Arquivos diários: 15 de maio de 2017
Lula entra com recurso contra fechamento de instituto
O pedido de habeas corpus foi protocolado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, sustenta que a decisão, divulgada na terça-feira (9), ignorou a presunção de inocência e se baseia em elementos sem credibilidade, bem como na interpretação equivocada dos fatos.
Zanin cita ainda que, como o próprio juiz reconheceu, não houve pedido de suspensão das atividades pelo Ministério Público Federal. O advogado acrescenta que o fechamento do instituto não teve fundamentação jurídica “minimamente razoável” e prejudica o cotidiano de seus funcionários. “Confunde-se a instituição com a pessoa de Lula”, observou o advogado na nota.
Entre os elementos citados pelo defensor ao justificar a apresentação do recurso, Zanin diz que a citação, na decisão judicial, dos indícios de possíveis delitos cometidos no instituto se baseou em depoimento dado ex-presidente da OAS Léo Pinheiro no qual o empreiteiro, na qualidade de réu da ação, não tinha a obrigação de dizer a verdade.
Trump tenta apagar passado, mas a internet não esquece
São Paulo – A equipe responsável pela comunicação online do presidente dos Estados Unidos Donald Trump apagou do seu site de campanha diversos textos recentemente. Entre eles, havia um em especial: o que mencionava que o presidente proibiria a entrada de muçulmanos no país.
O assunto veio à toa novamente após uma pergunta feita em uma coletiva na Casa Branca, de acordo com o site da revista americana Wired . Na última semana, a Justiça questionou o advogado do Departamento de Justiça, Jeffrey Wall, sobre o caso. Ele argumentou que a restrição de entrada de pessoas nos Estados Unidos não discrimina as pessoas por religião. O juiz, Robert King, respondeu dizendo que Trump não repudiou o que disse no passado sobre os muçulmanos e ressaltou que o conteúdo a esse respeito ainda estava em seu site.
Diante desse cenário, um conteúdo em particular relacionado a banir muçulmanos sumiu do site eleitoral de Trump. Porém, a internet não se esquece de praticamente nada. Basta fazer uma pesquisa no Wayback Machine , uma ferramenta da organização sem fins lucrativos Internet Archive , que guarda dados publicados na internet, para encontrar o texto que fala sobre a restrição a muçulmanos.
Em casos como esse, o chamado Efeito Streisand costuma fazer com o que conteúdo censurado tenha efeito reverso e se torne de interesse do grande público.
Algo semelhante aconteceu em São Paulo. A equipe do prefeito da capital João Doria Jr. removeu conteúdos da gestão de Fernando Haddad do seu site.
Segundo o Estado de S. Paulo, ao menos três textos sobre a redução de velocidade das marginais Tietê e Pinheiros foram apagados do site da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). Neste caso, porém, os textos não foram armazenados pelo Internet Archive e já não podem mais ser acessados.
Eles eram chamados “Menor velocidade nas marginais e em vias da Zona Les te de São Paulo tem como objetivo reduzir índice de acidentes e mortes no trânsito”, “Acidentes com vítimas caem 27% nas marginais após redução da velocidade máxima” e “CET implanta redução de velocidade máxima em trecho da Marginal Tietê”. A administração se pronunciou dizendo apenas que as informações objetivas sobre os eventos no trânsito da c idade de São Paulo continuam disponíveis no site. Felizmente, os conteúdos podem ser lidos.
Ildo Sauer, um estranho na Petrobras
O professor Ildo Sauer, 62 anos, responsável pela área de gás da Petrobras, de 2003 até 2007, quando foi demitido por Lula, é um dos poucos diretores da estatal na gestão petista a sair ileso de qualquer acusação de falcatrua. “Lutei como nunca e perdi como sempre”, diz, encarando a situação, hoje, da mesma maneira que disse na carta de despedida “sem alegria e sem espanto”:
— Só que o que pareciam ser grandes equívocos e incompetências eram crimes!
Na Petrobras, Ildo Sauer, mesmo tendo forte militância petista, trombou o tempo todo com Dilma Rousseff, então ministra das Minas e Energia. Saiu dizendo que a futura presidente era incompetente e que não entendia do setor de energia. Também enfrentou o senador petista Delcídio Amaral, acusado pelo professor de ter causado um prejuízo de, pelo menos, R$ 2 bilhões à Petrobras na época em que foi diretor de gás no governo FH, graças à política de construção das termoelétricas. Por causa de uma delas (a cearense “TermoLuma”, numa referência a Luma de Oliveira), brigou com Eike Batista, que, na época, era casado com a ex-modelo.
Esquema da Odebrecht atinge os 26 Estados e DF
BRASÍLIA – Não é exagero dizer que a Odebrecht corrompeu todo o Brasil. Os 26 Estados do País e o Distrito Federal têm políticos locais na lista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ou receberam pedidos de investigação relacionados ao acordo de colaboração. Se antes Paraná, Rio, São Paulo, Pernambuco, a Justiça Federal e as cortes superiores no Distrito Federal conduziam inquéritos relacionados à operação, no pós-Odebrecht 20 Estados e o Distrito Federal terão células da Lava Jato em busca de esclarecer fatos narrados pelos executivos da empreiteira baiana.
Ao encaminhar petições ao Supremo com base nas revelações da Odebrecht, no mês passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que mais de 200 casos fossem remetidos a outras instâncias judiciais. Há menções a ex-prefeitos, prefeitos e deputados estaduais, por exemplo.
Para considerar a capilaridade das delações da Odebrecht pelo País, o Estado contabilizou não apenas os locais que receberão as solicitações de investigação, como regiões que têm políticos na mira, ainda que os inquéritos tramitem em Brasília. Esse é o caso de Roraima, por exemplo, que não receberá trechos da delação para analisar, mas elegeu o senador Romero Jucá (PMDB), que será investigado no Supremo.
Com a profusão das investigações, as colaborações da Odebrecht podem provocar efeito cascata. Cada inquérito poderá levar a novos fatos, conforme o Ministério Público avançar nas apurações. Também por causa dos desdobramentos, o esquema de corrupção relatado pela Odebrecht deve arrastar as investigações e influenciar as disputas eleitorais em 2018.
Divisão. Dos 215 pedidos de investigação enviados para outros Estados, o maior número (48) foi remetido à Justiça Federal no Paraná, base da Lava Jato. A maioria trata de desvio de recursos da Petrobrás e ficará sob a tutela do juiz Sérgio Moro, em Curitiba.
Do material enviado para a cidade onde a Lava Jato nasceu, ao menos cinco petições são sobre o suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema de corrupção. Conforme os depoimentos e documentos anexados, o petista e seus parentes receberam vantagens da Odebrecht, em troca da intermediação de favores no governo federal.
Outros sete casos enviados ao Paraná tratam de ilícitos atribuídos a ex-ministros da era petista, entre eles Jaques Wagner (Casa Civil), Antonio Palocci (Casa Civil e Fazenda), atualmente preso em Curitiba, e Guido Mantega (Fazenda). Os documentos poderão embasar novos inquéritos ou reforçar o conjunto de provas de investigações já em curso.
Outros que serão apurados pela equipe de procuradores coordenada por Deltan Dallagnol são o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), condenado a 15 anos de prisão por Moro, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.
São Paulo, que, até a Odebrecht, só havia “sediado” uma fase da Lava Jato, a Custo Brasil, passa a ser o segundo Estado com mais frentes de investigação derivadas da delação.
Ao menos 29 petições foram para a Justiça Federal paulista e para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Além de prefeitos e deputados estaduais, os alvos das apurações em solo paulista passam pelo ex-ministro de Dilma Rousseff Edinho Silva (PT), com quatro pedidos de investigação enviados, e vão até tucanos envolvidos em grandes obras, entre elas o Rodoanel e o metrô.
Para o Rio foram enviados 22 pedidos, que miram nos políticos que se revezaram no comando do Estado nos últimos anos. Ao menos quatro desses pedidos tratam do envolvimento do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), atualmente preso, em recebimento de propinas por obras públicas. Também há casos envolvendo o ex-governador Anthony Garotinho (PR), sua mulher e sucessora no Palácio Laranjeiras, Rosinha Garotinho (PR), e o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB).
Com foro. No total, 24 senadores, de 17 Estados, estão na lista dos investigados perante o Supremo. Na Câmara, há 39 nomes de 14 Estados. São Paulo e Bahia têm o maior número de deputados federais investigados – 11 e 10, respectivamente. O Rio Grande do Sul tem três deputados eleitos no Estado alvos de investigação.
“Julgamentos não são políticos”, diz Moro
Ao participar de uma conferência em Londres, neste sábado, o juiz Sergio Moro fez uma referência, ainda que indireta, ao modo como enxerga a condução dos processos da Lava-Jato em geral – e aquele que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em particular. “Se o juiz for julgar pensando na consequência política, aí ele não está fazendo o seu papel de juiz. Acho que muitas vezes se faz essa confusão de que os julgamentos são políticos, quando na verdade não são”, defendeu Moro diante da plateia do Brazil Forum UK, evento realizado por um grupo de brasilianistas que são pesquisadores de pós-graduação de universidades britânicas.
Ele e o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo participaram da mesa que encerrou a programação do dia, debatendo o papel do Judiciário na crise política. Em sua fala, Moro ainda teceu outras ponderações que podem ser aplicadas ao caso de Lula – réu interrogado por ele três dias antes do evento, no processo que investiga a propriedade do triplex do Guarujá. “Tem que se entender que nesses casos envolvendo corrupção de agentes políticos, em postos de elevada hierarquia, um julgamento, seja absolutório, seja condenatório, sempre tem reflexos políticos, certo? Mas esses reflexos sempre ocorrem fora da corte de Justiça. Então, quando se condena, por exemplo, um ex-político de envergadura, alguém que teve um papel às vezes até respeitável dentro da vida política do país, inevitavelmente isso vai gerar reflexos dentro da política partidária”, afirmou.
Moro foi recebido entre aplausos e vaias pela plateia de cerca de 350 pessoas, na maioria estudantes, e minimizou a polarização entre ele e Cardozo. “Não dei nenhuma cotovelada nele. É uma tolice, como se não pudéssemos dividir um espaço e conversar.”
Já o ex-advogado geral aproveitou a ocasião para dizer que o impeachment de Dilma Rousseff foi um golpe e afirmou: “Não adianta aplaudir quando o direito suprimido é de um adversário e vaiar quando é de um aliado.”
Luís Roberto Barroso
Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso também havia participado do evento. Ele declarou que a impunidade criou um país de “ricos delinquentes” e destacou a dificuldade do Judiciário em punir as classes mais altas. “A verdade é que um direito penal absolutamente incapaz de atingir qualquer pessoa que ganhe mais de cinco salários mínimos criou um país de ricos delinquentes, em que a corrupção passou a ser um meio de vida para muitos e um modo de fazer negócios para outros. Houve um pacto espúrio entre iniciativa privada e setor público para desviar esses recursos. E não é fácil desfazer esse pacto. Qualquer pessoa que esteja assistindo o que se passa no Brasil pode testemunhar”, afirmou Barroso.
O Brazil Forum UK vai até amanhã com o apoio da Sociedade Brasileira da Universidade Oxford e da Sociedade Brasileira da London School of Economics.
Isto Posto…Quantos mais mentirão sobre o Lula?
A defesa do ex-presidente Lula tem insistido que as chamadas delações premiadas negociadas em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato, só prosperam se os colaboradores estiverem dispostos a entregar o presidente-operário e o PT. Até que ponto isto é verdade, o tempo dirá.
Todavia, sem adentrar o mérito se são verdadeiras ou não as afirmações feitas por ex-integrantes dos governos petistas, a exemplo de Renato Duque, que após ser condenado a pelo menos três décadas de prisão, e que depois disso resolveu colaborar com a Justiça Federal, confessando que recebeu propinas e que o Lula tinha conhecimento do grande estratagema de corrupção na Petrobrás, se sucedeu a colaboração com as investigações do casal de marqueteiros, Mônica Moura e João Santana, os quais afirmaram, peremptoriamente, que não somente Luís Inácio, mas, também Dilma Rousseff tinham pleno conhecimento das falcatruas perpetradas contra a estatal para financiar o projeto petista de trinta anos de poder.
Entretanto, embora o PT tente insistir na tese, cada dia menos crível, de que são vítimas de uma grande conspiração, já que Lula nada sabia da roubalheira, e José Dirceu, João Vaccari Neto e Antônio Palocci são presos políticos e não criminosos comuns, o cerco parece se fechar cada vez mais, a ponto daqueles mais perceptivos acenarem, em cadeia nacional, que estaria à disposição do juízo em Curitiba para colaborar com investigação por mais um ano, como fizera Palocci – o Italiano.
E não tardou para que o acordo fosse negociado. Antônio Palocci, de codinome Italiano na lista de pagamentos de propinas da Odebrecht, Ministro da Fazenda no governo Lula Ministro da Casa Civil na gestão de Dilma Rousseff anunciou nestes últimos dias sua decisão de aderir a Delação Premiada e, como o próprio PT prevê, também entregar Lula e o partido.
Diante disso, após Renato Duque e Antônio Palocci esmiuçarem para a Força Tarefa da Lava Jato todo planejamento de manutenção do imenso estratagema de corrupção e apropriação do erário implantado nas estatais, explicando em detalhes o funcionamento e desnudando sua engrenagem perversa e covarde contra o povo brasileiro, obrigado a trabalhar quase metade do ano para pagar tributos, terão ainda Lula e Dilma e o PT a desfaçatez de negar as acusações dizendo que são mentirosas e fruto, apenas, do anseio desesperado de vítimas de prisões alongadas em busca de benefícios da justiça, como diminuição ou perdão da pena?
É provável que sim, mas, até quando acham que passaram imune, se cada dia fica mais evidente e provado a participação de ambos na roubalheira desenfreada? O tempo também dirá?
Isto posto, depois de Palocci, o Italiano, quem será o amigo a se confessar e negociar uma Colaboração Premiada devastadora na República de Curitiba?
Por: Adão Lima de Souza
Ciro Gomes: Lula racha país em bases odientas, rancorosas e violentas
Paulista de nascimento e cearense de criação, Ciro Gomes já foi prefeito, deputado estadual, deputado federal, governador e ministro dos governos Itamar Franco e Lula. Hoje ele enche a boca para dizer que tem 37 anos de vida pública e é a pessoa mais preparada para ser presidente do Brasil.
“Mais que todos”, afirma, sem modéstia, dizendo que o fato de aparecer estacionado em torno de 5% nas pesquisas de intenção de votos, é “provisório”.
Hoje no PDT, ele já passou por sete diferentes partidos. Defende-se dizendo que falta identidade partidária a “100% dos políticos brasileiros”, inclusive ao ex-presidente Lula.
Dono de um estilo franco e impulsivo que há anos lhe rende a fama de “destemperado”, ele admite que tem medido mais as palavras. Ao falar do deputado federal Jair Bolsonaro lembra que este lhe deu um voto na disputa presidencial de 2002 e diz que atualmente ele cumpre um papel importante ao atrair os antipetistas, afastando-os dos tucanos.
Mas Ciro Gomes continua sem poupar adjetivos mais contundentes quando se refere a nomes como o do presidente Michel Temer, do ex-presidente Lula, e do prefeito de São Paulo, João Doria. Diz que não sabe ao certo “se Temer chefia uma quadrilha ou um bando de patetas”. Doria, por sua vez, é um “farsante”. E Lula, para ele, “é o grande responsável por este momento político trágico que o Brasil está vivendo”.
Questionado se tem medo de “bater” em Bolsonaro, Ciro dispara: “Eu tenho medo de quê, mulher? Eu tenho coragem de mamar em onça. A guerra entre a turma dele e a minha na internet é uma coisa selvagem. Mas eu não. Tu achas que vou me preocupar com isso? Estou preocupado é com o Brasil”, disse à BBC Brasil, em Londres.
Na Inglaterra, o ex-governador participa do Brazil Forum UK, evento que reúne neste fim de semana acadêmicos, políticos e economistas para falar do Brasil. Ele diz que não quer se encontrar com o juiz Sérgio Moro, um “garoto” deformado pelo “aplauso e pela juventude” que “sucumbiu” e foi arrastado por Lula para a arena política. Ele afirma estar mais interessado na palestra do economista André Lara Resende, um dos criadores do Plano Real.
Leia a seguir trechos da entrevista concedida por Ciro Gomes à BBC Brasil em Londres.
BBC Brasil: Como o senhor prefere ser chamado? Ministro, ex-governador, tem alguma preferência?
Ciro Gomes: Ciro. Ciro é minha preferência. Se você quiser ser agradável, gentil, você chama pelo maior cargo de acesso popular que a pessoa terá tido.
BBC Brasil: Então é governador.
Ciro Gomes: Isso. Mas eu prefiro Ciro.
BBC Brasil: O senhor estava trabalhando para a Transnordestina Logística, da CSN. Largou o emprego logo após a posse do governo então interino Michel Temer e voltou a fazer política em tempo integral. O senhor se considera uma antítese do que muito eleitor parece estar procurando neste momento? Já que está na moda eleger iniciantes ou aqueles que insistem em dizer que não são políticos?
Ciro Gomes: Alguns defeitos assim chamados meus, da minha vida pública, tipo uma certa franqueza, uma certa aspereza nas palavras, hoje são vistos como um valor, como não-hipócrita. E esse é um valor procurado. Mas eu, evidentemente, não aceito entrar nessa onda mentirosa, mistificadora de que um político não faz política ou quem faz política é um não-político. Isso é tudo uma leitura de marketing barato para tentar ser idiota e presumir que o povo é idiota. Na verdade, eu represento um projeto alternativo para o Brasil há muitos anos. Esse projeto tem se aperfeiçoado, tem se aprofundado, tem um pouco mais de lucidez, com os pontos nevrálgicos da questão socioeconômica brasileira e isso faz a diferença da minha personalidade no processo de debate no Brasil.
BBC Brasil: Falando em se colocar como uma terceira via, ou como uma possibilidade, o senhor tem dito que só sai candidato à presidente da República se o seu atual partido, o PDT, quiser. Mas as pesquisas mais recentes colocam o deputado federal Jair Bolsonaro e o prefeito de São Paulo, João Doria, como os únicos em condições de competir com o ex-presidente Lula. Como o senhor avalia esses resultados? O fato de o senhor estar estanque nos 5% das intenções de votos hoje pode ser motivo suficiente de o PDT desistir de lançar o seu nome?
Ciro Gomes: Sei bastante bem com minha experiência o que isso significa. Uma pessoa que pensa o que eu penso, que fala o que eu falo, que tem os conflitos que eu tenho ao longo de uma vida de 37 anos de experiência… Não tenho sequer um inquérito para ser absolvido e isso não é nada mais que uma obrigação, mas nesses tempos horríveis que o Brasil está vivendo é um adicional de atributos que o país está procurando. Essas pesquisas, com a experiência que tenho, não representam absolutamente nada, a não ser o retrato desse momento. E esse retrato é o de um povo machucado, 14,3 milhões de desempregados, quase 9 milhões de brasileiros empurrados para a informalidade, para o biscate, o trabalho na rua. A política para essas pessoas é um ruído, associado com esse escândalo de corrupção e, na hora própria, isso vai se alterar profundamente. Isso não quer dizer que eu inverta as coisas, mas isso tudo é provisório.
Fonte: BBC Brasil
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