ELOGIO DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO
A injunção de ouvir as vozes históricas dos pobres engaja a necessidade de transformação da economia desde outras bases, desde a superação analética da lei absoluta da extração de mais-trabalho, que informa o capitalismo. Mais »
ALBERTO GUERREIRO RAMOS: A DESTINAÇÃO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS NA MODERNIDADE PERIFÉRICA
A sociologia, nesse contexto, erige-se como instrumento de autodeterminação dos povos. Mais »
A CRISE DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A QUESTÃO FULCRAL DAS FONTES CRIADORAS DE VALOR
Digamos de forma clara: a crise do capitalismo é a crise da produção... Mais »
Será sancionada hoje a Lei do Passe Livre em PE
Em ato no Palácio do Campo das Princesas, marcado para esta segunda-feira, às 15h, o governador Paulo Câmara sanciona a lei que institui o Passe Livre Estudantil. A iniciativa, um compromisso de campanha do governador, segundo o secretário estadual de Cidades, André de Paula, vai beneficiar 260 mil alunos de 399 escolas da rede pública estadual na Região Metropolitana do Recife, além dos 1,5 mil cotistas da Universidade de Pernambuco (UPE). O benefício começa a vigorar no primeiro dia letivo do segundo semestre.
O Passe Livre será concedido aos estudantes que estejam matriculados e com frequência comprovada. A gratuidade será assegurada mediante carga no dispositivo de crédito. Cada aluno terá direito à concessão de até 44 créditos mensais, válidos de segunda até sexta-feira, no valor correspondente ao Anel A. Os estudantes da rede estadual que já possuem o VEM Estudantil não perderão o benefício e continuarão a ter direito à meia passagem.
Prefeito de Petrolina e presidente da FACAPE empossam professores aprovados em concurso público
A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) empossou, na noite do dia 23, 16 novos professores efetivos aprovados no último concurso público realizado pela autarquia. A solenidade contou com a presença do prefeito de Petrolina, Julio Lossio; do presidente da Facape, Rinaldo Remígio; além dos diretores Alessandro Brito e Romério Galvão, e vereadores Alvorlande Cruz e Ronaldo Silva.
Os novos docentes da instituição irão atuar nas áreas de Direito, Serviço Social, Pedagogia do Ensino Superior e Ciências Contábeis. Em seu discurso, o professor Rinaldo Remígio deu as boas-vindas aos professores e também destacou o crescimento da instituição, que completou 39 anos no último domingo (19).
“Durante os seus 39 anos, a Facape evoluiu e mantém-se pautada por princípios éticos e comprometida com os alunos. E para oferecer o melhor para os discentes, a autarquia sentiu a necessidade de um novo concurso”, pontuou.
O prefeito Júlio Lóssio também parabenizou os novos professores e frisou a importância do papel do educador e das entidades de Ensino Superior. “As instituições têm uma missão importante, que é ensinar àqueles que estão nos bancos escolares, e a melhor forma de preparar o povo e uma cidade é através do conhecimento”, disse. O prefeito finalizou seu discurso destacando a qualidade e eficiência dos concursos realizados pela autarquia.
Familiares, professores e técnicos administrativos também prestigiaram o evento e desejaram sucesso aos novos docentes, que estarão em sala de aula já no início deste segundo semestre letivo, marcado para o dia 3 de agosto.
Fonte: Brenda Marques, Ascom Facape.
E APOIS! – PEDALADAS FISCAIS OU CRIME CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS?
OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que a tenacidade dos termos astuciosamente empregados arrefecem os atos consumadores da conduta e, consequentemente, atipifica o crime. É o caso do Governo Federal que, por meio de manipulações contábeis, ditas brandamente de pedaladas fiscais, tenta convencer o Tribunal de Contas da União (TCU) que por ser prática reiterada de Governadores de Estados e de seus antecessores na Administração Federal, a execução orçamentária destoante com os preceitos legais seria perfeitamente lícita, afastando, portanto, a tese de fraude contábil que se assoma notória.
Diferentemente das empresas privadas, cuja contabilidade é submetida a rígido controle legal, podendo administradores e contador responder por fraude contábil se, com dolo, ficar caracterizado que houve manipulação, falsificação ou alteração de registros ou documentos, de modo a modificar os registros de ativos, passivos e resultados; apropriação indébita de ativos, supressão ou omissão de transações nos registros contábeis, registro de transações sem comprovação e adoção de práticas contábeis inadequadas quando da elaboração de registros e demonstrações contábeis, bem como de transações e operações da entidade, tanto em termos físicos quanto monetários.
Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se as tais pedaladas fiscais foram consumadas porque é prática comum em outras instâncias governamentais, então, segundo normatização do Conselho Federal de Contabilidade, os erros foram intencionais, ou seja, um plano deliberado cujo objetivo é sempre gerar prejuízos ao erário, e isso reclama reprimenda adequada para assegurar de fato ao contribuinte a fiscalização e o controle externo do dinheiro do imposto pago por ele”. Os Peritos Contábeis e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles” dirão que a decisão final sobre se as contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas são ou não ilegais, é de competência exclusiva do Legislativo, e por extensão, do cidadão, e que, portanto, uma base política sólida descaracteriza o crime fiscal.
E quanto ao cidadão comum, para quem o erro simples na declaração do Imposto de Renda autoriza logo a Receita Federal a exigir explicações urgentes, sob pena de indisponibilidade de sua conta salarial, pois, incorrendo na menor dificuldade em explicar a origem ou o destino de seu próprio dinheiro é prontamente autuado como infrator. Entenderá ele, algum dia, que, prerrogativas são atribuições da Lei e privilégios, frutos da árvore envenenada da corrupção e da impunidade nos Tribunais de araque? E, por fim, que quando se fala que à Administração Pública é dado fazer somente o permitido por Lei, ao contrário do cidadão dito comum, para quem a fronteira de seu agir é a vedação legal entre o regular e o ilícito, quer-se, porém, ao mesmo tempo reafirmar que o crucial não é o que diz a Lei, mas, sobretudo, quem diz o que é dito pela Lei?
É, por essas e outras, que a “Derrama” do dinheiro público perdura nas administrações “Dos Eles”, pois sempre poderão nomear capatazes de luxo para o Conselho dos Tribunais de Contas, a fim de que a malversação orçamentária fique impune, enquanto as orgias com o erário são dirimidas pelo batalhão de subordinados no balcão de negócios em que se transformaram os parlamentos brasileiros.
Então, parodiando certa maneira de ver as coisas, pode-se afirmar que: “No Brasil, a prerrogativa mais utilizada pela Administração Pública é o direito à arbitrariedade”. Logo, quando os governantes se furtam ao dever de transparência escancara as portas à prática das mais perversas condutas de corrupção, já que, principalmente na Administração Pública, o que não pode ser visto, via de regra, é o mais praticado. EU É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”. E VOCÊ?
Por: Adão Lima de Souza
IBGE: Prévia da inflação acumula 9,25%
A prévia da inflação oficial perdeu força e ficou em 0,59% em julho após avançar 0,99% no mês anterior, segundo dados divulgados, hoje, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo tendo desacelerado, a taxa é a maior para o mês de julho desde 2008.
No ano, o IPCA-15 acumula alta de 6,9% e em 12 meses, de 9,25% – o maior resultado para o período desde dezembro de 2003, quando atingiu 9,86%.
O mercado financeiro estima que a inflação feche 2015 em 9,15%, conforme aponta o boletim Focus, do Banco Central. Se confirmada a estimativa para o IPCA, a inflação de 2015 atingirá o maior patamar desde 2003, quando ficou em 9,3%.
Grupos
De junho para julho, o preço dos alimentos subiu menos (de 1,21% para 0,64%). Ficaram mais baratos, por exemplo, tomate (-20,37%); cenoura (-12,75%); feijão fradinho (-6,27%) e hortaliças (-6,08%). O preço das roupas também caiu (de 0,68% para -0,06%).
Os artigos de residência subiram 0,47%, menos do que em junho (0,69%), e foram pressionados pelas roupas de cama, mesa e banho (1,26%), pelos utensílios e enfeites (1,13%) e pelos serviços de conserto de móveis e aparelhos domésticos (1,10%).
No caso dos gastos com transportes, cuja taxa passou de 0,85% para 0,14%, o que derrubou o índice foram as passagens aéreas. Depois de subirem 29,54% em junho, avançaram 0,91% no mês seguinte. Os combustíveis também ficaram mais baratos. A gasolina caiu 0,47% e o etanol, 2,03%.
Nas despesas pessoais, os jogos de azar avançaram menos do que no mês anterior e aliviaram a pressão sobre esse grupo, cuja variação caiu 1,79% para 0,83%.
Entre os grupos analisados pelo IBGE, a maior variação de junho para julho partiu de habitação, 1,15%, influenciada pela energia elétrica que teve alta de 1,91%.
Por regiões
De todas as regiões analisadas, Recife apresentou o maior resultado na prévia da inflação (0,87%), influenciado pela alta dos alimentos e da gasolina. Na outra ponta, está Belém, que apresentou a menor taxa (0,26%), influenciada pelo preço dos alimentos.
Isto Posto…EUA e Cuba: a retomada da diplomacia.
Este dia 20 de julho de 2015 ficará marcado na história, com a retomada dos laços diplomáticos entre Estados Unidos e Cuba, como o acontecimento político de maior relevância e repercussão no continente Americano, desde a Revolução Cubana liderada por Fidel Castro, dando origem a animosidade entre as duas nações.
Hoje, 54 anos após o rompimento das relações diplomáticas, em Washington Cuba e Estados Unidos deram o passo longamente adiado de reabrir suas embaixadas. Agora, resta ao continente e ao mundo esperar para vê como se processará este retorno do diálogo, uma vez que o antagonismo político, Capitalismo versus Socialismo, perdurará por longo tempo já que o povo de cada uma dessas nações não abrirá mão do que se convenceu que é seu estilo vida.
Entretanto, o mais importante será o próximo gesto dos Estados Unidos quando, por fim, erguerem as barreiras impostas contra Cuba no desumano embargo econômico que já dura mais de cinquenta anos e sempre impediu que a ilha socialista no continente americano fortalecesse sua economia e pudesse conceder melhores oportunidades ao povo cubano, como acesso a medicamentos modernos de patentes estrangeiras, as tecnologias de comunicação indispensáveis no mundo globalizado e a liberdade de manter relações comerciais com os outros países do mundo sem a ameaça constante e factível da esquadra americana afundar os navios cargueiros que ousassem rumar para Cuba.
Isto posto, aguarda-se com forte interesse pelo mundo o desenrolar dessa esperada diplomacia, já que uma provável abertura econômica dará ao povo cubano acesso a produtos de consumo que somente mediante processos capitalistas, como a publicidade agressiva criando pseudonecessidades, é garantida a sua sustentação mercadológica, principalmente se considerarmos a superficialidade como a forte característica de tais produtos. Vejamos o que virá.
Por: Adão Lima de Souza
Governadores do Nordeste temem que a crise entre Executivo e Legislativo pare o Brasil
Durante o IV encontro dos governadores do Nordeste, que estão reunidos em Teresina, os governadores Flávio Dino, do Maranhão e Rui Costa, da Bahia, afirmaram que, se o conflito entre legislativo e o executivo continuar, o Brasil terminará com uma paralisação e uma crise inexorável.
Na ocasião, os governadores repercutiram a entrevista do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), declarou que está preocupado com a evolução da crise política aprofundada com o rompimento de Cunha com o Governo.
“Devemos separar a agenda da polícia, do Ministério Público e da justiça da agenda da política porque está ocorrendo uma confusão generalizada dos gênios da política e da polícia e que atravessando o próximo semestre deste ano vai causar uma inviabilização institucional. Nós temos um ponto de convergência que é a defesa de um conceito, deixando de lado as divergências políticas e ideológicas superando as questões que é a defesa constitucional do mandato da presidente Dilma e do vice-presidente Michel Temer, por que isso responde ao debate”, declarou Dino.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que a pregação de que existe no Brasil uma crise política e o pedido de golpe está afastado da realidade cotidiana do povo brasileiro. Em relação à entrevista de Eduardo Cunha, Rui Costa declarou que é preciso dialogar, mas não com os que querem afundar o país, e sim dialogar com o povo brasileiro, discutindo uma pauta concreta com os problemas que afligem o povo.
“Essa é a melhor forma de apresentar uma agenda que é do cotidiano do povo, por isso, eu acho que o governo federal precisa de imediato criar uma nova agenda submetendo a justiça àqueles que cometeram erros, mas que tenham amplos diretos de defesas e possam ser julgados por eventuais erros”, falou Rui Costa.
Cunha autoriza criação da CPI do BNDES
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou, hoje, a criação de quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Desse total, duas contrariam o governo. A leitura em plenário da criação das comissões, ocorreu horas após Cunha anunciar rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff.
Uma das comissões que desagradam o Executivo irá investigar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A outra vai apurar supostas irregularidades nos fundos de pensão das estatais.
Esses dois requerimentos de criação de CPI estavam atrás na lista de espera de instalação. A do BNDES estava em sétimo na lista e a dos fundos de pensão, em oitavo. Apenas cinco comissões podem funcionar ao mesmo tempo.
Cunha arquivou três pedidos de instalação de comissões que estavam na frente, alegando que elas não possuíam “objeto de investigação determinado”, conforme exige o regimento interno da Câmara. A criação das novas CPIs é possível devido ao término do prazo de funcionamento de quatro comissões que atuavam nesse primeiro semestre. Só a CPI da Petrobras vai continuar a funcionar.
VANDALISMO INSTITUCIONALIZADO
No município de Buenos Aires, na Mata Norte, Estado de Pernambuco, uma ambulância do Serviço de Atendimento de Urgência (Samu), encontra-se abandonada em um galpão.
Segundo os vereadores Arlindo Pessoa (Solidariedade) e Francisco de Assis que denunciam este descaso, a Prefeitura Municipal vem recebendo desde 28 de novembro de 2014, um valor mensal de R$ 13.125,00 do Fundo Nacional de Saúde para manter funcionando o serviço.
O caso foi levado pelos parlamentares ao Ministério Público Federal, Promotoria de Justiça e a Procuradoria-Geral da União, que, como sempre, já estão investigando.
Ah! Sim! Os moradores da cidade estão revoltados.
Emprego na indústria cai pela 5ª vez, segundo IBGE
Pela quinta vez seguida, o emprego na indústria recuou. De abril para maio, a queda foi de 1%, a mais intensa desde fevereiro de 2009 segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). o recuo nesse mês foi o mais intenso desde fevereiro de 2009 (-1,3%) Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a queda foi ainda maior, de 5,8%. No ano, o emprego industrial acumula baixa de 5% e nos últimos 12 meses, de 4,4%.
O contingente de trabalhadores recuou na maioria dos ramos pesquisados, com destaque para meios de transporte (-11%), alimentos e bebidas (-3,2%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-12,9%), produtos de metal (-10,6%) e máquinas e equipamentos (-7,2%), entre outros.
O número de horas pagas na indústria também diminuiu. Em relação ao mês anterior, a retração foi de 1,3% e frente a maio de 2014, de 6,6%, acumulando assim reduções de 5,6% no ano e de 5,1% em 12 meses.
De acordo com o IBGE, essa queda mensal do número de horas pagas foi a mais intensa desde janeiro de 2009.
“Esses resultados refletem, especialmente, a diminuição de ritmo que marca a produção industrial desde o último trimestre de 2013, com redução de 9,7% desde outubro de 2013”, afirma o IBGE, em nota.
Em maio, depois de três meses seguidos de queda, a produção industrial nacional cresceu 0,6%.
Morre Alcides Gigghia, o carrasco do Brasil na Copa de 1950
Morreu nesta quinta-feira o ex-atacante Alcides Gigghia. Foi dele o gol da vitória por 2 a 1 do Uruguai sobre o Brasil na Copa do Mundo de 1950, na partida que ficou conhecida como Maracanazo. Ele sofreu um ataque cardíaco e não resistiu. Tinha 88 anos, e era o último jogador vivo de uma das maiores partidas da história do futebol.
Coincidentemente, a morte de Gigghia ocorre exatamente no 65º aniversário daquele jogo, disputado também em um 16 de julho, no Maracanã lotado por 199.854 torcedores. O então jogador do Peñarol marcou o gol da virada celeste, aproveitando a famosa falha do goleiro Barbosa, que não defendeu seu chute no canto esquerdo.
Gigghia tinha saúde estável, mas que ficou debilitada depois de um acidente de carro, em 2012, que o deixou no hospital em estado grave. No entanto, ele sempre comparecia a eventos importantes em que era convidado, como o sorteio dos grupos da última Copa do Mundo, que aconteceu em 2013, na Costa do Sauípe, na Bahia.
Dono da medalha de Ordem de Mérito da Fifa, a lenda do Uruguai foi homenageada em 2009, colocando os pés na Calçada da Fama do Maracanã. Ele foi apenas o sexto jogador estrangeiro na história a ter essa honraria, após o chileno Elías Figueroa, o paraguio Romerito, o alemão Beckenbauer, o português Eusébio e o sérvio Petković.
Agradecido, emocionou-se e chorou.
“Nunca pensei que seria homenageado no Maracanã, estou muito emocionado. Meus sinceros agradecimentos ao público. Agradeço profundamente. Viva o Brasil!”.
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