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Fachin decidirá destino de Temer
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir até amanhã sobre o inquérito contra Rocha Loures, e se aceita o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para incluir o presidente Michel Temer no caso do “quadrilhão” do PMDB.
De acordo com informações do colunista Lauro Jardim, de O Globo, o ministro precisa decidir se mantém o caso de Loures tramitando no STF, agora que a denúncia contra Temer foi barrada na Câmara, ou se o remete à 1ª instância.
Os nomes de Loures e de Temer aparecem juntos, no mesmo inquérito, referente à delação da JBS que motivou a acusação contra o presidente, por corrupção passiva, de autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Sobre o “quadrilhão”, a defesa de Michel Temer pediu, na última sexta-feira (4), que Fachin negasse a inclusão do peemedebista no inquérito. Para o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, a PGR está “inovando” e usando um “artifício” para investigar o presidente em outro procedimento sem que haja fatos novos que justifiquem a medida.
Mariz também pediu que, caso venha a ser tomado novo depoimento do presidente, as perguntas sejam formuladas por Fachin, e não pela Polícia Federal, como foi em junho, “evitando-se a apresentação de um novo interrogatório totalmente descabido, impossível de ser respondido, como aquele formulado pela autoridade policial”.
Vai contar tudo: Cunha acerta negociações para delatar
Os próximos dez dias serão decisivos para o desfecho da proposta de delação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele já entregou os anexos de seu relato à PGR e, agora, os procuradores e o peemedebista se preparam para a fase final das negociações.
Segundo cálculos de dirigentes do DEM, ao menos 13 parlamentares trocarão o PSB pelo Democratas após as mudanças na regra eleitoral. Os novos filiados virão de oito Estados.
O economista Marcos Lisboa é um dos nomes mais requisitados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a ajudar na formulação de documento que se assemelha a um programa econômico para o país.
Não há mais dúvida no tucanato de que o prefeito de São Paulo, João Doria, trabalha para se firmar como o nome para o Planalto em 2018. Ele tentará impor sua candidatura consolidando-se como o mais competitivo nas pesquisas.
Pouco antes de ser alvo de uma ovada, o prefeito tucano enviou a grupos no WhatsApp texto de um jornal local que dizia: “Doria é recebido com gritos de ‘meu presidente’ em Salvador”.
Fonte: Painel – Folha de S.Paulo
Temer quer afastar Janot de inquérito por “evidente inimizade” de procurador-geral
A defesa do presidente Michel Temer pediu nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seja impedido de atuar em inquérito que poderá investigar o presidente com o argumento de que o chefe do Ministério Público Federal está “obstinado” em incriminá-lo e tem “evidente inimizade” pelo presidente.
No pedido de 23 páginas ao ministro Edson Fachin e carregado de críticas, o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira disse já ter se tornado “público e notório” que a atuação de Janot “vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa”.
“Não estamos, evidentemente, diante de mera atuação institucional”, afirmou Mariz. “A motivação, tudo indica, é pessoal. Estamos assistindo a uma obsessiva conduta persecutória”, criticou.
Para o advogado, provar é “de somenos, o importante é flechar” o presidente. “Parece pouco interessar ao procurador se o alvo a ser atingido, além da pessoa física de Michel Temer, é a instituição Presidência da República; as instituições republicanas; a sociedade brasileira ou a nação”, afirmou.
A defesa quer impedir que Janot atue no inquérito referente à suspeita de que há uma organização criminosa da qual fazem parte integrantes ligados ao PMDB da Câmara dos Deputados.
Recentemente, o procurador-geral pediu a inclusão de Temer no rol de investigados nesse caso, sob o argumento de que seria uma “readequação” porque o presidente já era alvo de apuração por esse crime em outro inquérito aberto a partir de delação dos executivos da J&F, holding que controla a JBS.
IDEIA FIXA
Mariz questionou na petição uma série de condutas do chefe do MPF, como ter se reunido com parlamentares do PSOL, que são adversários de Temer no Congresso, e ter feito pronunciamentos públicos sinalizando que haveria novas investigações contra o presidente.
“Em verdade, retirada a ornamentação retórica, excluído o eufemismo, a tal da ‘readequação’ nada mais é do que uma insistente tentativa em investigar e, para usar a expressão cara ao próprio procurador-geral, flechar o requerente. Fazendo ressuscitar o Direito Penal do Autor, o procurador-geral não se ocupa da investigação de acontecimentos delimitados: o alvo do seu arco é a pessoa do presidente da República, não importam os fatos”, criticou.
“Acusar o presidente é sua ideia fixa. Ela parece superar o seu conhecimento jurídico e reconhecida excelência da sua formação intelectual. Deixou-se tomar por uma questão única, obstinada e, teimosamente, coloca todas as suas energias e capacidade a serviço de uma única causa: destituir o presidente da República. Causa pessoal, ao que tudo indica”, reforçou.
Para a defesa, Janot deu nítidas demonstrações que sua imparcialidade está comprometida, não podendo mais atuar nas causas referentes a Temer. O advogado pede a Fachin que o procurador-geral seja ouvido e depois declarado impedido de oficiar no inquérito, sendo substituído por seu substituto legal.
O pedido de suspeição de Janot faz parte da estratégia ofensiva dos advogados do presidente para neutralizar a atuação do procurador-geral após sinais dados por ele de que deverá oferecer nova denúncia contra Temer. As chances do pedido de suspeição prosperar, disseram fontes à Reuters, são remotas.
Na semana passada, a Câmara rejeitou dar aval para que o STF julgasse a primeira acusação criminal contra o presidente por corrupção passiva.
Blairo Maggi atuou em esquema, delata ex-governador
Em acordo de delação premiada, o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) relatou, segundo a Folha apurou, que o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), participou da montagem de um esquema para liberar dinheiro de precatórios (dívidas decorrentes de sentenças judiciais) estaduais em troca do apoio de parlamentares do Estado.
O fato, de acordo com o delator, teria acontecido ao fim da gestão de Maggi como governador do Estado (2003-2010).
O acordo de colaboração de Barbosa foi assinado há cerca de dois meses com a PGR (Procuradoria-Geral da República) e aguarda homologação do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Na quarta (2), o magistrado declarou que a colaboração é “monstruosa”, mas se recusou a dar detalhes.
Além do ministro do governo Temer, os senadores do Estado Wellington Fagundes (PR) e Cidinho Santos (PR), suplente de Maggi, também são alvos da delação.
Os dois, de acordo com Barbosa, teriam se beneficiado de recursos ilícitos.
O ex-governador também relata fatos envolvendo pelo menos três deputados federais com mandatos em curso, cujos nomes a reportagem não identificou, além de repasses a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.
Barbosa relatou ainda pagamento de um “mensalinho” para deputados estaduais que atuaram na sua gestão para lhe garantir apoio.
Como evidência, forneceu vídeos dos parlamentares estaduais recebendo dinheiro em espécie. Envolvidos no acordo afirmaram à reportagem que os valores giravam em torno de R$ 80 mil.
Barbosa governou Mato Grosso de 2010 a 2014. Ele foi preso em 2015 na operação Sodoma, que investiga crimes de fraudes na concessão de incentivos fiscais do Estado. Desde junho, porém, está em prisão domiciliar. No acordo assinado com a PGR, Barbosa recebeu uma multa de R$ 80 milhões. Inicialmente os investigadores solicitaram o valor de R$ 150 milhões.
Barbosa foi o primeiro ex-governador do país a se tornar um delator.
O advogado que negociou seu acordo, Délio Lins e Silva, é o mesmo que conduz a negociação da delação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atualmente preso no Paraná.
Procurado pela Folha, o defensor não quis se manifestar sobre a delação do ex-governador.
OBSTRUÇÃO
Barbosa mencionou em sua delação uma suposta tentativa de Maggi de obstruir a Justiça em relação à operação Ararath, apelidada de Lava Jato pantaneira e deflagrada em 2010 para investigar o pagamento de precatórios.
O tema, segundo apurou a Folha, também foi abordado por outro delator do caso, o ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso José Geraldo Riva.
Riva afirmou que Maggi autorizou o pagamento de cerca de R$ 260,6 milhões em precatórios para a construtora Andrade Gutierrez.
O objetivo, segundo ele, seria abastecer um esquema de compra de apoio de parlamentares.
O ex-deputado detalhou uma reunião com Maggi, o então secretário da Fazenda de Mato Grosso Éder Moraes e Barbosa para acertar o suposto esquema.
Também disse que o pagamento dos precatórios era apenas parte de uma manobra para comprar a adesão dos deputados.
A Polícia Federal já tinha apurado, nas investigações da Ararath, que de 2009 a 2012 o governo do Mato Grosso pagou R$ 260,6 milhões à empreiteira referentes a dívidas por obras feitas pelo grupo na década de 1980.
A PF descobriu que a Andrade Gutierrez, assim que recebeu a garantia de pagamento, vendeu os créditos dos precatórios à Piran Participações, um dos alvos da operação, com deságio de 54%, o que gerou prejuízos financeiros à empreiteira.
Os investigadores apuram se a Piran Participações atuou no esquema de compra dos deputados estaduais e se o seu dono, Valdir Piran, foi um operador do sistema.
OUTRO LADO
Blairo Maggi afirmou à Folha, por meio de sua assessoria, que jamais usou “de meios ilícitos” na relação com deputados de Mato Grosso e que, quando tiver acesso à delação de Silval Barbosa, vai se utilizar “de todos os meios legais necessários para se defender”.
“Causa estranheza e indignação que possíveis acordos, muitos ainda não homologados, coloquem em dúvida a credibilidade de figuras públicas que tenham exercido com retidão cargos na administração pública”, disse.
Segundo o ministro, qualquer afirmação sobre ação feita ou autorizada por ele para obstruir a Justiça “é mentirosa, leviana e criminosa”. Disse ainda que “o rito obedecido nos pagamentos de precatórios à Andrade Gutierrez foi absolutamente legal, com atuação dos órgãos consultivos”.
Afirmou desconhecer a relação entre a Andrade e a Piran Participações e que jamais participou de reunião “com fins espúrios”.
Cidinho Santos e Wellington Fagundes disseram que não conhecem a delação e, portanto, não podem comentar o assunto.
A defesa de Valdir Piran e da Piran Participações disse que atribuir ao empresário o papel de operador “è um exagero” e que o único ato da empresa foi adquirir o precatório com deságio.
Destacou que o fato já é objeto de uma ação penal na Justiça de MT em que Barbosa também é acusado.
A Andrade informou que colabora com as apurações.
Por: Folha de S.Paulo – Bela Megale e Letícia Casado
Fica combinado assim…
Aldemir Bendine, na Polícia Federal, disse que entrou no Banco do Brasil como office-boy. Saiu de lá como presidente, para assumir a Presidência da Petrobras. Está preso como suspeito de corrupção no Banco do Brasil e na Petrobras. Bendine disse também que é um homem honrado.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, recebeu R$ 217 milhões da JBS, segundo disse, como pagamento por trabalho realizado quatro anos antes. Talvez, claro, tenha esquecido de fazer a cobrança; e, é claro, a JBS é que deve tê-lo lembrado do caso, pois fazia questão de não ficar devendo.
Michel Temer divulgou nota, segunda-feira, chamando seu delator de “o bandido Joesley Batista”, chefe de quadrilha e “meliante da Friboi”. E pensar que Temer, talvez por não ter informações sobre ele, o considerava tão boa gente que o recebia em casa, sozinho, para prosear, trocar ideias!
Já Joesley publicou artigo se queixando de que, de uma hora para outra, deixou de ser tratado como “maior produtor de proteína animal do mundo” e passou a “bandido confesso”, entre outras “expressões desrespeitosas”. E só porque confessou ter comprado políticos e autoridades para favorecê-lo.
Nesta terça, saiu a medida provisória que perdoa a dívida dos produtores rurais com a Previdência. Mas, claro, isso não tem nada a ver com os votos da bancada ruralista, hoje, no processo contra Temer. Pura coincidência.
Orson Welles filmou, no Brasil, É tudo verdade. Não concluiu o filme.
Por: Carlos Brickmann
Mulher e filho de Maduro eleitos para a Constituinte
A mulher e o filho do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foram eleitos entre os 545 integrantes da Assembleia Constituinte convocada por ele, assim como alguns dos principais membros da cúpula do chavismo.
A eleição do último domingo (30) confirmou a expectativa do líder, que poderá avançar com as medidas que deseja com a troca da Constituição —como aumentar seus poderes e tentar acabar com os protestos da oposição.
Os nomes dos eleitos começaram a ser divulgados nesta terça-feira (1º) pelo Conselho Nacional Eleitoral, e alguns deles foram diplomados. O número de votos que cada um obteve, no entanto, ainda não foi revelado.
Nicolás Maduro Guerra, 27, concorreu a sua primeira eleição e será constituinte setorial dos servidores públicos. Ele ocupou diversos cargos no governo desde que seu pai assumiu a Presidência, em março de 2013.
Sua madrasta, Cilia Flores, 64, chamada no chavismo de “primeira combatente”, é cotada para ser vice-presidente da Constituinte. O comando da Casa deverá ficar com o radical Diosdado Cabello, número dois do chavismo.
Já a ex-chanceler Delcy Rodríguez tem missão designada por Maduro desde antes de ser eleita. Ela deverá presidir uma comissão da “sobre a violência política desde 1999”, ano da posse de Hugo Chávez (1954-2013).
A oposição teme que o grupo decrete a prisão de seus líderes e torne seus partidos ilegais. Também estão entre os eleitos o ex-vice-presidente Aristóbulo Istúriz, a ex-ministra Iris Varela e Adán Chávez, irmão mais velho do líder da Revolução Bolivariana.
Temer deve vencer hoje e se preparar para 2ª denúncia
São altas as chances de ocorrer amanhã a votação no plenário da Câmara a respeito da autorização para o STF (Supremo Tribunal Federal) analisar a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer.
Temer se envolveu diretamente, se reunindo com deputados para obter quórum necessário para votar: 342 deputados presentes. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também fez articulações para conseguir votar amanhã.
Interessa a Temer e a Maia encerrar logo esse episódio. Houve apelo para que deputados contrários a Temer compareçam. Tucanos rebeldes e boa parte dos petistas deverão dar presença. Na votação de amanhã, é provável uma vitória de Temer. A derrota seria uma surpresa.
Temer quer ter uma vitória significativa amanhã para sinalizar força para enfrentar uma segunda denúncia de Janot. O presidente também deverá recorrer ao Supremo contra uma eventual nova denúncia, argumentando que Janot estaria fazendo uma manobra baseado no mesmo conjunto de provas e de evidências.
Já a oposição avalia que uma segunda denúncia tornará mais difícil uma vitória de Temer, porque ele já teria gastado toda a munição para vencer a primeira batalha.
Brazil: uma dama de muitos véus
MONTANHAS DA JAQUEIRA – Muda, Brazil! Mudou, e daí!? Brazil, país do futuro! O futuro chegou, e daí?! As águas rolaram. As pedras rolaram. Rock n’roll. E dai?! E daí?! Daí a mais cruel desilusão. O coração auriverde está gemendo neste vale de lágrimas, de corrupções e patifarias: tum-tum-tum! O Brazil é uma dama misteriosa de muitos véus. O Brazil não conhece o Brazil. O coração do Brazil precisa de pontes de Safena, stents, troca de óleo, Benzetacil, injeção na testa, Baygon, troca de fraldas, penicilina, Biotônico Fontoura, óleo de peroba, Emulsão de Scott, colírios, elixir de catuaba, Vick vaporub, Melhoral, calibragem dos pneus, mercúrio cromo, chá de camomila, camisa de força, vergonha na cara.
O bem-aventurado poeta Augusto dos Anjos e dos pecadores assim falou na linguagem dos arcanjos: “Meu coração tem catedrais imensas”. Pecador, eu sou pequenininho do tamanho de um passarinho. O papaizinho eu tenho apenas uma capelinha singela nos jardins floridos do meu coração. Todíssimos os discursos já foram feitos. Todíssimos os sermões já foram pregados. Os projetos foram aprovados. As leis foram sancionadas. As verbas foram liberadas. As inflações foram controladas. Todíssimos os nossos sonhos foram sonhados.
E daí e daí?! Nossos sonhos foram roubados. Nosso céu tem mais estrelas, nossos bosques têm mais flores, nossos economistas são os mais competentes do planeta. Nossos gênios são mais geniais. Nossos economistas são mais iluminados. Nossos acadêmicos são mais imortais. Nossos corruptos são mais gentis.
Os sonhos do Brazil estão sob segredo de justiça, segredo de polícia, segredos de delatores. Os pecados, as dores, as infâmias, as máfias, as crueldades, os amores, as ilusões, as desilusões, os mistérios e as injustiças do Brazil estão sob o manto de sete véus.
A Previdência Social vai naufragar? Esta é a dama mais vistosa e não virtuosa de muitos véus. As castas dos príncipes da República continuam intocáveis e são mantidos seus privilégios. O mordomo Michel dança o foxtrot, o passo da raposa.
Tempos idos, o atraso do Brazil era por culpa da dívida externa. Zeraram a dívida externa. Agora é a dívida pública interna. O que fazer com a dívida pública de 3,11 trilhões de reais? Milhões de brasileiros devem aos banqueiros e os banqueiros devem aos brasileiros. É um nó nas tripas. O crime perfeito existe.
O problema é o sistema tributário. Chamem os tributaristas mais brilhantes da humanidade auriverde. Os juros são os mais altos do planeta. Chamem os bombeiros, os feiticeiros, os economistas, os curandeiros, a mãe de pantanha, a família de pantanha, os economistas mais iluminados da estratosfera. Se não resolvem, então não são geniais, não são iluminados nem sábios?!
O messias de araque e seus comparsas arruinaram e degradaram nosso País e agora estão tirando onda de oráculos da sabedoria e vestais de santas e imaculadas virtudes?! Oh, mundiça vermelha, vão tirar onda de vestais lá na casa de chapéu!
Por: Jose Adalberto Ribeiro, colunista do Blog do Magno Martins
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