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As novas regras eleitorais
As novas regras eleitorais na reforma sancionada ontem (29) pela presidente Dilma Rousseff já vai valer para o próximo pleito. Confiram, abaixo, as principais mudanças:
1 – O prazo de filiação partidária fixado em 6 meses antes da data das eleições;
2 – Janela – fica permitida a mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente;
3 – Fixação de teto para gastos de campanha:
- a) Para presidente, governador e prefeito:
- Se na eleição anterior houve apenas um turno, o teto será de 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral;
- Se tiver havido dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral;
III. Para segundo turno, o limite de gastos será de 30% do gasto efetuado no 1° turno.
- b) Para senador, vereador, deputado estadual e distrital, e deputado federal: Limite de 70% do gasto contratado na eleição anterior, na circunscrição para o respectivo cargo.
4 – Redução do período da campanha eleitoral de 90 para 45 dias;
5 – Mudança na distribuição do tempo reservado à propaganda eleitoral:
* Diminuição de 45 para 35 dias do período em que a propaganda deve ser transmitida pelas emissoras antes das eleições gerais ou municipais.
- 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes da Câmara dos Deputados, considerados:
- a) Nas coligações das eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem;
- b) Nas coligações das eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem;
- 10% distribuídos igualitariamente.
6 – Votos Impresso (VETADO);
7 – Prazo mínimo de filiação do candidato ao partido pelo qual concorrerá passa de um ano para seis meses;
8 – Manutenção da contratação de carros de som e cabos eleitorais. O pessoal contratado pelos candidatos ou partidos para as campanhas eleitorais terá de contribuir com o INSS como contribuinte individual;
Resumo do novo calendário eleitoral
– Convenções: de 20 de julho a 5 de agosto do ano da eleição.
– Registro – 15 de agosto do ano da eleição;
– Duração da Campanha eleitoral 45 dias;
– Propaganda Eleitoral: A partir de 15 de agosto do ano da eleição.
– Vedação às emissoras de transmitir programa apresentado ou comentado por quem venha a ser candidato: 30 de junho do ano da eleição
– Propaganda Eleitoral gratuita na televisão e no rádio: 35 dias anteriores à antevéspera das eleições.
A CARTA DE FLORIANÓPOLIS: Juízes Federais e Procuradores criam Força Tarefa para ampliar Lava Jato
A Carta de Florianópolis é uma reação dos juízes federais a decisão do STF em fatiar as investigações sobre o envolvimento de empreiteiros, lobistas, operadores, políticos e até mesmo a banda suja da polícia nos crimes praticados no âmbito da operação Lava Jato. Nela os “modernos operadores do direito e da justiça”, que servem ao Estado e não a organização criminosa que se instalou na Petrobrás, Eletrobrás, Nuclebrás, BNDES, Fundos de Pensão e Ministérios, mandam um duríssimo recado aos ministros do STF que demonstram “simpatia” para com os criminosos envolvidos nesse gigantesco esquema de corrupção.
LEIAM A CARTA:
Os Juízes Federais presentes ao IV FÓRUM NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS CRIMINAIS buscam a maior efetividade da jurisdição criminal e a adoção de medidas contra a impunidade, sem prejuízo de qualquer garantia ou direito fundamental. Também defendem a necessidade de um Judiciário forte e independente como instituição vital contra todas as práticas criminosas que enfraquecem a democracia, abalam a reputação do País no cenário internacional, inviabilizam a implementação de políticas públicas e prejudicam os menos favorecidos.
Os magistrados federais têm tratado dos casos criminais com isenção e igualmente com firmeza. Neste aspecto, a recuperação de quase R$ 1 bilhão de reais aos cofres públicos no âmbito da operação Lava Jato é fato significativo.
Apesar dos avanços legislativos recentes, há, ainda, outros aspectos que necessitam de reformulação, até mesmo em razão de compromissos assumidos pelo Brasil na órbita internacional. Neste sentido, os juízes federais criminais defendem a reforma do sistema de recursos, a aprovação da PEC 15/11 do Senado e/ou Projeto de Lei do Senado 402/15, além da ação civil de extinção do domínio, bem como a criação de um órgão central para coordenar toda a administração e destinação dos bens apreendidos pela justiça criminal.
Os magistrados federais estão imbuídos do objetivo de acelerar a prestação jurisdicional, evitar processos sem fim e diminuir a impunidade, a morosidade e a prescrição. O PLS 402/2015 aumenta a efetividade da Justiça e reforça a autoridade das decisões das cortes de apelação. Não retira poderes dos tribunais superiores, mas somente os poderes da inércia e da falta de justiça. Confiamos no apoio da sociedade civil ao projeto, que anseia por um processo penal mais justo, no qual o inocente é absolvido, mas o culpado, mesmo poderoso, é condenado e efetivamente punido.
Em menos de 24 horas, 350 mil apoiam impeachment em abaixo-assinado na web
Criado na manhã desta quinta-feira pelos defensores da interrupção do mandato de Dilma Rousseff na Câmara, o site do movimento suprapartidário pró-impeachment revelou um inusitado potencial para tornar-se fonte de constrangimento para a presidente. Em menos de 24 horas, mais de 350 mil brasileiros subscreveram um abaixo-assinado eletrônica em favor do afastamento de Dilma do cargo. O problema é que a lista revela-se suscetível a fraudes.
Às 6h15 desta sexta-feira, 350.037 pessoas haviam aderido à peça. O número supera largamente a expectativa dos antagonistas de Dilma. Os organizadores do site esperavam para essa fase inicial algo como 100 mil subscrições.
Pesquisa Datafolha veiculada em 8 de agosto revelou que 66% dos brasileiros gostariam que a Câmara abrisse processo de impeachment contra Dilma. Um sinal de que o abaixo-assinado poderia crescer como massa de pão mesmo sem a possibilidade de duplicidade de assinaturas ou uso de dados de terceiros. A oposição perdeu a oportunidade de produzir um ponto de referência na web.
Operação Lava Jato: uma investigação grande demais para ‘acabar em pizza’?
O banqueiro Daniel Dantas foi preso no dia 8 de julho de 2008. No dia seguinte, pouco mais de 24 horas depois, Dantas era solto graças à concessão de um habeas corpus relâmpago. Era o início da conturbada e estridente Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal para investigar crimes financeiros e lavagem de dinheiro, e anulada quatro anos depois, sob a alegação de que contou com a participação não autorizada de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
O mesmo destino coube a operações de tamanho e impacto semelhantes, como Castelo de Areia, Chacal, Banestado e Boi Barrica, todas relacionadas a crimes de colarinho branco e todas anuladas após anos de investigação, num histórico que assombra a Operação Lava Jato.
Não há garantias de que a Lava Jato venha a ter um destino diferente dessas outras operações, mas o grande trunfo da investigação que levou os maiores empreiteiros do país para a cadeia pode estar exatamente no seu tamanho monumental.
Com pouco mais de um ano de existência, a Lava Jato já recuperou 570 milhões de reais, abriu 20 ações criminais contra 103 pessoas e baseou tanto a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Petrobras quanto a de uma apuração sobre os recursos da campanha de reeleição da presidenta Dilma Rousseff no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pela amplitude, a operação teria se tornado “too big to fail”, ou grande demais para ser anulada. Como voltar atrás após tantos executivos assumirem culpa no cartório? Mas não falta vontade aos advogados de defesa que atuam no caso de tentar derrubar toda a Lava Jato.
Criminalistas como Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende três senadores no caso, enxergam abusos nas prisões preventivas decretadas pelo juiz Sergio Moro e na forma como foram negociadas as delações premiadas de 19 dos acusados até agora.
Afirmam, ainda, os criminalistas que os procuradores não tomaram todos os cuidados para evitar a anulação e que o futuro da operação vai depender da interpretação das cortes superiores sobre a forma como o dispositivo da delação foi utilizado.
Fonte: EL País.
CORRUPÇÃO – As desculpas estapafúrdias dos políticos
E então Plebe Rude, viventes dessa Nau-Brasil desgovernada, nação futurista, trazida pelas caravelas d’além-mar, este que vos fala é PONCIANO RATEL, alçado a patente de Desabestalhador Geral da República em revide ao grassamento das contingências morais nestas paragens tupiniquins.
No proselitismo iconoclasta de hoje, a maneira peculiar como a súcia de sacripantas encravados na pele apodrentada do governo, como chatos nas partes pudendas tentam justificar seus atos escusos quando são flagrados pelos noticiamentos hodiernos, que nos dão conta de alguma maracutaia na qual são surrupiados tuias de dinheiro do povo, em tenebrosas transações engendradas nas salas escuras dos recônditos do Palácio dos Marajás da Governança.
Segundo os tabloides mais versados no entretimento e na venda de leituras de fácil degustação, quando algum desses senhores deletérios que reinam na política nacional são surpreendidos por alguma operação policial capaz de reunir provas suficientes para incriminá-los pela patifaria impetrada contra o interesse público, os delinquentes de luxo de diversos partidos e outros partidos diversos, lançam mão das mais estapafúrdias desculpas, a fim de continuar ludibriando os incautos eleitores desta republiqueta de bananas.
Informam ainda os libelos mais benquistos pelos letrados, que conforme os inteiramentos acusatórios da grande mídia falada e escrevinhada, quanto mais o político chafurda na lama mais cínica é a contraofensiva. E que as desculpas melindrosas vão desde a desqualificação do trabalho investigativo, taxando-o de espetáculo pirotécnico, consoante as palavras recentes de um ilustre Governador de Estado, cujas evidências apontam para existência de uma célula criminosa doméstica montada para extorquir o erário. Ou então, dependendo do poder e influência que detenham, pela chantagem, abortam ou tentam macular de perseguição todo trabalho da Polícia e do Ministério Público, demonstrando a ojeriza que nutrem pela lei.
Alardeiam, ainda, os ditos pasquins, que os facínoras de plantão nas instâncias de poder, agem assim, porque os doutrinamentos da Justiça capenga desse Brasil sem rédeas caminham sempre na direção de salvaguardar a pilhagem institucionalizada como medida de governabilidade e segurança jurídica. Fazendo, oportunamente, vista grossa para lascívia daqueles que, entre uma orgia e outra com o dinheiro do contribuinte, governam o país com solidez e demasiada sabedoria.
Contudo, toda a nação espera que, apesar das desculpas esfarrapadas e a tentativa de sair pela tangente, os calhordas versados na arte de roubar destemperanças do vil metal paguem caro pelo grassamento da patifaria, pois é chegada a hora de exigir conduta ilibada pública que moteje e abespinhe a sacanagem privada, promovendo, consequentemente, o Desabestalhamento Geral nesta terra de palmeiras e maledicências.
E atentai para esta sapiência: “Político honesto é aquele que, depois de comprado, permanece comprado. E aquele que vende seu voto sempre recebe mais do que merece”.
Saudações a quem tem coragem!
PONCIANO RATEL
Estados Unidos investigam contrato da Nike com o Brasil
A Nike volta a aparecer na trama de corrupção descoberta pelos Estados Unidos no seio da FIFA. As autoridades responsáveis pelo inquérito deverão examinar os pagamentos efetuados pela marca esportiva no âmbito do acordo de patrocínio assinado com o Brasil em 1996, avaliado em 160 milhões de dólares (cerca de 500 milhões de reais). Neste momento não há nenhuma acusação formal contra a empresa, uma vez que ainda se deve determinar se houve conduta irregular.
A mais recente revelação acaba de ser feita pelo The Wall Street Journal, embora a Nike já tivesse sido citada nas perguntas feitas à procuradora-geral dos Estados Unidos, Loretta Lynch, na entrevista coletiva em que foram anunciadas as acusações penais contra 14 diretores e empresários envolvidos no escândalo. Na ocasião, ela se limitou a dizer que os subornos incluíam “acordos de patrocínio” da seleção brasileira “por uma grande empresa de roupa esportiva norte-americana”. A Polícia Federal brasileira e o Ministério Público brasileiro também abriram um inquérito sobre os contratos com a Nike, um caso que respinga no ex-presidente do Barcelona e ex-executivo da multinacional de roupa esportiva, Sandro Rosell, como informou dias atrás o EL PAÍS.
Esses mesmos termos aparecem nas 164 páginas do documento com a acusação oficial contra diretores da instituição que comanda o futebol. O diário financeiro de Nova York, citando fontes familiarizadas com o inquérito, confirmou que a suposta empresa é a Nike. A sociedade norte-americana emitiu um comunicado horas depois do anúncio das acusações para dizer que estava cooperando com a investigação e negou qualquer envolvimento.
“Como qualquer fã de futebol, nos preocupamos apaixonadamente com esse jogo e estamos preocupados com essas alegações muito graves”, diz o comunicado tornado público, que também afirmava que a Nike acredita firmemente no jogo limpo, tanto no esporte como nos negócios. “Nós nos opomos a qualquer forma de manipulação ou suborno”. A revelação do Journal, portanto, confirmaria que a Nike continua sendo parte de interesse na investigação.
Lynch disse que o anúncio feito em 27 de maio foi apenas o começo, e que sua equipe, em conjunto com o FBI, estava ampliando a investigação. Outra coisa bem diferente é que o Ministério Público do EUA possa provar que a empresa e seus funcionários eram parte de uma atividade criminosa ou irregular. O que se trata de determinar paralelamente é se as empresas de marketing esportivo, que operavam como intermediários, usaram o dinheiro desses contratos para pagar subornos.
As auditorias realizadas na Confederação Brasileira de Futebolrevelaram que os pagamentos da Nike durante os 10 anos de duração do contrato de patrocínio foram feitos em várias ocasiões em diferentes contas, por meio de uma triangulação de bancos. Por conta disso, foram solicitadas explicações. Nos EUA, os investigadores identificam a empresa Traffic Group, que tinha um acordo separado com a Nike, como uma das envolvidas na trama.
Fonte: EL País.
Petrolina tem a 2ª passagem de ônibus mais cara do Nordeste
A revisão do preço da tarifa do ônibus coletivo, que deveria ser um acordo com prevalência do interesse social sobre o privado, pois assim recomenda a Lei, prezando pela continuidade e a qualidade do serviço prestado, em Petrolina, como em muitas outras cidades do Brasil, termina sendo decidida em acordos de cavalheiros entre os sujeitos envolvidos na disputa de seus próprios interesses, com a anuência do Poder Judiciário, num típico ativismo jurídico escatológico, e a total inércia do Parlamento, sempre mancomunado com as medidas pusilânimes do Poder Executivo ao simular uma possível revolta contra os reajustes.
Depois de alguns meses de disputa judicial entre a EPTTC e a SETRANVASF, a Vara da Fazenda Pública inclinou-se na direção de salvaguardar os lucros das empresas, à revelia do interesse da comunidade, apesar de ser notório o serviço de péssima qualidade que prestam aos usuários de transporte coletivo em Petrolina.
Sob os argumentos controversos de que as planilhas de custos apresentadas pelas empresas reclamavam reajuste para manutenção do equilíbrio financeiro do contrato, o douto juiz concedeu aos proprietários das empresas o beneplácito de um aumento de 12,50%, bem maior que a inflação e o aumento do salário mínimo, tornando a passagem de ônibus em Petrolina mais cara que a passagem de oito das nove capitais do Nordeste.
Tal decisão judicial reflete bem a total irrelevância que as autoridades devotam ao cidadão neste país, restando demonstrado o profundo desprezo que nutrem pelo povo.
Confira, a seguir, o ranking das tarifas nas capitais Nordestinas:
1º – Salvador (BA) – R$ 3,00
2º – Petrolina (PE) – R$ 2,80
3º – Maceió (AL) – R$2,75
4º – Aracaju (SE) – R$2,70
5º – Fortaleza (CE) – R$2,55
6º – Teresina (PI) – R$2,50
7º – Recife (PE) – R$ 2,45
7º – João Pessoa (PB) – R$2,45
8º – São Luís (MA) – R$2,40
9º – Natal (RN) – R$2,35
Por: Adão Lima de Souza
“Je Suis Sérgio Moro”, o cavaleiro branco de Gotham.
E então Plebe Rude, viventes dessa Nau-Brasil desgovernada, nação futurista, trazida pelas caravelas d’além-mar, este que vos fala é PONCIANO RATEL, alçado a patente de Desabestalhador Geral da República em revide ao grassamento das contingências morais nestas paragens tupiniquins.
No proselitismo iconoclasta de hoje, “Je suis Sérgio Moro”, este cavaleiro branco de Gotham City, que como Harvey Dent, encarcerou dezenas de mal feitores nos porões do Asilo Arkham, uma súcia de sacripantas que roubou uma destemperança do vil metal, vivendo encravados na pele apodrentada do governo, como chatos nas partes pudendas, em mais um tenebroso esquema de corrupção na Terra de Pedrálvares.
O que nos dão conta os noticiamentos hodiernos é que, seguindo os passos do admirável Batman do desacreditado Supremo Tribunal Federal, num gesto de bravura invejável, certo juiz federal desbaratou a quadrilha de ratoneiros escondidos nos recônditos do Palácio dos Marajás da Governança, acostumados a surrupiar uma tuia de dinheiro dos cofres públicos.
Informam ainda os libelos mais benquistos pelos letrados, conforme os inteiramentos acusatórios da grande mídia falada e escrevinhada, tabloides mais versados no entretimento e na venda de leituras de fácil degustação, que o ajuntamento de criminosos de diversos partidos e outros partidos diversos, andam insatisfeitos com a postura desse cavaleiro branco de Gotham, afirmando que o nosso Harvey Dent, estaria descambando para o abuso de suas prerrogativas, ao agir com inflexibilidade contra os arquitetos de um estratagema de roubagem do dinheiro do povo, que até agora ninguém sabe que cifra do Real linda. E que sua atitude, traz, por fim, em riscos ao equilíbrio e a ponderação de nosso Poder Judiciário.
Também alardeiam os ditos pasquins, enquanto vemos aparvalhados os doutrinamentos da Justiça capenga desse Brasil sem rédeas, devido ao jeitinho brasileiro, peculiar ao nosso modo institucionalista de cumprir as diligências impreteríveis para o bom andamento desta insciente república, que depois da roubalheira do dinheiro, nunca dantes vista nesta Pindorama, desde os carregamentos de ouro das Minas Gerais no tempo da Derrama, que muito pouco do montante dos caraminguás surrupiados do erário fora devolvido pelos mais cínicos, como se prestassem um favor a esse aglomerado ignaro e letárgico, que alcunhamos de contribuintes.
Contudo, quisera que os que governam o país com solidez e demasiada sabedoria, pudessem ser, um dia, diligenciadores de uma possível conduta ilibada pública motejando e abespinhando a sacanagem privada, enquanto grassar a patifaria nestas terras tupiniquins, apoiando a ação destemida do cavaleiro branco para salvar a alma desta Gotham-Brasil, impedindo que o cavaleiro-juiz assuma outra cara.
Por ora me despeço de vosmecês torcendo pelo Desabestalhamento Geral.
E atentai para esta sapiência: “Herói é aquele que não teve tempo para correr”
Je Suis Sérgio Moro. Saudações a quem tem coragem!
PONCIANO RATEL.
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