ELOGIO DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO
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ALBERTO GUERREIRO RAMOS: A DESTINAÇÃO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS NA MODERNIDADE PERIFÉRICA
A sociologia, nesse contexto, erige-se como instrumento de autodeterminação dos povos. Mais »
A CRISE DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A QUESTÃO FULCRAL DAS FONTES CRIADORAS DE VALOR
Digamos de forma clara: a crise do capitalismo é a crise da produção... Mais »
Isto Posto… A República sob suspeita.
O Brasil terminou o ano de 2015 mergulhado na mais profunda crise institucional da história recente da Nova República, fundada com a Constituição de 1988.
Embora, governo e seus porta-vozes – oficiais e não oficiais como a imprensa sustentada pela generosidade dos contratos de publicidade pagos pelo erário – insistam em tentar fazer a população crer que as instituições estão em pleno funcionamento, já que a crise se restringiria apenas ao âmbito político, deixando inoperante somente parte do Congresso Nacional e do Planalto, haja vista a profusão de trabalho da Operação Lava Jato, a verdade não escapa a percepção popular.
O Povo, apesar de não compreender bem a atual crise, sabe que as instituições estão seriamente comprometidas, pois, não é segredo para ninguém que os chefes dos Poderes Republicamos brasileiros estão fortemente implicados no enorme escândalo de corrupção que tomou o Brasil de assalto.
O Povo brasileiro, embora não saiba como solucionar o impasse, tem perfeita consciência que nenhuma das autoridades que presidem os três poderes está isenta de culpa.
A presidente Dilma Rousseff, chefe do Poder Executivo, ponto de origem dos recentes estratagemas de corrupção como o Mensalão e, agora, o Petrolão, mesmo tentando se abrigar, ainda, na bandeira da honestidade pessoal, não pode, em hipótese alguma, furtar-se a responsabilidade que possui pela roubalheira desenfreada patrocinada pelos seus colegas de partido, os mesmos que vem se revezando no quadro de assessores da Presidência da República.
No Congresso Nacional, a situação é mais eloquente e desastrosa, pois, os presidentes das duas casas legislativas – Câmara de deputados e o Senado Federal – estão envolvidos até o pescoço no lamaçal de corrupção desvelado pela Operação Lava Jato. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, alvos de inquéritos no Supremo Tribunal Federal, espera para o próximo mês a decisão sobre o pedido de afastamento da presidência da casa feito pela Procuradoria Geral da República, ao mesmo tempo em que tramita no conselho de Ética da Câmara um processo de cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar.
No senado, a história não é diferente. O presidente Renan Calheiro, fiel aliado da presidente Dilma na batalha contra o Impeachment, não goza de muita certeza de até quando será poupado da responsabilização pelos desmandos na Petrobras e em outras empresas estatais onde mantém seu feudo próprio e seus particulares esquemas de corrupção com o dinheiro público.
No Tribunal de Contas da União (TCU), órgão incumbido de fiscalizar o bom emprego do dinheiro do contribuinte, o ministro Augusto Nardes, o mesmo que recomendou e capitaneou os votos pela rejeição das contas do Executivo é acusado de ser chefe de um esquema de corrupção investigado pela Operação Zelotes. Enquanto isso, o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, é acusado de beneficiar o filho em licitações fraudulentas no transporte teleférico do Rio de Janeiro e em milhares de processos que tramitam no Tribunal de Contas da União.
O presidente do supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, notório petista, desde a Ação Penal 470, que julgou o Mensalão tenta proteger os criminosos de colarinho branco, atuando sempre na direção da impunidade de malfeitores acostumados ás orgias com o dinheiro do cidadão. Além disso, parece que a dita conduta ilibada de parte dos membros da Suprema Corte não resiste sequer a buscas superficiais no google.
Isto posto, sem adentrar na esfera da corrupção instaurada nos Estados e Municípios, nem nos alongarmos na sequência interminável de acusações diárias contra membros do governo central, sempre metidos em atos de desvio de conduta traduzidos em cifras bilionárias do dinheiro público, quais os outros elementos que se fazem necessários para se ter uma crise institucional além dos citados? Qual será o destino deste Brasil de avanços éticos sazonais e efêmeros? De quantos joaquins e Sérgios precisaremos para enfim construímos uma nação realmente justa e solidária, tal qual se sonhou ao ser fundada a Nova República?
Por: Adão Lima de Souza
TCU: país pode ficar sem transposição e sem São Francisco
Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) acionou um alerta: o programa de transposição das águas pode gerar sérios comprometimentos ambientais ao rio São Francisco. De acordo com o relatório, obtido pelo Fato Online, auditores do TCU constataram uma série de irregularidades e negligencias no PRSF (Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco). Mesmo antes de concluída a obra de transposição, os técnicos já perceberam, por exemplo, que a vazão do Velho Chico, como é chamado, e de seus afluentes, pode estar sendo reduzida por causa da erosão das suas margens.
O PRSF faz parte do projeto de transposição do rio e tem como meta realizar ações voltadas para a sustentabilidade socioambiental. Em 2011, em outra vistoria, o TCU já havia constatado diversas falhas na execução do programa. E pediu providências. Quatro anos depois, porém, pouca coisa mudou.
É no São Francisco que o governo executa uma de suas principais obras. A transposição das águas do rio, que corta os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, numa extensão de 2,7 mil km, é vista como uma solução para as secas constantes no Nordeste. Para acompanhar o empreendimento, o governo desenvolveu um programa para a recuperação das áreas degradadas, a conservação e uso racional dos seus recursos naturais e hídricos, a sua despoluição, entre outras coisas. E, desde 2001, esse projeto vem sendo acompanhado pelo TCU.
Em 2011, durante uma auditoria, o tribunal encontrou diversas irregularidades, e em nova inspeção, no final do ano passado, constatou que pouco mudou. “O monitoramento realizado pela Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente apresentou resultados que merecem atenção deste Tribunal, em especial pelo fato de que o MMA (Ministério do Meio Ambiente) e a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) não cumpriram de modo satisfatório nenhuma das recomendações”, diz o relatório, se referindo à auditoria feita há quatro anos.
O documento aponta diversas irregularidades. Mas uma delas é a mais preocupante. “O cenário apresentado no monitoramento demonstra que as medidas recomendadas pelo TCU (em 2011) não estão sendo implementadas”, afirma o ministro relator, Augusto Nardes, o mesmo que sugeriu as rejeições das contas do governo da presidente Dilma Rousseff por causa das pedaladas fiscais. “Tal fato se faz gravoso quando a própria Agência Nacional de Águas divulga que a bacia do São Francisco vem sofrendo condições hidrológicas que estão prejudicando os reservatórios da bacia”, observa o ministro, acrescentando: “Segundo a equipe (do TCU), existem indícios de que a vazão do Rio São Francisco e de seus afluentes, pode estar sendo reduzida, entre outros motivos, pelos processos erosivos que têm provocado o assoreamento e rebaixamento do lençol freático”.
No relatório, o ministro Augusto Nardes avalia que continua pendente a elaboração de indicadores de desempenho capazes de medir a efetividade das ações voltadas à recuperação e ao controle de processos de erosão no Programa de Revitalização do São Francisco. “Dessa forma, se faz oportuna a sugestão para que o Ministério do Meio Ambiente apresente um conjunto de plano de ações, com o detalhamento contido em seu relatório de fiscalização para que o potencial problema da erosão da bacia não se transforme em verdadeira agressão ao meio ambiente e à população local”, observou Nardes. O relator também alertou aos gestores de que o não cumprimento das determinações do TCU pode acarretar em multas.
O Programa de Revitalização do São Francisco tem projetos para garantir alternativas econômicas, principalmente para os ribeirinhos. Um deles, o que oferece sementes e mudas de árvores frutíferas, tinha soluções pontuais. Assim como os mecanismos para incentivar os moradores locais a recuperar e preservar as margens do rio, suas nascentes e encostas, também não foram executados a contento pelo governo, segundo o relatório do TCU.
O TCU apontou, ainda, que recursos destinados à manutenção dos CRADs (Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas) também foram reduzidos. “Para uma melhor dimensão de análise dessa questão, apesar de o gestor ter afirmado a prioridade do projeto, os orçamentos para cada CRAD previstos para os anos de 2012 a 2015, em valores aproximados de R$ 300 mil ao ano, foram contingenciados em 50%”, observa o relatório.
E a festa continua
O Estado do Rio de Janeiro está sem dinheiro para atender a seus doentes, faltam remédios básicos nos hospitais, mas o Palácio Laranjeiras, que não é nem onde mora o governador nem onde trabalha, está sendo reformado para que Sua Excelência possa praticar natação. Orçamento: R$ 2,3 milhões.
Lula depôs na PF: a guerra não foi arquivada
Não esqueça: Lula depôs cinco horas na Polícia Federal. Quem diria que isso poderia acontecer? A Polícia Federal encontrou no celular de Léo Pinheiro, chefão da empreiteira OAS, troca de mensagens com Jaques Wagner, hoje chefe da Casa Civil, sobre liberação de pagamentos no Ministério dos Transportes. O Supremo autorizou a quebra dos sigilos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de sua esposa e de sua filha.
Se alguém acha que a guerra política foi arquivada, ou amenizada, depois que o Supremo dificultou o impeachment, está enganado.
Pesquisa do Instituto Paraná em São Paulo apurou que Eduardo Cunha (PMDB – Rio) não tem a confiança de 81,9% dos eleitores para comandar, moral e legalmente, o impeachment (que, aliás, é defendido por ampla maioria). E, para 74%, Cunha deveria ter o mandato cassado.
Sem apoio do eleitor, como Cunha sobrevive? Sobrevive porque, tendo sempre atendido aos mais extravagantes pedidos de seus colegas parlamentares, por mais caros que fossem, recebe ainda sua solidariedade.
Em Brasília, uma mão lava a outra, e ambas lavam o Cunha.
CRISE ECONÔMICA: Deputados gastam R$ 41 milhões com passagens
A Câmara não economizou no gasto com emissão de bilhetes aéreos em 2015, ano de intensa crise financeira. No ano passado, os 513 deputados federais torraram R$ 41 milhões com passagens. A bolada foi ressarcida por meio da Cota de Auxílio de Atividade Parlamentar (Ceap). Houve uma breve redução em relação a 2014, quando suas excelências queimaram R$ 47,5 milhões com emissão de passagens.
Líder da bancada peemedebista na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) foi o campeão em gastos com passagens aéreas, com R$ 450 mil.
Se comprada com antecedência, passagem de ida e volta, no fim de semana, de Brasília para Boa Vista (RR) custa, em média, R$ 1 mil.
Com o dinheiro, seria possível comprar passagens Brasília-Londres, em primeira classe, 2125 vezes em agosto, época de férias europeias.
Saída de Dias pode ser começo da implosão tucana
O senador Álvaro Dias está oficialmente desfiliado do PSDB. Em busca de abertura por possibilidade de uma candidatura a presidente em 2018, o senador deve assinar nos próximos dias sua filiação ao PV. Já até gravou programa partidário na nova legenda.
A debandada de Álvaro Dias do PSDB, anunciada há alguns meses, pode ser o início do enfraquecimento do maior partido de oposição ao governo, que aglomera muitos caciques dispostos a disputar a Presidência da República para apenas uma candidatura. Até o momento, o senador Aécio Neves, presidente do PSDB e derrotado nas eleições do ano passado, lidera as disputas internas.
Além do senador paranaense, outros dois pesos pesados do PSDB estudam deixar o partido em busca de uma legenda que lhes garanta possibilidade de disputar a presidência: o primeiro é o senador José Serra (SP), que há mais de um ano mantém namoro com o PMDB, sonhando com uma candidatura.
O segundo é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que, por meio do seu vice, Márcio França, tem intensificado conversas sobre as chances de uma migração para o PSB. Sigla que desde 2014, após a morte de Eduardo Campos, abandonou sua ideologia de esquerda para apoiar a candidatura de Aécio Neves no segundo turno.
A fragmentação dos líderes do principal partido de direita pode ser um bom cenário para a esquerda em 2018, seja com o ex-presidente Lula, ou com o ex-governador Ciro Gomes, cuja pré-candidatura será lançada no dia 22. (Do Portal BR 247)
Militante do Estado Islâmico executa a própria mãe
Um militante do Estado Islâmico executou a própria mãe publicamente em Raqqa, reduto rebelde na Síria, após ela pedir que deixasse o grupo jihadista. Ativistas do Observatório Sírio para os Direitos Humanos (Ondus) denunciaram, citando testemunhas oculares, que o homem, identificado como Ali Saqr, de 21 anos, matou a própria mãe, Lena al-Qasem, 45.
Lena teria advertido ao filho que o Estado Islâmico vai ser dizimado pelos Estados Unidos e pedido que os dois fugissem da cidade. Ali teria informado seus superiores, que ordenaram a execução.
Os militantes do grupo jihadista são conhecidos por seu extremismo. O próprio grupo nasceu após ser expulso do Al Qaeda por ser considerado muito violento.
Eles não toleram dissidentes que, em geral são executados de forma pública para servir de exemplo aos demais. (Do portal IG)
Prefeitura define calendário anual de pagamento de salário dos servidores
PETROLINA – A Prefeitura de Petrolina divulgou nesta quinta-feira (07) o calendário anual de pagamento de salários dos servidores públicos municipais. A definição das datas para os repasses foi elaborada através de um trabalho conjunto das Secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão e Finanças.
Pastas coordenadas pelos secretários Geraldo Junior e Julio Lossio Filho, respectivamente. Geraldo afirma que a pontualidade no pagamento dos salários sempre foi uma das prioridades na gestão do prefeito Julio Lossio. A administração municipal divulgou também a previsão de pagamento da 1ª e 2ª parcela do 13° salário.
“Desde o primeiro mandato que o prefeito nos orienta a pagar rigorosamente os salários e isto vem acontecendo. É preciso manter um equilíbrio entre as nossas receitas e as contas públicas para arcarmos com este compromisso e com muito planejamento e organização, estamos conseguindo”, avalia o secretário Geraldo Junior.
Para o prefeito, Júlio Lossio, o pagamento dos salários não beneficia apenas os servidores mas toda a cidade, que tem sua economia estimulada. “São mais de 7 mil pessoas que recebem seus salários em dia, podendo arcar suas contas com tranquilidade, comprar no comércio do seu bairro ou no centro da cidade. Isto é um compromisso com quem faz a gestão junto com a gente, mas com a cidade também que tem mensalmente um montante financeiro considerável circulando”, argumenta o gestor municipal.
| CALENDÁRIO MÊS |
DATA |
| JANEIRO | 29 |
| FEVEREIRO | 29 |
| MARÇO | 31 |
| ABRIL | 29 |
| MAIO | 31 |
| JUNHO | 30 |
| JULHO | 29 |
| AGOSTO | 31 |
| SETEMBRO | 30 |
| OUTUBRO | 31 |
| NOVEMBRO | 30 |
| DEZEMBRO | 30 |
| 13° – PRIMEIRA PARCELA | 20/06 |
| 13° – SEGUNDA PARCELA | 20/12 |
Miguel rebate críticas e diz que foco é discutir Petrolina
Após ser criticado pelo deputado Lucas Ramos pela condução do PSB em Petrolina, o também deputado estadual Miguel Coelho condenou a atitude desagregadora do colega de partido. O presidente dos socialistas na capital do São Francisco afirmou que o correligionário insiste num debate já superado e até afronta a direção estadual do PSB e a escolha do governador Paulo Câmara pela renovação da sigla.
“Desde agosto do ano passado, o deputado Lucas Ramos insiste nessas críticas desnecessárias. Isso já cansou, está superado e ele permanece nessa discussão para se promover. Estamos focados em unir o partido, em buscar o diálogo, mas se ele quer criar uma rinha e fazer futrica é a vontade apenas dele”, condenou Miguel.
Para o deputado, a hora não é de dividir o partido, mas de ouvir a população e discutir o futuro do município sertanejo. “Vamos realizar neste mês mais duas agendas 40 atendendo a orientação do governador de aumentar a escuta à população. Então, se o deputado Lucas Ramos quiser trabalhar pela população de Petrolina vamos trabalhar em conjunto. É hora de ouvir a população, saber quais as principais demandas dos petrolinenses e construir um projeto para a cidade”, destacou Miguel.
Sobre o processo eleitoral, o presidente do PSB de Petrolina disse que somente a partir de abril será iniciada a discussão sobre as candidaturas. “Temos um senador, dois deputados federais, dois estaduais, vereadores e todos estão legitimados a disputar. O candidato será aquele que tiver mais condições de agregar. Estamos em janeiro ainda e este é momento de escuta. A partir de abril, dentro do que determina o prazo eleitoral, ai sim, vamos chamar os partidos aliados para discutir nomes”, explicou.
Álvaro Dias se desfilia do PSDB para ingressar no PV
O senador Álvaro Dias assinou, ontem, em Londrina, a desfiliação dele do PSDB do Paraná. Segundo a assessoria do parlamentar, o destino será o Partido Verde (PV), e a ficha de filiação deve ser assinada nos próximos dias.
Apesar de ainda não ter ingressado oficialmente no PV, o senador já gravou uma propaganda partidária de rádio e televisão que deve ser exibida na próxima terça-feira.
A assessoria de Álvaro Dias confirmou a existência um convite por parte do PV para que ele seja candidato a presidente da República em 2018 pela legenda. Apesar disso, o senador diz não confirma a intenção de ser candidato, e diz que mudança teve por base o desconforto dele em relação ao PSDB do Paraná.
Álvaro Dias rompeu com o grupo político do governador Beto Richa (PSDB) em 2010, quando ambos disputaram a indicação para ser o candidato tucano ao governo do Paraná. Preterido na disputa, estava afastado da vida partidária desde então.
Em 2014, na campanha pelo Senado, houve uma reaproximação entre os dois políticos, mas, segundo a própria assessoria do senador, ambos não mantêm relacionamento partidário.
Sobre a escolha pelo PV, o senador informou que foi baseada nos compromissos de que o partido mantenha oposição aos atuais governos federal e do Paraná, além de ser uma legenda sem envolvimento nos desdobramentos da Operação Lava Jato.
Álvaro Dias teve duas passagens pelo PSDB – uma entre 1994 e 2001, e outra entre 2003 e 2016. Pelo partido, foi eleito senador em 1998, 2006 e 2014. Foi filiado ainda ao MDB e ao PMDB entre 1968 e 1989, partido pelo qual foi eleito deputado estadual, federal, senador e governador do Paraná. Passou também pelo PST, pelo PP, e pelo PDT ao longo da vida pública.
O PSDB foi procurado para comentar a desfiliação do senador. No entanto, o partido informou pela assessoria que ainda não possui um posicionamento a respeito da situação de Álvaro Dias.
