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Estratégia de Trump: convencê-lo de que o louco é você
Não, você não está louco. Ainda que Donald Trump queira convencê-lo do contrário.
Na Trumplândia, onde jornalistas são “os humanos mais desonestos da Terra”, pouco adianta mostrar vídeos do novo presidente dos EUA afirmando isto ou aquilo. “Errado! Notícias falsas! Triste!”, eis sua trinca favorita para rebater a informação que o desagrada.
Em 2016, o dicionário Oxford elegeu “pós-verdade” como a palavra do ano. Agora é o termo “gas lighting” que ganha força para tipificar um fenômeno paralelo na era Trump.
O nome vem da peça britânica “Gas Light” (1938), depois adaptada para o filme que no Brasil se chamou “À Meia Luz”. Na trama, Ingrid Bergman sofre tortura psicológica do marido, que a todo momento questiona sua sanidade. Um dos artifícios: enfraquecer as lâmpadas a gás da casa e agir como se a luz bamba fosse fruto da imaginação da mulher.
“Gas lighting”, portanto, virou sinônimo do abuso emocional infligido para convencer a vítima de que o problema é ela. Exemplo: numa briga, o homem afirma que a mulher “só pode estar de TPM”.
Ao borrar a realidade, a versão do abusador vira o novo normal. Algo parecido ocorre no conto “A Roupa Nova do Imperador”: se todos garantem ver o traje do monarca, então é claro que ele existe.
Quando diz que sempre foi “totalmente contra a guerra do Iraque” (errado!) ou que viu na TV “milhares” de muçulmanos em Nova Jersey comemorarem os ataques de 11 de Setembro (notícias falsas!), o presidente parece viver em seu próprio “mundo invertido” —uma espécie de mundo real às avessas fabulado pela série de TV “Stranger Things” (triste!).
A coisa mais estranha, contudo, não é persuadir tanta gente a acreditar em seus “fatos alternativos” —expressão que uma correligionária adotou para se referir a dados distorcidos (eufemismo para mentira deslavada) divulgados pelo time presidencial.
Ainda mais ardiloso é manipular a opinião pública, pintando-se de perseguido por uma mídia já desmoralizada após ignorar vários sinais e apostar na derrota de Trump.
A imprensa pode publicar mil vezes fotos aéreas da posse do presidente, que mostram uma plateia esburacada feito queijo suíço. Ele continuará repetindo que sua cerimônia foi incrível, a melhor, a maior de todas. Ao negar o óbvio sem qualquer tipo de contraprova, e ainda assim sair vitorioso, Trump encarna o “gaslighter-em-chefe” da nação, diz a articulista da CNN Frida Ghitis.
Ao resenhar “Poder – Uma Nova Análise Social” (1938), de Bertrand Russell, George Orwell escreveu: “Afundamos a tal nível que a reafirmação do óbvio é o primeiro dever dos homens inteligentes”. Oito décadas depois, o autor de “1984” parece coisa de doido.
Por: Ana Virginia Balloussier, Folha de São Paulo.
Donald Trump tem chances reais de sofrer impeachment
Nem bem começou e já há quem quer que termine. Antes mesmo de completar três semanas no cargo, o impeachment do presidente americano Donald Trump já é considerado como uma pauta no horizonte da política dos Estados Unidos.
Um grupo de democratas tenta fazer do tema uma pauta do partido. Jornais e revistas têm publicado artigos e reportagens sobre o assunto. A petição “Impeach Donald Trump Now” elenca argumentos para a retirada de Trump e já conta mais de 500.000 assinaturas. Há diversas petições no site da Casa Branca pedindo que o presidente divulgue seus impostos e suas relações comerciais pessoais – o objetivo é detectar conflitos de interesse que, no limite, levem a uma saída forçada do presidente.
O site de apostas Paddy Power estima em 2 para 1 as chances de um impeachment. E até mesmo republicanos duvidam da capacidade de Trump de terminar o mandato. Em um artigo escrito para a revista The Atlantic, Eliot Cohen, ex-consultor de Condoleezza Rice durante o governo de George W. Bush, argumenta que “não seria a menor surpresa se a gestão não terminasse em 4 ou 8 anos, mas muito antes disso, com um impeachment”.
Inimigos não faltam: Trump já comprou brigas dentro e fora dos Estados Unidos. Proibiu imigrantes muçulmanos, demitiu a procuradora-geral, cancelou o Tratado Trans-Pacífico, ameaçou o México com a construção do muro, comprou uma briga cambial com a Alemanha e até desligou o telefone na cara do primeiro ministro australiano Malcolm Turnbull.
Um de seus mais famosos apoiadores, o empresário Peter Thiel, costumava dizer que “o problema com os opositores de Trump é que eles o interpretam de maneira literal, mas não séria; e o problema com seus apoiadores é que eles o interpretam de maneira séria, mas não literal”. Até aqui, o melhor guia para a política trumpista tem sido exatamente o que Trump havia dito que iria fazer. Mas ele pode continuar assim até 2020?
O caso pró-impeachment
Embora o governo tenha menos de um mês, já há quem defenda que determinadas atitudes de Trump violam leis americanas que poderiam balizar uma moção de impeachment. O deputado democrata Joaquin Castro, por exemplo, questiona se o presidente não interferiu na autonomia de outros poderes quando baniu imigrantes muçulmanos de entrarem nos Estados Unidos — esta foi uma das ações do governo mais questionadas.
Para ele, há a possibilidade de Trump ter instruído a Agência de Proteção de Fronteira a ignorar ordens judiciais contra seu mandato executivo. “Se o presidente instruiu a Agência de Proteção de Fronteira a ignorar ordens da justiça contrárias ao seu mandato executivo ele deveria receber uma repreensão. Se fizer de novo deveria ser retirado do governo” escreveu Castro no Twitter.
Outros motivos incluem a própria relação do presidente com seus negócios particulares — o republicano deixou as organizações Trump para seus filhos em um truste, no qual eles teoricamente não podem discutir negócios. Além do fato de Trump nunca ter disponibilizado sua declaração de imposto de renda. Alguns deles giram em torno da Cláusula dos Emolumentos, um adendo da constituição americana que proíbe alguém que ocupa um cargo público de ter interesses financeiros ou receber presentes e títulos de outros países.
Para Ajay Chaudhary, professor da Universidade de Columbia e diretor do Instituto Brooklyn de Pesquisa Social, ainda é cedo para argumentar pelo impeachment do presidente. “No atual momento é muito improvável que o impeachment aconteça, seja pelas ordens executivas de Trump ou pela Cláusula dos Emolumentos. Não há quase nada em que se possa apoiar um processo de crime político agora”, afirma.
Construindo a oposição
Um processo desses não tomaria lugar tão facilmente. Trump está fortalecido: segundo o jornal New York Times 48% dos americanos aprovaram a medida de banir imigrantes de países de maioria muçulmana. E seu partido tem maioria no Congresso, o que dificultaria o processo de impeachment de caminhar pelas vias legais.
Esperar que o governo enfraqueça é o que parece ser a única alternativa da oposição. Em um evento realizado pelo banco Credit Suisse em São Paulo, o ex-ministro de Relações Exteriores do México, Jorge Castañeda, argumentou que essa é a opção do país para lidar com as provocações de Trump. “O México é a criança mais fraca na turma, logo Trump vai mexer com ele primeiro. A opção é esperarmos que ele esteja mais fraco, com menos apoio, com a imagem desgastada e com a oposição democrata minimamente fortalecida para termos chances de nos defendermos melhor de suas políticas”, disse.
Os democratas começam a procurar por maneiras de deslegitimar a gestão de Trump e enfraquecer seu poderio político. Um boicote em massa está programado para o dia 28 de fevereiro, quando acontece uma sessão conjunta do presidente com o Congresso, onde Trump irá fazer o famoso Discurso de Estado da União. O propósito é fortalecer o partido para as eleições de meio de mandato — nos Estados Unidos uma parte dos congressistas é eleita a cada dois anos — e tentar conquistar a maioria na Câmara. “Eu realmente acredito que se tivermos a maioria podemos dar entrada em um processo de impeachment”, disse o deputado democrata Ted Lieu ao site Politico.
Segundo o professor Chaudhary nem mesmo esse processo é simples. Ele lembra que os democratas precisam passar por algum tipo de reconstrução interna caso queiram se colocar como uma oposição real aos republicanos. “A coalizão republicana não deve ser enfraquecida tão cedo. Eles têm o controle do Congresso e da presidência da Câmara e podem tocar uma agenda econômica conservadora. Para os democratas terem alguma chance é preciso que se fortaleçam como um partido de força econômica, além de força social”.
Trump já afirmou que a verdadeira oposição a seu governo é a mídia. Mas analistas discordam que a imprensa apoiaria um impeachment caso não houvesse uma base legal sólida e acusações contundentes.
Impeachment nos Estados Unidos
O processo de impeachment americano é muito parecido com o brasileiro. Primeiro, as acusações passam por uma comissão de justiça na Câmara que julga os procedimentos legais da questão. Depois, vai a plenário da Câmara, onde o caso precisa de maioria simples.
Lá, como cá, o julgamento é feito no Senado, onde precisa do voto de 67 dos 100 senadores. Até hoje, nenhum presidente foi condenado no Senado, embora outros já foram julgados. Mais recentemente, no final de 1998, Bill Clinton teve duas moções de impeachment encaminhadas após o escândalo de seu envolvimento com a estagiária da Casa Branca, Monica Lewinsky. As acusações, de perjúrio e obstrução de justiça, foram aprovadas pela Câmara.
No Senado, Clinton foi inocentados por todos os 45 democratas e 5 republicanos em ambas as acusações, resultando no apoio de pelo menos metade dos senadores. Exatos 130 anos antes, o ex-presidente Andrew Johnson também foi inocentado pelo Senado, após acusações de que teria violado uma lei da época que impediria o presidente de remover civis nomeados a cargos políticos sem aprovação do Senado. Richard Nixon renunciou enquanto seu processo de impeachment corria pela Câmara, em 1974, acusado estar envolvido e tentar abafar o caso Watergate, em que a CIA teria invadido computadores e escritórios democratas para obter informações privilegiadas a mando da presidência.
Lá, como cá, o processo é essencialmente político. Clinton se safou porque a economia estava no rumo certo. Se os mirabolantes planos de Trump derem conta da promessa de fazer o país crescer 4%, ele certamente ficará onde está independentemente dos impropérios e conflitos de interesse. Mas, se a economia patinar, é melhor ele colocar o topete de molho.
Para Renan, juiz “usurpa” competência do Supremo
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), lamentou a decisão do juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, de suspender a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro da Secretaria-geral do governo. “Mais uma vez um juiz de primeira instância usurpa a competência do Supremo Tribunal Federal”, declarou. Para Renan, a determinação é “um horror”.
“Quando ministros do STF procuraram essa Casa para votar lei de abuso de autoridade, era sobretudo para evitar que essas usurpações de instâncias inferiores continuem acontecendo no Brasil, porque isso só instabiliza o País”, disse Renan. O projeto que propõe mudanças na lei de abuso de autoridade, criado em 2009, foi resultado de um pacto republicano articulado entre os chefes dos três poderes, entre eles ministros do Supremo.
Renan também disse que é “isento” para fazer críticas ao juiz em primeira instância, pois também criticou a decisão que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro-chefe da Casa Civil, durante o governo Dilma Rousseff, no ano passado. “E mais uma vez um juiz de primeira instância afronta o STF. Acho isso um horror, uma distorção institucional”, continuou o líder do PMDB.
O peemedebista também lamentou a possibilidade de um juiz de primeira instância poder invadir as competências do Congresso. No ano passado, em razão da Operação Métis, na qual quatro policiais legislativos foram presos, ele chamou o juiz federal que autorizou a ação de “juizeco”. “Um juizeco de primeira instância não pode, a qualquer momento, atentar contra um poder”, declarou Renan na época.
STF: adiado julgamento de reclamações de Cunha e Lula
O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento das reclamações do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processos relacionados à Lava Jato. Preso desde outubro por decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba, Cunha pede revogação da prisão, enquanto a defesa de Lula pede a anulação de investigação contra o ex-presidente na Justiça Federal em Curitiba.
Quando há o adiamento de julgamento previsto em listas no plenário, a transferência é feita automaticamente para a sessão seguinte – no caso, desta quinta-feira, 9. O Supremo Tribunal Federal, no entanto, ainda não oficializou que os itens serão analisados na sessão de amanhã.
O ministro Dias Toffoli confirmou o adiamento após o intervalo na sessão desta quarta-feira. Ele presidiu a sessão devido à ausência da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que viajou a Belo Horizonte para resolver questões particulares. Toffoli disse que o julgamento encerraria após a análise do primeiro item da pauta, que discute se a administração pública deve responder subsidiariamente pelos encargos trabalhistas gerados pela falta de pagamento de empresas prestadoras de serviço aos funcionários terceirizados.
“Já acordado com os colegas da Corte e também com a anuência do Ministério Público, anuncio aos eminentes advogados que estão presentes, que nós ficaremos na data de hoje apenas e tão-somente neste feito. Após o meu voto, haverá debate sobre teses, para que os eminentes advogados, que têm os seus afazeres também de outros casos para cuidar, ficam cientes então que os outros feitos que estariam pautados não serão chamados por este presidente”, disse o ministro Dias Toffoli.
A expectativa da defesa do deputado cassado Eduardo Cunha é que o julgamento fique para esta quinta-feira, dia 9. O Supremo Tribunal Federal, até a publicação desta reportagem, ainda não confirmou.
TRE do Rio cassa mandato de Pezão e Dornelles
O TRE do Rio acaba de cassar o mandato da chapa do governador Luiz Fernando Pezão e do vice Francisco Dornelles. Por 3 votos a 2, o tribunal considerou os argumentos do MP. Fernanda Tórtima, que ontem pediu vista do processo, hoje se declarou impedida de julgar o caso.
A ação trata da produção de material irregular de campanha, sem prestação de contas. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro, foram omitidos gastos de mais de R$ 10 milhões na última campanha de Pezão.
Mesmo que com a derrota no TRE, Pezão pode apelar ao TSE
Fachin indefere questões de ordem de FBC
O novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indeferiu os pedidos do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e do ex-presidente da Copergás Aldo Guedes, aliados do ex-governador Eduardo Campos (PSB). Os dois foram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber propina de construtoras da Refinaria Abreu e Lima para a campanha de Eduardo à reeleição em Pernambuco, em 2010. O comprador do avião usado pelo socialista na campanha presidencial de 2014 também é alvo do inquérito na Corte.
O senador havia pedido mais prazo para respostas. Além disto, sustentou, ainda, que juntados documentos pela autoridade policial posteriormente ao oferecimento da denúncia, fazia-se necessária nova vista ao Ministério Público.
A defesa do outro acusado, Aldo Guedes, formalizou também questão de ordem, afirmando que o MPF, de modo discricionário, optou por denunciar quem entendeu conveniente, postulando, por isso, seja esclarecida a situação processual de outros nominados na peça. Solicitou ainda a juntada do inteiro teor dos Termos de Colaboração celebrados pelo Ministério Público com Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef, Dalton dos Santos Avancini, Eduardo Hermelino Leite, Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, com a reabertura do prazo de resposta. Também requereu a concessão de prazo em dobro para o exercício do direito de resposta.
Veja abaixo a decisão do novo relator da Lava Jato, Fachin, no que toca aos pernambucanos. A peça não está no site do STF. Só advogados com certificação no STF tem acesso à documentação.
Lula a Temer: Economistas não resolverão o problema”
Ao iniciar um novo processo de diálogo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a conversa no Hospital Sírio-Libanês nesta quinta-feira para dar conselhos de governo ao presidente Michel Temer. Disse que não se pode fazer uma reforma da Previdência em período de recessão econômica e lembrou que, quando tentou estabelecer mudanças nesse sentido em seu governo, acabou ocorrendo, por exemplo, a criação do PSOL, um partido que surgiu de diversas dissidências do Partido dos Trabalhadores.
Lula também destacou a necessidade de despertar o mercado consumidor. O ex-presidente classificou ainda como uma “imoralidade” as taxas de juros praticadas no Brasil.
— Não são economistas que vão resolver o problema do Brasil. Temos que resolver pela política, temos que conversar — afirmou Lula.
Corpo de dona Marisa Letícia é velado em São Paulo
Começou por volta das 9h30 deste sábado (4) o velório do corpo da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Segundo a assessoria de imprensa do sindicato, no primeiro momento, o velório será fechado para familiares. Depois, o público e os jornalistas terão acesso.
Comparecem ao velório no sindicato o presidente do PT, Rui Falcão, o ex-deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino, o vereador de São Paulo Eduardo Suplicy, o deputado pelo PP Waldir Maranhão, o ex-senador petista Luiz Lindbergh Farias Filho.
O velório deve ocorrer até as 15h. Depois, haverá uma cerimônia de cremação reservada à família no cemitério. O Instituto Lula informou que não será divulgado dados sobre a doação de órgãos de dona Marisa.
O corpo deixou o hospital Sírio-Libanês, onde ela estava internada desde o dia 24 de janeiro, por volta das 7h30 e chegou ao sindicato às 9h. O ex-presidente Lula chegou ao local 20 minutos antes do corpo.
Algumas homenagens vem de longe. José Leôncio Sobrinho Veio de Garanhuns, cidade natal do ex- presidente, só para prestar homenagem à família de Lula: ” dona Marisa veio lá de trás, jovenzinha, com o Lula. Fez essa trajetória todinha com esse companheiro guerreiro e forte. Então, a gente não pode esquecer um momento como esse. Garanhuns não é tão distante que a gente não possa estar aqui”, disse ele, que é diretor do Sindicato de Alimentos e Bebidas de Garanhuns e região.
Ele aproveitou para registrar a solidariedade em um painel de tecido montado para mensagens.
Condenada a devolver verba, Claudia Leitte vai recorrer ao TCU
O advogado da Produtora CIEL, empresa de Claudia Leitte, pretende pedir uma revisão da multa de 1,27 milhão de reais que a cantora precisa restituir aos cofres públicos. A assessoria da artista enviou uma nota oficial à reportagem de VEJA com a declaração do advogado. Claudia Leitte perdeu o prazo para devolver o dinheiro captado pela Lei Rouanet para uma turnê que teve a sua prestação de contas reprovada pelo Ministério da Cultura (MinC) no ano passado. Por isso, o MinC vai enviar o processo para o Tribunal de Contas da União (TCU), que tomará as medidas legais necessárias para reaver o dinheiro, incluindo até um eventual bloqueio de bens da artista.
Magistrados cobram juiz de carreira para o STF
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade de juízes do mundo, encaminhou ao presidente Michel Temer, hoje, documento defendendo que um terço das vagas do Supremo Tribunal Federal (STF) seja ocupado por magistrados de carreira.
A indicação de um juiz de carreira, concursado e de notório saber jurídico, é uma reivindicação antiga da associação. No dia 19 de janeiro, o Supremo perdeu o ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em Paraty (RJ). Temer ainda não definiu o sucessor, sob alegação de que só o fará quando a Corte máxima escolher o novo relator da Operação Lava Jato.
“O pleito da entidade é de que seja indicado um magistrado para o Supremo Tribunal Federal. Na AMB, temos mais de 14 mil juízes e eles não têm representatividade no Conselho Nacional de Justiça e no Supremo. Isso é motivo de descontentamento”, afirmou o presidente da AMB, Jayme de Oliveira.
Para Jayme de Oliveira, a nomeação rápida de um integrante do Judiciário ‘certamente trará uma grande contribuição para o STF’.
“A AMB tem o objetivo de colaborar com o aperfeiçoamento e sistemática de escolha dos ministros do STF, desenvolvendo critérios técnicos e éticos para tornar a Corte ainda mais equilibrada e plural”, afirma Jayme de Oliveira na carta a Temer.
A AMB argumenta ainda que os magistrados ‘precisam ser valorizados, pois se preparam a vida inteira para cumprir a importante missão social de aplicar a Lei, julgar processos, fazer com que a Justiça prevaleça’.
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