ELOGIO DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO
A injunção de ouvir as vozes históricas dos pobres engaja a necessidade de transformação da economia desde outras bases, desde a superação analética da lei absoluta da extração de mais-trabalho, que informa o capitalismo. Mais »
ALBERTO GUERREIRO RAMOS: A DESTINAÇÃO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS NA MODERNIDADE PERIFÉRICA
A sociologia, nesse contexto, erige-se como instrumento de autodeterminação dos povos. Mais »
A CRISE DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A QUESTÃO FULCRAL DAS FONTES CRIADORAS DE VALOR
Digamos de forma clara: a crise do capitalismo é a crise da produção... Mais »
CRISTOVAM BUARQUE: Depois da Lava Jato
O Brasil começou a ficar mais limpo depois que juízes, procuradores e policiais federais conseguiram prender políticos poderosos e empresários ricos. Espera-se que este trabalho continue desvendando tudo de todos, e que a Justiça faça sua parte, sem cair outra vez nos truques que terminam zerando o trabalho de pessoas como o juiz Moro, o procurador Janot e todos aqueles que os ajudam.
A operação Lava-Jato fará o Brasil mais limpo, mas não bastará para construir o país que desejamos, porque nossos problemas vão além da corrupção no comportamento dos políticos e empresários: eles são criados, sobretudo, pela corrupção nas prioridades das políticas que definem como os recursos públicos são usados e para onde levam nosso país.
Além da corrupção que a Lava-Jato está tornando visível, temos uma imensa rede de corrupção invisível: o analfabetismo e a baixa qualidade da educação, que rouba o futuro das crianças e do Brasil; o sistema precário de saúde, que rouba a vida e impõe sofrimento a milhões de pessoas; o ineficiente sistema de transporte público, que impede a mobilidade eficiente e rouba pedaços da vida de milhões de trabalhadores em seus deslocamentos diários; a violência urbana que faz com que nossas ruas matem e assustem mais do que as ruas de países em guerra; um sistema de gestão pública que rouba o valor da moeda, e impede o bom funcionamento e crescimento de nossa economia.
Podemos receber um país limpo da corrupção dos políticos e, mesmo assim, não construirmos o Brasil sem corrupção nas prioridades. Não basta colocar os corruptos na cadeia, é preciso também colocar na vida pública pessoas decentes, no comportamento e nas prioridades, capazes de fazer leis que impeçam a corrupção e que não apenas limpem, mas higienizem eticamente o país e para isso façam uma revolução educacional no Brasil. Terminada a Lava-Jato, será preciso que os políticos comecem a consertar as brechas pelas quais o futuro do Brasil é roubado todos os dias. Para alcançar esse objetivo, teremos de fazer um concerto das forças nacionais para dar sustentação a um novo projeto nacional.
A corrupção desvendada pela Lava-Jato é um serviço ao país que nos deixa em dívida histórica com aqueles que a estão fazendo, mas o trabalho de construir o Brasil que precisamos, queremos e podemos não é uma tarefa dos juízes, procuradores e policiais; é responsabilidade dos políticos. Neste momento, porém, não parecemos estar à altura deste desafio, seja por falta de preocupação com o país, seja por omissão ou incompetência para liderar o Brasil em uma nova direção.
Por isso, a verdadeira e completa Lava-Jato deve ser feita pelos eleitores nas futuras eleições. Por que os juízes, procuradores e policiais podem colocar políticos na cadeia, mas são os eleitores que podem colocá-los nas cadeiras de parlamentares.
Fonte: BR 247
MANDA QUEM PODE
A FIRJAN e a FIESP vêm a público manifestar seu apoio à proposta de união apresentada ontem pelo Vice-Presidente da República, Michel Temer. O momento é de responsabilidade, diálogo e ação para preservar a estabilidade institucional do Brasil.
A situação política e econômica é a mais aguda dos últimos vinte anos. É vital que todas as forças políticas se convençam da necessidade de trabalhar em prol da sociedade.
O Brasil não pode se permitir mais irresponsabilidades fiscais, tributárias ou administrativas e deve agir para manter o grau de investimento tão duramente conquistado, sob pena de colocar em risco a sobrevivência de milhares e milhares de empresas e milhões de empregos.
O povo brasileiro confiou os destinos do país a seus representantes. É hora de colocar de lado ambições pessoais ou partidárias e mirar o interesse maior do Brasil. É preciso que estes representantes cumpram seu mais nobre papel – agir em nome dos que os elegeram para defender pleitos legítimos e fundados no melhor interesse da Nação.
Ao mesmo tempo, é preciso que o governo faça sua parte: cortando suas próprias despesas; priorizando o investimento produtivo; deixando de sacrificar a sociedade com aumentos de impostos.
É fundamental ainda apoiar todas as iniciativas de combate à corrupção e punir exemplarmente todos os desvios devidamente comprovados.
É nesse sentido que a indústria brasileira se associa ao apelo de união para que o bom senso, o equilíbrio e o espírito público prevaleçam no Brasil.
“E TENHO DITO?”
GLOBO: Mudança de posição ou propósito alcançado?
O Globo, em editorial publicado nesta sexta-feira (7), parece ter assumido posição contrária ao impeachment de Dilma Rousseff. No texto chama o PSDB de ‘inconsequente’ e também faz severas críticas às ‘manipulações’ do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Diante dessa postura repentina, os observadores da política nacional se perguntam se houve mesmo uma mudança ideológica de posição ou se o propósito almejado teria sido alcançado. Leiam o Editorial:
Há momentos nas crises que impõem a avaliação da importância do que está em jogo. Os fatos das últimas semanas e, em especial, de quarta-feira, com as evidências do desmoronamento da já fissurada base parlamentar do governo, indicam que se chegou a uma bifurcação: vale mais o destino de políticos proeminentes ou a estabilidade institucional do país?
Mesmo o mais ingênuo baixo-clero entende que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), age de forma assumida como oposição ao governo Dilma na tentativa de demonstrar força para escapar de ser denunciado ao Supremo, condenado e perder o mandato, por envolvimento nas traficâncias financeiras desvendadas pela Lava-Jato. Daí, trabalhar pela aprovação de “pautas-bomba”, destinadas a explodir o Orçamento e, em consequência, queira ou não, desestabilizar de vez a própria economia brasileira.
A Câmara retomou as votações na quarta, com mais uma aprovação irresponsável, da PEC 443, que vincula os salários da Advocacia-Geral da União, delegados civis e federais a 90,25% da remuneração dos ministros do Supremo. Espeta-se uma conta adicional de R$ 2,4 bilhões, por ano, nas costas do contribuinte. Reafirma-se a estratégia suicida de encurralar Dilma, por meio da explosão do Orçamento, e isso numa fase crítica de ajuste fiscal. É uma clássica marcha da insensatez.
[…]
Até há pouco, o presidente do Senado, o também peemedebista Renan Calheiros (AL), igualmente investigado na Lava-Jato, agia na mesma direção, sempre com o apoio jovial e inconsequente dos tucanos. Porém, na terça, antes de almoço com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, Renan declarou não ser governista, mas também não atuar como oposicionista, seguindo o presidente da Câmara, e descartou a aprovação desses projetos-bomba pelo Congresso. Um gesto de sensatez.
Se a conjuntura já é muito ruim, a situação piora com o deputado Eduardo Cunha manipulando com habilidade o Legislativo na sua guerra particular contra Dilma e petistas. Equivale ao uso de arma nuclear em briga de rua, e com a conivência de todos os partidos, inclusive os da oposição.
É preciso entender que a crise política, enquanto corrói a capacidade de governar do Planalto, turbina a crise econômica, por degradar as expectativas e paralisar o Executivo. Dessa forma, a nota de risco do Brasil irá mesmo para abaixo do “grau de investimento”, com todas as implicações previsíveis: redução de investimentos externos, diretos e para aplicações financeiras; portanto, maiores desvalorizações cambiais, cujo resultado será novo choque de inflação. Logo, a recessão tenderá a ser mais longa, bem como, em decorrência, o ciclo de desemprego e queda de renda.
Tudo isso deveria aproximar os políticos responsáveis de todos os partidos para dar condições de governabilidade ao Planalto.
Fonte: O Globo.
Vereador de Juazeiro sugere mudança no PCCR dos servidores municipais
O vereador de oposição em Juazeiro (BA), José Carlos Medeiros (PV) convidou os vereadores da base governista a analisar a situação dos funcionários públicos municipais. Em seu discurso, na sessão plenária do dia 4 na Casa Aprígio Duarte Filho, Medeiros sugeriu algumas mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria.
Ele explicou que na última sexta-feira (31.07) encerrou-se o prazo do grupo de trabalho, do qual fazia parte junto com a equipe do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), fazendo a avaliação sobre a minuta do PCCR. Medeiros disse que a intenção do executivo e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) é nobre, mas deixa claro o desconhecimento de algumas características regionais, peculiaridades, além do traquejo e do trato com o servidor. “É importante que estejamos sempre atentos, pois, na minuta – no que se refere aos servidores do SAAE e da CSTT, a Fundação Getúlio Vargas sugeriu a retirada do triênio, com a justificativa de que não há base legal para a gratificação, só para o quinquênio, mas o servidor público recebe o triênio. A sugestão é que seja mantido o triênio aos servidores”, disse.
Medeiros disse ainda que outra preocupação foi a presença do termo “efetivos”.
“A minuta contempla apenas os servidores efetivos, mas não podemos esquecer dos estatutários, pois tem que ficar claro no texto que esses estatutários, lá na frente, não sofrerão com as penas da lei. Existem servidores que ingressaram no serviço público após agosto de 1989, ou seja, um pouco depois da promulgação da Constituição Federal. Temos que buscar um antídoto jurídico a fim de garantir que os servidores municipais estatutários, concursados e efetivados tenham seus direitos garantidos. Gostaria de chamar os vereadores de situação desta Casa para que possam visar à melhoria dos servidores públicos municipais. Precisamos nos unir. Os sindicatos já têm estudado e se mobilizado para sanar essas questões. Temos até outubro para votar e regulamentar o PCCR, mas é importante que o prefeito se atente para essas situações que a Fundação Getúlio Vargas não se atentou e não podemos permitir nenhum tipo de prejuízo à vida do servidor público municipal”, finalizou.
A FGV foi contratada pela Prefeitura de Juazeiro para elaborar o PCCR dos servidores. Vale ressaltar que a minuta do PCCR está sendo analisada por todos os sindicatos da cidade. (foto: Joselito tavares/divulgação)
COMPESA: Greve por tempo indeterminado a partir deste sábado
Os funcionários da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) irão paralisar as atividades por tempo indeterminado em boa parte do Estado a partir deste sábado (8). De acordo com o Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb/PE), a decisão foi tomada porque a proposta da Compesa foi inferior ao pleiteado pelos trabalhadores. O representante do Sindurb/PE em Petrolina, Francisco Feitosa, informou que os servidores da gerência regional também irão cruzar os braços. Ele contou que, apesar da greve, os serviços de tratamento e distribuição da água acontecerão normalmente.
“Trata-se apenas de um movimento administrativo“, declarou Feitosa.
De acordo com o Sindicato, a empresa anunciou um aumento de 30% do lucro em 2014, comparando com 2013. Segundo a entidade, a categoria pede um reajuste salarial de 13,98%. Os representantes dos trabalhadores lembram a Parceria Público Privada (PPP), entre a estatal e a Odebrecht Ambiental. Segundo a assessoria do sindicato, a própria Compesa anunciou um lucro líquido de R$ 116 milhões, o que permitira o reajuste requerido pelos servidores.
Outras reivindicações da categoria são reajuste dos tíquetes, gratificação de férias, equiparação salarial entre os trabalhadores antigos e novos e um plano de incentivo à aposentadoria.
Em nota enviada a este Blog, a Compesa informou que já foi comunicada sobre a greve, mas espera que 30% dos funcionários continuem trabalhando durante a paralisação, conforme manda a lei. A Companhia frisou ainda que as medidas cabíveis para garantir a continuidade dos serviços já foram tomadas.
CPI do Futebol solicitará informações das polícias suíça e norte-americana
Membro da CPI do Futebol, criada para investigar possíveis irregularidades em contratos da CBF, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, foi, ontem ao Ministério Público Federal para se reunir com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o delegado-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.
Junto com os demais integrantes do colegiado, Humberto conversou sobre a melhor estratégia para que as autoridades brasileiras solicitem às polícias suíça e norte-americana informações sobre as investigações que resultaram na prisão de José Maria Marin e José Hawilla.
Os dois serão ouvidos pela CPI, que aprovou nesta terça-feira requerimentos para que sejam tomados os depoimentos deles diante de uma comitiva formada por três senadores. Marin exerceu a presidência da CBF entre 2012 e 2015 e está preso na Suíça. Hawilla, fundador e dono do Grupo Traffic, está detido nos Estados Unidos. De acordo com o FBI, os dois estão envolvidos com desvios de dinheiro do futebol.
Os parlamentares também aprovaram requerimento que convida os presidentes das entidades regionais de administração do desporto da modalidade, incluindo as 26 federações estaduais de futebol e a Federação Brasiliense de Futebol (FBF).
“É importante que comecemos os trabalhos da CPI solicitando o auxílio dos órgãos investigativos competentes de outros poderes e ouvindo os principais personagens do nosso futebol. O objetivo da CPI é analisar com uma lupa toda a administração do futebol brasileiro para passar a limpo toda essa história de corrupção que existe no principal esporte do país”, avalia Humberto.
Energia vai ficar ainda mais cara
Apesar das bandeiras tarifárias, que renderam 6,8 bilhões de reais entre janeiro e julho, de acordo com dados do próprio governo, o rombo das distribuidoras fechou em 1,5 bilhão de reais – um vermelho que cairá novamente no colo dos consumidores.
Mas se fosse só (só?) isso, os consumidores poderiam até respirar aliviados. A bomba, no entanto, é de teor explosivo muito maior. Aos números:
Em novembro, começa a ser cobrado o empréstimo de 21 bilhões de reais que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica deu às distribuidoras no ano passado.
Há também um buraco de 50 bilhões de reais referente ao pagamento às geradoras por causa do déficit hídrico. Este valor, no entanto, ainda está sem data definida para a cobrança.
E mais 5 bilhões de reais a título de indenização das transmissoras de energia que tiveram suas concessões antecipadas, também ainda sem dada definida para início de cobrança.
Ou seja, são, por enquanto, 77,5 bilhões de reais que terão que ser pagos nos próximos anos. Não é preciso ser vidente para prever que o custo da energia vai aumentar muito, assim como a inflação.
LAVA JATO: PRESIDENTE DA OAS CONDENADO A 16 ANOS
A Justiça Federal condenou a cúpula da OAS por crimes cometidos no âmbito da Operação Lava Jato. O presidente da empreiteira, Léo Pinheiro, recebeu uma pena de 16 anos de reclusão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Outros três executivos da empresa também foram condenados. Mateus Coutinho de Sá Oliveira e José Ricardo Nogueira Breghirolli foram condenados a onze anos de prisão, enquanto Fernando Stremel a quatro anos em regime aberto.
Abaixo, reportagem da Agência Brasil a respeito:
Juiz condena quatro ex-executivos da OAS investigados na Lava Jato
André Richter – O juiz federal Sérgio Moro condenou hoje (5) executivos da empreiteira OAS investigados na Operação Lava Jato. Foram condenados pelo crime de lavagem de dinheiro José Adelmário Filho, Agenor Franklin Medeiros, Mateus Coutinho e José Ricardo Breguirolli. Adelmário e Agenor foram condenados a 16 anos e quatro meses de prisão. Mateus e Breghirolli receberam pena de 11 anos de prisão.
A sentença de Moro atinge também o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, condenados por corrupção passiva. Como ambos assinaram acordos de delação, as penas foram abrandadas.
O doleiro deveria cumprir pena de 16 anos de prisão, mas continuará preso até completar três anos no regime fechado. Costa cumpre prisão domiciliar em função das informações dadas aos investigadores da Lava Jato.
Na sentença, Moro disse diz que os atos de lavagem de dinheiro tiveram origem nos crimes de cartel e no ajuste de licitações em, pelo menos, três contratos da OAS com a Petrobras para a construção das refinarias Getúlio Vargas, no Paraná, e a Abreu e Lima, em Pernambuco.
“No caso específico da OAS, há prova cabal de que o vínculo associativo com Alberto Youssef perdurou até a efetivação da prisão deste, considerando as aludidas operações da OAS de dezembro de 2013, fevereiro e março de 2014, com Youssef, cuja origem dos recursos não foi esclarecida nos autos ou pelos acusados, mas que seguem o mesmo modus-operandi anterior, entregas sub-reptícias de valores vultosos em espécie a terceiros, inclusive agentes políticos, mediante utilização do escritório de lavagem de dinheiro de Alberto Youssef.”, argumentou o juiz.
Procurada pela Agência Brasil, a OAS declarou que não foi comunicada sobre a sentença e que vai se manifestar após “inteiro conhecimento do teor” da decisão.
Cunha nega manobras para impeachment
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou, hoje, que tenha participado de qualquer reunião para tratar sobre manobras para iniciar o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT). “Não fiz manobra alguma, não combinei procedimento nenhum com quem quer que seja e não vou combinar. A forma de tratar o assunto tem que ser séria, dentro da Constituição”, afirmou, rechaçando reportagens veiculadas na imprensa.
Para o presidente da Câmara, as informações sobre estes possíveis encontros podem ser, no máximo, consideradas “comentários autônomos” repassados “de forma equivocada”. Cunha também garantiu que só tratará o tema de forma pública. O deputado, que integra o PMDB – partido da base aliada do governo – anunciou o rompimento pessoal com o Executivo no último dia 17 de julho. Desde então, é alvo de rumores de que estaria se articulando para enfraquecer o Planalto.
Antes mesmo da decisão pessoal de Cunha, já haviam pedidos para abertura de procedimento para a saída de Dilma Rousseff. Depois do rompimento, ele pediu a atualização e acréscimo de informações desses requerimentos para cumprir os pré-requisitos que os validariam como, por exemplo, listas de assinaturas e outros detalhes.
“Alguns [pedidos] podem ser arquivados ainda hoje porque não cumpriram requisitos. Outros vão para análise técnica e todos os procedimentos serão de acordo com a Constituição e o Regimento Interno desta Casa. Não há qualquer questão política do presidente da Câmara com qualquer partido ou quem quer que seja”, reforçou.
Site Brasil 247 recebia verba do petrolão
Em um despacho proferido nesta segunda-feira, o juiz Sérgio Moro afirma que o dinheiro do Petrolão foi usado para bancar o site Brasil 247 a pedido do Partido dos Trabalhadores. Os repasses foram feitos pela Jamp, uma empresa de consultoria controlada pelo lobista Milton Pascowitch.
”Considerando que a Jamp era, como afirma seu próprio titular, empresa dedicada à lavagem de dinheiro e repasse de propinas, parece improvável que o conteúdo do documento em questão seja ideologicamente verdadeiro, pois difícil vislumbrar qual seria o interesse de empresa da espécie em anunciar publicidade ou patrocinar matérias em jornal digital”, afirma o juiz. A conclusão é reforçada por um depoimento do próprio Pascowitch.
Ele disse aos investigadores da Lava Jato ter repassado dinheiro do petrolão para financiar o site Brasil 247 e, assim, assegurar o apoio da página ao PT. O autor do pedido foi João Vaccari Neto, ex-tesoureiro da sigla. Pascowitch firmou um contrato de consultoria com o Brasil 247 utilizando a Jamp, uma empresa de fachada.
Pascowitch admitiu que não havia serviço a ser prestado e que o contrato serviria apenas para dar uma aparência de legalidade às transferências financeiras, que somaram 120 000 reais entre setembro e outubro do ano passado – no auge do período eleitoral.
O Brasil 247 é comandado por Leonardo Attuch. A transcrição do depoimento de Pascowitch não deixa margem para ambiguidades: Vaccari o encaminhou para uma reunião com Attuch e pediu que o valor pago ao site fosse descontado da empresa Consist, outro braço do esquema de lavagem de dinheiro do petrolão.
Diz um trecho da transcrição: “Que João Vaccari não estava presente na reunião, mas foi indicado a procurar o declarante por João Vaccari; que na reunião entre o declarante e Leonardo ficou claro que não haveria qualquer prestação de serviço mas que era uma operação para dar legalidade ao ‘apoio’ que o Partido dos Trabalhadores dava ao blog mantido por Leonardo; Que o valor pago foi ‘abatido’ no valor que estava à disposição de João Vaccari referente ao contrato da Consist”. Antes da confissão, os investigadores já haviam apreendido anotações em que o lobista detalhava transferências financeiras para o site de Attuch.
Por Gabriel Castro, na VEJA.com
