Arquivos mensais: junho 2016
Secretaria de Cidadania de Petrolina e Conselho Municipal do Idoso vão promover campanha sobre ‘armadilha’ dos empréstimos consignados
A Secretaria de Cidadania de Petrolina e o Conselho Municipal do Idoso irão realizar, em parceria, uma campanha para alertar as pessoas da terceira idade sobre as ‘armadilhas’ que se escondem por trás dos empréstimos consignados.
Uma das razões da iniciativa, de acordo com a assessoria, é o grande número de reclamações recebidas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), referente a consignados, que lesam principalmente os idosos de baixa renda. Os agenciadores se aproveitam da vulnerabilidade dos mesmos para lhes convencer a contrair o empréstimo. A campanha começa começará com um ciclo de visitas às agências de crédito, a partir do mês de julho.
“O ato de buscar por um empréstimo consignado ou qualquer outro já é um sintoma de problemas financeiros. A grande maioria dos aposentados acaba fazendo o consignado sem antes fazer um diagnóstico financeiro de sua vida. Não somos contra o acesso ao crédito, mas os contratos dessas operações devem ser feitos dentro da legalidade”, explicou Maria Lúcia, Presidente do CMDI.
Segundo o Conselho Municipal do Idoso em Petrolina, as agências a serem visitadas, caso haja alguma irregularidade, serão notificadas através do MPPE, para que regularizem a situação.
Fonte: Blog do Carlos Britto.
Toffoli revoga prisão do ex-ministro Paulo Bernardo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, atendeu um pedido do ex-ministro Paulo Bernardo Silva e revogou a prisão dele, determinando que a Justiça de São Paulo fixe medidas cautelares. Ex ministro dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, Paulo Bernardo foi preso na última quinta-feira (23) pela Operação Custo Brasil, da Polícia Federal (PF), um desdobramento da Lava Jato.
A defesa do petista alegava que a prisão dele era ilegal e que o ex-ministro não tinha envolvimento com as eventuais irregularidades identificadas no Ministério do Planejamento. Apesar do apelo dos advogados, a Justiça Federal de São Paulo havia mantido na segunda-feira (27) a prisão preventiva (sem prazo determinado) de Paulo Bernardo.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-ministro foi um dos principais beneficiados do esquema de propina que teria desviado R$ 100 milhões dos funcionários públicos federais que fizeram empréstimos consignados.
A Grupo Consist – empresa contratada pelo Ministério do Planejamento na gestão de Paulo Bernardo para operar os empréstimos consignados a funcionários públicos – cobrava mais do que deveria e repassava 70% do seu faturamento para o PT e para políticos. A propina paga entre 2009 e 2015 teria chegado a cerca de R$ 100 milhões.
No despacho no qual determinou a soltura de Paulo Bernardo, Toffoli afirmou que houve um “flagrante constrangimento ilegal” na prisão do ex-ministro. Na visão do magistrado, a decisão do juiz federal de primeira instância de mandar prender o petista se baseia, “de modo frágil”, na conclusão pessoal de que, em razão de ser ex-ministro e ter ligação com outros investigados e com a empresa suspeita de ter cometido as irregularidades, Paulo Bernardo “poderia interferir na produção de provas”.
Toffoli ressaltou na decisão que o magistrado da Justiça Federal de São Paulo não indicou no mandado de prisão “um único elemento fático concreto que pudesse amparar essa ilação”.
“Vislumbro, na espécie, flagrante constrangimento ilegal passível de ser reparado mediante a concessão de habeas corpus de ofício”, destacou o ministro do STF em trecho da decisão.
“A prisão preventiva para garantia da ordem pública seria cabível, em tese, caso houvesse demonstração de que o reclamante estaria transferindo recursos para o exterior, conduta que implicaria em risco concreto da prática de novos crimes de lavagem de ativos. Disso, todavia, por ora, não há notícia”, complementou Toffoli.
STF apoia quebra de contrato entre Petrolina e Compesa
Após parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, emitiu decisão favorável ao município de Petrolina em disputa com o Governo do Estado, pela suspensão do contrato com a Compesa.
A Companhia Pernambucana de Saneamento detinha contrato com vigente por 50 anos, até 2025, para prestação dos serviços de água e esgoto na cidade. A ação ajuizada por Petrolina alega os prejuízos à economia e à saúde pública pela ineficiência dos serviços prestados pela concessionária, sobretudo por lançar o esgoto sem tratamento adequado diretamente no Rio São Francisco, este que é fonte de captação da água consumida na cidade. De acordo com o pedido do município, trata-se, por parte da companhia, um desserviço à saúde da população promover a captação de água para consumo humano no mesmo local em que despeja, sem tratamento, o esgoto sanitário de Petrolina.
Tendo em vistas as considerações e defesa da companhia, o ministro decidiu pela autorização da quebra de contrato por considerar o atual serviço prestado pela companhia na cidade, inadequado ao interesse público, causando inegável prejuízo à população local.
Vagas abertas no Campus Serra Talhada do IF Sertão
O campus Serra Talhada do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) divulgou, hoje, o edital nº 05/2016, referente ao processo seletivo complementar para os cursos subsequentes em Logística (18 vagas para o período vespertino) e Refrigeração e Climatização (35 vagas para o período noturno). A seleção destina-se ao preenchimento de vagas no segundo semestre de 2016.
De acordo com edital, as inscrições estarão abertas entre 29 de junho (hoje) e 07 de julho, das 8h às 17h, e deverão ser realizadas diretamente com a comissão responsável pela seleção, na sede administrativa do campus, localizada na Rua Irineu Alves Magalhães, 985, bairro AABB ou na Autarquia Educacional de Serra Talhada, na Av. Afonso Magalhães, S/N – NSrª da Conceição.
Para se inscrever, é necessário ter concluído o Ensino Médio e apresentar a documentação requerida. Os candidatos serão classificados a partir da avaliação do histórico escolar individual, sendo contabilizadas as médias aritméticas das disciplinas Língua Portuguesa e Matemática. Os interessados poderão realizar sua pré-inscrição clicando aqui, porém para finalizá-la, é preciso levar a documentação no prazo e locais indicados. As inscrições são gratuitas.
O resultado da seleção será divulgado no dia 15 de julho e as matrículas ocorrerão nos dias 18 e 19 de julho na secretaria de controle acadêmico do campus. As aulas destas turmas começarão em 25 do mesmo mês. Para mais informações, ter acesso à lista completa da documentação necessária acesse aqui o edital nº 05/2016.
Gleisi: Prisão de Bernardo manchou minha vida pública
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou, ontem, que o pedido de prisão contra seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, “manchou de modo injusto e irrevogável” a vida pública do casal.
Bernardo foi preso preventivamente na última quinta-feira (23), por decisão da Justiça Federal de São Paulo, alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de corrupção utilizado para abastecer o PT. A ação policial foi um desdobramento da Operação Lava Jato.
O ex-ministro das Comunicações e do Planejamento foi detido em Brasília, no apartamento funcional onde estava com a mulher, a senadora Gleisi. A casa dos dois, em Curitiba, também foi alvo de buscas.
Gleisi discursou nesta segunda-feira da tribuna do Senado. A senadora afirmou que não havia elementos jurídicos para o pedido de prisão, disse que Paulo Bernardo sempre esteve à disposição da Justiça para esclarecimentos e defendeu a inocência dele.
“Uma prisão ilegal, abusiva e desnecessária. O processo é em si uma condenação definitiva que vale para sempre”, disse a senadora.
“A foto de uma pessoa presa nos jornais e TVs refletida inúmeras vezes durante dias e dias não se apaga. A absolvição, quando vier, não terá jamais a mesma força. (…) é com essa clara e terrível percepção que enfrento esse julgamento. Com a triste certeza de que o processo manchou de modo injusto, definitivo e irrevogável a minha vida pública e a do Paulo Bernardo”, afirmou Gleisi.
As investigações da Operação Custo Brasil apontaram que um escritório de advocacia que seria ligado ao ex-ministro teria recebido R$ 7 milhões em propina de uma empresa que manteve contratos com o governo federal.
Um dos principais elementos da investigação foi a deleção premiada de um ex-vereador de Americana (SP), Alexandre Romano. Gleisi afirmou não existirem provas do envolvimento de Paulo Bernardo.
“Nada incrimina meu marido além de delações que os advogados de defesa desconhecem em sua totalidade, e que desconhecemos em quais condições foram ditas”, disse. “Não há contrato do Ministério do Planejamento com a tal Consist [empresa investigada], nem vínculo do então ministro do Planejamento com o convênio celebrado entre a empresa e a associação dos bancos”, afirmou Gleisi.
A investigação aponta que os repasses da Consist ao escritório de advocacia supostamente ligado a Bernardo teriam origem em contratos da empresa com o governo para a administração do sistema de crédito consignado de funcionários públicos.
A senadora do PT afirmou ainda que a operação buscou “abalar” o trabalho dos senadores que defendem a presidente afastada, Dilma Rousseff, na comissão do impeachment e “humilhar” um ex-ministro dos governos do PT.
“Foi uma clara tentativa de humilhar um ex-ministro do governo Lula e Dilma, que colheu muitos elogios nos seus cargos”, disse.
“É também uma tentativa de abalar emocionalmente o trabalho de um grupo crescente de senadores e senadoras que discordam dos argumentos que vem sendo usados para afastar uma presidente legitimamente eleita”, afirmou a senadora.
Ao chegar ao plenário do Senado para seu pronunciamento, Gleisi foi acompanhada por um grupo de apoiadoras que lhe entregaram flores e pronunciaram gritos de guerra, como “Me representa, me representa”.
O pronunciamento foi feito a um plenário vazio, já que não estava marcada sessão para votações nessa segunda-feira, e foi acompanhada em sua maioria por senadores aliados, como Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE), Fátima Bezerra (PT-RN), Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Rocha (PT-PA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, que presidiu a sessão.
Isaac bate o martelo e escolhe Paulo Bonfim como pré-candidato do PCdoB em Juazeiro
O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho e a coordenação política do diretório municipal do PCdoB, acompanhados por representantes de partidos da base aliada, anunciaram na tarde desta segunda-feira (27) o nome do pré-candidato a prefeito nas eleições municipais deste ano.
O escolhido foi um dos principais nomes da gestão, o ex-secretário de Governo Paulo Bonfim – que também teve destacada atuação na pasta de Serviços Públicos – é formado em Gestão Pública pela Faculdade Anhanguera.
O Movimento Juazeiro no Rumo Certo informa que o evento oficial de lançamento da pré-candidatura de Paulo Bonfim acontecerá no próximo dia 7 de julho, a partir das 18h, no Espaço Via Show.
Isto Posto… O altruísmo dos canalhas!
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O Brasil é um país ímpar pelas jabuticabas e pela capacidade inesgotável de criar jabuticabas com qualquer matéria de direito ou de fato.
É comum de tempos em tempos nossa gente brasileira se aglomerar em torno de uma causa nobre como uma campanha de arrecadação de agasalho ou de dinheiro. Anualmente a televisão desfila lista glamorosa de artistas empenhados dias a fio na tarefa de conseguir um milhão, dois milhões para as crianças carentes e abandonadas, para associações de ajuda a deficientes, e por aí vai. Todas estas iniciativas são louváveis pela conotação humanista que congregam e tentam desencadear.
Também é comum, nestes gestos de generosidade espontânea, a participação de certa quantidade de agentes interesseiros que visam apenas seu bem estar quando se lançam ao altruísmo, já que fazer o “bem” nos deixa bem na selfie. É o aqui denominado de altruísmo canalha!
Exemplo disso são os famigerados políticos, sempre aptos a conceder benesses aos seus com o dinheiro dos outros. Todavia, à primeira saia justa a que são submetidos em virtude de não saber explicar a origem de sua fortuna, invocam de pronto as inúmeras ações beneficentes patrocinadas em auxílio aos desvalidos, como se o contribuinte lesado fosse devedor seu de alguma espécie de recompensa pelos atos magnânimos que dispensara tão somente em nome do altruísmo… Canalha!
Não devendo, por isso, a sociedade levar em conta seu desvio de caráter e de dinheiro público para satisfazer a ganância e a perversidade reinante em sua alma.
Outro exemplo também característico se dá com a classe artística. Principalmente com os figurões, os medalhões cujos cachês são altíssimos quando a fonte pagadora é o erário. Haja vista os recentes festejos juninos Nordeste a fora, onde cidades paupérrimas o ano todo – vivendo ora em estado de emergência, ora em estado de calamidade pública – empregam somas vultosas do dinheiro que deveria ir para manutenção da segurança, educação e saúde em contratações de atrações musicais consagradas pela mediocridade imposta a um público alijado do seu direito de escolha.
Esses ditos figurões, “artistas inquestionáveis” pelo grande público, ávidos em abarrotar os bolsos com o dinheiro suado do trabalhador, coautores de esquemas de roubalheiras que perpassam pela anuência manifesta com contratos superfaturados e fraudulentos, aqui e acolá, saltam com bem pensada estratégia midiática de fazer doações do cachê a instituições de caridade, como se ao serem submetidos ao crivo da população quanto a valer ou não todo o dinheiro que exigiram, com o gesto benevolente se tornassem credores do apreço popular.
Isto posto, já passou da hora de investigar seriamente os contratos pactuados entre os gestores públicos e artistas famosos, pois a cada ano se avolumam o valor pago de cachê, denotando clarividente mancomunação dos artistas e seus empresários com prefeitos e governadores para acharcar os cofres públicos, com total desprezo às urgências de nossa gente. É hora de por fim a esse altruísmo canalha que impera entre a arte e a política. Para que de fato a festa seja For All.
Por: Adão Lima de Souza
Led Zeppelin: Júri decide que não houve plágio em ‘Stairway to Heaven’
Um júri decidiu a favor do Led Zeppelin nesta quinta-feira em um julgamento sobre violação de direitos autorais em um tribunal federal em Los Angeles.
A banda foi acusada de roubar os acordes iniciais do clássico 1971 “Stairway to Heaven” da introdução de outra música um grupo americano.
O vocalista do Led Zeppelin, Robert Plant, havia negado ter cometido plágio na introdução do hit. Ele disse em depoimento à Justiça americana ter escrito a canção décadas atrás na zona rural da Inglaterra. O cantor contou que escreveu “Stairway to heaven” no início dos anos 1970 em Headley Grange, um estúdio de ensaios e gravações em Hampshire, no Reino Unido, que a banda costumava usar.
Após dois anos de procedimentos judiciais, um juiz federal decidiu que a canção não havia sido plagiada, mas considerou que havia material suficiente para um processo.
Plant e Page estão sendo processados por supostamente plagiar os melancólicos acordes de guitarra na abertura de “Stairway to heaven” de “Taurus”, canção da banda de rock psicodélico de Los Angeles Spirit, editada três anos antes.
Na semana passada, Page afirmou que sua progressão nos acordes tinha mais em comum com a “Chim Chim Cher-ee”, do musical “Mary Poppins”, de 1964, do que com qualquer outra coisa. O baixista do Led Zeppelin, John Paul Jones, também rechaçou as alegações de que seus companheiros de banda tenham plagiado trechos da canção do Spirit.
O guitarrista do Spirit, Randy California, autor de “Taurus”, afirmou durante muito tempo que merecia créditos pela composição de “Stairway to heaven”, mas nunca entrou com uma ação legal e morreu afogado em 1997 no Havaí.
Há dois anos, a ação por perdas e danos apresentada por seu curador e amigo, Michael Skidmore, alega que Randy California merece o crédito para que possa, ainda que de forma póstuma, “assumir seu lugar como autor da maior canção de rock” já escrita. Estão potencialmente em jogo neste caso milhões de dólares em direitos autorais.
Celso Amorim vai dirigir órgão mundial de saúde
O ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim foi eleito nesta quinta-feira (23) o diretor-geral da Unitaid, órgão mundial para o combate a doenças como tuberculose, malária e Aids.
Amorim substitui o ex-chanceler francês Philippe Douste-Blazy, que estava no comando da Unitaid desde 2006, quando foi criada pelo Brasil e pela França.
A entidade é responsável por buscar formas mais eficientes e baratas para enfrentar as três doenças. Para tanto, captam recursos em países e organizações como a OMS e enviam a projetos.
O brasileiro chega ao cargo após 13 anos como ministro dos governos petistas. Diplomata de carreira, comandou o Itamaraty durante toda a Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).
No período, foi o responsável pela política de aproximação com a África e da América Latina, do comércio multilateral e do fortalecimento de blocos como a Unasul (União das Nações Sul-Americanas) e o Mercosul.
No primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2015) foi ministro da Defesa. No início do segundo mandato da presidente, chegou a ser cotado para voltar ao Itamaraty.
Além de Amorim, outros dois brasileiros presidem órgãos internacionais –o ex-ministro José Graziano lidera o Fundo de Combate à Fome da ONU (FAO) e Roberto Azevêdo, a Organização Mundial do Comércio (OMC).
Lava Jato ameaçada, alerta jurista
Para o jurista Modesto Carvalhosa, uma guerra foi declarada contra a operação “lava jato”. Em artigo no jornal O Estado de S. Paulo ele citou tentativas de acordo de leniência, os grampos de Sérgio Machado e declarações do ministro Eliseu Padilha de que a investigação deve chegar ao fim.
“Por isso os políticos corruptos clamam por uma medida de força que leve à substituição do poder da lei pelo poder do crime. Essa campanha desabusada demanda uma reação urgente, uma mobilização ampla da cidadania brasileira para impedir que se perca o principal patrimônio institucional e moral que resultou da corrupção sistêmica do lulopetismo: a nossa operação ‘lava jato’, reconhecida no mundo todo e que, diariamente, resgata a nossa dignidade de brasileiros. Pelo visto, precisamos voltar às ruas, e muito breve”, escreveu Carvalhosa.
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