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E APOIS! – FACAPE: SEM FINALIDADE LUCRATIVA OU CAÇA-NÍQUEL?
OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que só porque a Instituição de Ensino Superior recebeu outorga da Constituição para cobrar taxa, em montante necessário para manutenção dos serviços educacionais prestados, os dirigentes podem instituir ou reajustar as mensalidade de acordo com a conveniência e oportunidade ditada por eles. É o caso da FACAPE, onde a atual gestão, ávida por abarrotar os cofres da Autarquia, vem continuadamente majorando, abusivamente, os valores já exorbitantes pagos pelo estudante, como se fosse este uma inesgotável fonte de recursos disponíveis, podendo lhe ser imposto qualquer sacrifício financeiro independentemente de justificativa plausível e transparência na aplicação do dinheiro arrecadado de forma voraz e excessiva.
E, apesar da mesma desculpa esfarrapada e da alegação constante da eficiência dessa gestão em equilibrar as finanças da instituição, nenhuma explicação será dada que justifique mais um aumento nas mensalidades, além de se comparar às instituições privadas, onde qualquer aumento de mensalidade é submetido ao mínimo de consenso, uma vez que, em que pese serem movidas pelo lucro, estas escolas-empresas precisam adequar seu preço aos praticados no mercado, para que se tornem competitivas, apesar da alta carga tributária a que estão submetidas. Ao contrário desta autarquia, privilegiada pela isenção tributária e a permissão para cobrar dos alunos taxa módica suficiente para manter a continuidade dos serviços, porém sempre extrapolando na majoração das mensalidades com o intuito inexplicável de satisfazer caprichos, sem sequer haver transparência na execução orçamentária milionária.
Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se no Brasil as instituições públicas são conduzidas como negócio de família, não respondendo o gestor pela a administração temerária, então não há republicanismo algum, e sim, uma oportunidade imperdível de enriquecimento ilícito”. Os que recebem gordas comissões e generosas gratificações e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles” dirão que, como o município não tem a obrigatoriedade constitucional de garantir o ensino superior, a autarquia instituída por este ente federativo pode, inescrupulosamente, ser usada como fonte de captação de receita.
E quanto ao jovem que não tem acesso a formação superior porque a instituição mantida pelo seu município, apesar de pública e, por isso, constitucionalmente vedada de cobrar mensalidade, pelo valor da “taxinha” mensal determina que só quem pode estudar nela é quem for rico, uma vez que escola superior é privilégio e não necessidade, entenderá, algum dia, que o fato da Constituição garantir educação gratuita nos estabelecimentos públicos de ensino, não é empecilho para que prefeitos, através dos apadrinhados que comandam estas instituições, se utilizem desse filão do mercado para alavancar a arrecadação municipal com as exorbitantes taxas cobradas de trabalhadores e filhos de trabalhadores que se arriscam nessas universidades sucateadas? E que, quando se fala em rigor da Lei, quer-se, ao mesmo tempo, dizer que a Lei que não vincula as autoridades executoras ao seu cumprimento não passa de protocolo de intenções, porque o lugar da Lei será onde quer que “Os Eles” queiram?
Por essas e outras, é que toda vez que o caixa se esvazia, os gestores correm a fazer reuniões, as véspera de feriados, a fim de aprovarem novos aumentos de mensalidades, sob a alegação de que sem mais dinheiro do estudante a faculdade fecharia, o que significa dizer que havendo o sacrifício espontâneo do aluno em pagar mais torna dispensável qualquer plano de contenção de despesas ou diminuição dos privilégios, a exemplo dos altos salários, gordas comissões e generosas gratificações àqueles bons prestadores de serviços à instituição. É assim que “Os Eles” mantém o “status Quo”. Refestelando-se na benevolência dirigida da Lei.
ENTÃO, como se diz por aí: “O importante da educação não é o conhecimento dos fatos, mas dos valore$”. Logo, considerando que o gestor nunca é responsabilizado pela administração temerária, uma vez que quem peca é a instituição, e já que sempre haverá um contribuinte dadivoso, pronto para paga mais caro pelo mesmo serviço ruim, não seria ingenuidade reconhecer que o grande mal da educação de hoje é sua incapacidade de distinguir conhecimento e sabedoria, pois, ao formar a mente, despreza o caráter e o coração. Desse modo, esperar um por vir significa guardar mais dinheiro para o próximo aumento. EU É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”. E VOCÊ?
Por: Adão Lima de Souza
Qui iure vindicet? – ORDEM PÚBLICA E PRISÃO CAUTELAR
Herbert Hart foi o primeiro a salientar a textura aberta do direito. No seu livro já clássico, afirma que a textura aberta do direito significa que há, na verdade, áreas de condutas cuja definição jurídica devem ser deixadas para serem desenvolvidas pelos tribunais ou pelos funcionários.[1]
Os estudos semiológicos do direito revelaram que a linguagem jurídica, por beber na linguagem ‘natural’, vem caracterizada pelos atributos desta, quais sejam: a vagueza e a ambiguidade. Um termo é vago quando não existe resposta definida quanto à sua aplicação (extensão indefinida). Um termo é ambíguo quando ostenta sentidos diversos em contextos diversos (intensão indefinida).
À fecundidade de tais estudos não se acrescentou o necessário alerta para o perigo do uso indiscriminado de termos vagos e ambíguos na seara penal e processual-penal. Se atentarmos para o fato óbvio de que o direito penal não colima proteger os bens essenciais à coexistência social (ideologia liberal), mas ostenta um evidente caráter seletivo, pois colhe suas vítimas preferenciais nas classes subalternas e nos rebeldes (artistas e militantes), a presença de termos vagos e ambíguos na tipificação das condutas delitivas e nos pressupostos para prisão cautelar, arruína o cerne do Estado Democrático de Direito, que é a certeza de qual efeito a ordem jurídica atribui a determinado comportamento, tornando a intervenção penal imprevisível e injusta.
Como assinala Nilo Batista, formular tipos penais genéricos ou vazios, lançando mão de cláusulas gerais ou conceitos indeterminados, equivale a nada formular, mas constitui prática política nefasta e perigosa.[2]
A presença do termo ordem pública no art. 312 do Código Processo Penal como pressuposto para decretação de prisão preventiva constitui resquício autoritário que deve ser combatido por quem ainda tem memória de como os militares usaram e abusaram da linguagem indeterminada para perseguir os que ousavam enfrentar o regime de chumbo instaurado em 1964.
Quem gosta de pronunciar o termo Estado de Direito deveria também, por coerência, combater o uso de termos vagos na seara penal.
O termo ordem pública padece de anemia significativa, isto é, não significa nada, mas pode significar tudo. Por isso, todo e qualquer fato pode ser enquadrado nos seus lindes indefinidos, vulnerando o ideário democrático cuja ação busca arrancar aos governos oligárquicos o monopólio da vida pública e à riqueza a onipotência sobre as vidas.[3]
Por meio de termos vagos na seara penal, as oligarquias controlam e promovem a paz que lhes interessa, ou seja, o estado de coisas em que a miséria resigna-se no seu gueto sem organizar-se politicamente.
O jurista militante Amilton Bueno de Carvalho proferiu decisão cuja premissa argumentativa merece ser exalçada[4]:
“HABEAS CORPUS. Prisão preventiva. requisitos legais. presunção de periculosidade pela probabilidade de reincidência. inadmissibilidade.
A futurologia perigosista, reflexo da absorção do aparato teórico da Escola Positiva – que, desde muito, têm demonstrado seus efeitos nefastos: excessos punitivos de regimes políticos totalitários, estigmatização e marginalização de determinadas classes sociais (alvo do controle punitivo) – tem acarretado a proliferação de regras e técnicas vagas e ilegítimas de controle social no sistema punitivo, onde o sujeito – considerado como portador de uma perigosidade social da qual não pode subtrair-se – torna-se presa fácil ao aniquilante sistema de exclusão social.
A ordem pública, requisito legal amplo, aberto e carente de sólidos critérios de constatação (fruto desta ideologia perigosista) – portanto antidemocrático –, facilmente enquadrável a qualquer situação, é aqui genérica e abstratamente invocada – mera repetição da lei –, já que nenhum dado fático, objetivo e concreto, há a sustentá-la. Fundamento prisional genérico, anti-garantista, insuficiente, portanto!
– A gravidade do delito, por si-só, também não sustenta o cárcere extemporâneo: ausente previsão constitucional e legal de prisão automática por qualquer espécie delitiva. Necessária, e sempre, a presença dos requisitos legais (apelação-crime 70006140693, j. em 12/03/2003).” Grifo nosso.
É preciso defender veementemente limites à intervenção penal ideologicamente voltada à criminalização de agentes e ações que não tem nada a haver com crime, mas que tangenciam os sintomas (fragilidades e incoerências) de uma determinada forma de organização societária para abrir horizontes políticos aqueles que são “parte de parte alguma’’, como bem definiu o nosso velho irmão atualíssimo Karl Marx.
Luis Eduardo Gomes do Nascimento Advogado e Professor da UNEB1 HART. L.A Herbert. O conceito de direito. Lisboa: Fund Calouste Gulbenkian, 1986, p. 148. 2 BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. R. Janeiro: Revan, 1990, p. 78. 3 RANCIÈRE, Jacques. El ódio a La democracia. B. Aires: Amorrortu, 2012, p. 136. 4 Apud LOPES JR, Aury. Direito processual penal. S. Paulo: Saraiva, 2012, p.845.
Se Bula! – Outros Comportamentos são necessários.
A busca pelo perfil estético, corporal ideal é uma luta permanente, tendo em vista a adesão a diversos tipos de programas de atividade física e de controle de peso. Nisso tudo há unicamente, de antemão, ausência de informação, ou insistência em seguir orientações inadequadas de quem pode colocar em risco a sua saúde física, já que essas adoções levam a resultados que não foram desejados em nenhum momento e são responsáveis por modificações irreversíveis como no caso do uso de anabolizantes.
O controle de peso é componente também importantíssimo ao propósito de vida ativa, e, hoje, que percebemos relatos em toda a mídia escrita e televisiva, que os índices de obesidade no mundo todo só têm aumentado, considerando que os costumes voltados à alimentação são cheios de mitos, praticamente inquebráveis, a informação precisaria potencializar uma melhor abordagem do abismo que ora se apresenta, divulgando uma mudança necessária e possível, e acima de tudo urgente.
Estudos do Colégio Americano de Medicina Esportiva (ACMS) revelam que fazer dieta para perder peso é a intervenção de saúde mais sem sucesso em toda medicina. Somente 10% das pessoas que perderam 11,35 kg ou mais permaneceram em seu peso desejado. Essa é uma noticia que precisa ser repassada, pois, a todo tempo inferimos que diversas pessoas adotam a dieta do “sol”, da “lua”, e desconhecem os cuidados necessários atinentes aos componentes dos quais também necessitam de atenção, até porque, não são divulgadas por nutricionista que essas são as dietas ideais.
E, normalmente, é feita a combinação de nutrientes, não adotando especificamente um em detrimento de outro. Importante lembrar, que, acima ou abaixo do peso, uma informação é conclusiva, a nutrição é inadequada.
Pior ainda é perceber que muitos desses programas de perda de peso contribuem para a obesidade. Então, compreender que somente a dieta não ajudará a alcançar a perda de peso, mas sim, a vida ativa combinada com escolhas de alimentos saudáveis, com orientação profissional. Dessa maneira, pode-se esperar que a atividade física faça sua parte, contribuindo para a formação e manutenção de tecido magro proporcionando uma perda de peso de forma segura, divertida e eficiente, não esquecendo também de boas noites de sono para controlar os níveis de estresse.
Sobre o estresse, sabemos que é representado por nossas respostas emocionais aos acontecimentos do dia a dia e que pessoas diferentes reagem também de forma diferente a estímulos iguais. Então cada indivíduo precisa identificar qual a atividade que lhe faz bem, alivia as tensões, relaxa o corpo, higieniza a mente, ficando assim evidente que o repertório de possibilidades é vasto, possibilitando escolher uma como prática, ou experimentar várias por momento de atividade.
Para Brian Sharkey, ex-presidente do ACMS, o manejo do estresse implica o aprendizado de estratégias de convivências efetivas, maneiras de lidar com as muitas fontes de estresse na vida moderna, e que o mesmo tem sido associado a cardiopatias, câncer, úlceras, imunossupressão e outras doenças, mas uma ligação precisa, ainda não é certa, pois algumas dessas doenças possuem outra origem. Cada minuto que sofremos essa influência “negativa” do estresse, precisamos de uma válvula de escape, considerando que quanto maior o acúmulo piores são os problemas.
Bons resultados surgem com o aprendizado em conter pequenas irritações que são a maioria das principais ameaças. Por isso, deve-se adicionar, além dessas habilidades de convivência, a atividade física moderada e regular como proposições de convivência equilibrada com o estresse, pois, os benefícios são duradouros, efetivos e acima de tudo, barato, proporcionando os perfis positivos à saúde.
Outros comportamentos precisam de atenção. A eliminação de hábitos negativos, tais como, o vício por fumo e outras drogas, e a moderação do uso de álcool. Os números em relação ao uso de cigarro são assustadores, milhares de pessoas morrem por ano, estando, diretamente, ligada a causa morte, em grande maioria, ao câncer de pulmão.
A morte pelo uso de drogas também é significativamente alta, incluindo overdose, suicídio, homicídio, AIDS e outras. Em relação ao álcool, seu uso abusivo é responsável por grande parte dos acidentes automobilísticos. Desses comportamentos negativos, a comunidade médica, não propõe a abstinência total devido a contribuições do uso de uma ou duas doses de álcool, seja vinho, cerveja ou algo mais forte está relacionado à redução de cardiopatia.
Em busca da melhoria da qualidade de vida, sempre será possível adotar as ações de acordo com as convicções individuais, portanto, buscar as informações corretas, que demonstrem suas fontes, trás mais segurança.Todas as indicações são fáceis e dependem única e exclusivamente de você e sua disposição de mudar de hábitos e experimentar algo inexplicável, em relação aos benefícios.
Também nos causa espanto em perceber que vivemos num país que prefere remediar ao invés de prevenir. A pista é democrática, mas, às vezes, seria interessante pedalar em ciclovias adequadas, sinalizadas, caminhar em parques, nadar no rio, ver o pôr do sol, poder contar nesse percurso, com a presença de profissionais oferecendo algumas atividades de controle e prevenção, como aferição de pressão, testes de glicemia ou outras medidads importantes, tornando esse momento mais seguro.
Aproximadamente 250.000 vidas são perdidas todos os anos devido ao estilo de vida sedentário. Isso tem que mudar!
Não podemos esquecer, hoje também é segunda feira…
Cícero Atila Santos Especialista em Educação FísicaE APOIS! – DITADURA MILITAR: ANISTIA OU IMPUNIDADE?
OS “ELES” QUEREM NOS FAZER CRER que uma lei feita em benefício próprio seja digna o bastante para aplacar as dores das famílias que tiveram seus filhos vítimas das atrocidades dos militares durante a ditadura que envergonha nossa história recente. É o caso da lei de Anistia em que os nobres generais para escaparem da responsabilidade pelos assassinatos cometidos, mediante tortura, contra cidadãos brasileiros forjaram um perdão geral e irrestrito, num flagrante desrespeito às normas de Direito Internacional que protegem a Dignidade Humana e, por isso, determina ser imprescritível o crime de tortura.
Diferentemente, porém, se deu na vizinha Argentina que ao revogar lei igual levou a julgamento as altas patentes das Forças Armadas pelos crimes de lesa-humanidade como um sinal claro de que crimes contra a dignidade humana não são passíveis de prescrição, anistia ou esquecimento por parte da sociedade, se esta quiser permanecer no rol dos países que merecem respeito e admiração internacional. Contudo, as condenações só foram certas devido à mobilização do povo Argentino que, aos berros frente aos tribunais, exigiam como único resultado aceitável a punição dos culpado. Entretanto, para nós brasileiros, é forçoso admitir que a pusilanimidade e a nossa fraqueza de espírito nos impedem os gestos grandiosos como o de nossos hermanos.
Diante disso, ouvir de uma pessoa leiga: “Se é dado a quem comete crimes hediondos o poder de legislar em causa própria, abrandando ou anulando a sua pena, então, não há que se falar em segurança jurídica sem um franzir de testa ou aquele sorriso irônico de canto de boca”. Os inexcedíveis jurisconsultos e outras pessoas letradas a serviço dos “Eles” dirão que a prerrogativa de legalidade da lei independe das circunstâncias políticas que motivaram sua feitura ou de possíveis interesses escusos que se queira legitimar.
E quanto ao delinqüente comum submetido a perseguição, condenação prévia e execução sumária nas faxinas étnicas promovidas pelo Estado através da força policial ou das forças armadas sob a cínica alegação de manutenção e preservação das instituições democráticas, entenderá, algum dia, que o liame que separa o crime comum do crime “dito” político é apenas de cunho subjetivo, uma vez que a prerrogativa do estrato social incide determinantemente na estereotipação do agente criminoso? E que quando se diz que todos são iguais perante a lei, quer-se, todavia, ao menos tempo, dizer que há quem cumpre a lei feita e há aqueles fazem a lei a ser cumprida?
Por essas e outras, que com dois pesos e duas medidas, “Os Eles”, esquivando-se da espada e fazendo a balança da justiça pender para satisfação de seus interesses corruptos, regalam-se na impunidade grassante, demonstrando cabalmente o desprezo pelos cidadãos de segunda classe, cuja insignificância perante o Estado resta justificada pelo aleamento e esquecimento notórios de uma sociedade que se acomoda bem à cumplicidade criminosa.
Então, parafraseando Jorge Videla, um desprezível general argentino condenado à prisão perpétua pelos crimes de lesa-humanidade, notável pelas atrocidades cometidas, passo a passo com os honoráveis generais brasileiros, o governo não pode titubear diante do que é sua obrigação de punir os assassínios do Regime Militar , “começando com os Militares Subversivos, depois com os Simpatizantes e, por último, com todos os Tímidos”, para que não pese sobre a índole do povo brasileiro mais esta covardia. EU É QUE NÃO ACREDITO MAIS NOS “ELES”.
Por: Adão Lima de Souza
Se Bula! – A atividade Física e os Comportamentos Saudáveis.
Em tempos de novas descobertas, métodos inovadores em todas as áreas relativas à saúde são perceptíveis que muitas dessas são atalhos, desvios inadequados ou que não tragam os resultados desejados como também que lhe cobre um valor alto por tal alcance de metas, caso que necessita de avaliação para uma boa escolha. Vislumbrar-se com um “corpo perfeito” é saber diferenciar o que é aliado daquilo que não, a atividade física necessita que outros comportamentos também sejam valorizados naquilo que pertine.
De fato, em momento anterior, a caminhada já foi identificada como uma das atividades físicas mais benéficas, e de resultado assegurado aos fatores diretos da saúde, nos quais sempre interessante comentar que são hábitos e não eventos de fim de semana. Nessa dinâmica, todos os cuidados possuem sua expressividade particular, já que denota um conjunto dinâmico de comportamentos indispensáveis, demasiadamente ligados aos resultados que se procura, iniciando pelo sono adequado, atividade física regular, um bom café da manhã, refeições regulares, controle de peso, abstinência do uso de cigarros e drogas em sentido amplo.
Cada um desses comportamentos tem sua parcela, no qual isoladamente não estará contribuindo de maneira coerente com a busca integral da qualidade de vida e saúde, tomando a si, um estilo de vida ativo, partindo de horas de sono (6 a 9 horas), representando uma “certeza” de regeneração completa do corpo, fazendo com que permaneça em condições plenas de realização das atividades do cotidiano. O sono tem sido um dos maiores vilões ao que se refere ao estresse, nos quais os indivíduos levam uma vida frenética e não conseguem ter sequer um bom descanso noturno, oferecendo assim ao próprio corpo a oportunidade de “se apagar” indiscriminadamente, não importando se estarás atrás de um volante de carro, nas empresas e qualquer outro local, isso precisa mudar radicalmente e sentir as benesses decorridas dessa adoção de conduta ativa a seu modo de vida.
Em seguida, prática de atividade física regular, nesse momento é importante delimitar que esta precisa já ter sido escolhida previamente, para ser possível prescrever que durante a semana, três vezes mínimas serão praticadas, não sendo inviável que mais dias possam ser também utilizados para exercícios, mas, levando em conta que estamos mudando de comportamento e os níveis máximos de esforço devem ser evitados, para garantir um avanço gradativo no programa de atividade física que seja tomado como referência. A intensidade de trabalho deve ser moderada, tendo como duração total, nesses primeiros dias, de 30 minutos, a medida que o corpo esteja se adaptando esse tempo ou a intensidade poderá ser modificada.
O café da manhã é também tomado como fator relevante, pois, boa parte da população, principalmente as mulheres, por motivos mais variados, deixa de lado, causando assim, frequentemente distúrbios, como tonturas, enjoos, e outros mais graves pela permanência do mesmo hábito, dessarte, mister a tomada desse ato como fundamental, levando em conta a inúmera possibilidade e necessidade de variação com frutas, verduras, proteínas, carboidratos, toda essa generalidade será responsável pelo desjejum do indivíduo e preciso ser levado à serio em virtude de sua essencialidade.
Refeições regulares vêm logo em seguida ao café da manhã, já que são somados, pois um está dentro do outro. Aprendemos, ou herdamos uma cultura, que foi talvez eternizada por nossa condição social, do café almoço e janta, e a todo instante vemos entrevistas praticamente exigindo que nos alimentemos de três em três horas, na tentativa de fazer com que nosso organismo esteja sempre saciado e sejamos impedidos de grandes consumos. E isso é verdade, caso haja qualquer descontrole sofreremos pelo excesso ou pela falta de uma alimentação balanceada nos moldes e calorias consumidas por dia.
As refeições, em sentido geral, representam o combustível que a pessoa praticante de atividades física necessita durante essa prática independente que seja aeróbica ou anaeróbica, complementam-se, assim sendo, ao mudar sua pratica diária de sedentário, é também importante a compreensão da necessidade na alteração dos outros elementos, quais ao controle de peso e às abstinências supracitadas serão abordadas em tempo, o corpo responde aos estímulos sempre se adaptando ao momento, então esse autocontrole deve ser considerado, a frequência da atividade física não deve ser burlada, daí considerar que as respostas a esse novo estilo de vida é barata, como também, altamente perceptível são seus benefícios à saúde e qualidade de vida.
Ah! Lembre-se: todo dia é “segunda feira”…
Cícero Átila Martins Especialista em Educação Física.
Escolha ser otimista!
“O que distingue as pessoas é a determinação com que algumas lutam pelos seus ideais!” (Martin Luther King)
Se a vida é cheia de escolhas que tal ser otimista? Um pensamento positivo logo pela manhã, é um estímulo para que o dia comece bem. Trabalhar a autoestima é essencial para fortalecer a autoconfiança. Sorrir, além de ser a forma mais barata de nos deixar belos, alegra também as pessoas que nos rodeiam, então sorria sempre, pois o bom humor é contagiante.
Ao conversar com alguém que possamos falar de coisas boas, edificantes, de boa saúde, dos nossos sonhos e das metas para realizá-los, jamais de lamentações. Evitemos ao máximo comentar sobre tristezas e frustrações. Sabemos que coisas ruins existem, porém, não precisamos dar tanta ênfase a este fator se o que desejamos mesmo é ser feliz e fazer as pessoas felizes.
Todos nós nascemos para vencer. A diferença que existe entre perdedores e vencedores é a forma que cada um tem de enfrentar suas batalhas. Podemos escolher: encarar a vida com pessimismo ou otimismo. Creio que a melhor opção seja viver com otimismo sempre.
Eis a maior condição para ser um vencedor!
Maria do Socorro Bernardes Pereira
Psicanalista, Psicopedagoga, Palestrante. Apresentadora do Papo Reto no programa Transpiração na Rádio Transamérica.
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