Arquivos diários: 28 de março de 2017
Relator pede para TSE marcar julgamento da ação sobre chapa Dilma-Temer
G1 – O relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, pediu nesta segunda-feira (27) para a Corte marcar o julgamento do processo.
O TSE apura desde 2015, a pedido do PSDB, se chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014 cometeu abuso de poder político e econômico, recebeu propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuou na Petrobras.
No pedido feito ao tribunal nesta segunda, Herman Benjamin também deu 48 horas para o Ministério Público se manifestar na ação. Na última sexta (24), a Procuradoria-Geral Eleitoral chegou a enviar um documento à Corte eleitoral no qual informou que estava abrindo mão de se manifestar.
Na petição, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino, informou que iria aguardar os partidos entregarem as alegações finais para, então, se manifestar.
O prazo para a última manifestação das defesas se encerrou à meia-noite de sexta. Os advogados de PT, PMDB e PSDB apresentaram as alegações dentro do prazo-limite.
A assessoria do TSE divulgou que Herman Benjamin ligou nesta segunda para o presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, para informar que está finalizando o voto.
Ainda de acordo com os assessores da Corte eleitoral, Gilmar Mendes ressaltou ao relator que, no momento em que o processo estiver incluído na pauta, ele convocará sessões extraordinárias para julgar o caso. Nas previsões do TSE, o julgamento pode ser realizado na próxima semana.
A Lei Complementar 64, de 1990 – a chamada de Lei da Inelegibilidade – prevê que, no dia útil seguinte à entrega das últimas manifestações das defesas e da acusação, os autos devem ser enviados para o corregedor para que ele elabore seu relatório final em até três dias.
Concluído o relatório, o voto é liberado para julgamento.
Nesse momento, o Ministério Público tem uma nova oportunidade para se manifestar sobre o relatório final, dentro do prazo de 48 horas.
Caberá ao presidente do TSE marcar a data do julgamento. A lei prevê que o caso deve ser submetido ao plenário na sessão seguinte à entrega das alegações finais do Ministério Público.
Pelos cálculos do TSE, o julgamento pode ocorrer já na próxima terça-feira (4).
Entenda o caso
O TSE apura desde 2015, a pedido do PSDB, se a campanha que teve Dilma como candidata a presidente e Temer como vice cometeu abuso de poder político e econômico, recebeu dinheiro de propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Na ação, apresentada à Justiça eleitoral em dezembro de 2014, o PSDB pede que, caso a chapa seja cassada, o TSE emposse como presidente e vice os senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes
Ferreira (SP), atual ministro das Relações Exteriores, derrotados na eleição presidencial.
Ao longo da fase de coleta de provas, Herman Benjamin determinou a realização de diligências e perícias, quebrou sigilos e ouviu dezenas de depoimentos, como os de executivos e ex-dirigentes da Odebrecht.
Os delatores da construtora relataram ao corregedor do TSE o pagamento de despesas da campanha encabeçada pelo PT e pelo PMDB por meio de caixa 2.
Herman também tomou os depoimentos de empresários donos de três gráficas que prestaram serviços à campanha presidencial de Dilma e Temer em 2014.
Essas gráficas são suspeitas, segundo as investigações da Polícia Federal, de terem recebido dinheiro da campanha sem que os serviços tenham sido prestados.
Fachin deve deixar para abril decisão sobre inquéritos
BRASÍLIA – As decisões do ministro Edson Fachin, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) dos processos ligados à Operação Lava Jato, sobre os 83 pedidos de inquérito contra políticos feitos pela ProcuradoriaGeral da República só devem ser conhecidas a partir do mês de abril.
A intenção do ministro é anunciar as decisões em conjunto, e o trabalho de análise do processo deve entrar pelo próximo mês, segundo informou a assessoria de comunicação do STF. Fachin tem sinalizado que pretende analisar com rapidez os processos.
Além dos 83 pedidos de investigação contra políticos com foro no STF, como deputados e senadores, a Procuradoria também apresentou 211 pedidos para que fatos suspeitos sejam analisados nas instâncias inferiores da Justiça, por não envolverem pessoas com foro no Supremo.
Pela lei, deputados federais, senadores, ministros e o presidente da República só podem ser investigados pelo STF. Já governadores, por exemplo, são investigados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Os pedidos de inquérito foram apresentados com base nos acordos de delação premiada de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht. As delações e os pedidos de investigação seguem sob segredo de Justiça, mas a Procuradoria já pediu que Fachin suspenda o sigilo sobre os pedidos de inquérito.
Segundo reportagem da “Folha de S. Paulo”, foram incluídos nos pedidos de inquérito pelo menos seis ministros do governo Michel Temer, além de parlamentares de diferentes partidos e ao menos 10 governadores.
Isto Posto… A estratégia suicida de Ciro Gomes!
https://youtu.be/XxT42YexPYc
Não é nenhuma surpresa ou exagero afirmar que o Ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE) se apresenta nestes tempos de aridez como o quadro político mais preparado intelectualmente para ser presidente do Brasil em 2018, apesar de ter reiteradamente alardeado não ter vontade de ser candidato se o Ex-presidente Lula concorrer à Presidência, o que seria conforme diz no seu peculiar estilo que a candidatura do petista “seria um desserviço” à nação.
Ciro Gomes tentou chegar ao Planalto em 1998, obtendo 11% dos votos, e em 2002, ficando apenas com 12% da votação embora tenha vivido nesta época a campanha mais bem acolhida pelos brasileiros, já que demonstrava musculatura suficiente para avançar ao segundo turno, deixando o “festejado” ministro da saúde José Serra para traz se não fosse, segundo o anedotário político, sua dificuldade de mensurar as palavras, terminando, como se diz, por morrer pela boca, ao chamar um eleitor de “burro” e dizer que a crucial importância de sua então esposa Patrícia Pillar era tão somente dormir com ele.
Deste modo é velho Ciro Gomes. Brilhante político nordestino sempre traído pela íngua afiada. Em constantes conversas em que legitimamente exercita seu direito à crítica mordaz dos atuais atores socais deste país sem rumo, qualificando de “farsante”, o João Doria, de “exibicionista”, o Sergio Moro e de “golpista”, o Michel Temer, o faz com tamanha deselegância que afasta potenciais eleitores, tangendo-os para o Lula e o Bolsonaro devido a completa ausência de liderança no cenário político atual.
Não bastasse isso, ex-ministro Ciro Gomes (PDT) – anunciadíssimo pré-candidato a presidente nas eleições de 2018 – acaba de presentear eleitores e admiradores de peso como o Caetano Veloso, cujo voto no candidato cearense fora antecipado em entrevista, seguindo na contramão de artistas famosos como o Chico Buarque, lulista incorrigível, com a gravação de um vídeo, na última terça-feira, no qual desafia o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a prendê-lo, afirmando que se e isso vier a acontecer, receberá a “turma” de Moro “na bala”.
Nas palavras do Ex-ministro:
“Hoje esse Moro resolveu prender um blogueiro. Ele que mande me prender. Eu vou receber a turma dele na bala”.
Isto posto, caro Ciro Gomes, que mensagem tenta nos passar senão a que nos leva a crer no desacerto da estratégia adotada, uma vez que é inegavelmente suicida?
Por: Adão Lima de Souza.
Curso de Direito da Uneb de Juazeiro está entre os melhores do País
O curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, Campus III, em Juazeiro (BA), foi bem avaliado pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2015, obtendo Conceito Preliminar de Curso (CPC) mais alto que instituições particulares e outras públicas do país.
Os resultados foram divulgados este mês pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anízio Teixeira (Inep). O curso conseguiu nota 4,0616. Além de outros cursos da Uneb em outras cidades, outras universidades estaduais da Bahia também foram bem avaliadas pelo Enade, exame que todo estudante concluinte precisa fazer para obter o diploma.
Memórias do Cárcere: episódios das celas da Lava Jato
Se os leitores acham que será polêmico o vindouro livro de Eduardo Cunha sobre sua relação com o Governo é porque não sabem dos bastidores das excrescências das celas da Lava Jato.
De um atento observador interno, em revelação à Coluna, sobre alguns episódios nos últimos meses na cadeia: João Cláudio Genu, ex-assessor do falecido deputado José Janene (PP-PR), teve de dormir semanas no corredor da carceragem, porque foi expulso da cela, por crises de flatulência (antes da prisão fez cirurgia bariátrica).
O pau quebrou na noite em que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, considerado desajeitado e bagunçado – com problemas de vista – urinou sem saber nos objetos pessoais do metódico e cartesiano Fernando Baiano, o lobista do PMDB (ambos já soltos). Os carcereiros tiveram de intervir.
Já o empresário Marcelo Odebrecht quase saiu no braço com Alberto Youssef. O empreiteiro acorda às 6h para fazer barras na cela e exercícios, e o doleiro (hoje livre) queria dormir e só reclamava com o colega de cela.
Argôlo e Vargas
O ex-deputado federal Luiz Argolo (BA) ganhou apelido de Rezador. Muito religioso, quando estreou na carceragem da Lava Jato, ele pediu aos agentes para orarem com ele – o que foi negado, claro – e ainda hoje pede aos colegas de cadeia orações diárias.
Argolo é o mais deprimido dos presos. O jovem baiano, que se vestia impecavelmente no Congresso, hoje limpa os banheiros das celas.
Outro ex-deputado federal, André Vargas (ex-PT- SP) disfarça a depressão com tom brincalhão com colegas e agentes, e virou o Gari da cadeia. Ajuda na limpeza de varrição do complexo. É Vargas quem promove também rodadas de Poker nas celas.
Carregando ...