ELOGIO DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO
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A sociologia, nesse contexto, erige-se como instrumento de autodeterminação dos povos. Mais »
A CRISE DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A QUESTÃO FULCRAL DAS FONTES CRIADORAS DE VALOR
Digamos de forma clara: a crise do capitalismo é a crise da produção... Mais »
PAPO RETO
Lula e o STF
A situação do ex-presidente Lula está judicialmente “muito complicada”. Foi o que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, relator da Lava Jato, confidenciou a pessoas próximas. Não só por conta do tríplex do Guarujá e do sítio em Atibaia. Mas também porque os investigadores estão puxando o fio da meada nas contratações de palestras de Lula por meio da L.I.L.S. Em outra frente, o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, está magoado com o petista pelos impropérios flagrados em grampo.
Moro e a Lei
Zavascki estuda enviar uma representação contra o juiz Sergio Moro ao Conselho Nacional de Justiça por excessos na Lava Jato. São 14 queixas contra a conduta de Moro: 12 reclamações disciplinares e 2 pedidos de providência. Mas o CNJ devolveu 6 pedidos com problemas formais e estabeleceu novos prazos.
De caso pensado
Advogados do PT viram no pedido público de “escusas” de Moro um ato inteligente e não um movimento cínico. Acham que o juiz fez isso para se antecipar a uma eventual condenação do CNJ, que pode variar entre uma reprimenda até a aposentadoria compulsória.
Faixa presidencial
Apesar de ser muito remota a chance de Moro ser afastado da magistratura, políticos de Brasília calculam que, se isso acontecer, ele sairá da atividade de juiz direto para o Palácio do Planalto, como vítima de um “golpe”, para usar a palavra do momento.
Tomando pé
A primeira medida que o vice Michel Temer fará, se assumir a Presidência no lugar de Dilma Rousseff, será uma devassa nas contas públicas. Não por caça às bruxas. Mas ele quer tomar pé da real situação econômica do Brasil e da União e assim bolar soluções.
Manequim institucional
Durante o processo de impeachment, a estratégia do presidente do Senado, Renan Calheiros, será a de falar cada vez menos e ser o mais discreto possível. Quer passar a imagem neutra de um presidente de “tribunal” que vai julgar a “ré” Dilma Rousseff.
O Velho Chico
Consciente da dificuldade de segurar o impeachment de Dilma, o PT vai trabalhar com a máxima de que “pau que dá em Chico também dá em Francisco”. Por isso entrarão com processos contra governadores que praticaram pedaladas fiscais. O governador de SP, Geraldo Alckmin, seria a primeira vítima.
Novo cenário
O PT sempre foi reconhecido como excelente opositor. Entretanto, há quem aposte que, se os petistas forem mesmo para fora do governo federal, a situação será diferente, pois não contam mais com a simpatia de parte de formadores de opinião, nem do Ministério Público.
Confusão à vista
Mais motivos de preocupação para os políticos investigados na Operação Lava Jato. Discute-se a inclusão na delação premiada de executivos da Odebrecht negociatas envolvendo a aprovação da Lei nº 12.815, de 2013, que regulou a exploração pela União dos portos e instalações portuárias. A origem dessa lei foi a MP 585, apelidada no Congresso Nacional de “MP dos Porcos”. A empreiteira controla o terminal Embraport, que recebeu recursos do FI-FGTS, administrado por Fábio Cleto, ligado ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e demitido de uma vice-presidência da Caixa após ser alvo da Lava Jato.
E eu com isso?
A ideia de integrantes do governo de lançar uma Proposta de Emenda Constitucional para que ocorram novas eleições e, assim, Dilma escape do impeachment soou esdrúxula para congressistas. As perguntas são: o que os partidos e os parlamentares ganhariam com isso? E: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, colocaria na pauta a apreciação deste tema?
Por: Débora Bergamasco
Isto Posto… Carta aberta ao PCB e PSOL
Quem perdeu o trem da história por querer. Saiu do juízo sem saber. Foi mais um covarde a se esconder diante de um novo mundo.
Queridos Camaradas:
A tese do mal menor nunca deu certo. Tivemos a certeza disso com o PT. Quando o Brasil apostou em Lula, a esquerda verdadeira sabia que o PT não era mais partido focado na luta pelo socialismo e, sim, que tinha um projeto de poder somente. Ainda assim o apoiamos porque seria dos males o menor, já que o PSDB nunca deixou dúvidas sobre seus interesses escusos.
Agora partidos alinhados com o pensamento socialista como PSOL, PCO, PSTU, PCB são novamente usados para impedir a queda inevitável, seja pelo impeachment, seja pelo sufrágio futuro, do governo de um partido chafurdado no lodaçal da corrupção. E para quê? Para que Lula e seus comparsas se sentem outra vez à mesa do capital, deixando migalhas como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família para o povo enquanto se regozija na pilhagem do erário, desavergonhadamente, na farra dos bilhões surrupiados das escolas desestruturadas e hospitais sucateados que exterminam a gente pobre impiedosamente.
Camaradas do PCB e do PSOL a Lava Jato não é uma conspiração do juiz Sérgio Moro com a CIA para entregar o Pré-Sal aos imperialistas americanos, como acentuou a socióloga Marilena Chauí, num momento de delírio ou senilidade. A Lava Jato é tão somente a prescrita em Lei persecução criminal de agentes políticos habituados ao cometimento de crimes comuns como roubar o dinheiro do povo. E em que pese os investigados se espernearem maldizendo o sucesso da Operação conduzida com acerto, firmeza e observância às regras constitucionais, sabemos que as reclamações de violações de Direitos e Garantias individuais ou coletivas advêm da dificuldade encontrada por grandes e caras bancas de advocacia de fazer prevalecer na Lava Jato o jogo sujo de influência tão peculiar nas altas cortes de justiça deste país.
Por isso, partidos como PSTU, PCO e, principalmente PCB e PSOL podem escrever sua própria história no cenário político nacional sem precisar caminhar à sombra do PT. Aliás, podem não, devem! Devem, para não ficarem nos anais da história como braço auxiliar do partido político que protagonizou o maior escândalo de corrupção que se tem conhecimento, se se levar em conta que o Mensalão era apenas uma fase da estrutura criminosa montada pelo PT e partidos aliados para achacar os cofres públicos.
Ademais, não se deve esquecer que além dos esquemas já desvelados há evidências de estratagemas de roubalheira semelhante nos Fundos de Pensão, na Eletrobrás e no BNDES que creem alguns seria mais que suficientes para prender 99% dos detentores de mandatos eletivos ou cargos de livre nomeação no Governo Federal, desde a atual presidente até o futuro ministro da Casa Civil.
Assim sendo, PCB e PSOL não podem sustentar a frágil tese de vitimização propalada pelo PT e a Dilma Rousseff, de que há um golpe em curso liderado pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e, principalmente, Justiça Federal sob o comando do “torturador” Sérgio Moro, instituições republicanas agindo dentro das competências que lhes cabem. Outra tese furada é a da seletividade da Operação Lava Jato. O PT tentar iludir a população de que perdura uma perseguição contra o partido, cujo intuito seria criminalizar e defenestrar o PT da vida política, como se quisesse fazer a população acreditar que todos os bilhões roubados não passasse de delírio coletivo ou invencionice das instituições que conduzem a terrível perseguição a tão nobre representante dos anseios populares.
Ao PCB e PSOL, eu lhes digo que não se trata de apoiar o impedimento da mandatária e beneficiar os antigos aliados do Partido dos Trabalhadores como PMDB e PSDB, que pragmaticamente em nada diferem do PT. E que também não se trata de ser contra ou favor de Dilma Rousseff ou de Aécio Neves e, sim, de se posicionar de acordo com as convicções alvissareiras de que o verdadeiro Socialismo não se constrói com o Liberalismo econômico liderado pelo PSDB – por inegável contradição, já que Capital e Trabalho são inconciliáveis – nem pelo PT que se transformou num criminoso comum, após desencadear uma trama de conspiração contra o povo brasileiro regida pelos maiores expoentes do Partido dos Trabalhadores.
Porque, em verdade, é preciso que PCB e PSOL tomem a defesa verdadeira dos interesses do povo, conclamando a queda tanto de Dilma e Lula quanto de Aécio e Temer. Somente se manterá firme a chama da luta por uma nação justa e igualitária.
Reflitamos caro PCB e PSOL!
Por: Adão Lima de Souza
Isto Posto… As razões do PMDB para abandonar a barca furada do governo Dilma Rousseff
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro está no cenário político deste país desde a década de 1970. Neste período era ainda conhecido somente como MDB e se prestava a ser uma espécie de movimento auxiliar do regime ditatorial, emprestando a Ditadura Militar falsa percepção de que havia inegável ambiente democrático no Brasil, pois lhe era permitido participar da farsa eleitoral como uma espécie de oposição tolerada.
Mais tarde, com o fim do regime de exceção, advindo a Nova República, lá estava o velho PMDB assumindo o vácuo de poder deixado pelos militares e se inserindo no cotidiano político nacional com o partido mais relevante da redemocratização. Principalmente com a promulgação da denominada Constituição Cidadã, conforme fora alcunhada a Carta Política de 1988, pelo então presidente da Casa do Povo, Ulisses Guimarães do PMDB.
Após frustrada tentativa na eleição presidencial de 1989, o longevo PMDB se alia a Fernando Collor de Mello, futuro e primeiro presidente a ser escorraçado pelo instrumento republicano, inteligentemente moldado pelos Estados Unidos da América, chamado Impeachment, com o qual se dá cabo de eleitos que perderam a sustentabilidade política, seja pela prática de crimes de responsabilidade ou pela falta de responsabilidade própria do presidencialismo que transforma o ocupante de cargo eletivo num tipo de intocável imperador sufragado.
Com o declínio de Collor, encalacrou-se o partido do fisiologismo pragmático nas entranhas mal cheirosas dos governos seguintes.
Na eleição de 2002, manteve-se alinhado com o PSDB de José Serra até ser convidado pelo presidente-operário petista para fazer parte da coalizão partidária que pretendia impor uma tal governabilidade capaz de conciliar trabalho e capital através de métodos escusos de distribuição sistemática de propinas e cargos públicos.
Em 2010, o PMDB imprescindível à manutenção da coalizão política que sustentara os dois mandatos do ex-presidente Lula, resolveu mergulhar de vez na estrutura mais íntima do governo ao indicar o seu grande expoente Michel Temer para ser vice da chapa encabeçada por Dilma Rousseff, inventada às pressas por Lula como demonstração natural da sua arrogância.
Bem sucedidos, rumaram às eleições de 2014.
Para a campanha de 2014, o PT trazia uma candidata combalida pelas manifestações apartidárias de 2013, que a obrigara a sair de sua caverna e se apresentar ao Brasil com toda a sua inabilidade política e incompetência gerencial. Enquanto isso, o velho PMDB, buscando protagonismo, firmou acordo de cavalheiro com o PT em vários estados onde haveria disputa entre eles, deixando amarrado que Dilma e Lula não subiriam em palanque de ninguém.
O resultado do acordo foi que enquanto Dilma fingia não fazer campanha para os candidatos petistas, o esperto Lula alavancava a candidatura de seus correligionários no Ceará contra o senador Eunício Oliveira, no Rio Grande do Norte contra Eduardo Henrique Alves, no Rio Grande do Sul contra Ivo Sartori, no Rio de Janeiro contra Fernando Pezão – a nata dos caciques poderosos do PMDB.
Basta atentar para ausência desses coronéis no ministeriado de Dilma Rousseff – salvo o ex-presidente da Câmara que foi o primeiro a entregar o ministério do Turismo, para se ver que haveria retaliação.
Isto posto, a debandada agora se dá antes de tudo por oportunismo. Entretanto, não se pode negar algum traço de vingança. O governo Dilma, principalmente por conta da péssima assessoria que tem, vem sucessivamente subestimado a habilidade política de sacripantas como o Temer, o Calheiro, o Jucá, o Cunha, o Barbalho, coronéis habituados ao clientelismo político desde o falso MDB, tronco comum de partidos ditos de esquerda ou trabalhista como PT, PDT, PTB ou democrata como PSDB e DEM.
Resultado esperado. Os ratos abandonam a barca furada de Coração Valente.
Por: Adão Lima de Souza
Isto Posto…LULA: E agora quem poderá me defender?
Segundo pessoa próxima “Bateu o medo em Lula”. Medo de ser preso. Ele sabe que a decisão do ministro Teori Zavascki, determinando que o juiz Sérgio Moro remetesse ao STF as investigações do seu envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato, é provisória.
Medo porque sabe que depois que veio à tona as conversas telefônicas interceptadas, não pode contar mais com a grata simpatia da maioria da Corte Suprema, por ele e Dilma nomeada.
Diante disso, a sua nomeação para ministro da Casa Civil do moribundo governo Dilma Rousseff pode não ser confirmada pelo STF, aumentando enormemente a possibilidade real de ir para a cadeia, cuja decretação de sua prisão pelo Sérgio Moro, sua banca milionária de advogados dão como certa, deixando o ex-presidente em estado de pânico.
Jornais paulistas informam que a banca advocatícia do ex-líder sindical conta com oito escritórios diferentes, com nomes de advogados e juristas de peso como Nilo Batista, criminalista de renome nacional e os consagrados Celso Antônio Bandeira de Mello e Fábio Konder Comparato, constitucionalista festejado neste Brasil onde o tráfico de influência sempre se confundiu com a meritocracia.
Concomitante a isso, o noticiário assevera que time tão grande e qualificado de juristas serviria também como forma de “tentar auxiliar” a AGU em sua “anemia teórica que a faz cometer uma série de erros”. Exemplo disso cita o Mandado de Segurança contra a liminar de Gilmar Mendes que impediu a posse de Lula como ministro da Casa Civil, prontamente rejeitado por Luiz Fux, e criticado por juristas antipestistas que dizem que qualquer estagiário de Direito sabe que não cabe esse tipo de recurso contra uma decisão monocrática de ministro do STF.
O problema é que a banca de ouro de advogados do ex-presidente incorreu no mesmo amadorismo ao insistir em recursos sem respaldo na jurisprudência da Corte, como o Habeas Corpus, cuja relatoria da ministra Rosa Weber, impôs nova fragorosa derrota jurídica.
Acontece que diante da Lava Jato, o peso político de patronos consagrados não tem intimidado o Ministério Público nem o juiz Moro. E, mesmo em Brasília, defensores com bom trânsito nas instâncias superiores do Judiciário não estão colecionando vitórias.
Isto posto, Lula continua fora do governo, sem foro privilegiado. E tudo indica que, nos próximos dias, voltará a ficar sob as determinações de Moro. Ou seja, ter se insurgido contra a Polícia Federal, contra Moro, contra o Ministério Público e os tribunais superiores e entupir de recursos o STF e juízos de primeira instância pode apenas deixar claro que de nada serve os advogados famosos de R$ 15 milhões e influência política se o problema do Lula não é uma questão política/jurídica, e sim, apenas criminal.
Por: Adão Lima de Souza
Juiz Moro: sem apego a holofotes
O juiz federal Sérgio Moro deu uma prova à sua equipe de que não está apegado ao processo e a holofotes.
Técnico da seleção de investigadores da Lava Jato, dá de ombros para os ataques de juristas e investidas que tentam expulsá-lo da operação.
Afirma a advogados e procuradores do seleto círculo que, com ou sem ele, a Lava Jato vai até o fim. “A dedicação e o mérito são de todos”, repete o magistrado.
O Conselho Nacional de Justiça vai julgar seis pedidos de advogados de partidos que o denunciam por falta disciplinar ao divulgar a conversa da presidente Dilma com Lula.
Por: Leandro Mazzini – Coluna Esplanada
Gaspari: Temer é a solução para as oligarquias
O colunista Elio Gaspari afirmou, neste domingo, que a “saída Temer” é hoje o caminho mais confortável para as oligarquias política e econômica que dominam o País.
“Se não houver a deposição da doutora, haverá o risco da cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral, que levaria à convocação de uma eleição presidencial imediata e direta. Isso não interessa à oligarquia ferida pela Lava Jato nem ao andar de cima da vida nacional. Não interessa porque não tem candidato à mão e porque a banda oposicionista que está encalacrada na Lava Jato sabe que deve evitar a avenida Paulista e o julgamento popular”, afirma.
“Temer convém por muitos motivos, sobretudo porque evita a eleição. A serviço dessa circunstância, move-se o setor de operações estruturadas. Ele não funciona como o da Odebrecht. Não tem sede, comando nem agenda detalhada. Toca de ouvido e conversa em silêncio. Quando foi necessário, aprendeu a conviver com o PT, dando-lhe conforto. Ele só não consegue conviver com a Lava Jato. Ninguém quer rogar praga contra um eventual governo Temer, mas que tal um advogado de empreiteiras no círculo dos marqueses do Planalto ou mesmo no Ministério da Justiça?”
Fonte: Portal Brasil 247
Eros Grau: impeachment não é golpe
O ministro aposentado do Supremo Eros Grau criticou a reação da presidente Dilma e de outros governistas em relação ao impeachment. “A afirmação de que a admissão de acusação contra o presidente da República por dois terços da Câmara dos Deputados consubstancia um golpe é expressiva e desabrida agressão à Constituição, própria a quem tem plena consciência de que o presidente da República delinquiu, tendo praticado crime de responsabilidade”, diz.
O ministro aposentado também destacou que “quem não é criminoso enfrenta com dignidade o devido processo legal, exercendo o direito de provar não ter sido agente de comportamento delituoso”.
“Dentro de 90 dias talvez eu não esteja mais aqui”, diz Dilma
Em meio à crise política e econômica que o país enfrenta, são muitas as especulações sobre o futuro incerto do governo.
O colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, divulgou neste domingo (29) que a presidente Dilma Rousseff fez uma declaração bastante surpresa em conversa recente com um presidente de partido da base.
Segundo o interlocutor, Dilma declarou: “dentro de 90 dias talvez eu não esteja mais aqui”.
As próximas semanas devem ser decisivas para a política brasileira, em jogo está o desembarque do PMDB do governo, o processo de impeachment da presidente Dilma, a investigação e o impasse sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as investigações sobre o presidente da Câmara Eduardo Cunha, entre outros temas.
PT e movimentos sociais já discutem como agir na oposição
Um dos pontos do discurso anti-Temer é o programa apresentado pelo PMDB no ano passado, que propõe desvinculação de receitas orçamentárias da educação e saúde, mudanças na Previdência Social, entre outras medidas que desagradam a base petista
O PT e os movimentos sociais e sindicais contrários ao impeachment não admitem publicamente que o afastamento da presidente Dilma Rousseff é cada dia mais provável, mas já apontam o discurso para um possível governo Michel Temer (PMDB). “Vai ser pior do que foi o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002). O povo não vai aceitar retrocesso em direitos conquistados, como propõe o programa do PMDB”, disse Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares (CMP).
Um dos pontos do discurso anti-Temer é o programa “Uma Ponte para o Futuro”, apresentado pelo PMDB no ano passado, que propõe desvinculação de receitas orçamentárias da educação e saúde, mudanças na Previdência Social, entre outras medidas que desagradam a base petista.
O presidente do PT, Rui Falcão, disse na quinta-feira, que uma eventual gestão Temer não trará de volta a estabilidade política “Eles (movimentos sociais) vão à rua dizendo que não haverá estabilidade com o impeachment, estabilidade se faz com paz, com a possibilidade de o povo se organizar livremente e poder chegar às eleições de 2018 que é a data legítima para quem quer assumir o poder”, afirmou o dirigente petista.
Líderes de movimentos que defendem a manutenção de Dilma, como o Movimento dos Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e CMP, também afirmaram nos últimos dias que vão para as ruas caso o peemedebista assuma o governo.
Guilherme Boulos, do MTST, deixou claro, também na quinta-feira, que “vai ter resistência” nas ruas caso o impeachment seja aprovado. Gilmar Mauro, do MST, afirmou na sexta-feira passada que Temer “não terá um dia se sossego” se assumir a Presidência da República. Na quinta-feira passada, a própria Dilma disse a correspondentes estrangeiros que o impeachment deixaria “cicatrizes” na democracia.
Além disso, os aliados de Dilma apostam na continuidade das investigações da Operação Lava Jato contra líderes importantes do PMDB, no processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na continuidade da crise econômica e nas divisões internas da oposição como fatores de desestabilização de um possível governo encabeçado pelo vice-presidente.
Por enquanto, o discurso de desestabilização de um eventual governo Temer é mais uma peça no discurso de defesa petista. Nem o PT nem os movimentos contrários ao impeachment admitem publicamente que estejam traçando cenários diante da possibilidade de afastamento da presidente mas os acontecimentos dos últimos dias, em especial o anúncio de que o PMDB do Rio de Janeiro vai desembarcar do governo, provocaram desânimo entre os defensores de Dilma. Em conversas reservadas líderes petistas admitem que o impeachment é hoje o desfecho mais provável para a crise política.
Por outro lado, os movimentos que arrastaram multidões às ruas no dia 13 de março contra o PT admitem um arrefecimento das manifestações. “Não sei se a gente consegue viabilizar um grande protesto. Não é uma questão dos movimentos, é do brasileiro. A gente não sabe se o brasileiro vai se interessar por uma pauta contra o PMDB pós-impeachment”, disse Carla Zambelli, do movimento Nas Ruas.
Fonte: Estadão.
