Arquivos mensais: julho 2016

Eleição para sucessor de Cunha será quinta-feira

MaranhãoO presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), marcou para a próxima quinta-feira (14), às 16h, a eleição do substituto de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no comando da Casa. A eleição será secreta e ocorrerá por meio do sistema eletrônico. No início da tarde desta quinta (7), Cunha  fez um pronunciamento no salão nobre da Câmara na qual comunicou sua renúncia da presidência da Casa. Ele estava afastado do comando da Casa e do mandato de deputado federal desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi oficializada em uma carta encaminhada a Waldir Maranhão, que ocupa interinamente a presidência da Câmara desde que Cunha foi afastado do Legislativo. A partir da oficialização da renúncia, o presidente em exercício tinha até cinco sessões da Câmara para promover a eleição para o mandato tampão até fevereiro.

Cardozo: Renúncia de Cunha fortalece defesa de Dilma

CardozoO advogado da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), e ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo disse, hoje, que a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados fortalece a defesa de Dilma no processo de impeachment que tramita contra ela no Senado. “A fala dele sobre sua participação no processo de impeachment é emblemática em relação ao que está acontecendo. Vamos juntar essa fala ao processo. A renúncia e seu discurso fortalecem a defesa da presidente Dilma”, afirmou Cardozo.

No discurso que fez nesta quinta-feira para anunciar sua renúncia à Presidência da Câmara, Cunha disse que a condução do processo de impeachment contra Dilma foi uma de suas principais conquistas.

“Sem dúvida alguma, a autorização para abertura do processo de impeachment de um governo que, além de ter praticado crime de responsabilidade, era inoperante e envolvido com práticas irregulares, foi o marco da minha gestão, que muito me orgulha e que jamais será esquecido”, disse.

Para Cardozo, as declarações de Cunha em relação ao impeachment mostram que seu grau de envolvimento com o afastamento da presidente Dilma. “Fortalece as provas a favor da presidente Dilma sem sombra de dúvidas. Eu posso afirmar que, considerando as provas que existem contra ele a fala dele mostra o papel que ele teve no processo de impeachment que afastou um governo que se negou a ceder ao que ele pedia”, afirmou Cardozo.

Pelo Twitter, outros petistas também comentaram a renúncia de Cunha.

O presidente nacional da legenda, Rui Falcão, disse que a renúncia do deputado não deve paralisar o processo de cassação que está em curso contra Cunha na Câmara. “Cunha renunciou, mas o processo de sua cassação continua. #CunhaNaCadeia”, disse Falcão.

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), também usou o Twitter para comentar a renúncia. “Eduardo Cunha renúncia (sic) para tentar salvar o mandato e fazer o sucessor. Tudo combinado com Temer. Vamos cassa-lo (sic) e evitar q faça o sucessor”, disse o parlamentar.

A carta de renúncia de Cunha

Eduardo Cunha

“Excelentíssimo Senhor Deputado Waldir Maranhão,

Vice-Presidente da Câmara dos Deputados,

Cumprimentando-o cordialmente, comunico à Vossa Excelência a decisão que tomei em renunciar ao cargo de Presidente da Câmara dos Deputados. Essa decisão é irrevogável e irretratável.

Ao completar 17 dos 24 meses do meu mandato de Presidente, 2 meses de afastamento do cargo e, ainda, estando no período de recesso forense do Supremo Tribunal Federal – onde não existe qualquer previsão de apreciação de recurso contra meu afastamento –, resolvi ceder aos apelos generalizados dos meus apoiadores.

É público e notório que a Casa está acéfala, fruto de uma interinidade bizarra, que não condiz com o que o País espera de um novo tempo após o afastamento da Presidente da República. Somente minha renúncia poderá por fim a essa instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente.

No período de efetivo exercício do mandato, pude conduzir a Câmara de forma proposta na minha campanha, com protagonismo e independência, votando todas as pautas do governo, mas trazendo a debate também as pautas da sociedade e a pauta dos seus representantes – que são Deputados. Reforma política, terceirização de mão de obra, redução da maioridade penal, “PEC da Bengala”, estatuto do deficiente, pautas da segurança pública, correção do FGTS, foram alguns dos importantes temas votados na minha gestão. Mas, sem dúvida alguma, a autorização para abertura do processo de impeachment de um governo que, além de ter praticado crime de responsabilidade, era inoperante e envolvido com práticas irregulares, foi o marco da minha gestão, que muito me orgulha e que jamais será esquecido.

Sofri e sofro muitas perseguições em função das pautas adotadas. Estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment. Não tenho dúvidas, inclusive, de que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse processo de impeachment da Presidente afastada, tanto é que me pedido de afastamento foi protocolado pelo PGR em 16/12/2015, logo após a minha decisão de abertura do processo. E o pedido de afastamento só foi apreciado em 5/5/2016, em uma decisão considerada excepcional e sem qualquer previsão constitucional, poucos dias depois da decisão desta Casa por 367 votos autorizando a abertura do processo por crime de responsabilidade.

Em decorrência dessas minhas posições, venho sofrendo também uma representação por quebra de decoro parlamentar por supostamente ter mentido a uma CPI, aberta por mim como Presidente e na qual comparece espontaneamente para prestar esclarecimentos. Continuarei a defender minha inocência de que falei a verdade.

A par disso, sofro de seletividade do órgão acusados que atua com relação a mim diferentemente do que com outros investigados com o mesmo foto. Após a decisão da Câmara de instaurar o processo de impeachment em 17/04/2016, seis novos inquéritos foram abertos contra mim e duas novas denúncias foram apresentadas, sendo que muitos desses eventos se davam sempre às vésperas de deliberações no Conselho de Ética. Quero reiterar que comprovarei minha inocência nesses inquéritos, confiando na justiça do meu país. Reafirmo que não recebi qualquer vantagem indevida de quem quer que seja.

Quero agradecer a DEUS pela oportunidade de presidir a Câmara dos Deputados do meu país. Quero agradecer ao meu partido e a todos os Deputados que me elegeram em primeiro turno em fevereiro de 2015. Quero agradecer a todos que me apoiaram e me apoiam no meio dessa perseguição e vingança de que sou vítima. Quero agradecer especialmente e a minha família, de quem os meus algozes não tiveram o mínimo respeito, atacando de forma covarde, especialmente a minha mulher e a minha filha mais velha. Usam minha família de forma cruel e desumana visando me atingir. Tenho a consciência tranquila não só da minha inocência bem como de ter contribuído para que o meu país se tornasse melhor e se livrasse do criminoso governo do PT.

A história fará Justiça ao ato de coragem que teve a Câmara dos Deputados sob o meu comando de abrir o processo de impeachment que culminou com o afastamento da presidente, retirando o País do caos instaurado pela criminosa e desastrada gestão que tanto ódio provocou na sociedade brasileira, deixando como legado o saldo de 13 milhões de desempregados e o total descontrole das contas públicas.

Que este meu gesto sirva para repor o caminho que a Câmara dos Deputados estava trilhando na minha gestão, de protagonismo, de independência, de austeridade no controle dos gastos públicos e de coragem para enfrentamento das pautas da sociedade. Acima de tudo, espero que este meu ato ajude a restaurar o noss9o País após o processo de impeachment.

Desejo sucesso ao Presidente Michel Temer e ao futuro Presidente da Câmara dos Deputados. Que DEUS abençoe esta nação.

Peço a leitura deste expediente em sessão plenária.

Brasília, 07 de julho de 2016

Eduardo Cunha”

Dilma diz que é vítima de farsa jurídica e política

DilmaSem comparecer à sessão dedicada ao seu interrogatório na Comissão Especial do Impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff enviou uma carta que foi lida pelo seu advogado José Eduardo Cardozo aos senadores. Em depoimento intenso, a presidente se disse vítima de uma injustiça e afirmou que aqueles que não agirem sentirão o “peso da vergonha”.

“Já sofri a dor indizível da tortura, já passei pela dor aflitiva da doença, e hoje sofro a dor igualmente inominável da injustiça. O que mais dói neste momento é a injustiça. O que mais dói é perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política”, escreveu a presidente.

A carta contém 32 páginas, sendo que as oito primeiras foram dedicadas ao desabafo pessoal da presidente diante do processo de impeachment. Só em seguida a petista se concentrou nos pontos técnicos da denúncia, que tratam da edição de decretos de crédito suplementar e as chamadas “pedaladas fiscais”.

Já de início, a presidente afastada pede licença na carta para se apresentar aos senadores “como é”. “Saibam todos que vocês estão julgando uma mulher honesta”, afirmou. Alegando que foi legalmente eleita, refutou qualquer possibilidade de renúncia.

A petista admite que tenha cometido erros, mas que dentre eles não está a desonestidade. “Jamais desviei um único centavo do patrimônio público para meu enriquecimento pessoal ou de terceiros. Jamais fugi de nenhuma luta, por mais difícil que fosse, por covardia. E jamais traí minhas crenças, minhas convicções, ou meus companheiros, em horas difíceis.”

No texto, Dilma conclama todos que lutem pela democracia e pela soberania nacional e afirma que a traição a essa causa serão imperdoáveis. “Os que forem dignos e honrados, se nessa luta capitularem, não deixarão, cedo ou tarde, de sentir o terrível peso da vergonha, ao vislumbrarem seu próprio rosto no espelho da história. A covardia ou a traição a esta causa serão sempre imperdoáveis. Histórica, ética e humanamente imperdoáveis”, afirmou.

Cunha

Em referência ao presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Dilma alega que o processo de impeachment apenas existe em razão de uma chantagem. Na época da abertura do inquérito, Cunha, que detinha o poder de decisão, tentou negociar o travamento do impeachment por votos do PT a favor dele no Conselho de Ética da Câmara.

“Sou alvo dessa farsa porque, como Presidenta, nunca me submeti a chantagens. Não aceitei fazer concessões e conciliações escusas, de bastidores, tão conhecidas da política tradicional do nosso país. É por ter repelido a chantagem que estou sendo julgada. Este processo de impeachment somente existe por eu ter rechaçado o assédio de chantagistas”, alegou sem citar o peemedebista.

Em extensa defesa de seus atos que são analisados no processo, Dilma disse ter agido com total conformidade com a lei. “Estou sendo julgada, injustamente, por ter feito o que a lei me autorizava a fazer. Nunca, em nenhum país democrático, o mandato legítimo de um presidente foi interrompido por causa de atos de rotina da gestão orçamentária”, afirma.

Quanto aos decretos de crédito suplementares, a presidente argumenta que foram baixados com autorização legal e que os entendimentos do Tribunal de Contas da União (TCU) são posteriores. Da mesma forma, a presidente alega que desde a sanção da Lei de Responsabilidade Fiscal, atrasos de pagamentos nunca foram entendidos como “operações de crédito”, vulgo “pedaladas”.

Em apelo aos senadores, a presidente argumenta que a há provas evidentes de que não cometeu irregularidades e pediu que seus argumentos sejam considerados com isenção. “Manifesto minha sincera confiança na compreensão das senadoras e dos senadores que, mesmo sendo de oposição ao meu governo, estejam abertos a considerar meus argumentos. Espero que muitos estejam dispostos a agir com isenção”, escreve ao final da carta. (CB)

 

GESTOR DA FACAPE TAMBÉM APARECE COMO FICHA SUJA.

Prof RemígioPETROLINA – Rinaldo Remigio, atual gestor da FACAPE, que atravessa um período de crise, com aumentos absurdos e sucessivos nos valores das mensalidades, e uma folha de gastos sinistros pra ninguém botar defeito, reaparece em nova lista de gestores tidos com FICHA SUJA.

Não é possível se falar em dolo, diz defesa de Dilma

CardozoO advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, apresentou, hoje, um laudo técnico produzido por dois assistentes técnicos em que rebate as alegações de crime de responsabilidade cometidos pela petista.

Tanto a defesa de Dilma quanto a acusação contra ela protocolaram nesta segunda documentos em que contestam ou concordam com as conclusões dos peritos do Senado apresentadas na semana passada. Na ocasião, os servidores da Casa concluíram que não houve pedaladas fiscais, mas apenas irregularidades na edição dos decretos de crédito suplementar.

Os peritos do Senado e os assistentes de defesa e acusação participam amanhã de audiência na Comissão Especial do Impeachment. Eles devem responder a perguntas dos senadores do colegiado.

No documento, os assistentes técnicos de defesa argumentam que os decretos foram editados por Dilma para conferir autorização legal a solicitações dos ministérios, de modo que a assinatura da presidente configura, apenas, uma homologação das solicitações técnicas.

“Como os decretos apenas finalizam uma longa tramitação a partir de solicitações das áreas técnicas até de outros Poderes, inclusive com atestado de disponibilidade das fontes para os créditos, não é possível se falar em dolo”, afirmam os assistentes Ricardo Lodi Ribeiro e Rodrigo Octávio Orair.

Em 90 páginas, os assistentes rejeitam as alegações de que Dilma cometeu crime de responsabilidade nas pedaladas fiscais ou na edição dos créditos – os peritos do Senado desconsideraram o delito cometido pela presidente afastada nas pedaladas.

Para Ricardo Lodi, o governo Dilma respeitou a legislação quando editou os decretos suplementares que estavam de acordo com a meta fiscal vigente no ano passado. Em rápida entrevista no Senado, ele observou que só parou de fazer essa conduta após o Tribunal de Contas da União ter alterado seu entendimento no final do ano passado. “Essa alteração tem que ser prospectiva, referente a fatos futuros e não pretéritos”, disse.

Nordeste: Temer consulta TCU antes de soltar recursos

NordesteO presidente interino, Michel Temer, fará uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se pode editar uma proposição em que libera dinheiro às despesas emergenciais necessárias para combater a seca no Nordeste. Ele tomou a decisão após se encontrar com o governador do Ceará, Camilo Santana, que pediu apoio a Temer para o problema de estiagem no estado.

O objetivo da consulta é evitar que o presidente seja acusado de editar decretos de crédito suplementar, como ocorreu com a presidente Dilma Rousseff, e que fazem parte do pedido de impeachment que tramita contra ela no Senado Federal.

Temer quer saber se pode editar uma medida provisória de relevância e urgência para liberar crédito extraordinário ou se deve liberar os valores de outra maneira.

De acordo com o Palácio do Planalto, o governador esteve com Temer para explicar os programas necessários para garantir segurança hídrica ao estado nesta que é a pior seca dos últimos anos. Sem mencionar o montante, Camilo Santana pediu verba para a abertura de poços artesianos e contratação de carros-pipa.

A equipe econômica do governo também será acionada, assim como o Ministério da Integração Nacional, para saber a origem e por meio de qual orçamento os valores poderão ser liberados.

Fonte: Agência Brasil

Mencionado na Lava Jato, presidente do STJ tira licença

STJCitado por delator da Lava Jato, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, decidiu pedir uma licença após deixar o comando do tribunal, no dia 1º de setembro, e passar o cargo para a ministra Laurita Vaz.

Ele deverá ficar afastado até o dia 20 de novembro. A justificativa é que o ministro decidiu requisitar o período de férias que não foram tiradas durante os recessos do Judiciário ao longo de sua gestão, no qual respondeu pelo tribunal, despachando questões urgentes.

Segundo o STJ, ele entrou com processo solicitando a licença, que precisa ser aprovada pelo conselho administrativo do tribunal, e a prática já foi adotada por outros quatro ex-presidentes, quando também deixaram a presidência do STJ. Interlocutores dos ministros dizem que ele ainda pode voltar atrás.

Em sua delação premiada, o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) afirmou que Falcão negociou a indicação de novo ministro no tribunal em troca de controlar a maioria do colegiado que julga casos da Lava Jato.

Delcídio afirmou aos investigadores que a presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo (então ministro da Justiça) e Falcão articularam para indicar Marcelo Navarro Ribeiro Dantas a uma vaga de ministro do STJ.

O objetivo, diz o senador, era que Navarro assumisse a relatoria da Lava Jato na 5ª Turma do tribunal (formada por cinco ministros) e liberasse presos da investigação, entre eles Marcelo Odebrecht.

Segundo o depoimento de Delcídio, “ao longo das tratativas, inclusive, Francisco Falcão disse a José Eduardo Cardozo que, com essa indicação, poderia garantir a maioria na turma, ou seja, se conseguissem um relator, Falcão poderia controlar o posicionamento da turma; que o depoente tinha contato com Navarro, mas o contato de Eduardo Cardozo neste tema era com Falcão”.

A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar a acusação de Delcídio que pode representar a tentativa de obstrução de Justiça. Falcão e os outros envolvidos negam as acusações de Delcídio.

Um desembargador deve ser convocado para atuar no lugar de Falcão no tribunal durante o afastamento. Marcelo Navarro já afirmou que não se comprometeu a tomar decisões para libertar empreiteiros ao ser indicado para o STJ.

Em março, a Folha também mostrou que Falcão proferiu decisões em processos nos quais o advogado de uma das partes era o seu filho, Djaci Alves Falcão Neto.

O Código de Processo Civil proíbe que magistrados exerçam suas funções no processo “quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu”. Normalmente quando isso acontece, o juiz se declara impedido.

Na época, o presidente do STJ informou por meio de sua assessoria jurídica que houve falhas na checagem do impedimento dos processos.

No escurinho do Jaburu

A CHARGE DE TEMER

“Primeiro, eu queria te dizer que eu tenho muito respeito pelo ET de Varginha. E eu sei que aqui, quem não viu conhece alguém que viu, ou tem alguém na família que viu, mas de qualquer jeito eu começo dizendo que esse respeito pelo ET de Varginha está garantido”. (Dilma Rousseff)

Brasileira entra para o time de Cheerleaders da NFL

TorcidaUma das marcas registradas da NFL, a maior liga de futebol americano do mundo, é a presença das líderes de torcidas, “cheerleaders”, nos estádios. E, em 2016, o time Miami Dolphins foi além dos Estados Unidos para selecionar suas representantes.

Em Março, as audições aconteceram no Rio de Janeiro com candidatas do Brasil inteiro e apenas seis foram para a última fase em Miami. Nos últimos dois meses, elas participaram de um campo de treinamento que consistia em exercícios, treinamento de etiqueta, desenvolvimento e treinamento de performance.

Dentre centenas de candidatas de vários lugares do mundo, a brasiliense Vera Lucia conquistou sua vaga no time oficial de Cheerleaders dos Dolphins. A gata é formada em Educação Física e era líder de torcida do time da cidade “Tubarões do Cerrado”.