Arquivos diários: 8 de julho de 2016

Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença serão revistos

Eliseu PadilhaO ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, anuncia as primeiras medidas que o governo Temer está adotando com o objetivo de dar fidelidade a todos os seus compromissos com a sociedade brasileira no que tange a previdência e a assistência social.

Padilha afirma que haverá procedimentos que dizem respeito à gestão governamental, ações que o governo deve adotar para fazer com que os números expressivos do déficit possam ser reduzidos primeiro por gestão.

Marcelo Caetano, secretário da Previdência, segundo o G1, destaca a primeira medida é para ampliar a previdência complementar no país. A entidade que faz isso para servidores federais passará a receber adesões de estados e municípios. Caetano indica ainda que haverá modificações administrativas referentes aos benefícios por incapacidade (principal aposentadorias de invalidez), para torná-los mais eficientes, permitindo revisões de benefícios concedidos há muito tempo.

Benefícios assistenciais terão a forma de inscrição alterada, que passará a ser feita pelo cadastro único, que permite maior eficiência na gestão.

O assessor-chefe da Casa Civil, Marcelo Siqueira, afirma que o governo espera ter a reforma da previdência aprovada ainda em 2016, e enquanto isso não acontece, foram identificados pontos que poderiam ser enfrentados de imediato. Siqueira diz que as revisões deveriam ser feitas a cada dois anos, mas não ocorreram. Muitas pessoas recuperam a capacidade de trabalho e continuam recebendo o benefício.

Segundo o assessor há quase 840 mil auxílios doença mantidos atualmente há mais de dois anos, um benefício que deveria ser temporário.

Ele segue informando que estes auxílios-doença com mais de 2 anos têm grande capacidade de reversão – ou já voltou a trabalhar ou deveria ser aposentado por invalidez. No entanto, ele aponta que o INSS não disporia de capacidade para reanalisar rapidamente todos esses 840 mil casos.

Alberto Beltrame, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, fala sobre benefícios há mais de 3 anos sem revisão, que custam R$ 13 bilhões por ano ao governo.

E APOIS… BRASÍLIA DE SEGURANÇA MÁXIMA?

PONCIANO RATELE então Plebe Rude, vagantes mansos dessa Nau-Brasil desgovernada, nação desfuturista, trazida pelas caravelas d’além-mar, este que vos fala é PONCIANO RATEL, alçado a patente de Desabestalhador Geral da República em revide ao grassamento das contingências morais nestas paragens tupiniquins.

O proselitismo iconoclasta de hoje é inspirado em matéria jornalística de cunho não científico, porém especulativo que nem feitura de texto de blog de opinião formada e desenformada, na qual certo jornalista arretado expõe com maestria a urgente necessidade de mandar cercar Brasília com muro alto e fios de arame farpado, impedindo a saída de quem lá dentro estiver e desautorizando qualquer novo ingresso pelo tempo necessário à descontaminação daquele ambiente insalubre à República Federativa do Brazil.

Conforme nos dão conta os noticiamentos hodiernos da blogosfera desta pátria adorada, deitada eternamente em berço esplêndido, a capital do país fora infestada por um magote de ratazanas, tipo súcia de sacripantas que se encravam nos recônditos do Palácio dos Marajás da Governança como chatos nas partes pudendas.

Informam ainda os libelos mais benquistos pelos letrados, conforme os inteiramentos acusatórios da grande mídia falada e escrevinhada, que a partir do seleto grupo de partidos políticos de ideologia dolarizada, mancomunados com o clube dos bilionários astuciosos e cheios de ojeriza pela lei, a praça dos três poderes foi transformada em guarita para organizações criminosas ramificadas, onde agora o país  chafurda na imoralidade pública perfilada por uma empreitada voraz de pagamentos de propinas e outros mimos com o dinheiro dos impostos nunca dantes vista.

Também alardeiam os ditos pasquins, que devido a esse traquejo, tão peculiar ao nosso modo institucionalista de cumprir as diligências impreteríveis para o bom andamento da governadoria, consoante os mais alarmistas, pela exageração dos caraminguás surrupiados do erário, a única saída sensata seria cercar todo o entorno do Planalto Central e apregoar numa placa luminosa na faixada frontal de Brasília os dizeres PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MÁXIMA SEGURANÇA MÁXIMA, vedando, a partir de então, a entrada ou saída de pessoas até que o último Burocrata ou Tecnocrata, Jurista ou Político, Congressista ou Lobista do Detrito Federal tenha morrido por inanição e solidão profunda.

Por fim, conclamam os blogs de leituras de fácil degustamento que é imperativo um gesto audacioso, heroico e retumbante dessa brava gente brasileira, bradando aos quatro cantos desse país forte, impávido e colosso, que é chegada a hora de medida drástica capaz de extirpar de vez o câncer em que se transformou a corrupção institucionalizada por pessoas de diversos partidos e partidos diversos.

E que somente assim faremos brilhar o sol da liberdade em raios fúlgidos, devolvendo ao Brazil a força surrupiada desde o sepultamento dos degredados trazidos por Cabral.

E atentai para esta sapiência: “Os grilhões que nos forjarem, com perfídia, astuto ardil, com mão mais poderosa, Zombará deles o Brazil?”.

Saudações a quem tem coragem!

PONCIANO RATEL

Rodrigo Maia e Rosso disputam presidência da Câmara

BRASÍLIA – Com a renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara, os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) duelam pela sucessão do peemedebista. Ainda dependendo de acordo de líderes, a eleição deve acontecer na próxima terça-feira (12).

Cunha combinou com o Palácio do Planalto acordo em torno do nome de Rogério Rosso, que é seu aliado. O governo, por sua vez, acredita que o brasiliense dispõe de condição necessária para comandar a Câmara. Rosso ganhou a simpatia do novo governo após o processo de impeachment. Ele presidiu a comissão especial da Câmara.

Rodrigo Maia, em contrapartida, tenta aglutinar os desafetos de Eduardo Cunha. Ele acredita que conseguirá superar Rogério Rosso porque o peemedebista já emplacou o novo líder do governo, André Moura (PSC-SE).

Antes, no entanto, o Palácio do Planalto teme que o presidente em exercício Waldir Maranhão tente dificultar a eleição do novo presidente da Câmara. Maranhão, considerado um político inexpressivo, gostou das luzes fugazes da glória.

Eleição para sucessor de Cunha será quinta-feira

MaranhãoO presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), marcou para a próxima quinta-feira (14), às 16h, a eleição do substituto de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no comando da Casa. A eleição será secreta e ocorrerá por meio do sistema eletrônico. No início da tarde desta quinta (7), Cunha  fez um pronunciamento no salão nobre da Câmara na qual comunicou sua renúncia da presidência da Casa. Ele estava afastado do comando da Casa e do mandato de deputado federal desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi oficializada em uma carta encaminhada a Waldir Maranhão, que ocupa interinamente a presidência da Câmara desde que Cunha foi afastado do Legislativo. A partir da oficialização da renúncia, o presidente em exercício tinha até cinco sessões da Câmara para promover a eleição para o mandato tampão até fevereiro.