CPI do Futebol solicitará informações das polícias suíça e norte-americana
Membro da CPI do Futebol, criada para investigar possíveis irregularidades em contratos da CBF, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, foi, ontem ao Ministério Público Federal para se reunir com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o delegado-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.
Junto com os demais integrantes do colegiado, Humberto conversou sobre a melhor estratégia para que as autoridades brasileiras solicitem às polícias suíça e norte-americana informações sobre as investigações que resultaram na prisão de José Maria Marin e José Hawilla.
Os dois serão ouvidos pela CPI, que aprovou nesta terça-feira requerimentos para que sejam tomados os depoimentos deles diante de uma comitiva formada por três senadores. Marin exerceu a presidência da CBF entre 2012 e 2015 e está preso na Suíça. Hawilla, fundador e dono do Grupo Traffic, está detido nos Estados Unidos. De acordo com o FBI, os dois estão envolvidos com desvios de dinheiro do futebol.
Os parlamentares também aprovaram requerimento que convida os presidentes das entidades regionais de administração do desporto da modalidade, incluindo as 26 federações estaduais de futebol e a Federação Brasiliense de Futebol (FBF).
“É importante que comecemos os trabalhos da CPI solicitando o auxílio dos órgãos investigativos competentes de outros poderes e ouvindo os principais personagens do nosso futebol. O objetivo da CPI é analisar com uma lupa toda a administração do futebol brasileiro para passar a limpo toda essa história de corrupção que existe no principal esporte do país”, avalia Humberto.
Energia vai ficar ainda mais cara
Apesar das bandeiras tarifárias, que renderam 6,8 bilhões de reais entre janeiro e julho, de acordo com dados do próprio governo, o rombo das distribuidoras fechou em 1,5 bilhão de reais – um vermelho que cairá novamente no colo dos consumidores.
Mas se fosse só (só?) isso, os consumidores poderiam até respirar aliviados. A bomba, no entanto, é de teor explosivo muito maior. Aos números:
Em novembro, começa a ser cobrado o empréstimo de 21 bilhões de reais que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica deu às distribuidoras no ano passado.
Há também um buraco de 50 bilhões de reais referente ao pagamento às geradoras por causa do déficit hídrico. Este valor, no entanto, ainda está sem data definida para a cobrança.
E mais 5 bilhões de reais a título de indenização das transmissoras de energia que tiveram suas concessões antecipadas, também ainda sem dada definida para início de cobrança.
Ou seja, são, por enquanto, 77,5 bilhões de reais que terão que ser pagos nos próximos anos. Não é preciso ser vidente para prever que o custo da energia vai aumentar muito, assim como a inflação.
LAVA JATO: PRESIDENTE DA OAS CONDENADO A 16 ANOS
A Justiça Federal condenou a cúpula da OAS por crimes cometidos no âmbito da Operação Lava Jato. O presidente da empreiteira, Léo Pinheiro, recebeu uma pena de 16 anos de reclusão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Outros três executivos da empresa também foram condenados. Mateus Coutinho de Sá Oliveira e José Ricardo Nogueira Breghirolli foram condenados a onze anos de prisão, enquanto Fernando Stremel a quatro anos em regime aberto.
Abaixo, reportagem da Agência Brasil a respeito:
Juiz condena quatro ex-executivos da OAS investigados na Lava Jato
André Richter – O juiz federal Sérgio Moro condenou hoje (5) executivos da empreiteira OAS investigados na Operação Lava Jato. Foram condenados pelo crime de lavagem de dinheiro José Adelmário Filho, Agenor Franklin Medeiros, Mateus Coutinho e José Ricardo Breguirolli. Adelmário e Agenor foram condenados a 16 anos e quatro meses de prisão. Mateus e Breghirolli receberam pena de 11 anos de prisão.
A sentença de Moro atinge também o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, condenados por corrupção passiva. Como ambos assinaram acordos de delação, as penas foram abrandadas.
O doleiro deveria cumprir pena de 16 anos de prisão, mas continuará preso até completar três anos no regime fechado. Costa cumpre prisão domiciliar em função das informações dadas aos investigadores da Lava Jato.
Na sentença, Moro disse diz que os atos de lavagem de dinheiro tiveram origem nos crimes de cartel e no ajuste de licitações em, pelo menos, três contratos da OAS com a Petrobras para a construção das refinarias Getúlio Vargas, no Paraná, e a Abreu e Lima, em Pernambuco.
“No caso específico da OAS, há prova cabal de que o vínculo associativo com Alberto Youssef perdurou até a efetivação da prisão deste, considerando as aludidas operações da OAS de dezembro de 2013, fevereiro e março de 2014, com Youssef, cuja origem dos recursos não foi esclarecida nos autos ou pelos acusados, mas que seguem o mesmo modus-operandi anterior, entregas sub-reptícias de valores vultosos em espécie a terceiros, inclusive agentes políticos, mediante utilização do escritório de lavagem de dinheiro de Alberto Youssef.”, argumentou o juiz.
Procurada pela Agência Brasil, a OAS declarou que não foi comunicada sobre a sentença e que vai se manifestar após “inteiro conhecimento do teor” da decisão.
Cunha nega manobras para impeachment
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou, hoje, que tenha participado de qualquer reunião para tratar sobre manobras para iniciar o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT). “Não fiz manobra alguma, não combinei procedimento nenhum com quem quer que seja e não vou combinar. A forma de tratar o assunto tem que ser séria, dentro da Constituição”, afirmou, rechaçando reportagens veiculadas na imprensa.
Para o presidente da Câmara, as informações sobre estes possíveis encontros podem ser, no máximo, consideradas “comentários autônomos” repassados “de forma equivocada”. Cunha também garantiu que só tratará o tema de forma pública. O deputado, que integra o PMDB – partido da base aliada do governo – anunciou o rompimento pessoal com o Executivo no último dia 17 de julho. Desde então, é alvo de rumores de que estaria se articulando para enfraquecer o Planalto.
Antes mesmo da decisão pessoal de Cunha, já haviam pedidos para abertura de procedimento para a saída de Dilma Rousseff. Depois do rompimento, ele pediu a atualização e acréscimo de informações desses requerimentos para cumprir os pré-requisitos que os validariam como, por exemplo, listas de assinaturas e outros detalhes.
“Alguns [pedidos] podem ser arquivados ainda hoje porque não cumpriram requisitos. Outros vão para análise técnica e todos os procedimentos serão de acordo com a Constituição e o Regimento Interno desta Casa. Não há qualquer questão política do presidente da Câmara com qualquer partido ou quem quer que seja”, reforçou.
Site Brasil 247 recebia verba do petrolão
Em um despacho proferido nesta segunda-feira, o juiz Sérgio Moro afirma que o dinheiro do Petrolão foi usado para bancar o site Brasil 247 a pedido do Partido dos Trabalhadores. Os repasses foram feitos pela Jamp, uma empresa de consultoria controlada pelo lobista Milton Pascowitch.
”Considerando que a Jamp era, como afirma seu próprio titular, empresa dedicada à lavagem de dinheiro e repasse de propinas, parece improvável que o conteúdo do documento em questão seja ideologicamente verdadeiro, pois difícil vislumbrar qual seria o interesse de empresa da espécie em anunciar publicidade ou patrocinar matérias em jornal digital”, afirma o juiz. A conclusão é reforçada por um depoimento do próprio Pascowitch.
Ele disse aos investigadores da Lava Jato ter repassado dinheiro do petrolão para financiar o site Brasil 247 e, assim, assegurar o apoio da página ao PT. O autor do pedido foi João Vaccari Neto, ex-tesoureiro da sigla. Pascowitch firmou um contrato de consultoria com o Brasil 247 utilizando a Jamp, uma empresa de fachada.
Pascowitch admitiu que não havia serviço a ser prestado e que o contrato serviria apenas para dar uma aparência de legalidade às transferências financeiras, que somaram 120 000 reais entre setembro e outubro do ano passado – no auge do período eleitoral.
O Brasil 247 é comandado por Leonardo Attuch. A transcrição do depoimento de Pascowitch não deixa margem para ambiguidades: Vaccari o encaminhou para uma reunião com Attuch e pediu que o valor pago ao site fosse descontado da empresa Consist, outro braço do esquema de lavagem de dinheiro do petrolão.
Diz um trecho da transcrição: “Que João Vaccari não estava presente na reunião, mas foi indicado a procurar o declarante por João Vaccari; que na reunião entre o declarante e Leonardo ficou claro que não haveria qualquer prestação de serviço mas que era uma operação para dar legalidade ao ‘apoio’ que o Partido dos Trabalhadores dava ao blog mantido por Leonardo; Que o valor pago foi ‘abatido’ no valor que estava à disposição de João Vaccari referente ao contrato da Consist”. Antes da confissão, os investigadores já haviam apreendido anotações em que o lobista detalhava transferências financeiras para o site de Attuch.
Por Gabriel Castro, na VEJA.com
Isto Posto…Conta tudo Zé Dirceu.
Segundo a sapiência popular, à medida que se vai puxando o fio da meada o novelo (ou a novela, termo do qual é derivado) se desenrola. Assim parece seguir a Operação Lava Jato. O que na opinião do líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC), trata-se de orquestração do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos na primeira instância, para perseguir e colocar o povo contra o Partido dos Trabalhadores, conforme expressou ao se referir a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, na 17ª fase da Operação Lava Jato, classificando-a de “aberração” e tentativa de “golpe”.
Enquanto que para o magistrado a prisão se justifica porque o ex-ministro “teria insistido” em receber dinheiro de propina em contratos da Petrobras mesmo após ter deixado o governo, em 2005, além de supostamente ter sido ele o mentor intelectual do esquema quando gerenciava a Casa Civil do governo Lula.
Já para nós que apenas acompanhamos o desenrolar desta longa novela, percebemos que esta fase da Operação Lava Jato desvela o fio que une duas ações aparentemente separadas no tempo, porém, paralelas, como o escândalo do Mensalão e, agora, o Petrolão. O que nos leva a concluir que se o tenebroso esquema de corrupção na Petrobras se iniciou quando José Dirceu era ministro da Casa Civil e perdurou até os dias atuais, seguindo o raciocínio esposado poderíamos inferir, com pouca margem de injustiça ou erro, que a agora presidente Dilma Rousseff, sucessora de Dirceu na Casa Civil durante o governo do Lula, não só sabia como deu continuidade, alimentado a roubalheira do dinheiro da Petrobras, o que lança por terra sua ainda inatingível postura de gestora honesta.
Isto posto, pelo desenrolar do raciocínio condutor da Lava Jato, seria em desfavor da presidente Dilma Rousseff o próximo mandado de prisão expedido pelo Cavaleiro branco de Gotham? E o Zé Dirceu fará acordo de delação? Aguardemos os próximos episódios dessa bate-operação.
Por: Adão Lima de Souza
Ninguém ajuda o capitão Levy
A arrogância de Luiz Inácio Lula da Silva em não reconhecer anos atrás uma crise mundial que afetaria diretamente o Brasil – “é marolinha” – e a petulância de igual tamanho da atual presidente da República, Dilma Rousseff, em recorrer a atos precipitados sem saber ouvir o mercado – tampouco os conselheiros próximos – deu no que deu: O Brasil mergulhou numa crise com recessão e economia estagnada que, no melhor dos cenários poderá dela sair em dois anos, especulam empresários.
Foi chamado então um homem de mercado e ligado aos bancos que seguram o País, Joaquim Levy, como salvador da Pátria. Mas desde que assumiu, o que Levy encontra é uma série de obstáculos dentro do próprio Governo que o convocou.
Exímio navegador das (sujas) águas da Baía da Guanabara, sua terra natal, Levy usou da metáfora para explicar o seu cenário: é preciso evitar que o barco vá para os rochedos. O que não quis dizer, para não causar tumultos na praça, é que o barco está à deriva e já costeia as rochas. O Brasil pode quebrar se não seguir à risca o pacote esboçado por ele para recolocar a nau no rumo. Mas ninguém, ninguém ajuda o capitão.
A presidente Dilma, que contratou o especialista e lhe deu carta branca, não manda mais no próprio Governo. Este possui três ministros da Fazenda – Levy, o oficial, e outros dois que se metem a dar palpite demasiado na sua pasta: os economistas Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento). Barbosa, aliás, fechado com Mercadante, meteu os dedos no rascunho feito pelo inquilino da Fazenda no corte do Orçamento de 2015 e desagradou a Levy. Foi Barbosa quem foi aos holofotes anunciar com pompas o plano do colega de Esplanada. Um episódio lamentável.
E quando o problema não vem do Palácio do Planalto ou colegas de escalão, aparece do Congresso Nacional. Levy tem pacote sério de ajuste fiscal que recoloca o Brasil no eixo do desenvolvimento em dois anos.
Mas não esperava entraves surpreendentes nas duas Casas dos nobres parlamentares. Por mero capricho e interesses não muito claros, os deputados e senadores desfiguram suas propostas – essenciais para reforçar o caixa do Tesouro. Impõem ‘condições’, ora ao Planalto (cobrando liberação de emendas num Governo sem caixa), ora beneficiando setores que bancam suas campanhas, como no caso da manutenção da desoneração da folha de pagamento – o projeto original onera para todos os 56 setores outrora beneficiados, mas alguns, por benesses dos deputados e interesses obscuros, escaparam do aumento da alíquota sobre faturamento.
Presidente do Senado, Renan Calheiros piorou o cenário. Primeiro, informou a Levy que vai derrubar todos os acordos dos deputados nesta questão da folha. Beleza. Volta tudo ao projeto original. Mas o que parecia sensatez tornou-se, aos olhos do Governo, outra jogada: o senador vai esticar para o fim do segundo semestre legislativo a votação do projeto, que renderia este ano R$ 12 bilhões para a União. Conota que, ao derrubar o projeto da Câmara, Renan quer iniciar renegociação com os lobistas dos setores que pedem manutenção das bondades. Um acordo agora pelo Senado.
Com aliados assim, o ministro da Fazenda não precisa de inimigos.
Um Congresso assaltante, uma presidente sem poder, e colegas puxando o seu tapete.
Fonte: Leandro Mazzini – Blog Coluna Esplanada
GILMAR CRITICA “JOGADAS MIDIÁTICAS” DA LAVA JATO
Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes diz ver um tipo de vedetismo voluntarista na Lava Jato, conduzida pelo juiz Sérgio Moro, que fere o profissionalismo que deve prevalecer no rito judicial: “Jogadas midiáticas de marketing não condizem com a sobriedade da atividade judicial”; segundo ele, há nos agentes do processo na primeira instância laivos de quem pensa estar fazendo uma revolução ou refundando a República; sobre sua decisão de travar o julgamento das doações privadas, afirma, em entrevista ao Consultor Jurídico, que “não está certo de que a corrupção está associada, necessariamente, ao modelo de financiamento eleitoral”; ‘Me parece que essa discussão está marcada por certo infantilismo, de imaginar que isso vai se fazer num passe de mágica: as pessoas que disputam o poder vão passar a observar regras que até agora não observaram’
Leia a entrevista completa em:
http://www.conjur.com.br/2015-jul-31/entrevista-gilmar-mendes-ministro-stf-tse-parte
GREVE DO JUDICIÁRIO BAIANO
OAB declara total apoio às reivindicações do SINTAJ
O presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Luiz Viana, declarou apoio total da OAB-BA à pauta de reivindicações dos servidores do Judiciário baiano. Em reunião entre o SINTAJ, membros da Ordem e a administração do Fórum do Imbuí, o líder afirmou que acha justa as exigências dos grevistas, pois os advogados também enfrentam dificuldades com as condições de trabalho da Justiça do estado. “Eu apoio as reivindicações de vocês. Apoio o direito de greve. Quando eu li a pauta e vi que vocês estavam pedindo o cumprimento da lei, dei todo o apoio à causa. O que a OAB mais cobra é o cumprimento da lei”, disse Viana.
A coordenadora de comunicação e imprensa do SINTAJ, Adriana Pondé, agradeceu o apoio da entidade e afirmou compreender a situação dos advogados e da sociedade como um todo. “Nós sabemos que a greve é uma situação incômoda para os advogados e para a população, como é para a gente também. Mas é a forma que temos de lutar. Quando me perguntam quando a greve vai acabar eu respondo: quando o presidente do Tribunal de Justiça decidir acabar com ela”, decretou.
Viana afirmou a importância da negociação e se mostrou aberto à conversa. “Eu gostaria que o diálogo entre o sindicato e a OAB permanecesse”, disse em tom conciliatório. Também estiveram presentes na reunião o diretor do Fórum do Imbuí, juiz Raimundo Nonato Braga e o coordenador geral do SINTAJ, Antônio Jair.
Niassa Jamena, Jornalista SINTAJ
SINPOJUD: Agora é Greve!
Nesta quinta-feira (30), os servidores do judiciário da Bahia, filiados ao Sinpojud, cruzaram os braços em virtude de greve deflagrada pela categoria na última assembleia realizada no dia 29/07. O protesto é contra direitos adquiridos pelos servidores e que não estão sendo pagos pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, como a última parcela do Plano de Cargos e Salários da Categoria no percentual de 5%, a reposição inflacionária de 6,41% retroativo a março, pagamento da GAE dos oficiais de justiça, CET, VPE/GEE para todos, e o pagamento das substituições.
Fazem parte do comando de greve da capital, os diretores do Sinpojud, enquanto que no interior, os delegados sindicais regionais das Comarcas ficam responsáveis pelo comando do movimento paredista. A greve é por tempo indeterminado e deve ter adesão dos servidores em todo o estado. Funcionando apenas 30% do efetivo correspondente ao plantão judiciário.
“Grandes grupos econômicos estão ditando a formação de jovens brasileiros”, diz novo reitor da UFRJ
Para Roberto Leher, educação brasileira se tornou ‘um grande negócio’: ‘são operadores do mercado financeiro que estão controlando as organizações educacionais’, formando jovens para serem apenas força de trabalho e mercadoria
Um grande negócio. É assim que o novo reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, enxerga o novo momento da educação brasileira.
Em entrevista, o professor titular da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRJ traça um panorama do atual estágio da educação no Brasil, e as conclusões não são nada animadoras.
Para Leher, que tomou posse no dia 03 de julho, os recentes processos de fusões entre grandes grupos educacionais, como Kroton e Anhanguera, e a criação de movimentos como o Todos pela Educação representam a síntese deste processo.
No primeiro caso, ocorre uma inversão de valores, em que o primordial não é mais a educação em si, mas a busca de lucros por meio de fundos de investimentos. No segundo, a defesa de um projeto de educação básica em que a classe dominante define forma e conteúdo do processo formativo de crianças e jovens brasileiros.
O movimento Todos Pela Educação é uma articulação entre grandes grupos econômicos como bancos (Itaú), empreiteiras, setores do agronegócio e da mineração (Vale) e os meios de comunicação que procuram ditar os rumos da educação no Brasil.
Para o professor, o movimento se organiza numa espécie de partido da classe dominante, ao pensarem um projeto de educação para o país, organizarem frações de classe em torno desta proposta e criar estratégias de difusão de seu projeto para a sociedade.
“Os setores dominantes se organizaram para definiram como as crianças e jovens brasileiros serão formados. E fazem isso como uma política de classe, atuam como classe que tem objetivos claros, um projeto, concepções claras de formação, de modo a converter o conjunto das crianças e dos jovens em capital humano”, observa o professor.
Fonte: Luiz Felipe Abulquerque | Brasil de Fato | São Paulo – 11/07/2015
http://brasildefato.com.br/node/32359






