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Mencionado na Lava Jato, presidente do STJ tira licença
Citado por delator da Lava Jato, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, decidiu pedir uma licença após deixar o comando do tribunal, no dia 1º de setembro, e passar o cargo para a ministra Laurita Vaz.
Ele deverá ficar afastado até o dia 20 de novembro. A justificativa é que o ministro decidiu requisitar o período de férias que não foram tiradas durante os recessos do Judiciário ao longo de sua gestão, no qual respondeu pelo tribunal, despachando questões urgentes.
Segundo o STJ, ele entrou com processo solicitando a licença, que precisa ser aprovada pelo conselho administrativo do tribunal, e a prática já foi adotada por outros quatro ex-presidentes, quando também deixaram a presidência do STJ. Interlocutores dos ministros dizem que ele ainda pode voltar atrás.
Em sua delação premiada, o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) afirmou que Falcão negociou a indicação de novo ministro no tribunal em troca de controlar a maioria do colegiado que julga casos da Lava Jato.
Delcídio afirmou aos investigadores que a presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo (então ministro da Justiça) e Falcão articularam para indicar Marcelo Navarro Ribeiro Dantas a uma vaga de ministro do STJ.
O objetivo, diz o senador, era que Navarro assumisse a relatoria da Lava Jato na 5ª Turma do tribunal (formada por cinco ministros) e liberasse presos da investigação, entre eles Marcelo Odebrecht.
Segundo o depoimento de Delcídio, “ao longo das tratativas, inclusive, Francisco Falcão disse a José Eduardo Cardozo que, com essa indicação, poderia garantir a maioria na turma, ou seja, se conseguissem um relator, Falcão poderia controlar o posicionamento da turma; que o depoente tinha contato com Navarro, mas o contato de Eduardo Cardozo neste tema era com Falcão”.
A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar a acusação de Delcídio que pode representar a tentativa de obstrução de Justiça. Falcão e os outros envolvidos negam as acusações de Delcídio.
Um desembargador deve ser convocado para atuar no lugar de Falcão no tribunal durante o afastamento. Marcelo Navarro já afirmou que não se comprometeu a tomar decisões para libertar empreiteiros ao ser indicado para o STJ.
Em março, a Folha também mostrou que Falcão proferiu decisões em processos nos quais o advogado de uma das partes era o seu filho, Djaci Alves Falcão Neto.
O Código de Processo Civil proíbe que magistrados exerçam suas funções no processo “quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu”. Normalmente quando isso acontece, o juiz se declara impedido.
Na época, o presidente do STJ informou por meio de sua assessoria jurídica que houve falhas na checagem do impedimento dos processos.
“Temer se comporta como Fidel Castro”, diz Lula à revista alemã
Em entrevista à revista alemã Der Spiegel publicada neste sábado (02/07), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre a crise política e econômica enfrentada pelo Brasil. Ele rebate acusações de corrupção e defende a presidente afastada Dilma Rousseff, criticando o presidente interino Michel Temer.
Ao ser questionado pela revista sobre o processo de impeachment em andamento contra Dilma, Lula voltou a falar em “vingança”. “O impeachment foi um ato de vingança do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o qual não ajudamos quando foi acusado de corrupção.”
Lula reforçou também que ainda não foi provado nenhum crime cometido por Dilma. “Essa coisa toda com o orçamento não passa de uma acusação barata. Quem está insatisfeito com o resultado das últimas eleições, deveria esperar pelas próximas”, afirmou. “Uma mudança abrupta não faz bem para o país.”
Para o ex-presidente, as chances de que o impeachment não se concretize são boas. Seria necessário conseguir o apoio de apenas mais seis senadores, disse. Além disso, o presidente interino, Michel Temer, “cometeu muitos erros”.
“Ele se comporta como Fidel Castro, que se instalou em Havana com seus guerrilheiros. Temer parece acreditar que ficará no poder por 70 anos. Ele trocou o comando de todos os postos importantes, dos ministérios, do Banco Central, da Petrobras. Ele é absurdo”, criticou Lula.
“Se a Dilma de fato voltar, vamos precisar de meio ano para contratar e dispensar gente de novo”, concluiu. A votação sobre o afastamento definitivo de Dilma está prevista para agosto.
O ex-presidente apontou a desaceleração econômica e uma “sociedade cada vez mais polarizada” como fatores que levaram ao processo de impeachment.
“Tudo isso se refletiu num Parlamento que não apenas bloqueou todos os projetos de lei do nosso governo, mas que também espreitava uma oportunidade de expulsar o PT, depois de quase 14 anos, do poder”, disse. “Parece que a democracia incomoda uma parcela da sociedade”, disse, referindo-se às “elites conservadoras.”
“Não tenho medo da prisão”
Quanto a acusações de corrupção contra ele, Lula afirmou que a mídia, mais especificamente a TV Globo, o taxou de corrupto ao afirmar que ele possui dois imóveis, apesar de ele não ser o proprietário deles. “Eles querem me desmoralizar perante à opinião pública.”
“Um juiz investiga o senhor. O senhor não tem medo de ser preso?”, perguntou a Der Spiegel. “Não tenho medo da prisão”, respondeu Lula. “Preocupa-me muito mais o fato de, na nossa democracia, parecer ser possível se tornar uma vítima de mentiras desse tipo.”
O ex-presidente afirmou que casos de corrupção estão vindo à tona graças ao PT, que estabeleceu as bases legais para isso nos últimos anos. “A crise é um sinal de que o Brasil avançou na luta conta a corrupção […] Um dia teremos orgulho do que está acontecendo no momento.”
“Não abandono uma companheira”
A Der Spiegel também abordou a nomeação de Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, em março deste ano, suspensa pela Justiça. “O senhor queria escapar das garras do juiz, como supõem seus adversários?”, perguntou a revista.
Lula alegou não ter feito nada de errado e destacou que já havia sido convidado por Dilma para assumir o cargo no ano passado. “Eu achava que não havia lugar para dois presidentes no Palácio do Planalto, e recusei”, disse.
Com uma piora da crise, seus aliados o teriam pressionado a tentar “afastar o impeachment”. “Eu não abandono uma companheira somente para salvar minha própria reputação”, afirmou.
Por: Luisa Frey
Prisão de Funaro: última pá de terra na cova de Cunha
LAVA JATO – A prisão do doleiro Lúcio Bolonha Funaro deverá dificultar ainda mais qualquer tentativa de evitar a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Cunha. Funaro é acusado de ser operador financeiro de Cunha e de diversos outros políticos.
A salvação de Eduardo Cunha da cassação é uma mercadoria difícil de entregar, por mais que o governo Temer, o PMDB e deputados de diversos partidos queiram preservar o presidente afastado da Câmara. A delação premiada de Fábio Cleto tende a complicar ainda mais a situação política de Cunha, acusado de receber propina por ter ajudado uma empresa do grupo JBS a receber recursos do FI-FGTS. Cunha e a JBS negam.
O volume de acusações contra Cunha vem crescendo e vai deixando o peemedebista sem saída política e jurídica. O potencial de dano para o PMDB e o governo Temer aumenta na medida em que Eduardo Cunha vai se complicando na Lava Jato.
Fonte: Blog do Kennedy
Desmoralização da Lava Jato
É quase nula a possibilidade de o Ministério Público de Curitiba aceitar uma proposta de colaboração vinda de Eduardo Cunha.
Nem que ele saiba o endereço do ET de Varginha ou tenha a fórmula do elixir da longa vida.
Eduardo Cunha com uma tornozeleira na pérgula de uma piscina seria a desmoralização da Lava Jato.
SINAL DOS CÉUS
Numa trapaça da fortuna, na mesma semana em que estimulou um projeto que pretende conter abusos de autoridade (ele nega que isso tenha ver com a Operação Lava Jato), Renan Calheiros defendeu a legalização da tavolagem, também conhecida com “jogos de azar” e a Lava Jato encarcerou o contraventor Carlinhos Cachoeira.
Se tudo isso fosse pouco, o projeto dos abusos de autoridade será discutido numa comissão presidida pelo senador Romero Jucá. Na sua conversa com Sérgio Machado, ele foi profético: tem que mudar o governo para “estancar essa sangria”.
O governo já mudou.
Fonte: Elio Gaspari – Folha de S.Paulo
Lava Jato investiga o presidente do STJ
A Operação Lava Jato, que já fez estragos nos poderes Executivo e Legislativo, pode chegar em breve ao Judiciário, atingindo o presidente da segunda mais alta corte do País. Trata-se do ministro Francisco Falcão, presidente do STJ, que é alvo de investigação que repousa na mesa de Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, segundo informa o jornalista Lauro Jardim, em sua coluna.
O motivo da investigação é uma offshore mantida pela família no exterior, a LLC Areia Branca, que teria sido aberta pelo pai do ministro. Em nome dela, estão imóveis no exterior, alguns com valores acima de US$ 3 milhões. A investigação surgiu a partir da delação de Delcídio Amaral, que mencionou ainda a ligação do ministro Falcão com a Odebrecht.
Falcão confirma a existência da offshore, mas diz que pertence a seu filho. “Não existe nada disso. Meu pai nunca teve conta no exterior. Meu filho, sim, mas está tudo declarado no Imposto de Renda dele. Não tenho nada com essa offshore. Podem procurar, não vão encontrar nada errado. Não perco um minuto de sono com isso. Vou dormir tranquilo.”
Fonte: BR 247
Lava Jato ameaçada, alerta jurista
Para o jurista Modesto Carvalhosa, uma guerra foi declarada contra a operação “lava jato”. Em artigo no jornal O Estado de S. Paulo ele citou tentativas de acordo de leniência, os grampos de Sérgio Machado e declarações do ministro Eliseu Padilha de que a investigação deve chegar ao fim.
“Por isso os políticos corruptos clamam por uma medida de força que leve à substituição do poder da lei pelo poder do crime. Essa campanha desabusada demanda uma reação urgente, uma mobilização ampla da cidadania brasileira para impedir que se perca o principal patrimônio institucional e moral que resultou da corrupção sistêmica do lulopetismo: a nossa operação ‘lava jato’, reconhecida no mundo todo e que, diariamente, resgata a nossa dignidade de brasileiros. Pelo visto, precisamos voltar às ruas, e muito breve”, escreveu Carvalhosa.
Prisão de Paulo Bernardo assombra PT
A prisão do ex-ministro Paulo Bernardo assombra a hoste petista. Ele foi preso nesta quinta-feira (23), em Brasília, alvo de operação da Polícia Federal batizada de Custo Brasil. A operação investiga propina de R$ 100 milhões em contratos públicos.
Na avaliação de petistas, a prisão compromete a presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment em tramitação no Senado, o que poderá ser essencial para sacramentar a cassação do mandato de Dilma.
Bernardo é marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), uma das maiores defensoras de Dilma na comissão do impeachment. Embora o governo não acredite que o fato será usado contra Gleisi, a prisão do marido, no entanto, é um trunfo importante em casos mais extremos.
Na delação, Odebrecht cita 175 deputados e senadores
Advogados da Odebrecht citaram até o momento aos investigadores da Operação Lava Jato os nomes de nada menos que 175 deputados federais e senadores envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras – um terço do Congresso Nacional.
O número foi divulgado pelo colunista Lauro Jardim, do Globo, neste sábado.
Segundo ela, também serão envolvidos nos depoimentos o presidente interino, Michel Temer – que terá sua segunda citação, depois da menção do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado – e ainda 13 governadores.
O acordo de delação da empresa de Marcelo Odebrecht, que está preso, concorre com a de Léo Pinheiro, da OAS. Procuradores têm dito que só há espaço para uma das duas, e por isso os acertos não foram concluídos ainda.
Até agora, as delações da Lava Jato já derrubaram três ministros de Temer em pouco mais de um mês de mandato. Aparentemente, muita bomba ainda está por vir.
Lava Jato vai agora em cima de aeroportos e Copa 2014
Os procuradores responsáveis pelas investigações na operação “lava jato” estão escolhendo temas para aprofundar as investigações. Para negociar as delações de Marcelo Bahia Odebrecht e José Aldemário Pinheiro, da OAS, a Procuradoria da República cobra informações sobre contratos relacionados a aeroportos e obras de infraestrutura da Copa de 2014 e das Olimpíadas deste ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Até o momento, a Odebrecht citou nomes de 175 deputados e senadores envolvidos em algum tipo de irregularidade na operação “lava jato” . Esse montante representa 30% do Legislativo. “Quem acompanha de perto a delação da Odebrecht está com a nítida sensação de que a empreiteira não está entregando tudo o que sabe. A sensação vira certeza sobretudo quando dois executivos caem em contradição”, afirma o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, que apresentou os dados.
Mais um que caiu!
Terceiro ministro a cair em cinco semanas: acusado em delação premiada, Henrique Alves deixou o Governo. Nem Dunga caiu tão depressa. Dois pontos a notar: com Temer, suspeito perde logo o cargo (com Dilma, remanchavam). E deixar um cargo, com motorista e tudo, coisas de que sempre gostou, deve ter doído em Henrique Eduardo Alves.
O discípulo de Dilma
Waldir Maranhão, do PP, o deputado maranhense que substituiu Eduardo Cunha na Presidência da Câmara, fala pouco. Mas, quando fala, consegue a notável façanha de lembrar a presidente afastada, Dilma Rousseff. Suas palavras, num seminário da Comissão de Educação da Câmara: “A dimensão dialética é que podemos dizer, em verso e prosa, que só a Educação salva, que a Educação é a única cadeia que liberta”.
Aos amigos, tudo
A deputada federal tucana Geovânia de Sá pediu ao chanceler José Serra que nomeasse um amigo, naturalmente sem concurso, para um cargo diplomático, a ser exercido em Brasília ou Florianópolis, com R$ 15 mil de vencimentos. É proibido; no Itamaraty só se entra após aprovação em concurso público, e quem conhece Serra, preocupadíssimo em aparentar simpatia para adversários ou aliados, pode imaginar o desfecho da história.
A deputada Geovânia e seu recomendado precisarão aproximar-se de Serra, de agora em diante, com muito cuidado.
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