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Na Bahia, um juiz acata e o outro renega a nova legislação trabalhista
A Justiça do Trabalho da Bahia dá uma ideia de como será a batalha nos tribunais contra e a favor da lei trabalhista. No sábado (11), dia em que a nova legislação entrou em vigor, dois juízes tiveram entendimentos antagônicos sobre a aplicação da norma.
Enquanto o juiz José Cairo Júnior condenouum empregado citando a nova legislação, seu colega Murilo Carvalho Sampaio decidiu, em outro caso, que as novas regras não podem ser aplicadas a processos em curso. “Configuraria ofensa direta ao devido processo legal”, escreveu.
Cairo Júnior, por sua vez, anotou na sentença: “Ao contrário do que ocorre com as normas de direito material, as leis processuais produzem efeitos imediatos”. Ele usou a norma para cobrar o pagamento de honorários advocatícios do empregado por sucumbência.
No MPT, os mesmos sinais. O procurador-geral, Ronaldo Fleury, diz que procuradores poderão interpretar a norma de diversas maneiras.
Cerco ao penduricalho
Quando se trata de justificar privilégios, impressiona o jogo de cintura da alta burocracia estatal.
Veja-se o caso da resposta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que representa mais de 14 mil juízes e desembargadores, à tentativa da Receita Federal de cobrar Imposto de Renda sobre benefícios extrassalariais hoje isentos.
Na teoria, tais valores têm natureza indenizatória e em geral não configuram remuneração. São reembolsos a agentes públicos por gastos efetuados no exercício de suas atividades; assim, a não incidência do IR estaria justificada.
Entretanto, na prática cotidiana, os abusos corporativos desvirtuaram o papel dos pagamentos.
O exemplo mais notório é o do auxílio-moradia: originalmente concebido como ajuda de custo a juízes designados para trabalhar fora de seus domicílios, a benesse foi estendida a todos os magistrados (e depois, a promotores), sem levar em conta onde residem.
Pagam-se quase R$ 4.400 mensais aos beneficiários, que não têm a obrigação de comprovar o emprego do dinheiro em aluguel ou outra despesa associada à habitação.
Em tal cenário, torna-se plausível argumentar, como faz a Receita, que a indenização virou renda —e, como tal, deve ser tributada.
A AMB, de modo previsível, considera que o auxílio não equivale a remuneração. No entanto o entendimento parecia o oposto em 2014, quando a entidade pleiteou nada menos que a extensão do mimo aos juízes aposentados: defendeu-se, então, a paridade de vencimentos entre ativos e inativos.
De todo modo, a questão fundamental nem é tributar ou não os penduricalhos das folhas de pagamento do Judiciário e do Ministério Público. Cumpre, antes, fechar as brechas pelas quais boa parte da elite do funcionalismo escapa do teto salarial de R$ 33,8 mil mensais fixado na legislação.
Equivalente ao valor pago a ministros do Supremo Tribunal Federal, esse limite máximo ainda hoje é letra morta, em razão da criatividade na distribuição de regalias de toda ordem.
Há, ao menos, avanços recentes no enfrentamento do problema. O Senado aprovou em 2016 projeto que disciplina a aplicação do teto.
O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, ganhou nova atenção com o disparatado pedido da ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, para a acumulação do salário com a aposentadoria de desembargadora, o que totalizaria R$ 61,4 mil mensais.
A ruína orçamentária em todas as esferas de governo não permite que se tergiverse mais sobre o tema. Sustentar vantagens para trabalhadores no topo da pirâmide social não é fim justificável para recursos cada vez mais escassos.
Aos poucos, escracho vira outro nome de normal
O Brasil vive uma espantosa época. Nela, o absurdo adquiriu uma doce e admirável naturalidade. É como se a anormalidade fosse o normal. Dois episódios ocorridos no final de semana desafiam a paciência do brasileiro. Num, o multicondenado José Dirceu foi filmado numa festa sacudindo o corpo e a tornozeleira eletrônica. Noutro, o magistrado Gilmar Mendes encontrou-se com o denunciado Michel Temer.
No mês passado, Gilmar foi acusado pelo colega Luís Roberto Barroso, em plena sessão do Supremo Tribunal Federal, de ser parceiro da “leniência em relação à criminalidade do colarinho branco”. Não parece preocupado. Dirceu coleciona duas condenações na Lava Jato. Deveria estar preso. Mas também não exibe sinais de preocupação.
Juntas, as penas de Dirceu no petrolão somam 41 anos de cana. Ele estava atrás das grades. Mas a Segunda Turma do Supremo, com o voto favorável de Gilmar, autorizou-o a aguardar o julgamento de recursos em liberdade. Por isso ele dança.
Além de Temer, participou da reunião com Gilmar o minsitro Eliseu Padilha. Denunciados por corrupção, Temer e Padilha deveriam ser investigados. Mas a Câmara congelou os processos. E Gilmar acha natural encontrá-los. Algo de absolutamente anormal precisa acontecer em Brasília. Do contrário, o escracho será o outro nome de normal.
Empate não preocupa Tite, que vê Brasil superior contra a Inglaterra
O primeiro teste da Seleção contra uma equipe europeia não veio com um resultado positivo, mas Tite saiu satisfeito. Após o empate por 0 a 0 com a Inglaterra nesta terça-feira, em Londres, o treinador do Brasil disse que viu a equipe brasileira superior diante dos ingleses no amistoso. Mesmo que, apenas pela terceira vez em 17 jogos sob seu comando, não tenha conseguido balançar as redes.
– A respeito do jogo, duas escolas e propostas diferentes. Uma de pressão alta, tentando buscar o jogo articulado, e outra da compactação e bola de velocidade. Vem me ataca, e vou fazer o contra (ataque), se tu errar, vou fazer o gol. Foi o desenho do jogo nessas compactações. Nisso e nessas características as oportunidades são diminuídas, e as grandes, mesmo em situação menor, foram nossas. Não me lembro, foram muito poucas oportunidades de perigo da Inglaterra – disse.
Confira mais trechos da coletiva de Tite
Melhor em campo em Wembley
Se uma equipe que tivesse que vencer o jogo seria o Brasil, porque tivemos melhores oportunidades. O número de oportunidades foi pequeno, mas foi a característica do jogo. Precisamos de concentração, quando você começa a se expor acaba dando oportunidade para tudo o que a Inglaterra quer no contra-ataque. Tem esse aspecto mental. Eu crio, mas o adversário terá de sofre muito para criar. No movimento tático jogamos contra uma linha de cinco, mas no segundo tempo de correção nossos espaços de infiltração foram maiores. Exemplo, a bola do Paulinho que o Hart fez a defesa. Esse jogo também nos mostrou aspectos importantes de aprendizado.
Amistosos contra Japão e Inglaterra
Se você ver as características dos dois jogos, são duas escolas diferentes. Inglaterra é equipe de presença física. O Japão é mais móvel, mais rápido. A Inglaterra trouxe uma marcação de pressão média e baixa, apostando no nosso erro. Mentalmente é muito forte, tem a capacidade de marcar e tirar os espaços dos adversários. O latino é um pouco inquieto, quer fazer as coisas logo. Mas é trabalhar a bola pelo lado, esperar o espaço. Duas escolas diferentes, duas situações diferentes.
Grau de dificuldade nos amistosos
Grau de dificuldade alto, escolas diferentes, propostas diferentes. Temos que trabalhar em cima dessas circunstâncias. Não acredito que no Mundial a Inglaterra vai jogar assim, (hoje) uma equipe procurando agredir, a outra querendo aproveitar o contra-ataque. Por isso que falei, menos oportunidades e mais efetividade. Tem que ser mais contundente.
Desempenho do Brasil
Uma equipe com solidez, criatividade e efetividade. Exceção hoje, porque em termos ofensivos não criamos muito. Aí é mérito para a Inglaterra, que conseguiu em termos defensivos segurar. Se eles dificultam para produzirmos, também sofrem para conseguir oportunidades.
Aprendizado contra a Inglaterra
Primeiro um aprendizado tático, como montar (a Seleção) contra uma linha de cinco atrás. Para que os espaços de infiltração aconteçam. Vamos encontrar situações importantes dentro da própria equipe. Se eu tivesse Coutinho em situação normal técnica e física, poderia ter colocado ele por dentro. E com isso acaba criando situações importantes. Quem vê um 5-3-2 como fez a Inglaterra, a equipe tem que finalizar mais de média distância. Porque na linha de cinco um tem que sair para pressionar. E quando ele sair, vai te dar espaço.
Lista para a Copa e Paulinho contra a Inglaterra
A lista, digamos assim nestas anotações, vai agregando tudo o que aconteceu. Nos treinamentos, no dia a dia e nos clubes. A percepção esteve muito mais ligada com a solidez da defesa da Inglaterra. Em relação ao Paulinho, ele não é surpresa, é rotina (aparecer no ataque). Ele entra em todas, essa é sua função na Seleção. Se quiser um jogador para ficar atrás da linha da bola, não é o Paulinho. Vai tirar sua principal característica.
Maior Cuidado…Petrolina vai combater trabalho infantil em semáforos
O prefeito Miguel Coelho lançou, hoje, uma nova campanha de conscientização para coibir o trabalho infantil em Petrolina. A iniciativa vai focar nos pontos próximos a semáforos, onde existe maior ocorrência de exploração do público infantil. A campanha será feita a partir do dia 16 de novembro e envolverá cerca de 100 agentes e voluntários para orientação da sociedade sobre o tema.
Nomeada como “Maior Cuidado Com Nossas Crianças”, a campanha articula diversas instituições como o Ministério Público do Trabalho, Polícia Militar, Vara da Infância e Conselho Tutelar. Além de atuar em oito semáforos na área central da cidade, as equipes farão entrega de panfletos e adesivação de veículos sobre a lei que criminaliza o trabalho infantil no Bodódromo, rodoviária e na Praça do Bambuzinho. O trabalho contará com assistente social, psicólogo, agentes da Vara da Infância e membros do Conselho Tutelar para orientação tanto das crianças como de adultos que estimulam práticas indevidas.
“Petrolina já foi uma cidade onde não se via tantas crianças trabalhando nos semáforos. Infelizmente, algo ocorreu ou deixou de acontecer para que este cenário triste de exploração se alastrasse. Mas é preciso ter esperança e unir a sociedade para dar um fim nesse problema grave e esta campanha chega como um marco inicial para combater o trabalho infantil e garantir o futuro de nossas crianças”, destacou o prefeito Miguel Coelho durante a solenidade de lançamento da campanha.
As ações de proteção ao público infantil nos semáforos se soma a outras atividades da prefeitura para alertar sobre a exploração de crianças. Desde o primeiro semestre, equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos também atuam nas feiras livres da cidade para orientar a população e comerciantes. A população também pode contribuir denunciando a exploração de crianças e adolescente ligando para o “Disque 100” ou direto para o Conselho Tutelar – (87) 98861-0421.
“Previdência foi mal vendida à população”, diz Eunício
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse, hoje, ter afirmado ao presidente Michel Temer que, na avaliação dele, a proposta de reforma da Previdência Social foi “mal vendida” pelo governo à população.
Enviada no ano passado ao Congresso, a reforma já foi aprovada por uma comissão especial da Câmara, mas, diante da falta de consenso entre o governo e os deputados sobre o texto a ser votado, a proposta ainda patina.
“Eu disse a ele [Temer] que, no meu entendimento, a reforma foi mal vendida para a população brasileira. Nós precisamos fazer uma reforma enxuta, que tire os privilégios”, dise Eunício nesta segunda.
Na sequência, o senador disse que, na opinião dele, a reforma deve preservar “a rede de proteção social” e também definir uma idade mínima para aposentadorias.
As declarações foram dadas após o presidente do Senado participar de uma cerimônia no Palácio do Planalto ao lado de Temer.
Nesse mesmo evento, o presidente disse ter “certeza” que o governo conseguirá aprovar a reforma ainda neste ano no Congresso Nacional.
Aposentadoria rural
Ao relatar a conversa que teve com Temer, Eunício disse ter afirmado ao presidente que não aceitaria, “neste momento”, que fossem modificadas as regras para a aposentadoria rural, uma vez que o homem do campo “vive muito menos do que as pessoas que vivem em cidades”.
“Eu peguei essa semana calor de 47 graus no interior do estado do Ceará. Aí dá para ver a diferença. O presidente me disse que ia preservar essa questão”, relatou Eunício.
O parlamentar disse ainda que, na reunião de domingo com Temer, o presidente afirmou que fará “ainda neste ano” uma reforma ministerial.
Texto ‘enxuto’
Em meio à articulação para aprovar a reforma no Congresso ainda neste ano, o presidente Michel Temer já reconheceu que a proposta pode não ser aprovada “em todo o conjunto”.
Diante disso, o governo passou a articular um texto enxuto, com foco, por exemplo, na idade mínima de 65 anos para homens poderem se aposentar e de 62 anos para mulheres.
Temer e Gilmar têm encontro não-oficial
O presidente Michel Temer (PMDB) recebeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no fim da tarde de domingo, no Palácio do Jaburu – residência oficial do presidente e sua família em Brasília. Segundo a assessoria de imprensa do magistrado, o encontro serviu para tratar da “reforma política e de reformas institucionais”.
O presidente Michel Temer (PMDB) recebeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no fim da tarde deste domingo, 12, no Palácio do Jaburu – residência oficial do presidente e sua família em Brasília. Segundo a assessoria de imprensa do magistrado, o encontro serviu para tratar da “reforma política e de reformas institucionais”.
Semana perdida – Com o feriado da Proclamação da República nesta quarta-feira, 15, as atividades do Congresso Nacional estarão esvaziadas, já que os parlamentares aproveitam para tirar um feriado mais do que prolongado, deixando a semana perdida e afetando ainda mais as articulações do Palácio do Planalto.
Supremo pode avacalhar a Operação Lava Jato
Vêm aí mais duas boas oportunidades para o brasileiro conferir de que lado está o Supremo Tribunal Federal. A presidente Cármen Lúcia marcou para quinta-feira da semana que vem o julgamento que pode limitar a abrangência do foro privilegiado. Depois, em sessão a ser agendada, a Suprema Corte decidirá se mantém ou não a regra que abriu as portas das cadeias para os condenados na segunda instância. Uma combinação malandra de veredictos pode inaugurar uma pizzaria que servirá impunidade a larápios graúdos e avacalhará a Lava Jato.
Suponha que a maioria dos ministros do Supremo vote a favor da restrição do foro, nos termos propostos pelo relator Luís Roberto Barroso: permanecem no Supremo apenas os processos relativos a crimes cometidos por congressistas e ministros durante e em razão do exercício do mandato ou do cargo público. Nessa hipótese, desceriam do Éden Supremo do Judiciário para o mármore quente da primeira instância todos os processos relacionados à Lava Jato. A arquibancada soltaria fogos.
Agora imagine que, em julgamento posterior, a mesma Suprema Corte decida rever a jurisprudência que autorizou a prisão após a confirmação das sentenças por um tribunal de segunda instância. Neste caso, as sentenças de juízes como Sergio Moro lançarão fachos de luz sobre as propinas e outras delinguências. Mas depois que o país enxergar a roubalheira, as luzes serão apagadas e os condenados recorrerão em liberdade à segunda, à terceira e até à quarta instância do Judiciário. Os processos se arrastarão por mais de dez anos. E muitos serão assados no forno da prescrição.
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, parecia sentir um cheiro de queimado quando falou sobre o tema numa entrevista no mês passado. Ele lamentou a inexistência de punição de criminosos graúdos pilhados na maior investigação anticorrupção da história:
“Faltam os grandes chefes desse esquema criminoso, as pessoas mais responsáveis entre todas por ele, que foram os políticos poderosos que organizaram. Falta a responsabilização deles. E a responsabilização deles tramita exatamente no Supremo Tribunal Federal.”
No fundo, o Supremo Tribunal Federal julgará a si mesmo. Condenou-se à execração quando abriu o caminho, por 6 votos a 5, para o Senado anular as sanções cautelares impostas ao senador tucano Aécio Neves. A plateia tem agora mais um par de oportunidades para verificar se o Supremo utiliza sua supremacia para fazê-la de idiota.
Por: Josias de Souza
Até julho de 2017, Brasil teve mais pedidos de refúgio do que em todo o ano passado
Entre janeiro e julho de 2017, o Comitê Nacional de Refugiados (Conare) recebeu 15.547 pedidos de refúgio de estrangeiros. O número já é 51% maior que o total de 10.308 solicitações recebidas em todo o ano de 2016.
Os dados do Conare, órgão submetido ao Ministério da Justiça, foram obtidos com exclusividade pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação.
As nacionalidades dos solicitantes de refúgio também aumentaram, de 96 em 2016 para 116 até julho de 2017. O número indica a formação de novos movimentos migratórios em direção ao Brasil.
A Venezuela está no topo do ranking, com 6.823 solicitações de refúgio nos primeiros sete meses do ano – aumento de 102% se comparado aos 3.375 pedidos registrados em 2016. Em seguida aparece Cuba, Angola, e Senegal.
A Síria teve uma redução significativa de solicitações e saiu da 5ª posição para a 7ª, com 391 registros. Já o Senegal subiu da 10ª para a 4ª posição, com 823 pedidos.
Considerando-se apenas os pedidos de refúgio de estrangeiros de nacionalidades africanas, entre 2016 (ano inteiro) e de janeiro a julho de 2017, houve um aumento de 33% das solicitações de permanência no Brasil – o número subiu de 3.184 para 4.281 pedidos.
Fonte: Portal G1
Vamos discutir ideias e não pessoas
Estamos ainda a 11 meses das eleições presidenciais, mas, com um presidente com baixíssima popularidade, com inúmeros políticos envolvidos em denúncias de corrupção, com as contas públicas desequilibradas e com a alta taxa de desemprego, é natural que o debate sobre as próximas eleições tenha sido antecipado.
O enorme aparelhamento do Estado brasileiro –em benefício de projetos partidários– e a maior recessão da história do país são fatos que trouxeram importantes lições que devem nortear as escolhas que faremos em 2018.
Apesar de alguns sinais de leve recuperação da economia, o modelo de Estado que temos hoje está falido e precisa ser revisto. Essa revisão começa com o diagnóstico, passa pela definição de valores e princípios, pelo debate de propostas e termina no perfil das pessoas que queremos no comando, com uma análise das suas competências.
Temos questões práticas a serem resolvidas: quais princípios irão nortear as nossas decisões? Qual a forma mais eficaz de combate à pobreza? Qual o modelo de previdência sustentável? Como termos uma representatividade política adequada? Como manter e aprimorar a independência entre os Poderes?
As respostas passam, necessariamente, pela definição de conceitos.
O principal deles é saber qual caminho escolheremos: acreditar que as pessoas são capazes e responsáveis pelo seu destino ou apostar em uma classe política superior que, por meio de um Estado intervencionista, determinará o que devemos, podemos e estamos aptos a fazer.
Sou totalmente convicto de que o caminho para a construção de um país admirado e com qualidade de vida para todos é o primeiro.
Infelizmente a discussão antecipada sobre 2018 está deixando esse debate de fora. Ela está muito concentrada na avaliação de nomes, quando deveria estar – neste momento e nos próximos meses – direcionada ao debate de ideias.
Ao discutirmos, prioritariamente, a viabilidade eleitoral de candidatos e não as suas competências para a reforma do Estado brasileiro, corremos o risco de –mais uma vez – adotarmos uma solução medíocre.
É lamentável que boa parte dos formadores de opinião e da elite brasileira se mantenha omissa do debate de ideias e continue a adotar o velho roteiro de procurar alguém que possa assumir o papel de salvador da pátria.
Nesse cenário, a consequência é que vários candidatos passam a se utilizar das pesquisas, e não mais de suas convicções, para definirem os seus discursos. Porém, não podemos nos enganar, as suas práticas serão definidas pelas suas crenças.
A antecipação da discussão sobre o processo eleitoral deveria ser uma ótima ocasião para refletirmos sobre os valores e princípios necessários para a construção de um país desenvolvido, seguro e próspero. Não faltam exemplos pelo mundo.
Não podemos abrir mão dessa oportunidade, cabe a cada um de nós defender e adotar essa agenda para o Brasil.
Por: João Amoêdo, canditável pelo Partido Novo
