Arquivos diários: 20 de março de 2017
Isto Posto…A carne podre!
No dia 17 de março a Polícia Federal deflagrou a operação Carne Fraca, na qual uma quadrilha formada por servidores do Ministério da Agricultura e donos dos maiores frigoríficos do país mantinham em funcionamento esquema engenhoso de adulteração do peso e das condições sanitárias da carne vendida para consumo no Brasil e no exterior com o incremento de papelão e de produtos cancerígenos, maximizando, assim, os lucros à custa de crimes contra a saúde pública e contra a economia popular.
O Governo Federal, em reunião, regrada a boas bebidas e carne bem selecionada, com empresários e representantes comerciais de países clientes, apressou-se a negar qualquer irregularidade ou perigo, salientado que a vigilância sanitária é eficiente e que devemos continuar a comer a carne podre, pois tudo não passou de obra de 33 servidores, que serão devidamente investigados e responsabilizados em momento oportuno.
O governo e seus asseclas capitalistas dispensam a memória e tentam justificar as fraudes constantes na indústria de alimento no Brasil com pantomimas e gracejos. E enquanto a população padece diante das agressões, eles simplesmente dizem que “apenas 21 fábricas ou frigoríficos, de um total de mais de 4.800, estão sob suspeita” , e que a culpa é da Polícia Federal que resolveu investigar a qualidade do leite com percentuais exagerados de cal e amoníaco, a carne com lixo e produtos que causam câncer, as roupas fabricadas a partir de restos de tecidos descartados de hospitais da Europa, os remédios à base de farinha, as próteses pirateadas, os medicamentos falsificados.
Por outro lado, o povo brasileiro que sofre o ataque mais feroz a sua debilitada saúde pública, também dispensa, não só a memória, mas, principalmente, toda sua honradez, já que não é capaz de esboçar qualquer gesto inconfundível de indignidade com o tamanho menosprezo com que é tratado pelas as autoridades e empresários desonestos deste país chafurdado no lodaçal da corrupção pública e privada.
Isto posto, pelo menos o povo poderia ter a coragem de Romeu Tuma Jr ao dizer que: “A operação “Carne Fraca” é de estarrecer! Em um país sério, essas empresas seriam fechadas e seus donos presos por 30 anos!”. Ou então devemos aceitar a tese de que realmente a única carne podre é a do povo brasileiro, desde de sempre acusado de ter sangue de barata?
Por: Adão Lima de Souza
Odebrecht diz ter acertado repasse de R$ 50 milhões a Aécio Neves
Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leve seu sobrenome, afirmou em depoimento de delação premiada que discutiu um repasse de R$ 50 milhões ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). O acordo teria sido firmado junto à construtora Andrade Gutierrez, após ambas as empresas vencerem um leilão para construir a hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia, em dezembro de 2007. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
A Odebrecht teria se comprometido a pagar R$ 30 milhões, enquanto o restante ficaria a cargo da Andrade Gutierrez, segundo depoimentos delatores. Eles não esclareceram, no entanto, se o rapasse foi efetivado, nem classificam o ato como pagamento de propina.
No ano em que ocorreu o leilão da usina Santo Antônio, no rio Madeira, em 2007, Aécio estava no seu segundo mandato como governador de Minas Gerais e comandava um das empresas que integravam o consórcio que ganhou a disputa, a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais). A empresa de energia continua a ser controlada pelo governo de MG. Segundo o jornal, o tucano também mantinha influência sobre o principal investidor da usina, a empresa Furnas.
Procurado, Aécio disse que é “absolutamente falsa” a acusação. “A licitação da obra da usina de Santo Antônio foi realizada pelo governo federal, sem qualquer influência do governo de Minas”, diz nota.
Veja 10 fatos nojentos descobertos com a operação ‘Carne Fraca’
Deflagrada na última sexta-feira (17), a operação Carne Fraca, da Polícia Federal (PF), expôs detalhes graves dos bastidores do mercado frigorífico. Entre propinas e demais atos de corrupção, há casos absurdos envolvendo os produtos alimentícios fornecidos pelas marcas investigadas.
Confira alguns detalhes grotescos que já foram divulgados pela PF
1. Salmonela na carne
De acordo com o delegado Maurício Moscardi, sete contêineres do Grupo BRF foram encontrados com carnes contaminadas com salmonela. Os alimentos estavam indo para a Europa, mas foram barrados assim que chegaram ao Velho Continente.
2. Carnes podres
Gravações feitas pela PF mostram conversas de empresários para a criação de um esquema para não desperdiçar alimentos podres, vencidos, doentes e mal estocados. Estas carnes costumavam ser enviadas para outras lojas e continuavam sendo vendidas ao consumidor.
3. Mortadela inadequada
Segundo a PF, o gerente Roney Nogueira dos Santos, da BRF, teria enviado cerca de 700 quilos de mortadela “considerados ruins” para consumo. Ou seja, carne inapropriada para consumo sendo enviada para o mercado.
4. Sem fiscalização
Fiscais do Ministério da Agricultura teriam assinado certificados para liberar cargas sem qualquer procedimento prévio de fiscalização para contêineres de exportação.
5. Carcaças
Empresários foram flagrados em escutas da PF conversando sobre a fórmula para fazer mortadela: usando 70% de “carne mecanicamente separada” e “pouca coisa de carne de boi e miúdo de frango”. A carne citada pelos executivos, na prática, são restos de carcaças de animais.
6. Porco embutido
Um frigorífico paranaense utilizava carne de cabeça de porco na composição de embutidos, o que é proibido pela lei.
7. “Mais ou menos”
Em outro denúncia sobre o frigorífico, há a utilização de presunto “mais ou menos podre”, mas que não tinha “cheiro de azedo, cheiro de nada”.
8. Merenda
Uma empresa fornecia salsicha contendo carne de frango para abastecer as merendas escolares no Paraná. O ingrediente normal é a carne de peru.
9. Validade adulterada
Um outro frigorífico vendia produtos vencidos com etiquetas de validade adulteradas. Algumas peças de carne estavam vencidas há mais de três meses e continuavam em circulação nos mercados.
10. Pagamento
Fiscais do Ministério da Agricultura chegaram a pedir picanha, filé mignon e hambúrguer como propina para uma rede de restaurantes para não denunciarem o estabelecimento.
Barroso condena filha e genro de Fachin por litigância de má-fé
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou à multa de um salário mínimo, por litigância de má-fé, os advogados Melina Girardi Fachin, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Carlos Eduardo Pianovski, do escritório Fachin Advogados Associados. Melina é uma das duas filhas do ministro Edson Fachin, colega de Barroso no STF. Gonçalves é casado com Melina. Na entrevista ao Estado, por telefone, ele disse que achou “errada” a decisão de Barroso, e que “faria tudo de novo”. Disse, também, que a dra. Melina não iria falar a respeito. Dois dias depois mandou uma nota:
“Nosso escritório é tratado no STF e em todas as cortes como qualquer outro. Sem privilégio ou preconceito e é assim que deve ser. Decisões favoráveis e desfavoráveis fazem parte do trabalho de todo advogado”, Procurados, os ministros Fachin e Barroso preferiram não se manifestar.
A decisão do ministro Barroso foi tomada na Reclamação 23959/Paraná, em 24 de maio do ano passado. Representando a Itaipu Binacional, cliente do escritório, os três advogados reclamaram ao Supremo de um acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Esse acórdão rejeitou um recurso especial dos advogados (número 1.239.899, também em defesa da Itaipu Binacional). Eles alegaram ao STF, entre outras razões, que o STJ “usurpara competência do Supremo”.
Barroso arguiu, em sua decisão, a “manifesta inviabilidade” da reclamação. Primeiro, explicou, pela perda do prazo. E, segundo, por não terem juntado aos autos peças essenciais, como o acórdão recorrido. São erros primários no exercício da advocacia. Depois de negar seguimento à reclamação, Barroso considerou “que o uso de meios processuais manifestamente inadmissíveis gera efeitos danosos à prestação jurisdicional, tomando tempo e recursos escassos desta Corte, causando, ainda, prejuízos à parte contrária”. Então condenou os reclamantes ao pagamento de multa por litigância de má-fé. Não houve recurso por parte dos advogados, e o caso transitou em julgado em 21 de junho do ano passado.
Na nota enviada ao Estado, Marcos Gonçalves, o genro de Fachin, afirma que “a parte reclamante condenada (a Itaipu Binacional, no caso) não se confunde com a esfera subjetiva dos advogados que a defendem”. Diz, ainda, que “a aplicação da multa é imposta pela lei, diante do entendimento de que o meio processual intentado é inadmissível; não se confunde com juízo de valor comportamental”. Diz, ainda, que o texto da decisão de Barroso é idêntico a “dezenas de decisões” de sua relatoria. Barroso, de fato, é um dos ministros mais implacáveis contra o que considera litigância de má-fé, uma das pragas que mais atravancam o andamento dos processos, mormente quando avalia que os advogados cometem erros crassos, caso da reclamação 23959.
O escritório Fachin Advogados Associados, com sede em Curitiba, foi fundado, há dez anos, pelo advogado Edson Fachin. Quando entrou para o Supremo, em junho de 2015, o ministro se desincompatibilizou e passou-o à filha. Mesmo assim, continua a figurar no site como ministro-propaganda do escritório. Está lá (http://www.fachinadvogados.com.br):
“Criado em 2006 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, o bureau Fachin Advogados Associados preserva em seu DNA os princípios do seu fundador: “independentemente das posições pessoais, ter respeito ao sistema de regras, de princípios e de restrições, e a defender as garantias e os direitos individuais. Leia aqui o texto do ministro Luiz Edson Fachin”.
O bureau da filha do ministro é associado a um outro escritório da família – o Girardi Sociedade de Advogados, com sede na avenida Faria Lima, em São Paulo. Pertence à cunhada advogada Viviane Girardi (irmã de desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Rosana Amara Girardi Fachin, esposa do ministro do STF). Juntos, eles formam o Fachin Girardi Advogados Associados. No site girardiadvogados.adv.br a capa da página de abertura é uma foto ampliada da sede do Supremo Tribunal Federal.
Em novembro de 2015 – já ministro, portanto -, Fachin deu uma força aos herdeiros do escritório que fundou. Indicou a filha e o genro para membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), com sede do Rio de Janeiro. Membro honorário do IAB por causa de sua entrada no STF, ele mesmo saudou os novos integrantes no dia da posse. “Menos como ministro, e mais como membro desta casa”, esclareceu.
Ponte da Amizade. Uma pesquisa no site do STF mostra que a advogada Melina Girardi Fachin e seus sócios do Fachin Advogados Associados têm alguns outros processos no STF, além da reclamação 23959. Em três deles – as Ações Originárias 1905, 1907 e 1957, do Ministério Público Federal, todas relatadas pelo ministro Marco Aurélio -, representam a ré República do Paraguai, na condição de assistente, como sócia, da ré principal Itaipu Binacional, esta representada pelo advogado Tiago Cedraz Leite Oliveira. Filho do ex-presidente do TCU Aroldo Cedraz, Oliveira está sendo investigado pela Operação Lava Jato – relatada, no Supremo, por coincidência, por Fachin.
“Não existe nenhuma conexão entre nós e ele”, disse o advogado e genro Marcos Gonçalves. “Advogamos para a República do Paraguai, que é sócia da Itaipu Binacional, e portanto interessada no resultado da causa. Nunca houve e não há qualquer relação com o outro advogado”. Tiago Cedraz foi procurado, mas não deu retorno.
O Fachin Advogados Associados atua na causa, pelo governo do Paraguai, sócio da Itaipu Binacional, desde 2003. É um caso complexo em que se discute se a hidrelétrica, com sócio estrangeiro, deve ou não ser fiscalizada pelo TCU. Foi a atuação de Edson Fachin, lá atrás, que conseguiu levar o caso para o STF, muito antes que ele sequer pensasse que um dia chegaria lá. Quando foi indicado, em 2015, surgiu a denúncia de que não poderia ter atuado no caso por ser servidor federal concursado. O candidato a ministro provou, então, que uma lei federal validava sua atuação. Quando assumiu o Supremo, o caso, como os demais em que atuava, foi herdado pelo Fachin Advogados Associados. Até hoje tramita por lá.
O que é litigância de má-fé?
Ocorre a litigância de má-fé, segundo o artigo 80 no Código de Processo Civil, quando o advogado deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; alterar a verdade dos fatos; usar do processo para conseguir objetivo ilegal; opuser resistência injustificada ao andamento do processo; proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo; provocar incidente manifestamente infundado; interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório. A multa é de um salário mínimo.
Serraglio era protetor do fiscal da “Carne Fraca”
Josias de Souza- Não foi por acaso que Osmar Serraglio recorreu ao fiscal agropecuário Daniel Gonçalves Filho para pedir que acudisse o dono de um frigorífico sob fiscalização no Paraná. No exercício do seu mandato de deputado federal, Serraglio notabilizou-se como um ferrenho protetor político do personagem. Agora, na pele de ministro da Justiça, Serraglio tenta se desvencilhar do seu protegido, acusado pela Polícia Federal de liderar a “organização criminosa” desbaratada na Operação Carne Fraca.
O blog apurou que Serraglio pegou em lanças para tentar impedir que o “grande chefe”, como se referia a Daniel Gonçalves Filho, fosse afastado do comando da superintendência do Ministério da Agricultura no Paraná. Última titular da pasta da Agricultura na gestão de Dilma Rousseff, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) recebeu Serraglio em seu gabinete no ano passado, antes do impeachment da ex-presidente petista. O visitante estava acompanhado do deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), outro anteparo político do fiscal da Carne Fraca.
Numa deferência à dupla de apoiadores do fiscal tóxico, Kátia Abreu informou que recebera da Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura uma recomendação para suspender Daniel Gonçalves do posto de autoridade máxima da pasta no Estado do Paraná. Explicou que o afastamento ocorreria como resultado de um Processo Disciplinar Administrativo. Inconformado, Serraglio pediu à então ministra de Dilma uma cópia do processo. Embora o pedido fosse inusual, foi atendido.
Mesmo depois de folhear o processo, Serraglio não se deu por achado. Insistiu para que Kátia Abreu mantivesse Daniel Gonçalves no comando da representação da Agricultura no Paraná. O processo administrativo tratava de um caso de furto na superintendência paranaense do ministério. Daniel livrara um subordinado da acusação de surrupiar combustível. O problema é que ele não tinha poderes para inocentar o colega. Para complicar, as evidências do desvio eram eloquentes.
De resto, o protegido de Serraglio respondia a vários outros processos administrativos. Àquela altura, Daniel Gonçalves já se encontrava também sob investigação da Polícia Federal. Mas o inquérito que desaguaria na Operação Carne Fraca corria em segredo. Sem saber, Kátia Abreu tomou distância de uma encrenca.
Dois meses antes, em fevereiro de 2016, o ainda deputado Serraglio, também alheio à movimentação dos agentes federais, tocara o telefone para Daniel Gonçalves. Por mal dos pecados, aproximara-se da radiação. Sua voz soara num grampo que a Justiça autorizara a PF a instalar, para ouvir as conversas vadias do então superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná. Agora, convertido em Ministro da Justiça por Michel Temer, Serraglio encontra-se na constrangedora posição de superior hierárquico de uma Polícia Federal que chama seu ex-protegido de corrupto.
Segundo a Polícia Federal, a “quadrilha” liderada por Daniel Gonçalves cobrava propinas de frigoríficos. Em troca, fechava os olhos da fiscalização. E permitia que chegassem às gôndolas dos supermercados carnes com prazo de validade vencido —por vezes, muito vencido.
“Se eu for candidato é para ganhar”, diz Lula na Paraíba
O Globo- Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff participam na tarde deste domingo do ato “Inauguração popular da transposição do Rio São Francisco”, em Monteiro, no cariri da Paraíba. No palco, montado na praça da cidade, senadores, deputados e autoridades públicas acompanharam o discurso crítico de Lula e de Dilma sobre a visita do presidente Michel Temer ao estado para a inauguração da etapa do Eixo Leste da integração do Velho Chico. Os dois ainda falaram sobre a eleição presidencial do ano que vem.
“Eu sou um homem que não tem ressentimento. Quando a gente chega aos 70 anos não temos como mais guardar ódio. Eu quero dizer para todo mundo que eu aprendi a andar de cabeça em pé neste país. Eu nem sei se estarei vivo para ser candidato em 2018, e sei que eles querem que eu não seja candidato. Eles peçam a Deus para eu não ser candidato, porque se eu for é para ganhar e trazer de volta à alegria deste país”, disse Lula à multidão que acompanhava o ato em Monteiro.
A ex-presidente Dilma Rousseff criticou o presidente Temer ao falar sobre o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.
“Esse pais assistiu a mais uma mentira recentemente. Veja a cara de pau de dizer que uma obra de transposição como esta poderia ser resolvida em seis meses. A cara de pau é a mesma da mentira do meu impeachment. Essa é uma obra que estava praticamente concluída quando eu saí do governo. Estamos vivendo um momento muito difícil no nosso pais. O golpe não acabou ainda. Quem nunca levantou um dedo pela transposição agora vem se vangloriar pelo que não fez”, critica Dilma.
A ex-presidente ainda falou sobre o pleito presidencial de outubro do ano que vem.
“Nós temos um encontro marcado com a democracia. Em outubro de 2018. Esse encontro será quando nós vamos discutir o destino deste pais. Eles sabem que se deixarem a gente conversar e esclarecer o povo, vamos vencer a eleição. Eles são contra os candidatos populares e o Lula é um desses candidatos”.
Após o discurso de Dilma, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), agradeceu aos senadores e deputados presentes e falou sobre a inauguração do Eixo Leste: “Tem gente que era contra a obra e hoje tira foto com a cara mais safadinha do mundo dizendo que também é pai da obra”.
Lula está acompanhado da ex-presidente Dilma, do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e do governador do estado Ricardo Coutinho (PSB).
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