mais cara da petista é um terreno em Porto Alegre avaliado em R$ 337.983,00. O item mais barato da lista é uma conta no Banrisul com saldo de R$ 1.212,23.

Eduardo Campos declarou à Justiça Eleitoral, em 2014, um patrimônio de R$ 546.799,50. Em 2010, quando disputou o cargo de governador de Pernambuco, ele afirmou que seus bens valiam R$ 520.626,04.