CEMPA: Ser feliz além do diagnóstico.

Dia 2 de abril, comemora-se o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, data decretada pela ONU (Organização das Nações Unidas), desde 2008, buscando maior atenção ao transtorno do espectro autista (nome “oficial” do autismo), cuja incidência em crianças é mais comum e maior do que a soma dos casos de AIDS, câncer e diabetes juntos.

No Brasil estima-se que tenhamos 2 milhões de autistas, mais da metade ainda sem diagnóstico. Enquanto que no mundo, a ONU declarou que, segundo especialistas, acredita-se que o Autismo atinja cerca de 70 milhões de pessoas, afetando a maneira como esses indivíduos se comunicam e interagem.

 PETROLINA – Hoje, em entrevista ao programa de rádio Nossa Voz, o Diretor-Presidente da EPTTC, Paulo Valgueiro, para justificar a deficiência do transporte coletivo em Petrolina, recorreu ao mesmo discurso inconsistente e ensaiado, porém, eloqüente, de toda autoridade que quer se esquivar da responsabilidade pela precariedade na prestação dos serviços públicos.  

Ele disse que a EPTTC, tem tomado “as medidas cabíveis para averiguar as irregularidades e penalizar os responsáveis”, ou seja, segundo se deduz de sua fala, tem mobilizado o corpo jurídico do município para encontrar uma solução legal que obrigue as empresas de transporte coletivo a prestarem à população, serviço, cuja eficiência e qualidade , deveriam ser pré-requisitos para a contratação. 

Ainda em defesa da EPTTC, e reconhecendo a péssima qualidade dos serviços prestados, o Diretor informou que somente contra a empresa de nome Viva Petrolina, objeto de constantes queixas dos usuários, expediu, nos últimos noventa dias, 175 notificações estipulando prazos para a empresa sanar problemas relativos a higiene, conforto, segurança e regularidade de horários e frota dos veículos.

Ressaltou, ainda, que para evitar medidas tomadas de forma apressada contra essas empresas, que claramente violam as cláusulas contratuais, pois atentam contra a continuidade, a qualidade e a eficiência na prestação de serviços públicos, a EPTTC “aguarda parecer dos procuradores do município sobre as medidas adequadas” que importem em punições razoáveis que possam facilmente serem acolhidas pela justiça em eventual processo promovido pelas empresas de transporte coletivo contra a prefeitura. 

Diante disso, resta, agora, aos usuários do transporte coletivo em Petrolina, a esperança de que o parecer dos eminentes procuradores seja no sentido de reconhecer que é dado a Administração Pública o direito de reassumir os serviços quando a empresa contratada se mostrou incapaz de cumprir com suas obrigações.

Por: Adão Lima de Souza 

O blog Cidadania Ativa se solidariza com familiares, parentes e amigos dos camponeses, sindicalistas, líderes rurais e religiosos, padres, advogados , ambientalistas e estudantes mortos nos porões da Ditadura Militar entre 1964 e 1985.

 Mortos no Brasil:

1964: Albertino José de Oliveira, Alfeu de Alcântara Monteiro, Ari de Oliveira Mendes Cunha, Astrogildo Pascoal Vianna, Bernardinho Saraiva, Carlos Schirmer, Dilermando Mello do Nascimento, Edu Barreto Leite, Ivan Rocha Aguiar, Jonas José Albuquerque Barros, José de Sousa,Labib Elias Abduch, Manuel Alves de Oliveira; 1965: Severino Elias de Melo;1966: José Sabino, Manoel Raimundo Soares; 1967: Milton Palmeira de Castro;1968: Clóvis Dias Amorim, David de Souza Meira, Edson Luiz de Lima Souto, Fernando da Silva Lembo, Jorge Aprígio de Paula, José Carlos Guimarães, Luis Paulo Cruz Nunes, Manoel Rodrigues Ferreira, Maria Ângela Ribeiro, Ornalino Cândido da Silva; 1969; Antônio Henrique Pereira Neto (Padre), Carlos Marighella, Carlos Roberto Zanirato, Chael Charles Schreier, Eremias Delizoikov, Fernando Borges de Paula Ferreira, Hamilton Fernando Cunha, João Domingos da Silva, João Lucas Alves, João Roberto Borges de Souza, José Wilson Lessa Sabag, Luiz Fogaça Balboni, Marco Antônio Brás de Carvalho, Nelson José de Almeida, Reinaldo Silveira Pimenta, Roberto Cietto, Sebastião Gomes da Silva, Severino Viana Colon; 1970: Abelardo Rausch Alcântara, Alceri Maria Gomes da Silva, Ângelo Cardoso da Silva, Antônio Raymundo Lucena, Ari de Abreu Lima da Rosa, Avelmar Moreira de Barros, Dorival Ferreira, Edson Neves Quaresma, Eduardo Collen Leite, Eraldo Palha Freire, Hélio Zanir Sanchotene Trindade, Joaquim Câmara Ferreira, Joelson Crispim,  José Idésio Brianesi, José Roberto Spinger, Juarez Guimarães de Brito, Lucimar Brandão Guimarães, Marco Antônio da Silva Lima, Norberto Nehring, Olavo Hansen, Roberto Macarini, Yoshitame Fujimore,1971: Aderval Alves Coqueiro, Aldo de Sá Brito de Souza Neto, Amaro Luís de Carvalho, Antônio Sérgio de Matos, Carlos Eduardo Pires Fleury, Carlos Lamarca, Devanir José de Carvalho, Dimas Antônio Casemiro, Eduardo Antônio da Fonseca, Flávio de Carvalho Molina, Francisco José de Oliveira, Gerson Theodoro de Oliveira, Iara Iavelberg, Joaquim Alencar de Seixas, José Campos Barreto, José Gomes Teixeira, José Milton Barbosa, José Raimundo da Costa, José Roberto Arantes de Almeida, Luís Eduardo da Rocha Merlino, Luís Hirata, Luiz Antônio Santa Bárbara, Manoel José Mendes Nunes de Abreu, Marilene Vilas-Boas Pinto, Mário de Souza Prata,Maurício Guilherme da Silveira, Nilda Carvalho Cunha, Odijas Carvalho de Souza, Otoniel Campos Barreto, Raimundo Eduardo da Silva, Raimundo Gonçalves Figueiredo, Raimundo Nonato Paz ou “Nicolau 21”, Raul Amaro Nin Ferreira;1972: Alex de Paula Xavier Pereira, Alexander José Ibsen Voeroes, Ana Maria Nacinovic Corrêa, Antônio Benetazzo, Antônio Carlos Nogueira Cabral, Antônio Marcos Pinto de Oliveira, Arno Preis, Aurora Maria Nascimento Furtado, Carlos Nicolau, Danielli Célio Augusto Valente da Fonseca, Fernando Augusto Valente da Fonseca, Frederico Eduardo Mayr, Gastone Lúcia Beltrão, Gelson Reicher, Getúlio D’Oliveira Cabral, Grenaldo de Jesus da Silva, Hélcio Pereira Fortes, Hiroaki Torigoi, Ismael Silva de Jesus, Iuri Xavier Pereira, Jeová de Assis Gomes, João Carlos Cavalcanti Reis, João Mendes Araújo, José Bartolomeu Rodrigues de Souza, José Inocêncio Pereira, José Júlio de Araújo, José Silton Pinheiro, Lauriberto José Reys, Lígia Maria Salgado, Nóbrega, Lincoln Cordeiro Oest, Lourdes Maria Wanderly Pontes, Luís Andrade de Sá e Benevides, Marcos Nonato da Fonseca, Maria Regina Lobo Leite, Figueiredo, Míriam Lopes Verbena, Ruy Osvaldo Aguiar Pfitzenreuter, Valdir Sales Saboya, Wilton Ferreira;1973: Alexandre Vannucchi Leme, Almir Custódio de Lima, Anatália de Souza Alves de Mello, Antônio Carlos Bicalho Lama, Arnaldo Cardoso Rocha, Emanoel Bezerra dos Santos, Eudaldo Gomes da Silva, Evaldo Luís Ferreira Sousa, Francisco Emanoel Penteado, Francisco Seiko Okama, Gildo Macedo Lacerda, Helber José Gomes Goulart, Henrique Ornelas Ferreira Cintra, Jarbas Pereira Marques, José Carlos Novaes da Mata Machado, José Manoel da Silva, José Mendes de Sá Roriz, Lincoln Bicalho Roque, Luís Guilhardini, Luís José da Cunha Manoel Aleixo da Silva, Manoel Lisboa de Moura, Merival Araújo, Pauline Philipe Reichstul, Ranúsia Alves Rodrigues, Ronaldo Mouth Queiroz, Soledad Barret Viedma, Sônia Maria Lopes Morais;1975: José Ferreira de Almeida, Pedro Gerônimo de Souza, Vladimir Herzog;1976: Ângelo Arroyo, João Baptista Franco Drummond, João Fosco Penito Burnier (Padre), Manoel Fiel Filho, Pedro Ventura Felipe de Araújo Pomar; 1977: José Soares dos Santos; 1979: Alberi Vieira dos Santos, Benedito Gonçalves, Guido Leão, Otacílio Martins Gonçalves, Santo Dias da Silva; 1980: Lyda Monteiro da Silva, Raimundo Ferreira Lima, Wilson Souza Pinheiro; 1983: Margarida Maria Alves. 

Outras Mortes:

Afonso Henrique Martins Saldanha, Antônio Carlos Silveira Alves, Ari da Rocha Miranda, Catarina Abi-Eçab, Iris Amaral, Ishiro Nagami, João Antônio Abi-Eçab, João Barcellos Martins, José Maximiniano de Andrade Neto, Luiz Affonso Miranda da Costa Rodrigues, Newton Eduardo de Oliveira, Sérgio Correia, Silvano Soares dos Santos, Zuleika Angel Jones.

Mortes no Exílio:

Ângelo Pezzuti da Silva, Carmem Jacomini, Djalma Carvalho Maranhão, Gerosina Silva Pereira, Maria Auxiliadora Lara Barcelos, Nilton Rosa da Silva, Therezinha Viana de Assis, Tito de Alencar Lima (Frei).

Desaparecidos no Brasil:

Adriano Fonseca Fernandes Filho, Aluísio Palhano Pedreira Ferreira, Ana Rosa Kucinski Silva, André Grabois, Antônio “Alfaiate”, Antônio Alfredo Campos, Antônio Carlos Monteiro Teixeira, Antônio de Pádua Costa, Antônio dos Três Reis Oliveira, Antônio Guilherme Ribeiro Ribas, Antônio Joaquim Machado, Antônio Teodoro de Castro, Arildo Valadão, Armando Teixeira Frutuoso, Áurea Eliza Pereira Valadão, Aylton Adalberto Mortati, Bergson Gurjão Farias, Caiupy Alves de Castro, Carlos Alberto Soares de Freitas, Celso Gilberto de Oliveira, Cilon da Cunha Brun, Ciro Flávio Salasar Oliveira, Custódio Saraiva Neto, Daniel José de Carvalho, Daniel Ribeiro Callado, David Capistrano da Costa, Dênis Casemiro, Dermeval da Silva Pereira, Dinaelza Soares Santana Coqueiro, Dinalva Oliveira Teixeira ,Divino Ferreira de Souza, Durvalino de Souza, Edgard Aquino Duarte, Edmur Péricles Camargo, Eduardo Collier Filho, Elmo Corrêa, Elson Costa, Enrique Ernesto Ruggia, Ezequias Bezerra da Rocha, Félix Escobar Sobrinho, Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira, Francisco Manoel Chaves, Gilberto Olímpio Maria, Guilherme Gomes Lund, Heleni Telles Ferreira Guariba, Helenira Rezende de Souza Nazareth, Hélio Luiz Navarro de Magalhães, Hiram de Lima Pereira, Honestino Monteiro Guimarães, Idalísio Soares Aranha Filho, Ieda Santos Delgado, Ísis Dias de Oliveira, Issami Nakamura Okano, Itair José Veloso, Ivan Mota Dias, Jaime Amorim Miranda, Jaime Petit da Silva, Jana Moroni Barroso, João Alfredo Dias, João Batista Rita, João Carlos Haas Sobrinho, João Gualberto, João Leonardo da Silva Rocha, João Massena Melo, Joaquim Pires Cerveira , Joaquinzão, Joel José de Carvalho, Joel Vasconcelos Santos, Jorge Leal Gonçalves Pereira, Jorge Oscar Adur (padre), José Humberto Bronca, José Lavechia, José Lima Piauhy Dourado, José Maria Ferreira Araújo, José Maurílio Patrício, José Montenegro de Lima, José Porfírio de Souza, José Roman, José Toledo de Oliveira, Kleber Lemos da Silva, Libero Giancarlo Castiglia, Lourival de Moura Paulino, Lúcia Maria de Sousa, Lúcio Petit da Silva, Luís Almeida Araújo, Luís Eurico Tejera Lisboa, Luís Inácio Maranhão Filho, Luiz Renê Silveira e Silva, Luiz Vieira de Almeida, Luíza Augusta Garlippe, Manuel José Nurchis, Márcio Beck Machado, Marco Antônio Dias Batista, Marcos José de Lima, Maria Augusta Thomaz, Maria Célia Corrêa, Maria Lúcia Petit da Silva, Mariano Joaquim da Silva, Mario Alves de Souza Vieira, Maurício Grabois, Miguel Pereira dos Santos, Nelson de Lima Piauhy Dourado, Nestor Veras, Norberto Armando Habeger, Onofre Pinto, Orlando da Silva Rosa Bonfim Júnior, Orlando Momente Osvaldo Orlando da Costa, Paulo César Botelho Massa, Paulo Costa Ribeiro Bastos, Paulo de Tarso Celestino da Silva, Paulo Mendes Rodrigues, Paulo Roberto Pereira Marques, Paulo Stuart Wright, Pedro Alexandrino de Oliveira Filho, Pedro Carretel, Pedro Inácio de Araújo, Ramires Maranhão do Vale, Rodolfo de Carvalho Troiano, Rosalino Souza, Rubens Beirodt Paiva, Ruy Carlos Vieira Berbert, Ruy Frazão Soares, Sérgio Landulfo Furtado, Stuart Edgar Angel Jones, Suely Yumiko Kamayana, Telma Regina Cordeiro Corrêa, Thomaz Antônio da Silva Meirelles Neto, Tobias Pereira Júnior, Uirassu de Assis Batista, Umberto Albuquerque Câmara Neto, Vandick Reidner Pereira Coqueiro, Virgílio Gomes da Silva, Vitorino Alves Moitinho, Walquíria Afonso Costa, Wálter de Souza Ribeiro, Wálter Ribeiro Novaes, Wilson Silva.

Desaparecidos no Exterior:

Argentina

Francisco Tenório Júnior, Jorge Alberto Basso, Luiz Renato do Lago Faria, Maria Regina Marcondes Pinto, Roberto Rascardo Rodrigues, Sidney Fix Marques dos Santos, Walter Kenneth Nelson Fleury.

Bolívia

Luiz Renato Pires de Almeida

Chile

Jane Vanini, Luiz Carlos Almeida, Nelson de Souza Kohl, Túlio Roberto Cardoso Quintiliano, Wânio José de Matos.

 Por: Adão Lima de Souza

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizou nesta sexta-feira, 28/03, audiência para discutir a  resposta policial e política à onda de protestos sociais que sacodem o Brasil desde junho do ano passado.

Na audiência, grupos de direitos humanos criticaram a repressão excessiva contra os manifestantes, enquanto o Estado brasileiro defendeu seu poder para manter a ordem pública e enalteceu sua vontade de escutar os apelos das ruas e de aplicar as mudanças previstas no modo de atuação da polícia.

A audiência começou com os testemunhos de vários integrantes de organizações sociais, que são os solicitantes da sessão na CIDH. Relataram vários tipos de excessos policiais e lançaram duras críticas contra as forças da ordem e o Governo de Dilma Rousseff.

Rafael Custódio, advogado do grupo Conectas, lamentou a “repressão” da polícia brasileira e sua “extrema brutalidade”. Mencionou, por exemplo, os casos de agentes sem identificação, o uso de armas de fogo e os ataques a jornalistas e fotógrafos que cobriam as marchas.

Por outro lado, Natália Damásio, advogada da Justiça Global, disse que os manifestantes são um “objeto constante de abusos com o aval do Executivo”, enquanto a polícia atua com brutalidade “com a intenção de desmobilizar” os manifestantes. “É um fator alarmante que cada vez se cerceie mais a liberdade de expressão no país”.

Os grupos de direitos humanos lembraram, ainda, que 20 pessoas morreram em consequência da repressão policial e que alguns agentes extrapolaram suas funções, ao “tratar de aterrorizar” cortando a luz, disparando balas de borracha contra “zonas vitais” do corpo, lançando gases lacrimogêneos de lugares altos ou rodeando os manifestantes entre cordões policiais, que não podem ser ultrapassados nem mesmo pela assistência médica.

E que 1.700 pessoas foram detidas “sem ter indicação de que cometeram algum delito”, por simplesmente carregarem máscaras, bandeiras ou aparentarem ser manifestante, o que seria uma realidade incompatível com o estado de direito.

Os solicitantes pediram que a polícia seja proibida de levar armas de fogo, que os agentes possam ser identificados à distância e que haja um maior monitoramento de possíveis abusos contra os manifestantes. Também pediram para ampliar o diálogo com o Governo e, em concreto à CIDH, que promova uma visita ao Brasil, elabore um informe temático e uma declaração de princípios sobre protestos e liberdade de expressão.

Porém, a Comissão não aceitou o desafio e o presidente da audiência se limitou a manifestar de forma enigmática ao final da sessão que “espera continuar recebendo informação e análises para acompanhar esta situação”.

Boa parte da resposta do Governo brasileiro foi dada pelo subsecretário geral político do ministério de Relações Exteriores, Carlos Antônio da Rocha Paranhos, que disse que a “opinião” dos manifestantes é muito importante para as autoridades e lembrou as cinco iniciativas que Rousseff anunciou para tentar acalmar os ânimos, com mudanças, por exemplo, em matéria de transporte, educação, saúde e impostos. “Os protestos refletem quão ativa que é nossa democracia”, destacou.

E na sequência, tentando reverter as críticas das organizações de direitos humanos, disse:  “A liberdade de expressão está fundamentada na legislação e isso contradiz as acusações de que o Estado e a polícia fazem prisões arbitrárias”.

Também manifestou a vontade de reduzir o uso de armas e de “prevenir e castigar” qualquer uso de força excessiva, mas ao mesmo tempo reforçou que a Constituição avaliza a necessidade de “manter a ordem pública”.

Depois de nove meses do apogeu dos protestos, ambas as partes se viram cara a cara em Washington e expuseram suas opiniões divergentes, mas mal se vislumbrou um diálogo substancial e produtivo.

A Agência do Trabalho fica localizada no Centro de Convenções, aberta das 7h.30 as 17.h30

Por: Anderson Ramos