ELOGIO DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO
A injunção de ouvir as vozes históricas dos pobres engaja a necessidade de transformação da economia desde outras bases, desde a superação analética da lei absoluta da extração de mais-trabalho, que informa o capitalismo. Mais »
ALBERTO GUERREIRO RAMOS: A DESTINAÇÃO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS NA MODERNIDADE PERIFÉRICA
A sociologia, nesse contexto, erige-se como instrumento de autodeterminação dos povos. Mais »
A CRISE DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A QUESTÃO FULCRAL DAS FONTES CRIADORAS DE VALOR
Digamos de forma clara: a crise do capitalismo é a crise da produção... Mais »
“Governo vai subir IOF e baixar IR”, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro confirmou, na manhã de hoje, a redução no número de alíquotas o Imposto de Renda (IR) pagas por pessoas físicas. Atualmente, são cinco faixas, definidas de acordo com o nível de renda. A alíquota máxima de 27,5% cai para 25%. Haverá aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para quem tem aplicações no exterior. De acordo com o presidente, o aumento será “mínimo”.
“Essa questão (aumento do IOF), infelizmente, foi assinado decreto nesse sentido, para quem tem aplicações aí fora, para poder cumprir uma exigência de um projeto aprovado como pauta bomba, contra a nossa vontade, o Paulo Guedes anuncia hoje também a possibilidade de diminuir a alíquota do Imposto de Renda, porque no nosso governo tem de ter a marca de não aumentar impostos, porque essa medida infelizmente fui obrigado a tomar essa decisão”, afirmou o presidente em sua primeira entrevista coletiva após tomar posse.
Questionado sobre de quanto será o reajuste ele afirmou: “O percentual é mínimo, é fração, não tenho essa informação aqui”.
O anúncio, segundo Bolsonaro, será feito ainda hoje pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O aumento do imposto foi a solução encontrada pelo governo para garantir a prorrogação até 2023 dos incentivos fiscais do Norte e ao Nordeste, aprovados pelo Congresso ano passado e sancionados por Bolsonaro na quinta-feira.
Bolsonaro falou aos jornalistas na Base Aérea de Brasília, onde foi realizada a cerimônia de posse do novo comandante da Força Aérea Brasileira Antônio Carlos Moretti Bermudez.
O presidente reafirmou ainda que a meta de sua equipe econômica é de não aumentar mais os impostos. “A meta dada à equipe econômica é que não haverá mais majoração da carga tributária, mais importante que tudo isso, é desregulamentar, desburocratizar, tirar o peso do estado de quem produz, essa é a meta que em grande parte todas as medidas vão buscar”.
Em relação ao Imposto de Renda, o presidente disse que a proposta é de reduzir a maior alíquota cobrada atualmente. “É uma ideia inicial, ele acabou de anunciar (Paulo Guedes), a maior alíquota nossa é de 27,5%, iria para 25%”.
Morre Amós Oz, um lutador incansável contra o fanatismo
Mais que um escritor, Amós Oz foi um militante da paz em Israel. Uma das vozes mais eloquentes em defesa da solução de dois estados para dois povos, desde quando isso ainda era um tabu no país, o israelense cultivou o humanismo judaico em sua literatura e ativismo.
Costumava dizer em artigos e palestras ao redor do mundo que a paz não aconteceria sem concessões dos dois lados. Em entrevista ao Estado, em 2011, afirmou que a divisão do território era a única saída para israelenses e palestinos: “Ambos se sentirão amputados. Mas não há outra alternativa”.
O jornalista israelense Ari Shavit o definiu, em seu livro Minha Terra Prometida, como o “profeta da paz, o guru do movimento pela paz, o rabino-chefe da congregação pacifista de Israel”. Oz, no entanto, não se arriscava a prever quando a paz chegaria. Dizia que era difícil ser um profeta na terra das profecias, porque existia muita competição.
Ao longo de sua vida, acumulou discordâncias com sucessivos governos israelenses e também com intelectuais e militantes pró-palestinos. Edward Said, por exemplo, chegou a chamá-lo de “o médico e o monstro”, por seu “caráter esquizofrênico”.
Nos últimos anos, Amós Oz se dedicou também a combater os discursos extremistas. No livro Como Curar um Fanático, sugeriu alguns antídotos do universo literário contra o fanatismo: curiosidade e bom humor. “O humor corrói as bases do fanatismo e a curiosidade agride o fanatismo ao trazer à baila o risco da aventura, questionando, e às vezes até descobrindo que suas próprias respostas estão erradas”, escreveu.
Israel perde, assim, um de seus maiores escritores. Os militantes da paz no Oriente Médio perdem um de seus mais combativos soldados.
Morte de Seixas pode complicar situação de Lula no STF
A morte de Sigmaringa Seixas representa, para Lula, mais do que a perda de um amigo: o advogado era o único interlocutor de absoluta confiança tanto do ex-presidente quanto de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Se, mesmo com ele, o petista só colheu derrotas na corte, sem ele a situação ficaria ainda mais difícil, analisa um magistrado.
Emotivo, o advogado costumava chorar na época do mensalão, em 2012, ao falar da possibilidade de José Genoino ser condenado. Ele considerava a hipótese uma injustiça e percorreu vários gabinetes do STF defendendo a absolvição do amigo. Em vão.
A prisão de Lula, em abril, também foi um baque: Sigmaringa Seixas chegava a ranger os dentes ao falar sobre ela. E lamentava em especial os votos de ministros como Cármen Lúcia e Edson Fachin, sempre contrários ao petista —numa atitude que, para ele, era decepcionante.
No dia da prisão, Seixas viajou no avião da polícia com Lula e o acompanhou até a sala em que ficaria preso. Os dois arrumaram juntos o lençol na cama do ex-presidente. E o presidente Michel Temer colocou um avião da FAB para transportar o corpo de Seixas de São Paulo a Brasília.
Fonte: Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)
Temer sairá pela porta dos fundos
O presidente Michel Temer decidiu deixar o Palácio do Planalto à paisana após passar a faixa para o sucessor, Jair Bolsonaro. Foi descartada a opção de descer a rampa, o que o deixaria exposto ao público que vai acompanhar o evento.
Pelo roteiro, Temer vai deixar o Palácio do Planalto pelo elevador no momento em que Jair Bolsonaro iniciar seu discurso no parlatório.
Já Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, passou o Natal longe da família, cercado apenas de colegas que estão dando apoio a ele neste momento. O isolamento ocorre desde que o Estado revelou relatório do Coaf mostrando movimentações atípicas na sua conta.
Fonte: Coluna do Estadão
O desafio de Guedes e Moro
As duas principais estrelas do próximo governo, Paulo Guedes (Economia) e Sérgio Moro (Justiça) enfrentarão como entrave à agenda que tentarão implementar a resistência do Congresso, avesso tanto a projetos que cortem gastos públicos quanto àqueles que pretendem endurecer as leis de combate à corrupção.
Em sua coluna na Folha, Bruno Boghossian discorre sobre os obstáculos políticos que a dupla enfrentará. “A lei da sobrevivência política ainda pode impor aos congressistas uma mudança de cálculos. Moro é um personagem popular e a economia precisa de medidas duras para voltar aos trilhos. Se o país não crescer e os políticos continuarem barrando medidas anticorrupção, poucos vão se reeleger em 2022”, ressalva.
Sérgio Cabral negocia sua delação premiada; Judiciário está na oferta
Condenado até agora a 197 anos de prisão, Sérgio Cabral sempre negou ter recebido propinas. Admitia, no máximo, ter usado sobras de campanha para seus luxos. Agora, numa reviravolta em sua resistência em reconhecer o óbvio, Cabral quer fazer uma delação premiada.
O líder máximo da organização criminosa fluminense deu uma procuração para o seu novo advogado, João Bernardo Kappen, negociar a colaboração com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e com a PGR. Kappen já começou a conversar, ainda em estágio inicial, com autoridades ligadas à Lava-Jato no Rio.
Mas, afinal de contas, o que Cabral teria a contar, após dezenas de delações terem esquadrinhado a roubalheira incrustada no Rio?
O cardápio inicial inclui o Judiciário — tanto o Tribunal de Justiça do Rio quanto o STJ — ex-chefes do MP fluminense, as jogadas nebulosas da Copa do Mundo e da compra de votos para a Olimpíada de 2016, além de detalhamentos de fatos já narrados em outras colaborações.
Extinção do Ministério do Trabalho: só com projeto de lei
A equipe de transição enfrenta uma corrida contra o tempo para formar a estrutura do novo governo, que terá 22 ministérios, com a fusão de pastas e a extinção do Ministério do Trabalho. Segundo informações do Ministério do Planejamento, pasta que passará a integrar o Ministério da Economia, o governo atual precisará editar, nos últimos dias de 2018, uma medida provisória (MP) e diversos decretos para que os futuros ministros e secretários tomem posse em 1º de janeiro.
Por envolver a redistribuição de órgãos em diversas pastas, a extinção do Ministério do Trabalho poderá exigir um projeto de lei. A medida provisória é necessária para a fusão das pastas e a criação das secretarias especiais que herdarão várias funções dos ministérios incorporados. Sem a MP, alguns ministros e secretários nem podem tomar posse. Em tese, o texto pode ser publicado no Diário Oficial da União em edição extraordinária, ou em 31 de dezembro ou em 1º de janeiro.
Orçamento
Além da MP, o governo terá de editar decretos para remanejar a verba de ministérios extintos para os futuros superministérios da Justiça e da Economia. Aprovado na última quarta-feira (19), o Orçamento Geral da União para 2019 estabeleceu as dotações conforme a estrutura atual de governo. O futuro mandatário precisará editar um ou mais decretos de crédito suplementar para remanejar as verbas das pastas que deixarão de existir para os superministérios.
Por: Jornal do Brasi
IPVA terá redução média de 3,2% em 2019
O Governo de Pernambuco informa que o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá uma redução média de 3,18% em 2019, em relação a 2018. O percentual é calculado conforme a variação de preços de mercado estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (FIPE). No caso dos automóveis foi registrada uma queda de 3,11%, enquanto que os caminhões tiveram uma depreciação de 4,57%.
Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única, em fevereiro, terão um desconto de 7%. Já os proprietários que decidirem pelo parcelamento em até três vezes irão pagar a primeira prestação também em fevereiro e quitar o IPVA nos meses subsequentes, com a última parcela em abril. As datas de vencimento variam de acordo com o número final da placa dos veículos.
“Mesmo em um cenário econômico ainda bastante adverso, nós conseguimos oferecer a oportunidade para que as pessoas quitem o IPVA com um bom abatimento, além da chance do parcelamento. São medidas que auxiliam tanto a programação financeira da população, quanto o fluxo de caixa do Estado. É importante frisar que metade do valor arrecadado com o tributo é destinada aos municípios”, afirma o secretário da Fazenda, Marcelo Barros.
Os carnês de pagamento começarão a ser enviados pelo Detran-PE aos proprietários a partir de 20 de janeiro de 2019, mas já poderão ser acessados no site do órgão (www.detran.pe.gov.br) no início do ano
