ELOGIO DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO
A injunção de ouvir as vozes históricas dos pobres engaja a necessidade de transformação da economia desde outras bases, desde a superação analética da lei absoluta da extração de mais-trabalho, que informa o capitalismo. Mais »
ALBERTO GUERREIRO RAMOS: A DESTINAÇÃO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS NA MODERNIDADE PERIFÉRICA
A sociologia, nesse contexto, erige-se como instrumento de autodeterminação dos povos. Mais »
A CRISE DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A QUESTÃO FULCRAL DAS FONTES CRIADORAS DE VALOR
Digamos de forma clara: a crise do capitalismo é a crise da produção... Mais »
RN: mortos podem passar de 30, diz Itep
O número de mortos durante a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, pode passar de 30, segundo o Instituto de Técnico-Científico de Polícia (Itep).
A rebelião começou na tarde de sábado (14) e terminou 14h depois já na manhã deste domingo (15). De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), toda a penitenciária está dominada pela polícia e o trabalho de perícia já foi iniciado.
“Já iniciamos o trabalho de perícia”, disse Marcos Brandão, diretor do Itep/RN.
De acordo com fontes do governo, o número de mortes deve passar de 30.
Tem gente que é esperta; negócios à parte
Lembra de Luís Inácio Adams (à esquerda), amigo de fé e irmão camarada de Lula e Dilma, advogado geral da União?
Agora ele ajuda Rodrigo Maia, que quer se reeleger presidente da Câmara. E se propõe a escrever um artigo num jornal de grande circulação, dando apoio a Maia.
E por que? Para desvincular sua imagem do passado petista.
Banco Central reduz Selic para 13% ao ano e surpreende o mercado
Pela terceira vez seguida, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu hoje (11) a taxa Selic em 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano. A decisão surpreendeu os analistas financeiros, que previam o corte de 0,5 ponto percentual.
Com a decisão de hoje, a Selic está no menor nível desde abril de 2015, quando estava em 12,75% ao ano. Mantida em 7,25% ao ano, no menor nível da história, de outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Somente em outubro do ano passado, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia.
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA fechou 2016 em 6,29%, o menor nível desde 2013 (5,91%).
Até o ano passado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecia meta de inflação de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. Para 2017, o CMN reduziu a margem de tolerância para 1,5 ponto percentual. A inflação, portanto, não poderá superar 6% neste ano.
Inflação
No Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA encerre 2017 em 4,4%. O mercado está um pouco menos pessimista. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, a inflação oficial fechará o ano em 4,81%.
Até agosto do ano passado, o impacto de preços administrados, como a elevação de tarifas públicas, e o de alimentos, como feijão e leite, contribuiu para a manutenção dos índices de preços em níveis altos. De lá para cá, no entanto, a inflação começou a desacelerar por causa da recessão econômica e da queda do dólar. Em dezembro, o IPCA ficou em 0,30%, a menor taxa para o mês desde 2004.
A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores impulsionam a produção e o consumo num cenário de baixa atividade econômica. Segundo o boletim Focus, os analistas econômicos projetam crescimento de apenas 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2017. No último Relatório de Inflação, o BC reduziu a estimativa de expansão da economia para 0,8% este ano.
A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação.
Manaus: “Resover é aplicar a Lei”, diz juiz que viu matança.
O juiz Luís Carlos Valois, de Manaus, que disse jamais ter visto “nada igual na minha vida”, ao se referir aos mortos na rebelião do presídio local. Contestou, ainda, internauta que afirmou, no Facebook, que ele deveria pensar “positivo”, pois:
“São 50 a menos pra nos roubar, violentar nossas filhas ou esposas e levar pânico para as pessoas de bem!”.
Relata ainda a colunista Mônica Bergamo que o juiz respondeu:
“Os que morreram eram bucha de canhão, os menores, os frágeis do sistema… O problema são os que mataram, que ficaram mais violentos, psicopatas, e um dia voltam para a rua”.
Para finalisar, depois do internauta, responder que:
“Nada melhor do que a PM entrar e resolver de uma vez, não é?”.
O juiz então disse: “Resolver para mim é aplicar a lei meu amigo, fora isso é crime inclusive de quem incita!!”.
O internauta não mais respondeu.
Isto Posto… O que esperar dos novos gestores municipais?
Depois de empossados, alguns prefeitos Brasil a fora, já no primeiro dia de mandato, saltaram com proezas inéditas ou recorreram a velhos métodos do vetusto populismo arraigado em nossa cultura política.
O prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), embora se dizendo sempre gestor e não político, não esboçou qualquer constrangimento ao lançar mão de conhecido gesto midiático ao vestir-se de gari e, empunhando uma vassoura, varrer as ruas da capital, como se quisesse nos lembrar do mote inesquecível do enigmático político Jânio Quadros que sacou da cartola o “Varre, Varre, Vassourinhas”
Além disso, não fugindo da tônica de controle dos gastos públicos, anunciou o corte de 15% dos contratos e 30% dos cargos comissionados, como pontos emergenciais para “readequação” da gestão paulistana.
Em Belo Horizonte, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) demitiu mais de dois mil servidores públicos, com uma só canetada em busca do ajuste fiscal.
Outros prefeitos não fizeram nada. Pois se depararam com gabinetes às escuras, tendo que tomar posse à luz de velas, como os atuais gestores Totó Ribeiro (PSDB), de Curral de Lima, e Mônica Cristina (PSB), de Pilõezinhos, na Paraíba. Ou, ainda, nada fizeram por conta da sede depredada como em Mesquita, na Baixada Fluminense, onde o novo prefeito Jorge Miranda encontrou o prédio deteriorado, sem internet e sem impressoras.
Em Curitiba, por sua vez, o prefeito Rafael Greca (PMN) não anunciou seu pacotão de medidas porque foi internado no Hospital Marcelino Champagnat.
No entanto, o mais estranho aconteceu em Macaparana, Zona da Mata Pernambucana onde o prefeito Maviael Cavalcanti (DEM) só tomou uma medida, porém, a mais esdruxula: suspendeu os trabalhos da única viatura do SAMU.
O do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), no primeiro dia de governo, deu seu sangue!
Isto posto, pergunto-vos, caros eleitores, o que fizestes de vossa escolhas se nada esperavas de vossos ungidos? Então, atentai para o provérbio do velho caudilho Brizolla: “Entre o diabo e o coisa ruim sempre vence o inferno”.
Por: Adão Lima de Souza
Odebrecht acirra disputas políticas na América Latina
A revelação por parte do Departamento de Justiça dos EUA de que a empresa brasileira Odebrecht teria pago propinas em outros 11 países colocou lenha na fogueira política que vivem Colômbia e Argentina, ambos iniciando corridas eleitorais em ambientes muito polarizados.
“Aqui a Odebrecht já virou um dos temas da campanha, será mais um assunto para dividir os seguidores de Álvaro Uribe e Juan Manuel Santos”, disse à Folha a articulista e jornalista colombiana María Jimena Duzán.
O ex e o atual presidentes colombianos, antes aliados, estão rompidos desde o início do mandato de Santos (2010). Porém, a verdadeira guerra se instalou mesmo quando o atual mandatário concluiu as negociações do acordo de paz com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Uribe foi contra o pacto, liderou a campanha pelo “não”, venceu nas urnas, e vem denunciando a forma como Santos aprovou o documento no Congresso de um modo que ele considera “inconstitucional”.
Se Santos vinha em dificuldades para recompor sua imagem interna diante do rival, a revelação dos pagamentos ilícitos da Odebrecht, ocorridos principalmente durante o período Uribe, surgem como um presente.
A denúncia é que a empresa brasileira teria entregue US$ 11 milhões, entre 2009 e 2014, para ser beneficiada em licitações. Embora o período abarque tanto a gestão de Uribe (2002-2010) como a de Santos, o atual mandatário colocou na lupa os US$ 6,5 milhões que teriam sido entregues a um funcionário da gestão anter
Após chacina, governo teme contraofensiva do PCC e quer acelerar plano nacional de segurança.
AMAZONAS – O ministro da Justiça Alexandre de Moraes foi a Manaus (AM) por causa da rebelião e chacina com dezenas de mortos, além de muitos fugitivos, ocorrida nos presídios do Estado, neste começo de ano, enquanto o governo federal mobiliza o GSI – Gabinete de Segurança Institucional, segundo a colunista Jovem Pan Vera Magalhães, que conversou na manhã desta terça (03) com pessoas ligadas ao presidente Michel Temer.
O temor do governo, após o massacre de ao menos 56 pessoas, o segundo maior do sistema prisional brasileiro, é que haja uma contraofensiva do Primeiro Comando da Capital (PCC), que domina cadeias em vários Estados pelo País, como Rio Grande do Norte, Maranhão, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
A Família do Norte – facção que liderou chacina contra presos do PCC – é ligada ao Comando Vermelho, do Rio de Janeiro.
A ordem é reforçar a segurança e mobilizar os órgãos de inteligência para detectar eventuais novas rebeliões. No Amazonas, o dinheiro emergencial servirá a uma transferência de presos para presídios federais. O Planalto avalia que o governo e a administração do presídio demoraram muito para agir.
Já havia muitos alertas que apontavam para um eventual conflito no presídio de Manaus. Uma operação da Polícia Federal em 2015 identificou as facções envolvidas e o risco que havia. Já uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2016 também revelou as condições ruins no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e alertou que o sistema privatizado de administração presidiária vigente no local não era o ideal.
Foi solicitado o contrato dessa terceirização, que até hoje não foi fornecido.
Os detentos que foram mortos estavam no chamado sistema seguro. Local dentro da prisão em que se fica isolado da massa carcerária, em mais um sinal de que havia a detecção prévia de possíveis alvos de ataques. Tudo isso será alvo de investigação.
A longo prazo, o governo pretende reativar e acelerar o lançamento do Plano Nacional de Segurança, anunciado em outubro do ano passado por Alexandre de Moraes. Um dos eixos do Plano é justamente a “racionalização do sistema penitenciário”. Outro é o combate ao narcotráfico e tráfico de armas nas fronteiras, problemas interligados, já que as facções operam nas duas pontas.
Rosso pede debate na TV com Maia
Para pressionar o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a admitir que é candidato à reeleição, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), um dos parlamentares que disputa o cargo, encaminhou ao comando da Casa uma “sugestão” para que a TV Câmara realize um debate ao vivo entre aqueles que desejam ocupar a presidência.
“Venho, por meio desta, sugerir a realização de um debate através da TV Câmara, no mês de janeiro, entre os pré-candidatos à presidência da Câmara dos Deputados no ano de 2017/2018”, diz trecho do documento assinado por Rosso.
“Entendo que a realização de um debate ao vivo seria muito importante para o fortalecimento da democracia e para o fundamental acompanhamento do processo eleitoral por parte dos parlamentares e da sociedade brasileira”, finaliza o deputado.
Mais cedo, Rosso publicou um vídeo em que já pressiona provoca o atual presidente da Câmara.
“Fica nosso registro de que estrutura, pessoal, equipamentos e condições técnicas a TV Câmara tem. Agora, com a palavra, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia”, diz Rosso dentro do estúdio da TV Câmara.
Maia tem relutado em admitir sua candidatura por causa de um imbróglio jurídico.
O grupo de seus adversários – Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF) e André Figueiredo (PDT-CE) – questiona na Justiça a possibilidade de Rodrigo Maia tentar ser reconduzido, já que a Constituição veda reeleição ao comando da Casa dentro de uma mesma legislatura.
Já Maia e seus aliados alegam que o texto constitucional não aborda mandatos-tampões, caso do atual presidente, que assumiu o cargo após disputa para suceder o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou em julho de 2016.
Por causa do recesso, o Supremo não deve se manifestar antes da eleição, marcada para 2 de fevereiro. Para Maia, caso ele seja eleito, não haverá insegurança jurídica.
Presidente do STJ mantém Palocci na prisão
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil e Fazenda/Governos Lula e Dilma), preso preventivamente na 35.ª fase da Operação Lava Jato, desde 26 de setembro.
A defesa de Palocci pediu que fosse reconsiderada a decisão do ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, que negou pedido de liminar para colocar o ex-ministro em liberdade. As informações foram divulgadas no site do STJ.
Nesse novo pedido, a defesa de Palocci voltou a afirmar que a prisão preventiva é “desprovida de justa causa” e questionou os argumentos para a manutenção da custódia cautelar, como a possibilidade de destruição de provas, a necessidade de garantia da instrução criminal e o risco de fuga.
Palocci é defendido pelos criminalistas José Roberto Batochio e Guilherme Batochio. Eles rechaçam a versão da Polícia Federal de que o ex-ministro atendia por “Italiano” – apelido encontrado nas planilhas de propinas da Odebrecht, uma das empreiteiras envolvidas nos desvios de recursos da Petrobrás.
Movimentos sociais prometem voltar às ruas em 2017
Entidades, sindicatos e movimentos sociais dão como certa a realização de manifestações ao longo do ano que se inicia. A questão é saber quais serão os motes, as causas, as bandeiras que levarão as pessoas às ruas em 2017.
Sem uma causa que unifique os diferentes grupos, as próximas manifestações devem ganhar novos gritos e propósitos, segundo organizadores dos principais atos no passado. Além do “Fora, Temer”, estarão em pauta a reforma da Previdência, o pacote anticorrupção, a Proposta de Emenda à Constituição que limita os gastos públicos –a PEC do Teto–, os índices de desemprego e até “Diretas Já”.
“A pauta que vai puxar os protestos contra o governo é o combate à reforma da Previdência. Vamos partir dessa proposta absurda de reforma e, no fim, chegaremos ao grito de ‘Diretas Já'”, disse o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas.
Além da CUT, entidades ligadas aos movimentos estudantis também pretendem se mobilizar. “Os movimentos de direita estarão constrangidos em defender um governo indefensável. Nós vamos para as ruas contra a reforma da Previdência e, principalmente, contra a PEC dos gastos públicos, que acaba com os investimentos em educação e condena o futuro do país”, afirmou a presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Carina Vitral.
Mesmo a Força Sindical, que tem ficado ao lado do governo do presidente Michel Temer, se diz disposta a ir para as ruas discutir a reforma previdenciária. “Se o governo insistir nesse modelo previdenciário, vai ser impossível não protestar. Os trabalhadores não podem deixar isso passar da forma que está colocado”, afirmou o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
“A luta em defesa dos direitos sociais vai se intensificar. Haverá um agravamento da situação e vamos nos aproximar de um estado de convulsão social”, disse o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos.
Para ele, a situação atual do Rio, com greves de servidores públicos e protestos frequentes, pode ser considerada um “exemplo” do que deve ocorrer no País neste ano. “Com o colapso dos serviços públicos, o Rio de Janeiro de hoje será o Brasil de amanhã”, afirmou.
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