ELOGIO DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO
A injunção de ouvir as vozes históricas dos pobres engaja a necessidade de transformação da economia desde outras bases, desde a superação analética da lei absoluta da extração de mais-trabalho, que informa o capitalismo. Mais »
ALBERTO GUERREIRO RAMOS: A DESTINAÇÃO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS NA MODERNIDADE PERIFÉRICA
A sociologia, nesse contexto, erige-se como instrumento de autodeterminação dos povos. Mais »
A CRISE DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A QUESTÃO FULCRAL DAS FONTES CRIADORAS DE VALOR
Digamos de forma clara: a crise do capitalismo é a crise da produção... Mais »
Governo reajusta parcelas do seguro-desemprego
As parcelas do seguro-desemprego foram reajustadas em 11,28%, e o teto mensal do beneficio passou a ser de R$ 1.542,24. Antes, o valor máximo mensal era R$ 1.385,91. A parcela que cada segurado recebe depende do salário que tinha antes da demissão.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, os novos valores estão em vigor desde segunda-feira. O reajuste foi calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses de 2015.
No ano passado, mais de 8 milhões de trabalhadores receberam o benefício.
Desse total, 1,9 milhão de pessoas tinham média salarial que lhes dava direito à parcela máxima. Cerca de 670 mil segurados tiveram direito ao piso do benefício em 2015. Na época, o piso era de R$ 788, equivalente ao salário-mínimo vigente.
Têm direito ao seguro-desemprego todos os trabalhadores desempregados sem justa causa, pescadores artesanais em período do defeso, trabalhadores resgatados em condições análogas a de escravo e profissionais com contratos de trabalho suspenso.
O valor da parcela varia de acordo com a faixa salarial. Quem recebia até R$ 1.360,70 no último emprego deve multiplicar o salário médio por 0,8.
Para salários entre R$ 1.360,71 e R$ 2.268,05, o segurado deve multiplicar por 0,5 a quantia que ultrapassar R$ 1.360,7 e, em seguida, somar R$ 1088,56 ao cálculo.
Aqueles que tinham salário acima de R$ 2.268,05 receberão o novo teto do seguro-desemprego, de R$ 1.542,24, invariavelmente.
Prefeitura de Juazeiro realiza conferência territorial LGBT
JUAZEIRO – A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social, realiza na próxima quinta-feira, 14, no Centro de Cultura João Gilberto, de 8h às 17h, a Conferência Territorial LGBT do Sertão do São Francisco, com o tema Zero Violência contra LGBT – construindo uma Bahia que respeite a diversidade sexual e de gênero.
Essa é a primeira vez que Juazeiro promove uma conferência com essa temática e, de acordo com o Supervisor de Diversidade, Anderson Mota, a expectativa é positiva. “Juazeiro avança cada vez mais na luta contra toda e qualquer forma de discriminação. Estamos convidando os municípios que compõe o Território do São Francisco, para que juntos possamos realizar uma conferência produtiva e a partir de então saiam propostas que possam combater a violência contra o publico LGBT em nossa cidade e, sobretudo, em nosso Estado”, afirma.
A política de diversidade foi inserida em Juazeiro a partir do Governo Isaac Carvalho, em 2014, com a Supervisão de Diversidade diretamente ligada à Gerência de Diversidade e com o objetivo de dialogar e fomentar políticas públicas para o público LGBT. “Desde então, fomos desafiados a construir uma ponte de diálogo com o público em questão para que haja respeito, inclusão e igualdade de direitos”, completa Mota.
Para o Gerente de diversidade que também é Presidente do Conselho dos Direitos Humanos de Juazeiro, é importante a sociedade sanfranciscana participar da Conferência para a construção de novas ações afirmativas. “Esse momento inédito em nossa cidade, onde haverá a construção de novas políticas públicas que podem ajudar o púbico LGBT. As conferências representam um momento singular de participação social e de definição das políticas de enfrentamento à violência contra população LGBT e promoção do respeito à diversidade sexual e de gênero na Bahia”, conclui Anderson.
Momento de participação popular, controle social e proposição de políticas públicas, as conferências territoriais são realizadas pelo Conselho Estadual LGBT, em parceria com a Secretaria de Justiça Social, como forma de encontrar, junto com a sociedade civil, soluções territorializadas para o enfrentamento à violência cotidiana sofrida pelo segmento LGBT, bem como discutir as políticas de inclusão no mundo do trabalho, a ampliação de oportunidades e garantia de acesso aos serviços públicos a todos, independentemente da orientação sexual.
Para o coordenador do Núcleo LGBT, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Vinícius Alves, as conferências são um importante momento de diálogo e pactuação local e territorial pela promoção dos direitos LGBT. De acordo com ele, as contribuições para as etapas estadual e nacional serão formuladas a partir de um bom e mobilizado processo das territoriais. O território do Sertão de São Francisco é o quarto a realizar conferência. Os encontros já foram realizados nos territórios do Recôncavo, do Litoral Sul e Agreste Baiano.
PMDB supera PT no número de deputados federais e passa a ser o maior partido da casa
Em razão da troca de partidos havida de novembro para cá, o PMDB passou a ter a maior bancada na Câmara Federal, suplantando a do PT que era a maior desde fevereiro do ano passado.
Devido ao envolvimento do partido com o escândalo da Petrobrás, o PT perdeu 10 dos seus 69 parlamentares. Quatro abandonaram o partido e seis se licenciaram para assumir ministérios ou secretarias estaduais.
Após o fim do recesso parlamentar, o PT terá na Câmara 59 deputados federais, ante 67 do PMDB. O único de Pernambuco é Jarbas Vasconcelos.
Deixaram o PT os deputados Assis do Couto (PR), Toninho Wandscheer (PR) e Weliton Prado (MG) – que se filiaram ao Partido da Mulher Brasileira -, ao passo que Alessandro Molon (RJ) filiou-se à Rede Sustentabilidade.
Dilma sanciona acesso de advogado a investigações
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com um veto, a lei que altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para ampliar o acesso do advogado a documentos de investigações, seja em meio físico ou digital, mesmo que a investigação tenha sido encerrada ou ainda esteja em andamento.
Pelo texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), a regra vale para processos realizados por “qualquer instituição responsável por conduzir investigação”, ou seja, além de delegacias de polícia, cuja prática já era permitida, o acesso aos documentos pelos advogados também se estende às apurações do Ministério Público, por exemplo.
A norma ainda inclui no rol de direitos do advogado a possibilidade de dar assistência a seus clientes investigados durante a apuração de infrações, “sob pena de nulidade absoluta do respectivo interrogatório ou depoimento e, subsequentemente, de todos os elementos investigatórios e probatórios dele decorrentes ou derivados, direta ou indiretamente”. Para isso, o advogado poderá apresentar no curso da apurações razões e quesitos, mas não poderá requisitar diligências, como previa o texto aprovado pelo Congresso.
O Poder Executivo vetou a permissão ao advogado para pedir diligências por entender que o dispositivo poderia levar à interpretação equivocada de que a requisição seria “mandatória”, o que resultaria “em embaraços no âmbito de investigações e consequentes prejuízos à administração da justiça”. O governo ainda afirma que interpretação semelhante sobre o assunto já foi afastada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O Diário Oficial de hoje, ainda traz alterações no Estatuto da Advocacia, disciplinada na mesma lei do Estatuto da OAB, a Lei 8.906/1994. Neste caso, as mudanças foram sancionadas sem veto.
Curso de Direito da Uneb em Juazeiro está novamente entre os melhores do Brasil
JUAZEIRO – Mais uma vez o curso de Direito do Campus III da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro, está entre os melhores do País, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que certificou, além do curso do Campus III, outros 138 em todo o País com um “selo de qualidade” pelo nível de ensino oferecido. A cerimônia para entrega do selo “OAB Recomenda” foi realizada hoje (13) na sede da Ordem em Brasília.
Representantes dos 139 cursos compareceram à cerimônia, conduzida pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Também prestigiaram o evento o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante e presidentes de diversas Seccionais, do CNJ e do CNMP. Outras instituições baianas, além da Uneb, também foram premiadas (veja aqui).
Critérios
O presidente nacional da OAB explicou aos presentes que os critérios para concessão do selo de qualidade são objetivos: ter ao menos 20 alunos participantes de três edições do Exame de Ordem Unificado, com peso 4 na avaliação, e também do Enade, com peso 1. As faculdades com nota acima de 7, em escala de 0 a 10, recebem o selo, que é entregue a cada três anos. Atualmente, existem no país 1.266 cursos de direito registrados no MEC. Desses, 1.071 foram avaliados pela OAB.
Creuza Pereira desiste de esperar vaga na Câmara e disputará Prefeitura de Salgueiro
SALGUEIRO – Suplente de deputada federal, a ex-prefeita de Salgueiro (PE), Creuza Pereira, deve mesmo tentar voltar à prefeitura, no Sertão Central. Depois que ‘Dona Creuza’ (como é chamada pela população) foi tratada com ‘pão de ló’ no seminário Agenda 40, no último fim de semana, os adversários do prefeito Marcones Libório Sá (PSB) já começaram a definir a estratégia para enfrentar as forças governistas.
O que se diz em Salgueiro é que Creuza foi pressionada por Marcones Libório, depois de aparecer numa pesquisa como uma candidata com um perfil de ‘imbatível’. Outro nome apresentado pelo prefeito poderia levar seu grupo a uma derrota.
Fonte: Blog do Carlos Britto
Transporte escolar para alunos da Rede Estadual de ensino em Lagoa Grande é suspenso
LAGOA GRANDE – Alegando falta de repasse financeiro do governo de Pernambuco para manutenção do transporte escolar dos alunos da rede estadual, a Prefeitura de Lagoa Grande, Sertão de Pernambuco, decidiu repassar o serviço ao Estado, ou seja, a gestão somente fará o transporte dos alunos da rede municipal de ensino.
A notícia que pegou os alunos de surpresa vem causando uma série de desabafos nas redes sociais.
Diante da decisão tomada pelo prefeito, a comunidade e muitos estudantes estão se manifestando pela web, a exemplo do Watssapp e Facebook e esperam que o governo municipal reveja a situação com o governo de Pernambuco, que é aliado do prefeito Dhoni Amorim (PSB), afim de que seja mantido o serviço, pelo Estado ou pela prefeitura.
Prefeito Isaac lança o programa ‘Caravana da Saúde’
JUAZEIRO – A iniciativa da Prefeitura de Juazeiro visa potencializar e melhorar o atendimento da população oferecendo os serviços básicos de saúde de maneira articulada, garantido o acesso a diversas especialidades médicas. Durante o lançamento, ocorrido nesta quarta-feira, 16, no Paço Municipal, foi assinado o Termo de Intenção de Compromisso pelos parceiros que participarão da Caravana juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, como a Clinefro, a Univasf, o Hospital Regional de Juazeiro/APMI, a Multimagem, a Promatre e o Instituto Ivete Sangalo.
O primeiro atendimento do programa Caravana da Saúde acontecerá no dia 06 de Janeiro (quarta-feira), das 8h às 14h, no bairro Tabuleiro. O prefeito Isaac Carvalho frisou que a reestruturação do sistema de saúde tem sido o grande empenho da gestão. “Essa é mais uma ação inédita em Juazeiro e tem como objetivo zerar as filas das cirurgias e especialidades. Será mais um desafio, mas com muita dedicação e apoio desses parceiros, teremos resolutividade e conseguiremos avançar ainda mais na saúde em nosso município”, destacou o prefeito.
Os atendimentos serão feitos durante todas as quartas-feiras, das 8 às 14h, nos bairros de Juazeiro. Vários serviços de especialidades médicas serão agendados pelo município, tais como ortopedia, cardiologia, ginecologia, cirurgia, além de duas unidades móveis adaptadas onde os pacientes passarão pela consulta de oftalmologia e odontologia. A população contará ainda com exames laboratoriais, eletrocardiograma, ultrassonografias, mamografia e raios-X.
Também fará parte do programa o ônibus do programa ‘Crack é Possível Vencer’ com atividades educativas sobre drogas ilícitas, assim como educação no trânsito. O combate ao mosquito Aedes aegypti e a Hanseníase serão intensificados. Os postos onde serão realizadas as caravanas de saúde passarão por reparos na estrutura física e manutenção de equipamentos para acolher melhor a comunidade.
Lucas Chaves, representante do Hospital Regional de Juazeiro/APMI, teceu elogios à administração do prefeito Isaac. “É uma honra fazer essa parceria com a Caravana da Saúde porque precisamos centrar forças na prevenção para evitarmos grandes contingentes de pacientes nos hospitais que geralmente já chegam com as doenças em estágio crônico. Sem dúvida alguma a Caravana trará importante ganho para a saúde de Juazeiro”, disse o diretor do Regional.
Vereadores, secretários de governo, imprensa e população acompanharam o lançamento. O secretário municipal de Saúde, Dalmir Pedra, destacou a importância do programa. “A gestão Isaac Carvalho tem como desafio melhorar cada vez mais a saúde de Juazeiro. E, juntamente com os parceiros, iremos trabalhar para atingir esse objetivo através de mais um importante programa para o município”, destacou o secretário.
Fonte: Daniela Duarte/Sesau
Pernambucanas tiram nota mil na redação do Enem
Diante do tema A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira, as pernambucanas Andreza Cavalcanti, 17, e Laís Vasconcelos, 20, utilizaram elementos bem diferentes para compor suas redações no Enem. Andreza escreveu sobre a exploração do corpo feminino nos comerciais de cerveja. Laís optou por falar dos abusos sofridos pelo personagem central de A bela adormecida. Expressando-se com propriedade sobre o tema, na visão dos avaliadores, ambas obtiveram o mesmo resultado: a nota 1000, alcançada por apenas 104 dos 5,8 milhões de candidatos.
Andreza, que estudou até o 3º ano na Escola Estadual Professor Trajano de Mendonça, descobriu que fazia parte dos seleto grupo que tirou nota máxima às 20h da última sexta-feira, quando finalmente conseguiu acessar o sistema. Momentos antes havia fechado os olhos com medo de se decepcionar, mas a alegria tomou conta dela.
Ela conta que a dedicação a um projeto social na escola chamado Rosa e Lilás lhe ajudou a conhecer de perto o combate à violência contra a mulher e favoreceu na construção do argumento. “É obvio que a mulher só está ali (nos comerciais de cerveja) para ilustrar e vira um produto.”
Por experiência, no exame de 2014 ela conseguiu 680 na redação. Quem ajudou Andreza a sair dessa nota baixa foi a professora do curso Fernandinho e Cia, Tereza Albuquerque, 40, mestra em gênero pela UFRPE. “O Enem tem uma forma própria de exigir do aluno uma produção textual. E um dos discursos é a preocupação com os excluídos. A importância do reconhecimento da lei, a luta contra o preconceito. Se eu levo em consideração a importância desses fatores, a nota vai ser alta”.
A mãe de Andreza, Maria Betânia Pereira, 48, ficou emocionada ao saber do resultado. “Não tem tamanho, é muita felicidade uma filha sair do ensino médio, entrando numa universidade com 17 anos, é muita emoção”, comemorou.
Laís Vasconcelos, 20, também alcançou a nota máxima na redação do Enem. A estudante mostrou que é possível lutar em defesa de dias melhores e um mundo com mais respeito às mulheres. “Citei a Bela adormecida para mostrar a questão da violência simbólica que a mulher sofre e abordei como isso é relacionado com a violência física, pois isso é imposto no consciente desde criança. Aparentemente é simples, mas na prática pode naturalizar muitos tipos de violência”, argumentou Laís. Ela desistiu do curso de design na Universidade de Pernambuco (UFPE) para sair em busca do sonho de ser médica. (DP).
Petrobras reduz meta de produção de petróleo no Brasil
A Petrobras reduziu a meta de produção de petróleo no Brasil em 2016 de 2,185 milhões de barris por dia (bpd) para 2,145 milhões de bpd, uma variação negativa de 1,8%. Em outubro passado, quando a estatal promoveu o primeiro ajuste no Plano de Negócios e Gestão (PNG) 2015-2019, as previsões de produção da companhia ficaram inalteradas. Agora a expectativa da Petrobras para o médio prazo também é menos favorável, com uma produção estimada de 2,7 milhões de bpd em 2020, abaixo dos 2,8 milhões de bpd previstos inicialmente.
A sinalização menos favorável para os próximos anos contrasta com o número positivo registrado em 2015. A produção média de petróleo no Brasil por parte da estatal atingiu 2,128 milhões de bpd no ano passado, acima dos 2,125 milhões de bpd estimados anteriormente. O número alcançado em 2015, destaca a companhia em fato relevante publicado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ficou 0,15% acima da meta para o período e 4,6% além da produção de 2014, que ficou em 2,034 milhões de bpd.
“Este resultado representa o recorde anual histórico de produção de óleo da companhia, superando o recorde alcançado em 2014”, complementa a Petrobras.
As novas previsões de produção da Petrobras são citadas em documento no qual a estatal anuncia novos ajustes no PNG 2015-2019, assim como já havia ocorrido em outubro do ano passado. Na oportunidade, a estatal reduziu a previsão de investimentos para o quinquênio e anunciou novas premissas para o Brent e para o câmbio, o que veio a se repetir hoje. A principal novidade dos ajustes anunciados agora é a nova previsão de produção.
“A Petrobras vem trabalhando no aprimoramento contínuo do seu Plano de Negócios e Gestão e na rápida adaptação às mudanças em seu ambiente de negócios, preservando seu compromisso de atuar com disciplina de capital e rentabilidade”, justifica a companhia.
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