ELOGIO DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO
A injunção de ouvir as vozes históricas dos pobres engaja a necessidade de transformação da economia desde outras bases, desde a superação analética da lei absoluta da extração de mais-trabalho, que informa o capitalismo. Mais »
ALBERTO GUERREIRO RAMOS: A DESTINAÇÃO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS NA MODERNIDADE PERIFÉRICA
A sociologia, nesse contexto, erige-se como instrumento de autodeterminação dos povos. Mais »
A CRISE DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A QUESTÃO FULCRAL DAS FONTES CRIADORAS DE VALOR
Digamos de forma clara: a crise do capitalismo é a crise da produção... Mais »
Trump diz que a imprensa é desonesta e está “fora de controle”
Eles o detestam. Falam mal, falseiam os fatos e o envolvem em intrigas sujas com a Rússia. Vazam mentiras e as apresentam como grandes revelações. Donald Trump é uma vítima. Um presidente decidido a reverter o desastre que herdou, mas que enfrenta diariamente jornalistas ingratos e preconceituosos. Uma imprensa que está “fora de controle” e vive inventando calúnias sobre ele. Essa é a visão que o presidente dos Estados Unidos tem de sua situação, manifestada nesta quinta-feira numa explosiva entrevista coletiva na Casa Branca.
A presença de Trump, fora da agenda e pela primeira vez sozinho como presidente, tinha como objetivo defender as realizações de seu mandato. Tudo aquilo que fez, em sua opinião, e que não teve difusão suficiente. O ponto de partida não pôde ser mais claro. “Herdei um desastre”, disse. Depois mencionou seus supostos sucessos econômicos e até os avanços de suas negociações internacionais. Mas logo seu discurso desembocou na batalha que mantém com os meios de comunicação. Um setor que seu chefe de estratégia, Steve Bannon, definiu como “o principal partido de oposição”.
No centro da disputa, quase tão longa como sua carreira presidencial, está o escândalo das relações entre Trump e sua equipe com a Rússia. O presidente negou todas as acusações feitas pela imprensa. “Não tenho nada a ver com a Rússia”, afirmou. Inclusive defendeu o questionado conselheiro de segurança nacional, Michael Flynn, que renunciou após o escândalo, dizendo que o erro dele não foi a embaraçosa conversa mantida com o embaixador russo, e sim o fato de não tê-la mencionado adequadamente ao vice-presidente, Mike Pence. “Flynn fez seu trabalho”, declarou.
Daí veio a explosão. The Wall Street Journal, The New York Times, The Washington Post, CNN e até mesmo a BBC foram alvo de suas investidas. Trump desmentiu cada uma de suas entrevistas exclusivas. Insistiu que haviam sido publicadas com a consciência de que não eram certas ou omitindo dar a sua versão. “Muitos dos repórteres de nosso país já não contam a verdade. Muitos meios de comunicação não falam para as pessoas, e sim a favor de outros interesses”, afirmou.
Em sua interpretação pessoal, o presidente dos EUA acusou a imprensa de se deixar manipular na busca pelo melhor prêmio. “Os vazamentos são certos, as notícias são mentira”, resumiu. Com a coletiva transformada num corpo a corpo, Trump não teve problema em repreender pessoalmente os jornalistas presentes por sua suposta perda de credibilidade. “O público já não acredita em vocês”, disse ao correspondente Jim Acosta, da CNN. “O nível de desonestidade está fora do controle”, completou, em outro round de um combate que parece longe do fim. Um enfrentamento de longo alcance, em que Trump joga com a estratégia de transformar jornalistas em inimigos.
Operação da PF inviabiliza Lobão em sabatina
Foi recebida com extrema preocupação, tanto no Planalto como no Senado, a operação de busca e apreensão da Polícia Federal nesta quinta-feira (16) que teve como foco Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão.
Integrantes do PMDB avaliam que Lobão perde as credenciais para comandar a sabatina da próxima terça-feira (21) de Alexandre de Moraes, indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Já há um movimento entre os próprios senadores para que Lobão não participe da sessão, deixando a função com o vice-presidente da CCJ, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Para uma ala de senadores do PMDB, se Lobão insistir em presidir a sabatina, a sessão terá de ser adiada.
No Palácio do Planalto, a percepção é que, depois da operação da PF, causaria grande constrangimento a Alexandre de Moraes ser submetido a uma sabatina comandada por Lobão.
Embora Lobão não tenha sido alvo direto dessa operação, a investigação do esquema de propina na construção da usina de Belo Monte já envolve Lobão, como receptor de recursos destinados a campanhas do PMDB.
Lobão tem negado qualquer participação nesse esquema de desvio de recursos de Belo Monte.
Por: Blog do Camarotti
Pesquisa: para 44% dos brasileiros, Temer é contra a Lava Jato
O presidente Michel Temer (PMDB) é contra a Operação Lava Jato para 44% dos brasileiros, segundo levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas em 146 municípios de todas as unidades da federação, entre os dias 12 e 15 de fevereiro.
A pesquisa ainda aponta que para 23,9% o presidente “não apoia, nem é contra” e para 26,4% o peemedebista apoia a operação de combate à corrupção. A consulta, segundo o instituto, tem margem de erro de dois pontos para cima ou para baixo e grau de confiança de 95%.
A administração Temer e sua base de sustentação política no Congresso têm vários políticos com algum grau de envolvimento nas suspeitas investigadas pela operação, como o titular da Secretaria-Geral da Presidência e homem de confiança do presidente, Moreira Franco, que ganhou foro privilegiado após ser nomeado, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB), e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) – todos foram citados em algum momento por delatores da Lava Jato. O próprio Temer foi citado 43 vezes na delação do ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Claudio Mello Filho.
Outra iniciativa do governo Temer que gera apreensão na Lava Jato é a indicação de Alexandre de Moraes, também homem de confiança do presidente, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Para conseguir sua aprovação pelo Senado, Moraes tem feito peregrinação pela Casa e pedido o apoio de investigados na operação, como os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Edison Lobão(PMDB-MA).
O mesmo levantamento do Paraná Pesquisas apontou que 58,4% dos entrevistados desaprovam a iniciativa de Temer de indicar Moraes para o STF – outros 20,5% aprovam e 21% não souberam dizer ou não opinaram.
Popularidade
A pesquisa também perguntou ao entrevistado como eles avaliam a administração de Temer. Dois em cada três entrevistados (66,6%) disseram desaprovar o governo, enquanto 29,5% disseram aprovar – outros 3,9% não souberam ou não quiseram opinar. A constatação é semelhante à da pesquisa CNT/MDA, encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) e divulgada na quarta-feira, que apontou desaprovação de 62,4% ao presidente.
Veja os resultados da pesquisa:
O governo Temer apoia a Lava Jato?
- Apoia – 26,4%
- Não apoia, nem é contra – 23,9%
- É contra – 44,3%
- Não sabe/ não opinou – 5,5%
Aprova ou desaprova a administração Temer
- Aprova – 29,5%
- Desaprova – 66,6%
- Não sabe/não opinou – 3,9%
Aprova ou desaprova a indicação de Moraes ao STF
- Aprova – 20,5%
- Desaprova – 48,4%
- Não sabe/não opinou: 21%
Isto Posto…Quando será a vez do saneamento do centro de Petrolina?
Em badalada comemoração, o prefeito Miguel Coelho anunciou que o município de Petrolina receberá investimento na ordem de R$ 5 milhões para obras de saneamento na cidade. E que por meio de convênio entre Compesa e Codevasf os bairros Jatobá e Fernando Idalino serão contemplados com a implantação de rede coletora para o devido esgotamento sanitário destas localidades.
A notícia deve ser festejada já que representa progresso para estas comunidades. Todavia, talvez seja oportuno perscrutar por que não se fala no saneamento do centro da cidade. Pois vem sendo prometido a mais de vinte anos por todos aqueles que se elegeram a prefeito em Petrolina, sem, contudo, haver até o presente momento nenhuma iniciativa por parte dos administradores que se sucederam á frente da gestão municipal desde o primeiro afundamento da via na Avenida Fernando Góes, no trecho defronte ao hospital Dom Malan.
Devo adiantar que este editorial não tem o condão de ser apenas uma crítica e, sim, uma sugestão oportuna já que o BNDES tem anunciado que investirá fortemente em obras de saneamento pelo país, como medida de fomento e geração de empregos, principalmente no setor de construção civil, fortemente abalado pela atual e persistente crise econômica.
Ademais, é oportuno também dizer que o tempo propício é este. Quero dizer, que a melhor ocasião para empreender obras que de imediato só trazem transtornos aos comerciantes e transeuntes é no primeiro ano de governo do novo prefeito, pois nesta época não busca ele votos e sim aprovação do contribuinte, que mesmo maldizendo os infortúnios causados pelos serviços de escavação e interrupção de vias públicas saberá reconhecer, com o passar do tempo, a grandiosidade do gesto encampado pela nova gestão municipal.
Isto posto, caro prefeito, na esperança de que correligionários seus lhe dê notícia desta humilde sugestão, fica aqui meu apelo para que Vossa Excelência não se renda aos gestos fáceis do discurso ou às indulgências efêmeras das obras suntuosas, e atente para grandeza de gestos singelos como o cuidado com as pessoas a natureza.
Por: Adão Lima de Souza.
Lula tenta convencer PT a superar discurso do ‘golpe
Preocupado com a sobrevivência política do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta convencer o partido de que, depois de quase quatorze anos no comando do governo federal, a sigla não pode voltar a ter uma atuação apenas de contestação, e sim fazer uma oposição propositiva. Quase seis meses depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff, Lula considera que é preciso ir além do discurso do “golpe”.
— Nós ficamos gritando “Fora Temer” e o Temer está lá dentro. Gritamos “não vai ter golpe” e teve golpe. Estamos gritando contra as reformas e eles estão aprovando as reformas em tempo recorde — disse Lula, ao discursar, no último dia 19, no lançamento do 6º Congresso Nacional do PT, que discutirá em junho os rumos do partido.
Quinze dias depois desse discurso, Lula abriu diálogo com o presidente Michel Temer, que foi prestar condolências pela morte de sua mulher, Marisa Letícia. No PT, tanto as alas à esquerda quanto o campo majoritário, tentaram minimizar o encontro, classificando-o de protocolar. Os petistas tentam implodir qualquer possibilidade de desdobramento político.
Já o entorno de Temer é entusiasta da continuidade do diálogo, embora afirme que não há perspectiva de nova conversa no curto prazo. Auxiliares do presidente afirmam que a única pauta comum possível é a reforma política. Apesar da torcida petista contra, um ministro de Temer ressaltou que é da natureza de Lula a composição política.
Recentemente, o ex-presidente já havia contrariado a militância e a esquerda do PT ao orientar o apoio às candidaturas do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) às presidências da Câmara e do Senado. O objetivo era garantir cargos na Mesa Diretora das duas Casas e evitar que o PT ficasse ainda mais isolado politicamente. A reação da militância levou a direção nacional do PT a recuar e recomendar a união das esquerdas. Na Câmara, o partido acabou apoiando a candidatura do deputado André Figueiredo (PDT-CE), e, no Senado, a bancada rachou.
Lula deve mergulhar ainda mais de cabeça na política após a morte da mulher. A expectativa de aliados mais próximos é que a perda da ex-primeira-dama não mudará a sua disposição de assumir a presidência do PT, na metade do ano, como vem sendo articulado pelos principais caciques da legenda.
No entorno de Lula, há ainda quem acredite que o petista vai agora colocar o pé na estrada para percorrer o país, até como uma forma de ocupar a cabeça. O ex-presidente já vinha ensaiando esse giro pelo Brasil desde o início da crise que levou ao impeachment de Dilma, mas nunca chegou a concretizar o plano.
Marisa implicava com as viagens e com as agendas do petista no final de semana. Por outro lado, era favorável que ele retomasse o comando do partido, posto que ocupou até 1994.
Lula tem defendido que os petistas se engajem em discussões sobre política econômica, como geração de emprego e renda, retomada do crescimento, e sobre reforma política, especialmente financiamento de campanhas eleitorais. Para o ex-presidente, o PT tem que aproveitar os supostos retrocessos promovidos por Temer, como a PEC do Teto de Gastos, para construir seu discurso. Lula quer reunir economistas, especialistas em políticas públicas e gestão governamental para preparar desde já um programa de governo para 2018.
— O Lula, por natureza, é muito prático. Ele está pensando no futuro, em como juntar os cacos do PT, construir um projeto e ir para a rua. Ele quer ser presidente de novo — disse uma pessoa próxima do ex-presidente.
Lula vinha discutindo, antes da morte de Marisa, o melhor momento para colocar na rua a sua candidatura à Presidência da República em 2018. A expectativa é que isso aconteça durante o congresso da legenda, em junho, o mesmo que deve sacramentar a sua indicação para comandar o PT.
Resistente inicialmente à ideia de voltar ao comando formal do PT, temendo que as investigações contra ele contaminassem a legenda — Lula é réu em cinco ações na Justiça — o ex-presidente deu, desde o final do ano passado, sinais de que vai encarar a missão para evitar um racha que poderia ser mortal para o partido que fundou em 1980.
Com Lula, mesmo grupos que fazem oposição ao atual comando do PT e defendem alterações radicais na forma de condução do partido, como o Muda PT, desistiriam de lançar candidato para presidir a legenda. Além da unidade em torno de seu nome, o ex-presidente também exige, para aceitar a missão, que as correntes apresentem os seus melhores nomes para compor a Executiva Nacional, numa forma de fortalecer a direção.
Um dos movimentos que indicam a disposição de Lula de presidir o PT foi a articulação endossada por ele para que Luiz Marinho, ex-prefeito de São Bernardo, assuma o comando do partido em São Paulo. Por ser um dos melhores amigos de Lula na política, Marinho seria a principal opção para a presidência nacional, caso Lula não quisesse o posto.
O discurso feito no velório de Marisa, no dia 4, já deu sinais de que Lula não vai abandonar o embate político. Na ocasião, disse que não tem “medo de ser preso” e que “vai brigar” contra os que “levantaram leviandades” sobre a mulher.
Na missão de sétimo dia da ex-primeira-dama, realizada na última quinta-feira, Lula mostrou que não vai deixar a política nem momentaneamente. Presente à cerimônia, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), por exemplo, foi convocado pelo ex-presidente para uma reunião na dia seguinte.
Fonte: O Globo
Ação popular contra Moraes é ajuizada na JFPE
Foi ajuizada, hoje, na 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, uma ação popular requerendo a nulidade do ato administrativo de indicação do atual ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação contra o presidente Michel Temer e o ministro Alexandre de Moraes foi interposta pelos advogados Ricardo Guedes e Josemir Vasconcelos. No entanto, o juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara da JFPE, declarou suspeição e declinou da competência de presidir o feito, tendo em vista que o magistrado concorreu à vaga do falecido ministro do STF Teori Zavascki.
Além disso, o juiz federal Roberto Wanderley Nogueira já havia exposto publicamente o seu entendimento pessoal, “compatível com a presente propositura, sobre a efetiva nulidade de pleno Direito desse ato administrativo, baseado em tratativas políticas não cogitadas pela Constituição Federal”.
Sendo assim, a ação será enviada para o substituto regimental do magistrado. Vale ressaltar que, a partir de agora, toda ação popular, com o mesmo pedido, ajuizada em qualquer outro estado do País será encaminhada para a Seção Judiciária de Pernambuco.
Petrolina recebe investimento para obras de saneamento
O município de Petrolina receberá um investimento de R$ 5 milhões para obras de esgotamento sanitário. Nesta manhã, foi autorizado o convênio entre a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa e a Codevasf, em evento realizado na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Centro. Participaram da solenidade os Ministros da Integração Nacional, Helder Barbalho, das Minas e Energia, Fernando Filho, o senador Fernando Bezerra Coelho, o secretário de Desenvolvimento Econômico e vice-governador, Raul Henry, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, o presidente da Compesa, Roberto Tavares e a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino.
As obras anunciadas irão contemplar ações na Bacia do Jatobá, com a implantação de rede coletora de esgoto nos bairros de Jatobá e Fernando Idalino. As intervenções serão executadas em até 18 meses.
Também consta do convênio, a urbanização da nova estação de tratamento de esgoto da cidade, a ETE Centro, visitada hoje pela comitiva. Para o presidente da Compesa, Roberto Tavares, essa parceria é muito importante para a ampliação dos serviços de esgotamento sanitário na cidade. “Nenhuma cidade do porte de Petrolina no Norte, Nordeste e Centro Oeste, apresenta a estrutura de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que temos em Petrolina. A cidade possui um percentual de 80 % de tratamento de esgoto. Mesmo assim, continuaremos buscando parcerias, recursos, para ampliar o benefício do saneamento para Petrolina e para outras cidades pernambucanas, que está intrinsicamente relacionado à qualidade de vida da população “, afirmou Tavares.
Nos últimos 10 anos, o governo do Estado, através da Compesa investiu mais de R$ 160 milhões em ações de abastecimento de água esgotamento sanitário em Petrolina, uma das cidades que mais cresce em Pernambuco, utilizando parcerias com os Ministérios da Integração e das Cidades.
“Apenas na nova estação de tratamento e na nova rede de coleta, foram aplicados R$ 65 milhões, uma unidade moderna, que é referência no Nordeste. O dirigente da Compesa aproveitou a oportunidade para apresentar aos visitantes a Estação de Tratamento de Esgoto de Petrolina – ETE Centro. Eles conheceram todo o processo de tratamento de esgoto, realizado, desde a entrada dos efluentes até a coleta final, que atesta a qualidade da água, após o tratamento de esgoto e que é devolvida à natureza.
A comitiva também visitou a Estação de Tratamento de Água Vitória, um investimento de R$ 65 milhões e que garantiu um aumento de 60% na produção de água da cidade. O presidente da estatal também lembrou que a rede de distribuição de água foi modernizada e automatizada, o que garante a cidade um abastecimento regular com 1.000 litros de água por segundo. “Os eventuais problemas operacionais são imediatamente tratados e corrigidos com gestão. Petrolina continuará como prioridade máxima em nossa atuação”, afirmou
Lula pede investigação sobre timing de prisão
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu, hoje, à PGR (Procuradoria-Geral da República) que investigue se o delegado que coordena a Operação Lava Jato no Paraná, Igor Romário de Paula, cometeu abuso de autoridade ao conceder entrevista ao UOL em janeiro deste ano. Na entrevista, o delegado disse que o “timing” para a uma eventual prisão de Lula poderia surgir “em 30 ou 60 dias”. O pedido foi feito pelo advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin Martins, e foi subscrito por outros seis juristas.
No dia 27 de janeiro, em entrevista ao UOL, Igor Romário concedeu uma entrevista durante a qual ele disse que a PF não havia “perdido” o timing para prender Lula. A declaração era uma resposta a uma outra entrevista, concedida por seu colega, Maurício Moscardi, na qual ele havia dito que as investigações haviam perdido o “momento” para a prisão do ex-presidente.
Por meio de nota, o advogado de Lula afirma que a entrevista de Igor Romário feria a “ética e responsabilidade institucional da Polícia Federal”. A nota diz ainda que o “arroubo midiático do delegado ignorou o estado de D. Marisa Letícia (sic)”, que estava em coma após um AVC (Acidente Vascular Cerebral) e que chegou a morreu no dia 3 de fevereiro.
Lula é réu em cinco processos relativos a três operações da PF diferentes. Ele é réu de três ações no âmbito da Operação Lava Jato, uma na Operação Janus e uma na Operação Zelotes.
No último dia 8, líderes do PT moveram duas representações pedindo investigações relacionadas ao caso. Uma delas, endereçada à PGR, pediu que as entrevistas de Igor Romário e Moscardi fossem investigadas pelo órgão. Uma outra representação foi apresentada à Comissão de Ética da Presidência da República e citou o ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, que, segundo os líderes petistas, teria se omitido ao não apurar os supostos abusos de poder praticados pelos delegados.
Moraes era ministro da Justiça em exercício quando a entrevista foi veiculada. Ele se licenciou do cargo na semana passada após ser indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB) ao cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) na vaga aberta pela morte do ministro Teori Zavascki.
Questionada sobre as representações movidas pelo PT, ainda na semana passada, a PF informou que não iria se manifestar.
Aprovada no Senado, reforma do ensino médio ainda será julgada no STF
BRASÍLIA – Aprovada pelo Senado Federal, a reforma do ensino médio seguiu para sanção do presidente Michel Temer, mas ainda passará pelo crivo dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirão pela constitucionalidade ou não da matéria.
Primeira reforma do governo Temer a ser aprovada pelo Congresso Nacional, a proposta foi contestada pelo PSOL e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que ingressaram no ano passado com duas ações diretas de inconstitucionalidade no STF.
Relator das duas ações, o ministro Edson Fachin já liberou a reforma do ensino médio para julgamento pelo plenário da Corte. Cabe à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir a data do julgamento, que segue sem previsão.
Mais tempo na escola, menos disciplinas obrigatórias e maior especialização dos alunos. Essas são algumas das propostas apresentadas pelo governo federal para a reforma do ensino no País
Críticas. O Palácio do Planalto foi criticado por ter encaminhado em setembro do ano passado a proposta de reforma do ensino médio por meio de uma medida provisória, sem um amplo diálogo com setores da sociedade.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer pela inconstitucionalidade da medida provisória. “Medida provisória, por seu próprio rito abreviado, não é instrumento adequado para reformas estruturais em políticas públicas, menos ainda em esfera crucial para o desenvolvimento do País, como é a educação”, escreveu Janot.
Em manifestação encaminhada ao STF, a Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que a mudança no ensino médio brasileiro é “urgente e inadiável” do ponto de vista educacional, o que justifica a edição de uma medida provisória para tratar do tema. Para a AGU, caso o Palácio do Planalto optasse por fazer a reforma por meio de um projeto de lei, as discussões parlamentares poderiam se alongar por “décadas”.
Senado aprova reforma do Currículo do Ensino Médio
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (8) a medida provisória que reforma o currículo do Ensino Médio. Como o texto já havia passado pela Câmara, agora ele segue para sanção presidencial. O projeto flexibiliza a carga horária, permitindo que o estudante escolha parte das matérias que irá cursar durante o Ensino Médio. A proposta é a primeira reforma do governo Temer a ser aprovada no Congresso.
De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o objetivo do governo é aprovar primeiramente a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para somente depois começar a implementar a reforma, gradualmente, a partir de 2018.
Mendonça acredita que a reforma deve ajudar a conter a evasão estudantil e estimular a ampliação do ensino em tempo integral. “Se falando de educação básica, certamente é a mudança estrutural mais relevante das últimas décadas.
A reforma cria ainda um estímulo e apoio ao programa de ampliação do modelo de escola em tempo integral”, disse. A oposição, entretanto, questionou aspectos da reforma que, segundo ela, podem fragilizar o sistema de ensino.
Os senadores do PT apresentaram dois destaques para modificar o texto: um para garantir que todas as áreas do conhecimento fossem ofertadas nas escolas, permitindo que, de fato, o aluno tenha acesso a todas as matérias; outro para impedir que profissionais com “notório saber” possam substituir professores.
Nenhum dos destaques foi aprovado. “A medida provisória, no nosso entendimento, significa um golpe contra os destinos de milhões de jovens da educação deste País, porque ela não só não vem na direção de melhorar o ensino médio, de enfrentar os problemas de caráter estruturante que o ensino médio apresenta, mas vai contribuir para reforçar ainda mais as desigualdades regionais e sociais, já tão gritantes em nosso país”, lamentou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), militante das causas da educação.
O texto aprovado divide o conteúdo do ensino médio em duas partes: 60% para disciplinas comuns a todos, a serem definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e 40% para que o aluno aprofunde seus conhecimentos em uma área de interesse, entre as opções Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Ensino Profissional. Originalmente, na MP, o governo federal defendeu uma divisão 50% a 50%. Outro pilar da medida provisória é ampliar a oferta de turno integral de 800 horas para 1,4 mil horas anuais, mediante financiamento da União junto aos Estados e ao Distrito Federal durante dez anos.
As disciplinas de Filosofia, Sociologia, Educação Física e Artes funcionarão como matérias “optativas”. As escolas serão obrigadas a oferecer as matérias, mas ficará a cargo do aluno escolher estudar as disciplinas ou não. As mudanças afetam a grade curricular, que hoje tem 13 disciplinas obrigatórias ao longo dos 3 anos. e agora terá, a cada ano, 60% da carga horária para a Base Nacional Comum Curricular e 40% para itinerários formativos.
Quanto aos professores, atualmente apenas docentes que fizeram cursos de formação de professores podem lecionar; com a reforma: docentes de “notório saber” para o ensino técnico e profissional; profissionais graduados em outras áreas, mediante cursos curtos de formação pedagógica; professores formados não só em universidades e institutos superiores, mas também em “faculdades isoladas”.
A oferta das disciplinas Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia, que eram obrigatórias, continuam sendo ofertadas obrigatoriamente, porém caberá ao aluno cursar as disciplinas. Há também a certificação, que era feita ao final dos três anos e que agora, com percursos formativos divididos em módulos, há a possibilidade de conceder certificados intermediários.
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