Arquivos diários: 17 de março de 2014
Anatel e operadoras começam a perseguir celulares piratas
Entra em ação nesta segunda-feira o plano da Agência Nacional de Telecomunicações e das teles contra os celulares falsificados. O Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga) começa a rastrear aparelhos não homologados para coletar informações sobre suas atividades. A partir de setembro, quando o banco de dados estiver robusto, os celulares poderão passar a ser desativados.
A medida afeta todos os eletrônicos sem certificação que usam chip e se conectam às redes móveis das operadoras, o que estende a caça a tablets e máquinas de cartão de crédito. Vale ressaltar que modelos originais comprados no exterior mas que não têm o aval da Anatel também estão com os dias contados.
O reconhecimento acontecerá por meio do IMEI, número que identifica cada aparelho e é captado pelas operadoras. A análise será feita por exclusão, uma vez que a agência cadastra todos os produtos que passaram por testes laboratoriais e estão devidamente aprovados para circular no mercado.
Para evitar dores de cabeça, a Anatel orienta aos consumidores que pesquisem neste endereço os modelos que estão em dia com o órgão antes de realizar a compra. Todos os aparelhos que receberam o aval são identificados com um selo na embalagem ou na bateria.
O cerco aos piratas é financiado pelas operadoras e combate produtos de baixa qualidade, que podem oferecer riscos de segurança aos usuários, como choques e até explosões, além de interferir na comunicação entre aeronaves. Quem usa, vende ou fabrica celulares falsos está sujeito a multa entre R$ 100 e R$ 3 milhões, conforme regulamento da agência.
O prejuízo vai além dos riscos à saúde e afeta também a economia. Segundo relatório produzido pelo Mobile Manufacters Forum, os celulares falsificados causaram no ano passado prejuízo global de US$ 6 bilhões aos governos por causa da não arrecadação de impostos. Estima-se que os consumidores compraram cerca de 145 milhões de unidades piratas em 2013.
Fonte: Olhar Digital
O novo ministro da agricultura foi indicação do barão da soja do Mato Grosso.
O Ministro da Agricultura, Neri Geller, empossado nesta segunda-feira (17), disse que suas prioridades serão a liberação com mais agilidade dos defensivos agrícolas e a questão da infraestrutura, com o destravamento de alguns projetos que estão complicando o escoamento da produção.
Sobre sua escolha foi enfático: “Fui indicado pelo ministro Antônio Andrade e tive apoio integral do setor, liderado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT)” Afirmou, ainda, ter boa relação com o Congresso Nacional e apoio da maioria dos deputados do PMDB.
Geller, em cerimônia no Palácio do Planalto, na manhã de hoje assumiu o lugar do ex-ministro Antônio Andrade (PMDB-MG), que deixa o cargo para disputar uma vaga na próxima eleição de outubro pelo estado de Minas Gerais.
Além do ministro da Agricultura, tomaram posse os ministros do Desenvolvimento Agrário (Miguel Rossetto), das Cidades (Gilberto Occhi), da Ciência, Tecnologia e Inovação (Clelio Campolina Diniz), da Pesca e Aquicultura (Eduardo Lopes) e do Turismo (Vinicius Nobre Lages).
Maluf reconhece fortuna em paraíso fiscal desviada da prefeitura de São Paulo.
SÃO PAULO – O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) admitiu ligação com dinheiro movimentado em paraíso fiscal europeu e que supostamente foi desviado da prefeitura de São Paulo na década de 90, conforme documentos obtidos pelas autoridades da Ilha de Jersey, segundo a Folha de S. Paulo.
Essa foi a primeira vez que o deputado reconheceu a existência do dinheiro, que foi revelado há quase 13 anos. A explicação só veio depois de pressões do Deutsche Bank, que também foi investigado por ter administrado os recursos de Maluf na Ilha de Jersey.
O Deutsche movimentou recursos de quatro empresas controladas pela família de Maluf: Durant, Kildare, Macdoel e Sun Diamond.
O Tribunal de Jersey condenou as empresas da família Maluf a devolver à prefeitura de São Paulo US$ 32 milhões. Estima-se que US$ 340 milhões tenham sido desviados pelo esquema na época que Maluf foi prefeito de São Paulo, de 1993 a 1996.
Prefeitura pretende investir em fontes alternativas de energia para lares e indústria.
PETROLINA – A Prefeitura de Petrolina apresentou à Presidência da OAB um projeto para criação do ECOMONEY (dinheiro verde), que visa estimular em Petrolina a implantação em residências, comércio e indústria de placas solares e micro aéreo, geradores de energia. A ideia, segundo o prefeito, é inédita na região e vai estimular o uso de energia limpa no município, “uma tendência nacional”, frisou.
De acordo com o prefeito, estudos divulgados mostram que o Brasil, tem feito importantes investimentos em parques eólicos e energia solar e segundo a ONU, o investimento em fontes alternativas de energia será a única solução para responder ao desafio de abastecer uma população cada vez maior, com demandas cada vez maiores por energia e, ao mesmo tempo, reduzir as emissões de CO2.
O prefeito expôs, por fim, que Petrolina tem que buscar caminhos nessa direção, pois não tem como ignorar que “O sol gera para o mundo volume de energia dez vezes superior a cada dia ao consumo do planeta”, palavras de Carlo Rubbia, Prêmio Nobel de Física.
Logo, “Não tem mais como ignorar essa fonte de energia, especialmente aqui no Vale do são Francisco que o sol brilha praticamente todos os dias do ano”, finalizou o prefeito.
Fonte: Ascom PMP
Isto Posto… Quadrilha ou não; o dinheiro volta?
A mais alta Corte de Justiça brasileira, revisando entendimento há pouco tempo atrás proferido na Ação penal 470, denominada simbolicamente de julgamento do “Mensalão”, decidiu que o fato de 40 pessoas se unirem num esquema de corrupção não é suficiente para dizer se houve Quadrilha, bando, associação criminosa ou gangue, denominações atribuídas a um grupo de pessoas que tem por objetivo praticar crimes ou atividades consideradas ilegais em determinado ordenamento jurídico.
Ainda mais, segundo a Ministra Rosa Weber, “não houve dolo (vontade de fazer) na criação ou participação dos réus em associação criminosa”, somente na prática de crimes em série de peculato, gestão fraudulenta, corrupção e lavagem de dinheiro. E que, por isso, é desproporcional e contraditória a fixação de uma pena dois anos e seis meses por formação de quadrilha. Principalmente no país onde você é obrigado a cumprir um sexto, ou seja, 05(cinco) meses.
Diante disso, para nós os leigos, soa pertinente a crítica dura do Ministro Joaquim Barbosa ao afirmar que o discurso: “Considero que houve uma exacerbação nas penas aplicadas de quadrilha ou bando (Min. Luís Carlos Barroso)”, é político e contribui para a corrupção das instituições que se quer combater, pois, “quando se tem a oportunidade de usar o sistema jurídico para coibir essas nódoas, parte-se para a consolidação daquilo que se aponta como destoante, com fórmulas prontas de salvaguarda”.
Entretanto, sou da opinião que um mês ou cem anos de prisão para esse grupo imaculado de amigos inofensivos, resultaria uma e, somente, a mesma coisa: IMPUNIDADE. Então porque não esquecemos essa história de esse ou aquele mensaleiro e nos preocupamos em trazer o dinheiro de volta, pois, independemente, de ter havido ou não o tal mensalão, um número grande de milhões escorreu pelo ralo da corrupção endêmica que é a política no Brasil.
Para encerrar, estou convicto de que não se trata mesmo de formação de quadrilha, porque o que houve, de fato, foi uma “estupenda orgia” com o dinheiro do povo. Isto posto… Quando o dinheiro voltará?
“Sou culpado”. E se a moda pega?
Ontem estava dando uma olhada nas notícias do futebol internacional e uma me chamou atenção. Não era sobre futebol, especificamente. A matéria era a respeito do presidente do Bayern de Munique, uma das equipes mais badaladas de 2013 e 2014, atual campeão da Liga dos Campeões e Campeonato Alemão. Pelo visto, ainda tem grandes chances de repetir a dobradinha neste ano de 2014. Pois bem, o presidente é o alemão Uni Hoeness. Ele é ex-jogador e atuou inclusive pela seleção alemã campeã do mundo em 1974, ao derrotar a Holanda na final.
Feita esta introdução, pra quem não leu nada a respeito sobre a notícia, Uni Hoeness foi condenado a três anos e meio de prisão por fraude fiscal. O julgamento já havia iniciado na segunda-feira e o presidente foi acusado de ter sonegado 27 milhões de euros (cerca de 89 milhões de reais) da receita alemã ao longo dos anos. A promotoria ainda havia pedido que o dirigente tivesse uma pena de cinco anos e meio, dois a mais do que o resultado da condenação. Ainda cabe recurso e a defesa de Hoeness ainda deve agir.
O mais engraçado dessa história toda foi que o próprio Hoeness optou por denunciar a si mesmo, no início de 2013, para regularizar sua situação. Ele mesmo admitiu ter sonegado 18.5 milhões de euros (embora a promotoria tenha apontado o valor de 27.2 milhões de euros), com o intuito de ter apenas que pagar uma grande multa e se livrar do pesadelo. Mas não foi o que aconteceu. Ele foi detido em Março de 2013 e, ao pagar fiança no valor de 5 milhões de euros, foi liberado e pôde aguardar o julgamento em liberdade.
O que estou discutindo aqui é que, com certeza, boa parte dos bens e dinheiro de Hoeness veio de sua profissão de dirigente esportivos. É óbvio que boa parte desse dinheiro foi usado para lavagem, sonegação e demais crimes fiscais. É aí que eu pergunto: e se a moda pega? E se todos que tivessem culpa no cartório se entregassem? Eu poderia estar falando até das pessoas “comuns”, do dia-a-dia, de mim, de você. Mas vou me ater ao cenário esportivo. Ou melhor, vou me ater ao cenário esportivo brasileiro. Mais específico ainda, ao futebol brasileiro. Imagina se todos os dirigentes que já tenham desviado dinheiro, lavado dinheiro ou sonegado imposto decidissem se entregar e cumprir a pena devida.
Ficaria algum livre pra contar história?
Até a próxima!
Por: Osmar Sexto http://www.resenhaesportiva.comMoradores pedem urgentemente ao gestor municipal solução para falta de saneamento no bairro Vila Vitória.
PETROLINA – Crianças passam suas manhãs brincando em esgoto a céu aberto no bairro Vila Vitória, Rua 11 e 12. Segundo a comunidade, o enorme esgoto que passa na frente de suas casas, vem há mais de cinco anos trazendo diversos problemas, principalmente a quem mora muito perto do grande bueiro. Por causa deste descaso da gestão municipal, vários moradores, principalmente crianças, foram parar no hospital devido às doenças causadas pelo contato com dejetos e inalação dos odores produzidos pelo enorme esgoto.
Conversando com um dos moradores do bairro, o blog Cidadania Ativa, pode sentir e ver a indignação expressada por um dos membros: “Os gestores do município faz ‘pouco caso’ dos que moram nas periferias”. Outro, disse que: “a exclusão mora ao lado dos que moram em favelas”. “Essa é a realidade em que somos obrigados a viver”. “A única democracia que o povo da periferia vive é a democracia da fome, da miséria e da doença, essa sim, e não a da lei”, disse um comunitário.
Enquanto aguarda respostas da atual gestão, moradores das ruas 11 (onze) e 12 (doze) dizem não mais acreditar em falsas promessas dos administradores do município. Uma vez que estas já perduram por mais de três anos, e, até agora, nunca se materializou.
Referendo aprova anexação da Crimeia à Rússia, mas, Estados Unidos e Europa se negam a conceder legitimidade ao processo.
MOSCOU – Eleitores do referendo separatista convocado pela república autônoma da Crimeia (Ucrânia) pronunciaram-se, neste domingo, a favor da incorporação deste território pela Rússia.
Dos votantes, cuja participação se estima tenha sido em torno de 89,5% dos eleitores, 95,5% disseram sim a anexação, enquanto 3,5% optaram por continuar sendo parte da Ucrânia, mas com mais autonomia, segundo informou a Comissão Eleitoral do território situado ao norte do Mar Negro.
Nesta consulta, segundo a televisão oficial da Crimeia, que transmite juntamente com o canal de televisão russo Rossia 24, a participação no referendo superou a marca dos 89,5% em Sebastopol, cidade sede da frota do Mar Negro da Rússia; na capital Simferopol, foi de 88,5% e chegou a 82,7% no restante da península.
O canal reiterou, ainda, que 40% dos tártaros, comunidade mais contrária ao referendo, haviam votado. Porém, esses dados são impossíveis de serem verificados porque são advindos de fonte pró-Moscou, segundo matéria do jornal espanhol El País.
Duas perguntas foram submetidas aos votos de mais de 1,5 milhão de pessoas. A primeira era sobre a incorporação à Rússia, como província, e a segunda sobre a permanência na Ucrânia, baseando-se na Constituição local de 1992.
Segundo o Censo da Crimeia, 58,3% dos habitantes da península são russos, 24,3% são ucranianos e 12,5% são tártaros.
No último dia 6 de março, o Parlamento da Crimeia aprovou uma declaração de independência, e seus dirigentes sublinharam que o triunfo do “SIM” significa que a Crimeia se declara independente.
Por outro lado, uma lei de 2001, dá à Rússia o poder de ampliar suas dimensões incorporando Estados (ou territórios pertencentes a esses Estados), mediante um acordo internacional e bilateral.
Enquanto isso, a Casa Branca se prepara para impor suas próprias sanções. No Capitólio, republicanos e democratas trabalham nas leis que contemplam medidas de punição e que, esperam, se apliquem em coordenação com a Europa. “Se a Rússia aceitar a anexação da Crimeia, estamos dispostos a adotar sanções muito duras”, advertiu o chefe do Comitê de Assuntos Exteriores do Senado, o democrata Bob Menéndez.
Vários falcões republicanos, no entanto, já se manifestaram a favor da adoção de medidas mais contundentes, que passam inclusive pela assistência militar à Ucrânia, como propôs John McCain, que acaba de visitar o país junto com um grupo de outros sete senadores.
Muitos, no entanto, atribuem à “indecisão e à fragilidade” mostradas por Obama em outras crises internacionais a atitude desafiadora de Putin. “Não há dúvida de que essa administração fomentou um ar de permissividade”, reconheceu ontem Bob Corke, o máximo representante republicano no Comitê de Assuntos Exteriores da Câmara Alta.
Fonte El País.
Municípios baianos devem gerar mais de 60 mil novos empregos em 2014, segundo órgão do governo.
SALVADOR – A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI, afirma que a Bahia deve criar 60 mil postos de trabalho em 2014, com a abertura de 30 mil vagas no interior e 30 mil na região metropolitana de Salvador.
“Nossa expectativa é de forte geração de emprego nos próximos anos, prevemos a criação de 147 mil empregos diretos e indiretos até 2016”, declarou Armando Castro, presidente do SEI.
Segundo dados do governo, no ano passado, por exemplo, a criação de empregos no interior foi maior do que o saldo registrado na região metropolitana de Salvador. Sendo este um movimento que deve se intensificar nos próximos anos, com a ampliação da infraestrutura em território baiano.
Entretanto, especialistas alertam que, para o desenvolvimento efetivo do estado, será necessário investir em educação em todos os níveis (básico, médio, técnico e universitário), dando ao interior da Bahia oportunidade de trabalho com um maior nível de qualificação profissional e, consequentemente, com uma melhor remuneração.
A dinâmica da eleição proporcional
Quais são os mecanismos que regem a eleição proporcional? Esta pergunta está presente na mente de muitos competidores. Porém, alguns têm a resposta, outros relutam em acreditar na obviedade dela. E alguns não sabem de fato a resposta. Os mecanismos da eleição proporcional são diminutamente considerados no raciocínio daqueles que desejam pesquisar ou pensar a dinâmica eleitoral brasileira.
A dinâmica da eleição proporcional é caracterizada pelos seguintes fatores:
1. Prefeitos arregimentam eleitores;
2. Lideranças comunitárias são instrumentos para a conquista de eleitores;
3. Troca de favores entre eleitor e candidato permite a conquista do voto;
4. Eleitores admiram candidatos.
O prefeito é ator estratégico na conquista de votos para candidatos. Neste sentido, deputados eleitos são aqueles que possuem prefeitos. Mas como possuir prefeitos? Possuir prefeitos parte da ideia de que eles são controlados pelo deputado com mandato ou por aquele que deseja ser parlamentar. O controle do prefeito ocorre através da negociação política, onde benefícios são ofertados pelo competidor a eles.
Favores podem ser distribuídos ao eleitor em razão do prefeito ter o controle da máquina pública do município. Deste modo, prefeitos adquirem condições de conquistar ou manter eleitores. Tal prática é característica. Não representa, portanto, exceção. Quantos votos um prefeito tem condições de dar ao candidato? O potencial de voto do prefeito é proporcional a sua importância/valor para o competidor.
As lideranças comunitárias exercem força sobre muitos candidatos, mas não necessariamente sobre os eleitores. Elas representam, teoricamente, a comunidade. Isto é: através das lideranças, os competidores podem conquistar eleitores. A relação entre candidatos e lideranças é caracterizada pela troca de benefícios. O competidor deseja o voto. A liderança deseja algum benefício, dentre os quais, financeiros. As lideranças organizam festas nas comunidades e prestam favores com o auxilio do candidato. Através destes instrumentos, eles buscam conquistar o voto do eleitor e a confiança do candidato.
Lideranças propagandeiam o seu potencial de votos, ou seja, quantos votos eles dão a um competidor. Políticos experientes afirmam que o potencial de voto de uma liderança equivale a 30% do que ele diz ter para dar ao competidor. Então, se a liderança afirma que tem 2000 votos, na verdade ela dará 600 votos ao candidato.
Existem eleitores que votam pela amizade e os que votam por admirar o candidato. O voto pela amizade caracteriza-se por algum favor prestado ao eleitor no passado. Favor este concedido não só a ele, mas a algum membro da família. Mas também, pelo fato do eleitor conhecer o candidato e este o tratar bem sempre que o encontra.
Não se devem desprezar os eleitores que admiram as ideias e as atitudes do candidato – “votos de opinião”. Se este, por exemplo, defende o direito dos trabalhadores ou a união homossexual, eleitores podem ser conquistados. Os competidores que pautam a sua conduta pela oposição a algum governo também conquistam eleitores.
Aparentemente não existem mistérios para vencer a disputa eleitoral proporcional. Mas os mecanismos requerem necessariamente ação dos competidores com a intenção de conquistar eleitores. Deste modo, faz-se necessário que os concorrentes reconheçam que prefeitos, lideranças, favores, amizade e ideias/bandeiras possibilitam, conjuntamente, o sucesso eleitoral. A dúvida, entretanto, é saber o que mais importa para o sucesso do competidor.
Adriano Oliveira Cientista Político. Fonte blog do Magno Martins





