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Maioria do STF confirma validade das delações da JBS
Com o voto do ministro Dias Toffoli, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de 6 votos a zero em favor da validade dos acordos de delação premiada da empresa JBS, homologados em maio pelo ministro Edson Fachin, bem como da manutenção dele como relator do caso. Restam os votos de cinco ministros.
O plenário, em sua maioria, entendeu que a validade legal de qualquer acordo de delação premiada não pode ser revista, uma vez que tal legalidade for atestada pelo ministro relator, no caso, Edson Fachin.
Durante uma sessão tensa de debates, ficou entendido também que a competência para homologar os acordos cabe somente ao relator do caso, e não ao colegiado do STF, seja plenário ou uma das turmas.
No momento da homologação, os ministros concordaram que não cabe ao relator julgar se os termos do acordo de delação são justos ou não, mas somente analisar se as cláusulas estão de acordo com a lei e se o delator deu as declarações de forma voluntária, sem ser coagido.
Fica a cargo do colegiado, plenário ou turma, analisar, posteriormente, a eficácia dos termos do acordo, ou seja, julgar se foram obtidos os resultados prometidos pelo delator, podendo-se assim, no momento da análise de mérito do caso, rever seus benefícios se as promessas não forem cumpridas.
Votaram nesse sentido o relator, Edson Fachin, e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
Restam os votos de Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e da presidente, Cármen Lúcia.
“A partir do momento em que o Estado homologue a colaboração premiada, atestando a sua validade, ela só poderá ser descumprida se o colaborador não honrar aquilo que se obrigou a fazer. Porque, do contrário, nós desmoralizaríamos o instituto da colaboração premiada e daríamos chancela para que o Estado pudesse se comportar de uma forma desleal, beneficiando-se das informações e não cumprido sua parte do ajustado”, disse Barroso.
O julgamento foi motivado por questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS feitos pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa.
A defesa de Azambuja contestou a remessa do processo a Fachin, alegando que os fatos narrados pelos delatores não têm relação com os crimes investigados na Lava Jato, e também a extensão dos benefícios concedidos aos delatores.
No acordo com os executivos da JBS, o Ministério Público Federal (MPF) se comprometeu a não apresentar denúncia contra os delatores, em troca de informações que efetivamente incriminem políticos envolvidos em casos de corrupção.
“Duvido piamente que o Ministério Público tenha feito um bom negócio penal”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, indicando que, ao votar, se posicionará de maneira diversa da maioria.
Programa de TV do PSB pede renúncia de Temer
Em programa partidário que vai ao ar na noite de hoje, o PSB diz que a sigla “tem lado” e pede a renúncia do presidente Michel Temer. Embora a cúpula da legenda tenha rompido com o governo, o Ministério de Minas e Energia ainda segue nas mãos do deputado licenciado Fernando Coelho Filho (PE), um dos líderes da ala governista do partido.
Nos 10 minutos de propaganda, o PSB prega a realização de eleições diretas para presidente da República “para impedir que interferências do poder econômico continuem valendo mais que a vontade da população”. “Defendemos a renúncia do presidente Michel Temer, que perdeu as condições éticas para liderar o País”, diz a apresentadora.
O partido optou por homenagear seu ex-presidente de honra, o escritor Ariano Suassuna, mostrar representantes da juventude e as líderes mulheres do partido, como as senadoras Lúcia Vânia (GO) e Lídice da Mata (BA). Coube à parlamentar baiana reiterar que a sigla fechou questão contra a aprovação das reformas previdenciária e trabalhista. Lídice afirma que, no que depender do PSB, as propostas do governo não serão aprovadas pelo Congresso Nacional. “As reformas trabalhista e previdenciária do governo Temer tiram direitos históricos dos trabalhadores e pioram ainda mais as condições de vida e trabalho da mulher”, declara.
O PSB vive um impasse interno. Embora a direção da legenda tenha aprovado o voto contrário às reformas, metade da bancada na Câmara vem se posicionando a favor das matérias de interesse do governo. Nesta semana, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) defendeu o encaminhamento contrário a uma orientação do governo no plenário, mas, num debate acalorado, teve de ouvir do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que o partido faz oposição ao governo, porém continua no Ministério de Minas e Energia.
Temer aciona Justiça contra Joesley Batista
A defesa do presidente Michel Temer protocolou na Justiça, hoje, uma queixa crime por calúnia contra o dono do grupo J&S e delator da Lava Jato, Joesley Batista. A ação será analisada pelo juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Justiça do Distrito Federal.
A ação foi apresentada após a acusação do empresário, em entrevista à revista Época, de que Temer chefia “a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil”.
Na reportagem, o empresário também afirma que o presidente não fazia “cerimônia” ao pedir dinheiro para o PMDB. Ele descreve uma relação de intimidade com o presidente.
Joesley foi responsável pela gravação secreta de uma reunião com o presidente que deflagrou a atual crise política, a pior desde que Temer assumiu a presidência. Num dos trechos do áudio, segundo procuradores da República, Joesley fala que segue pagando propina todo mês a Eduardo Cunha, obtendo a anuência de Temer.
A delação de Joesley motivou um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga Temer no âmbito da Lava Jato. A suspeita é de que o presidente teria cometido os crimes de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução à Justiça. A relatoria é do ministro Edson Fachin.
Com os desdobramentos do caso, Temer aguarda o provável oferecimento de uma denúncia contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia tem que ser aceita por 342 dos 523 deputados da Câmara para que o Supremo Tribunal Federal fique autorizado a investigar Michel Temer.
A expectativa é de que esta denúncia seja oferecida ainda nesta semana, quando o presidente estará em viagem oficial à Rússia e à Noruega. O embarque estava marcado para a manhã desta segunda. Mas, foi adiado em cima da hora para o início da tarde, mesmo sem a inclusão de novos compromissos na agenda do presidente.
Comparado ao Brasil, mundo é amador em corrupção, diz cientista político francês
Em entrevista à BBC Brasil, Dabène diz que o mais recente capítulo da crise política no país, deflagrado após as delações de executivos da JBS – e que atingiram o presidente, Michel Temer -, mostram que “os políticos brasileiros não aprendem”. E que quando o assunto é desvio de dinheiro público e corrupção, o mundo inteiro é amador se comparado ao que ocorre no Brasil.
“Eles veem a política como algo que permite o enriquecimento pessoal. Não há uma visão da política como atividade que deva servir aos interesses gerais.”
O professor da Sciences Po, que já lecionou na Universidade de Brasília e em outros países da América Latina, identifica no Brasil uma “pilhagem sistemática dos recursos e de estatais”, algo que vê como “inacreditável” e digno de “dar vertigem.”
Dabène prevê que dessa crise surgirá um “grande partido de direita” para defender os interesses das classes altas, que não se viam representadas desde o retorno à democracia.
Veja abaixo os principais trechos da entrevista:
BBC Brasil – Qual é a sua avaliação da crise política no Brasil, após as denúncias recentes envolvendo o presidente Temer?
Olivier Dabène – Temos a impressão de que as revelações de corrupção não irão acabar nunca. As delações premiadas levam a acusações em série. Há um agravamento progressivo porque os elementos se tornam mais precisos e o número de políticos envolvidos é impressionante, e inclui os mais populares, como Lula.
Isso leva a pensar que era praticamente impossível fazer política no país sem recorrer a financiamentos privados ilegais. O modo de funcionamento da vida política brasileira foi exposto e hoje atravessa um momento crítico.
O caso envolvendo o presidente Michel Temer (investigação após delações da JBS) é o cúmulo do cinismo. Temos a impressão de que os políticos brasileiros não aprendem. Eles continuam fazendo a mesma coisa. É uma maneira instintiva de fazer política. É muito difícil mudar o comportamento e as mentalidades.
BBC Brasil – O que explica a dimensão da corrupção no Brasil?
Dabène – É difícil explicar tamanhos absurdos. Há uma visão da política no Brasil como atividade que permite o enriquecimento pessoal, da mesma forma que outras atividades.
Não há uma visão da política como atividade que deva servir aos interesses gerais. Quando dizem que não há consciência cívica no Brasil, penso que isso não está errado.
A corrupção não é particularidade do Brasil, mas é exagerada no país. Talvez porque o Brasil seja um país grande, rico, com muitos recursos naturais e que por muito tempo foi alvo de exploração fácil. Há comportamentos que se enraizaram na história. Essas pessoas estão comprometendo o crescimento econômico do Brasil e o desenvolvimento futuro.
BBC Brasil – Na França, por exemplo, também há revelação de suspeitas de desvio de dinheiro público, como ocorreu durante a campanha presidencial com o candidato conservador, François Fillon, até então favorito na disputa.
Dabène – Os franceses são amadores se comparados ao que ocorre no Brasil. O mundo inteiro, aliás. Imagine o que teria sido o crescimento econômico do Brasil nos últimos 30 ou 40 anos se não tivesse havido essa pilhagem sistemática de seus recursos e empresas. Isso dá vertigem. É totalmente inacreditável.
Quando digo que os políticos brasileiros não aprendem, me refiro também ao fato de que não conhecem a história do Brasil. Esse tipo de situação no país hoje é tipicamente o clima de um golpe de Estado.
Não estamos mais, claro, na época de golpes militares, há pouquíssimas chances de que isso ocorra. Mas há todos os elementos para que um militar queira virar a situação.
Quando a democracia chega a esse tipo de absurdo, de comportamentos imorais, pode sempre surgir um militar para dizer basta a tudo isso.
As coisas, claro, mudaram. A grande maioria dos militares no Brasil tem um espírito republicano. E hoje as Forças Armadas têm menos necessidade de intervir na política porque há homens políticos, como o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), com linguagem dura e comportamento autoritário.
BBC Brasil – O senhor diz que para mudar o comportamento dos políticos no Brasil é necessário que haja uma nova geração ou candidatos outsiders.
Dabène – Tenho receio de que a eliminação de uma classe política, como ocorre atualmente com os escândalos de corrupção, resulte em um outsider que queira colocar ordem e seja autoritário. Uma personalidade forte, que não hesitará em agir com dureza.
É um cenário catastrófico para o Brasil que não pode ser descartado. Os brasileiros estão muito descontentes. É uma situação inédita que torna possível o surgimento de um outsider linha-dura ou de pessoas que nunca tenham atuado na política.
O deputado Bolsonaro é preocupante e já se beneficia de certo apoio, segundo pesquisas. Vai sair dessa crise política um grande partido abertamente de direita, que defenderá as classes mais altas. Elas hoje não sentem representadas. Não houve, após a volta da democracia no Brasil, com um grande número de pequenos partidos atualmente, um grande partido de direita clássica, dura. Há um vazio sendo preenchido.
BBC Brasil – O senhor acredita que o presidente Temer conseguirá terminar o mandato ou isso se tornou inviável?
Dabène – Já faz tempo que é inviável. A cada nova revelação, se estende o limite do que é suportável. Mas acho que apenas a eventual decisão do Tribunal Superior Eleitoral de cassar seu mandato o impediria de continuar na Presidência.
O que é fascinante no caso de Temer é que ele um presidente sem nenhuma legitimidade e impopular e, ao mesmo tempo, que lança reformas radicais. É paradoxal. Ele aposta que fará algumas reformas.
BBC Brasil – Mas há pressão popular para que ele renuncie e por eleições diretas.
Dabène – É difícil medir hoje a força de mobilização nas ruas porque há o fator da mobilização online, nas redes sociais. É diferente do movimento Diretas-Já nos anos 80. A mobilização nas redes sociais não fará o presidente Temer renunciar. Isso é certo. No entanto, se o movimento Diretas-Já com 10 milhões de curtidas na internet se transformar em 10 milhões de pessoas nas ruas de Brasília, será outra coisa.
Tenho certeza de que muitos brasileiros estão descontentes e querem que Temer renuncie. Mas será que isso se resume a curtir páginas Fora Temer ou Diretas-Já nas redes sociais ou pessoas de todo o país irão protestar em Brasília? Ou seja, se o movimento crescer e houver milhões de pessoas nas ruas, pode ser que Temer seja obrigado a renunciar. Não descarto essa possibilidade.
Mas não é fácil fazer com que as pessoas marchem nas ruas, o que me leva a pensar que Temer continuará no cargo, caso seu mandato não seja cassado pela Justiça.
BBC Brasil – Com boa parte do Congresso investigada pela operação Lava Jato, não haveria, no caso de eleição indireta, um problema de legitimidade para designar o eventual novo presidente?
Dabène – Eleições indiretas representariam um problema de legitimidade, claro. Mas seria um presidente de transição até as eleições de 2018. Se for uma personalidade moderada, com um discurso de reconciliação e de paciência, no sentido de respeitar o calendário eleitoral, poderá dar certo.
Acho notável, nestes dois últimos anos no Brasil, o desejo de respeitar a Constituição em meio a toda essa crise. A classe política vai querer respeitar o que diz a Constituição nesse caso.
BBC Brasil – Com a rejeição da classe política tradicional, o senhor acha possível que o Brasil possa eleger um presidente como o da França, Emmanuel Macron, que jamais havia disputado uma eleição e era totalmente desconhecido no país há apenas três anos?
Dabène – Sim. A opinião pública brasileira está tão decepcionada que devemos nos preparar para enormes surpresas. Talvez o próximo presidente do Brasil possa até ser um artista. É possível que os candidatos que disputarão o segundo turno presidencial em 2018 não sejam hoje pessoas conhecidas.
Fonte: BBC Brasil
Moro manda Lula pagar custo de tradutor para testemunha
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de arcar com custos de tradução para duas de suas testemunhas que serão ouvidas em ação penal sobre suposto recebimento da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. A determinação é do juiz federal Sérgio Moro. O magistrado autorizou a ida de um tradutor para Curitiba desde que a defesa pague por estas despesas.
As duas testemunhas, Jonathan Kellner e Juan Giraldez, fazem parte de um rol de 87 pessoas convocadas pela defesa. O advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, havia informado a Moro sobre a “imprescindibilidade” de um profissional “com expertise na tradução da língua inglesa para a língua portuguesa e vice-versa” para acompanhar as audiências. “Em que pese as referidas testemunhas residirem no Brasil, devendo possuir certo conhecimento de nosso idioma, é prudente que seja designado tradutor para acompanhar o ato”, requereu o advogado de Lula.
Moro autorizou o uso de um tradutor. “Sendo prova de interesse da defesa, deve ela providenciar a vinda de tradutor para Curitiba ou para São Paulo para realizar a tradução e arcar com os custos decorrentes.”
A Polícia Federal encaminhou para a força-tarefa do Ministério Público Federal o inquérito que apura crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro supostamente praticados pelo ex-presidente Lula em sua empresa de palestras, a LILS Palestras, Eventos e Publicações – aberta em 2011, após o petista deixar o governo.
Essa investigação no âmbito da Lava Jato é uma das que ainda poderão virar denúncia criminal, a ser apresentada ao juiz Moro, que conduz a operação na primeira instância. Em nota, o Instituto Lula negou irregularidades e afirmou que “todas as palestras do ex-presidente foram feitas e pagas com as devidas emissões de notas e pagamento de impostos”.
O instituto disse ainda que cobrou o mesmo valor e condições para palestras em mais de 40 empresas e setores diversos, e que todas as informações sobre as atividades estão disponíveis na internet.
Tríplex
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem pedido de liminar feito pela defesa de Lula da Silva para suspender a ação penal sobre o triplex no Guarujá. O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção pela força-tarefa da Lava Jato.
STF decide nesta quarta-feira se Fachin continua como relator da delação da JBS
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (21) o julgamento de um pedido do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), para que o ministro Edson Fachin deixe a relatoria da delação da JBS.
Com isso, caberá aos 11 ministros da Corte definir se Fachin continua como relator dos inquéritos ligados à colaboração de sete executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato.
No pedido ao Supremo, o tucano Reinaldo Azambuja alega que a delação da JBS não tem ligação com os desvios na Petrobras e, portanto, com a Lava Jato.
Segundo os delatores da JBS, Reinaldo Azambuja recebeu R$ 38 milhões. Um documento aponta que as negociações começaram na campanha eleitoral de 2010. O governador nega, chama as acusações de “mentiras deslavadas” e as considera um “absurdo”.
Como governadores não são processados no STF, Fachin enviou as informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Homologação de delações
Além do pedido para que Fachin deixe a relatoria das delações da JBS, também será julgada em plenário uma questão, apresentada pelo própiro ministro, sobre o papel do relator de um caso na homologação de delações premiadas.
Pelas regras atuais, cabe ao relator, de forma monocrática, decidir sobre a validade dos acordos firmados entre delatores e o Ministério Público Federal.
Dylan acusado de plagiar site para estudante em discurso do Nobel
Bob Dylan pode ter sido o primeiro músico a ganhar um prêmio Nobel, mas o cantor não parece ter se esforçado muito para agradecer pela honraria. Dylan foi acusado pela escritora Andrea Pitzer, colunista da revista americana Slate, de ter plagiado frases do site SparkNotes, um guia online para estudantes com conteúdo sobre diversas disciplinas, incluindo literatura, para compor o seu discurso de agradecimento à Academia Sueca. Segundo Pitzer mostrou em um quadro comparativo (abaixo), Dylan, que disse ter citado passagens do clássico Moby Dick em seu texto, na verdade usou trechos de análises do SparkNotes sobre a obra de Herman Melville.
As especulações começaram quando o escritor Ben Greenman perguntou em seu Twitter se uma citação de Moby Dick feita por Dylan realmente estava no livro. Andrea Splitzer descobriu, então, que a frase dita pelo músico era, na verdade, igual ao trecho de um texto do site SparkNotes sobre a história da baleia cachalote.
No seu discurso, Dylan cita o que teria sido uma frase dita por um sacerdote pacifista quaker ao personagem Flask: “Alguns homens que sofrem perdas são conduzidos por Deus, outros são conduzidos pela amargura”. No entanto, a sentença, aqui traduzida de forma literal, não aparece no livro de Melville. No site SparkNotes, o personagem do pregador é descrito com uma frase semelhante, como “alguém que pelo destino foi liderado em direção a Deus, em vez da amargura”.
Feita a descoberta, a colunista passou a comparar todo o texto do site sobre Moby Dick com o discurso de Dylan de aceitação do Nobel e com a obra original. Das 78 citações ao livro, mais de vinte se pareciam mais com os escritos do SparkNotes do que com o texto de Herman Melville. Ela encontrou outras passagens no discurso que estão no site para estudantes, mas não no clássico mencionado por ele. Outro exemplo é o comentário sobre o personagem Tashtego, que teria sido ressuscitado não por “Cristo”, mas por um homem “não-cristão”. As palavras “Cristo” e não-cristão” não aparecem no livro de Melville.
Bob Dylan não compareceu à entrega do Prêmio Nobel em dezembro de 2016 e enviou à Academia Sueca, responsável pela premiação, o discurso de aceitação do prêmio em junho deste ano. O discurso era pré-requisito para receber a quantia de aproximadamente 923 000 dólares (cerca de 3 milhões de reais). A secretária permanente da Academia, Sara Danius, responsável por conceder o prêmio, ainda havia escrito no seu blog que o discurso de Dylan era “extraordinário e, como esperado, eloquente”.
Esta não é a primeira vez que Dylan enfrenta acusações de plágio. Ele já foi acusado de copiar fotos em sua pintura, atividade que leva em paralelo à música. Abaixo, a tabela comparativa feita por Andrea Pitzer a partir da análise do discurso de Bob Dylan, de Moby Dick e do texto sobre o clássico do site SparkNotes:
Tite entra em lista dos técnicos mais respeitados do mundo
Nesta semana, o treinador da Seleção Brasileira entrou no seleto top 20 do Coach Reputation Ranking, levantamento anual que aponta quem são os profissionais mais respeitados do planeta bola.
O brasileiro ficou em 16º, a frente de nomes consagrados como o francês Arsene Wenger, do Arsenal, e o português Fernando Santos, campeão da Eurocopa. O pódio foi formado pelos italianos Antonio Conte, do Chelsea, e os dois finalistas da UEFA Champions League, Massimiliano Allegri, da Juventus, e o número 1 Zinedine Zidane, do Real Madrid.
Veja os 20 primeiros da lista:
1) Zinedine Zidane, Real Madrid
2) Massimiliano Allegri, Juventus
3) Antonio Conte, Chelsea
4) Carlo Ancelotti, Bayern de Munique
5) Diego Simeone, Atlético de Madrid
6) Mauricio Pochettino, Tottenham
7) Pep Guardiola, Manchester City
8) Unai Emery, Paris Saint-Germain
9) Jürgen Klopp, Liverpool
10) Leonardo Jardim, Monaco
11) Luis Enrique, ex-Barcelona
12) Ronald Koeman, Everton
13) Julen Lopetegui, Espanha
14) José Mourinho, Manchester United
15) Joachim Löw, Alemanha
16) Tite, Seleção Brasileira
17) Luciano Spalletti – Inter de Milão
18) Didier Deschamps, França
19) Fernando Santos, Portugal
20) Arsène Wenger, Arsenal
Em construção, arena da Copa do Mundo-2018 é atingida por incêndio
A exatamente um ano da Copa do Mundo da Rússia, um incêndio atingiu a construção da Pobeda Arena, estádio para o Mundial em 2018 em Volgograd, cidade localizada no sul do país. Autoridades atribuíram o problema à negligência em relação aos regulamentos de segurança da construtora.
De acordo com informações de Vladimir Puchkov, Ministro das Situações de Emergência da Rússia, a chama foi causada por uma “violação nos regulamentos de segurança” durante soldagem no local. Não houve feridos.
Em entrevista à agência de notícia “Reuters”, uma porta-voz da Stroytransgaz, empresa que constrói a arena, afirmou que o fogo começou por conta de uma faísca criada durante soldagem. Prejuízos ainda não foram calculados.
Cabe frisar que Volgograd não será sede da Copa das Confederações, a ser realizada a partir deste sábado. Já na Copa do Mundo, o estádio atingido nesta manhã estará presente e será uma das 12 sedes, espalhadas por 11 cidades, incluindo Moscou, São Petersburgo, Sochi e Kazan.
‘Meu silêncio não está à venda’, diz Cunha
O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) negou nesta quarta-feira, 14, em depoimento à Polícia Federal, ter recebido propinas da JBS em troca de se manter calado nas investigações da Operação Lava Jato. Cunha prestou depoimento no inquérito que investiga o presidente Michel Temer por corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa.
“Meu silêncio não está à venda”, disse Cunha, segundo o advogado Rodrigo Sanchez Rios, que acompanhou o depoimento.
De acordo com Rios, Cunha negou “categoricamente” todas acusações de pagamento de propina feitas pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.
Em depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR), Joesley disse que pagava uma mesada a Cunha e ao operador Lucio Funaro em troca do silência dos dois. Disse ainda que Temer sabia da mesada. Em gravação anexada ao inquérito, Joesley diz ao presidente que “eu tô bem com o Eduardo”, ao que Temer responde “tem que manter isso, viu”.
“O deputado ressaltou que nunca procuraram ele. Nem o presidente Temer nem interlocutores do presidente. Ele negou categoricamente. Respondeu de forma geral”, disse o advogado.
Segundo Rios, a Polícia Federal em Brasília enviou 47 perguntas para serem feitas a Cunha. Aproximadamente a metade delas diz respeito à ação que corre na 10a Vara Federal de Brasília com base na delação de executivos da Odebrecht que dizem ter pago R$ 17 milhões ao ex-presidente da Câmara em troca da liberação de verbas do Fundo de Investimento do FGTS. Cunha não respondeu a estas indagações alegando que prefere tratar delas no âmbito do próprio processo. Segundo o advogado, os questionamentos foram extraídos das perguntas feitas pela própria defesa de Cunha a Temer.
O ex-deputado, preso desde outubro de 2016, deve voltar ainda hoje para o Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
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