Inicialmente, é importante asseverar que o Brasil vive uma conjuntura ímpar pós-jornadas de junho de 2013, aquelas manifestações populares que foram às ruas exigir mais direitos, ética e justiça. De norte a sul deste país, as pessoas reivindicam maior participação política nas decisões sociais. Na advocacia pernambucana não é diferente.

Estamos em um momento inédito, de intensos debates e conjecturas para o futuro da nossa Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE). Insatisfações sempre existiram ao longo destes anos, mas não havia uma organicidade coletiva que possibilitasse uma conexão entre todas aquelas. Sem sombra de dúvidas, esse furor que tem feito os advogados de todo o Estado discutirem as problemáticas enfrentadas por nós diariamente se deve ao surgimento do movimento A Ordem É Para Todos, ainda em 2014.

A OAB-PE tem papel fundamental, constitucionalmente previsto, na consolidação da democracia e no aperfeiçoamento da nossa República. Neste sentido, tem inserindo-se nacionalmente nos principais temas debatidos no País, entre eles, o abuso do poder econômico nos processos eleitorais. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é autor de uma Ação Direita de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF) em que pugna pela inconstitucionalidade do financiamento privado das campanhas, porta do lobby, antessala da corrupção.

Neste sentido, a sociedade recebeu com surpresa o nome do candidato à presidência da OAB-PE pelo grupo que dirige a atual gestão há 9 anos. Havia uma disputa na gestão para saber quem seria alçado à candidatura, e, ao que nos parece, o poder econômico foi determinante para a decisão, causando inclusive fissuras internas, em detrimento de outras legítimas candidaturas centralizadas pelo poder. O comentário geral na advocacia pernambucana é que será uma campanha milionária e de superestrutura, na contramão daquilo que nacionalmente a OAB vem discutindo e se posicionando.

Sem ter a pretensão de esgotar o tema e ser os donos da verdade, tentaremos compartilhar algumas observações. De um lado, observamos a forma atabalhoada que a OAB-PE se meteu em algumas discussões políticas em Pernambuco, exercendo muitas vezes a função de poder público, confundindo-se com as instâncias governamentais e sendo pautada por interesses partidários. Ora, a OAB-PE precisa ter isenção e autonomia aos governos e zelar pelos valores democráticos.

Entretanto, infelizmente, em inúmeros episódios, nos quais inclusive vários advogados populares e militantes tiveram suas prerrogativas desrespeitadas pelas forças estatais, a nossa seccional se manteve inerte ou ao lado de quem, a ferro e fogo, instituiu Pernambuco como um curral, uma colônia de uma oligarquia política. Não precisamos de muito esforço para perceber a confusão entre governos e OAB-PE, com muitos de seus dirigentes ocupando cargos de confiança política. Essa relação é capciosa e compromete a autonomia da Ordem.

Por outro lado, em que pesem as ações propostas pelo Ministério Público do Trabalho da 6ª Região denunciando a situação de penúria dos jovens advogados no nosso Estado, subcontratados dos grandes escritórios de advocacia, e a realidade de precarização da advocacia militante, ficou nítido, neste último ano, que, apenas após o surgimento do movimento A Ordem É Para Todos, a OAB-PE começou de maneira tímida a pautar temas centrais para a classe, tais como correção da tabela de honorários advocatícios, discussão de piso salarial para a advocacia particular, escritório modelo para os jovens advogados, caravanas e visitas às cidades do interior do Estado. Apesar de a nossa plataforma de ideias estar registrada em cartório, não tem problema, a atual gestão pode copiar.

Ainda sobre o poder econômico, explodem as entrevistas nos meios de comunicação e diversas inaugurações de salas e estacionamentos (um deles com ticket remetendo a obra à realização pessoal de dirigentes da OAB-PE; outro foi construído próximo ao prédio da Sudene, quando a Justiça do Trabalho não mais permanecerá no local), em ano eleitoral e com muitos fogos de artifício.

De igual modo, no Recorte Digital, correspondência por e-mail em que visualizamos as publicações na imprensa oficial, também está presente a impessoalidade, com fotos pomposas e “realizações” pessoais dos mandatários da OAB-PE!

É isso que a advocacia pernambucana pretende do seu órgão de classe? Lutamos pela democracia para nos depararmos com essas atitudes tão próximas de nós? Na nossa casa?

Dizem que a campanha será (já está sendo, com uso do aparato institucional) do “milhão versus o tostão”. A arrogância do poder econômico, que determinou a escolha do candidato da atual gestão, vai de encontro a tudo o que a OAB nacionalmente tem pautado no STF e nos debates sobre Reforma Política.

O histórico em defesa dos Direitos Humanos, da redemocratização do País e na Defesa das Prerrogativas dos advogados é nosso legado. A vanguarda da OAB na discussão da Reforma Política, que tem como principais bandeiras, limitar o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, eleições limpas e promover a participação política da sociedade nos grandes debates, não pode ser algo apenas para fora dos muros da Ordem. Não podemos perder o encantamento.

Vamos romper a redoma de vidro e escutar o clamor da ética.

Nosso papel é intensificar a discussão democrática e participativa, para que todos sejam inseridos no debate democrático. Sou apenas mais um dos quase 1.500 advogados do nosso movimento, mais um que não tem “milhão”, mas emprestou vários “tostões” de ideias para este momento único na história recente da advocacia pernambucana.

O nosso movimento A Ordem É Para todos caminhará ao lado da advocacia militante, da advocacia popular, dos professores, estudantes, estagiários, advogados públicos, advogados empregados, associados, de todos os ramos de atuação profissional. Estamos construindo um movimento forte, horizontal, plural e democrático para dar voz a quem não tem vez!

Pedro César Josephi, coordenador do movimento A Ordem É Para Todos