ELOGIO DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO
A injunção de ouvir as vozes históricas dos pobres engaja a necessidade de transformação da economia desde outras bases, desde a superação analética da lei absoluta da extração de mais-trabalho, que informa o capitalismo. Mais »
ALBERTO GUERREIRO RAMOS: A DESTINAÇÃO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS NA MODERNIDADE PERIFÉRICA
A sociologia, nesse contexto, erige-se como instrumento de autodeterminação dos povos. Mais »
A CRISE DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A QUESTÃO FULCRAL DAS FONTES CRIADORAS DE VALOR
Digamos de forma clara: a crise do capitalismo é a crise da produção... Mais »
Por unanimidade, TRE cassa mandato de senadora do PSL conhecida como ‘Moro de saias’
O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso cassou, por unanimidade, o mandato da senadora Selma Arruda (PSL-MT), nesta quarta-feira (10). A alegação é a de que ela incorreu em crime de abuso de poder econômico e caixa dois. Cabe recurso.
Segundo advogados que acompanham o caso, o voto do relator foi pesadíssimo e seguido pelos demais juízes. O suplente da senadora teria pagado com cheques uma série de despesas na campanha que não foram declaradas à Justiça Eleitoral, o que foi visto como forte indício de crime de caixa dois.
Pouco antes de receber o veredito da Justiça Eleitoral, a senadora votou na Comissão de Constituição e Justiça pela instalação da chamada CPI da Lava Toga. Selma Arruda é juíza aposentada e ficou conhecida em seu estado como “Moro de saias” pela atuação mão pesada na penalização de autoridades e servidores públicos acusados de crimes.
Além da cassação do mandato, o TRE condenou Selma e seu suplente a oito anos de inelegibilidade.
Em nota, a senadora disse que vai recorrer. “A tranquilidade que tenho é com a consciência dos meus atos, a retidão que tive em toda a minha vida e que não seria diferente na minha campanha e trajetória política. Respeito a Justiça e, exatamente por esse motivo, vou recorrer às instâncias superiores.”
Weintraub escolhe gestores não ligados à educação para secretarias do MEC
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, definiu o primeiro escalão da pasta dando preferência a profissionais da área de gestão. Nenhum dos novos secretários tem ligação com o debate educacional.
A Folha revelou que o novo ministro iria trocar todas as secretarias do MEC, com exceção do titular da Alfabetização, Carlos Nadalim, ex-aluno do escritor Olavo de Carvalho. Weintraub também é admirador de Olavo.
Para a Secretaria Executiva, o nome escolhido foi Antonio Paulo Vogel de Medeiros, como adiantou o Painel. Vogel vem da Casa Civil.
A secretaria de Educação Básica será ocupada por Janio Carlos Endo Macedo. Advogado, atuou por 35 anos no Banco do Brasil. Era secretário-adjunto da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, ligada à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
O novo titular da Secretaria de Educação Superior será o economista Arnaldo Barbosa de Lima Junior. Era diretor de Seguridade na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe) e membro do Conselho Nacional de Previdência Complementar.
A Secretaria da Educação Profissional e Tecnológica será comandada por Ariosto Antunes Culau. Economista de formação, é servidor público federal do quadro do Ministério da Economia.
Para a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, foi escolhido Silvio José Cecchi, como revelou a Folha. Cecchi é ligado ao MDB e ocupou o mesmo cargo na gestão Michel Temer.
O ministro também anunciou o secretário-executivo adjunto. Rodrigo Cota era analista de Comércio Exterior do Ministério da Economia.
Entidades apresentam manifesto em apoio ao STF
Entidades apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), hoje, um manifesto em apoio à atuação da Corte. Mais de 200 representantes de sindicatos, associações religiosas, bancos, empresários e advogados assinaram o documento. O texto foi lido nesta tarde pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, durante sessão solene do tribunal.
O desagravo vem no momento em que, sob a presidência de Dias Toffoli, o Supremo iniciou uma ofensiva contra supostas “notícias fraudulentas”, ameaças e ofensas feitas por redes sociais e que estariam atingindo a segurança dos ministros do STF.
Em março, Toffoli determinou a abertura de uma investigação, mesmo sem pedido do Ministério Público, para apurar os fatos.
Na última segunda (1º), todos os tribunais do país começaram uma campanha para apresentar dados positivos sobre a Justiça, além de se contraporem a ataques ao Poder Judiciário e à disseminação de conteúdo falso na internet, os chamados “fake news”.
No manifesto, representantes de setores da sociedade dizem “repudiar os ataques contra o guardião da Constituição da República”.
“O Supremo Tribunal Federal é a instância máxima da Justiça brasileira, garantidor maior dos direitos dos cidadãos, as liberdades de imprensa, de religião e de expressão, sem as quais não se constrói uma Nação”, diz um trecho do documento.
O manifesto destaca ainda que é “dever de todos” defender a Suprema Corte, “pois, sem ela, nenhum cidadão está protegido”.
“A discordância, a crítica civilizada e o diálogo são inerentes à democracia, tal qual o respeito e, em última instância, a solidariedade. Por isso, são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a violência e a desarmonia na sociedade e contra o Supremo Tribunal Federal”, ressalta o manifesto.
Entre os signatários estão o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, o secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf, presidente da Febraban, Murilo Portugal e o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.
Embora não assinem o manifesto, líderes de partidos políticos também compareceram à sessão para prestar seu apoio ao documento.
Isto Posto… As decisões erráticas do governo terraplanista de Bolsonaro!
Nem ao menos completara cem dias e o governo Bolsonaro já se firma no ideário popular como um vagão desgovernado descendo os trilhos da incerteza política, como uma nau a esmo no mar bravio da ignorância, em virtude da posição extremada em defesa de promessas estúpidas feitas durante a campanha eleitoral que o conduzira ao posto de comandante-chefe das forças armadas, criando a oportunidade de inexpressivo capitão dar ordens a generais “dez estrelas”.
Dentre os escatológicos compromissos firmados estava a extirpação de pretensa doutrinação ideológica das escolas brasileiras, levada a cabo por professores versados nas teses Marxistas, através de um projeto ignaro denominado Escola sem Partido; uma campanha em prol da modelação de um estereótipo de núcleo familiar que subsistira no século dezenove até ser atropelado pelos imperativos da civilidade contemporânea do século seguinte; um arremedo alcunhado de nova política calcada no que se convencionou a chamar de pós-verdade – uma tática utilizada por paspalhões como Trump, na qual a dimensão axiológica do que se é dito se mede pela afinidade ideológica dos agentes do discurso, e não pelo conteúdo enunciado; e, por fim, um realinhamento das relações exteriores para prestigiar certo grau de subserviência, sob a crença equivocada de ser tal atitude deletéria capaz de abrir as portas do mundo rico à combalida economia brasileira.
Nessa toada, considerando o absoluto fracasso das medidas anunciadas, como a famigerada Escola sem Partido, restou como espécie de obsessão ao governo errático de Bolsonaro a promessa de transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, embora seja a primeira cidade reconhecida internacionalmente como capital de Israel enquanto que a segunda tem sido objeto de intensa disputa entre judeus e palestinos.
Entretanto, assim como as demais promessas escatológicas, a transferência da embaixada brasileira em Israel também resultará em nada, conforme demonstra o recente recuo do presidente ao optar, ainda que por enquanto, por instalar apenas um escritório de negócios, já que a medida pretendida não traria nenhum benefício para o Brasil. Só se prestando a oportunizar aos países árabes, parceiros do agronegócio nacional, o direito de retaliação capaz de lançar a nossa combalida economia numa crise recessiva sem precedentes.
Isto posto, caro presidente, que tal focar em temas relevantes como reduzir as desigualdades sociais, criar meios de gerar empregos, distribuir renda, adotar medidas eficazes para desenvolver a ciência e a tecnologia hábeis a fazer do Brasil um país rico, porém, solidário e justo como promete nossa constituição? Que importância tem Israel anticristão se o propósito é Deus acima de todos?
Por: Adão Lima de Souza
Arrascaeta marca aos 48 do segundo tempo, Flamengo bate Vasco nos pênaltis e conquista a Taça Rio 2019
Quando o resultado parecia encaminhado a favor do Vasco, tudo mudou na final da Taça Rio 2019. Depois de sair atrás com gol de Tiago Reis, o Flamengo foi buscar o empate com Arrascaeta aos 48 minutos do segundo tempo, levou para os pênaltis e foi mais eficiente que o rival para converter as cobranças e conquistar o turno pela 9ª vez em sua história. Com homenagem a Abel Braga, o zagueiro Rhodolfo levantou o troféu, para festa rubro-negra no Maracanã.
Com o título, o Flamengo evitou que o Vasco conquistasse vaga direta na final do Campeonato Carioca e acabou ajudando o Fluminense a se garantir na semifinal do estadual. No próximo fim de semana, rubro-negros enfrentam os tricolores no sábado, às 19h, enquanto cruz-maltinos encaram o Bangu, às 16h de domingo, pela semifinal. Flamengo e Vasco têm vantagem do empate.
Mark Zuckerberg, CEO do Facebook, pede mais regulação na internet
O CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, pediu que governos e outras autoridades ampliem a regulação da internet. Em texto publicado no sábado (30), o executivo afirmou ser necessário atualizar as normas em quatro áreas:
- Conteúdos nocivos;
- Transparência em eleições;
- Privacidade;
- Portabilidade de dados.
“Ao atualizar as regras da internet, nós podemos preservar o que há de melhor nela – liberdade para que as pessoas se expressem e que empresários construam novidades – enquanto também protegemos a sociedade de maiores perigos”.
Embaixada do Brasil em Jerusalém: o que estará em jogo?
Logo após sua eleição, o presidente Jair Bolsonaro prometeu a transferência da embaixada brasileira a Jerusalém e explicou que está seguindo os passos de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos.
Comentaristas políticos acrescentam que o presidente, como evangélico, coloca na prática sua crença religiosa. Nessa crença, acredita-se que Jerusalém deve ser habitada somente por judeus: requisito para o retorno de Jesus. Mesmo Israel não acredita em sua volta.
Num país laico segundo Constituição Federal, o presidente não deve agir conforme uma convicção religiosa, nem se os religiosos fossem uma pequena fatia de um país multiétnico com muitas regiões e crenças religiosas. O presidente pode acreditar religiosamente em que e como quiser, mas deve respeitar a diversidade étnica do país e respeitar a Constituição Federal e a declaração desta sobre natureza laica do Brasil.
Com a transferência da embaixada brasileira a Jerusalém, o Brasil perde seu crédito como mediador no Oriente Médio e entre palestinos e Israel, um papel importante que jogou com eficiência nos últimos trinta anos. Além disso, torna-se não mais que um seguidor dos Estados Unidos e perde privilégios de boas relações com países do mundo árabe e islâmico. São 22 países árabes e 47 países islâmicos, cuja população soma mais de 1,6 bilhão de pessoas; das quais 420 milhões árabes. Arrisca-se também a perder seus votos nas organizações mundiais.
Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) pede que ministro da Educação entregue cargo
Em audiência pública com a participação do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, realizada hoje, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) pediu que ele entregue o cargo. “O próprio governo tem atacado diariamente sua dignidade como ministro. Avalie, em nome de sua dignidade pessoal e dos interesses do Brasil, se não está na hora de Vossa Excelência entregar o cargo”, afirmou.
Durante a audiência o ministro fez referências aos resultados positivos de Pernambuco na educação, citando as escolas técnicas e a redução da evasão escolar. E disse que o modelo de Pernambuco poderia ser levado para todo país. Danilo Cabral, em sua participação, destacou que, para estar entre os estados com melhor Ideb no Brasil, o estado tornou a educação uma política pública central na primeira gestão do ex-governador Eduardo Campos, em 2007 e isso não foi descontinuado nas gestões seguintes.
“E é exatamente isso que falta ao governo atual. Esse governo não coloca a educação como uma política estratégica para o país e o senhor não pode ficar omisso”, criticou Danilo Cabral, que é ex-secretário de Educação de Pernambuco e foi presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na última Legislatura. O deputado acrescentou que “quando avançamos em Pernambuco, fizemos com base em planejamento com metas, prazos, responsáveis e indicadores”.
Danilo Cabral frisou que o ministro “sequer fez referência ao Ideb, que é o principal indicador de avaliação de resultado. Também criticou o fato de não haver informações sobre as posições do ministro em relação ao Fundeb (expirará em 2020), ao teto dos gastos, que tem reduzido os investimentos na área, e nem mesmo à Reforma da Previdência no que tange os professores. “Além de a proposta promover o aumento no tempo de contribuição para a carreira do magistério, iguala homens e mulheres em relação à idade mínima. É uma contradição, tendo em vista que a regra geral estabelece essa diferenciação. E não leva em consideração que é uma profissão muito desgastante e o estresse faz parte da realidade”, comentou.
A audiência pública foi realizada na Comissão de Educação, com o objetivo de que Ricardo Vélez Rodríguez falasse sobre o andamento dos trabalhos no MEC.
Parentes de vítimas da ditadura pedem que STF proíba comemoração sobre golpe de 64
Parentes de vítimas da ditadura militar e o instituto Vladimir Herzog pediram, hoje, que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda liminar (decisão provisória) para impedir comemorações autorizadas pelo presidente Jair Bolsonaro sobre o golpe militar de 1964.
Segundo o portal G1, o caso está sob análise do ministro Gilmar Mendes e foi apresentado ao Supremo diante da declaração do porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. Barros disse que Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa que faça as “comemorações devidas” pelos 55 anos do golpe que deu início a uma ditadura militar no país.
A ação é assinada por seis parentes de torturados e mortos durante o regime militar, além do instituto, e menciona que outros processos já correm nas instâncias inferiores sobre o tema. A Justiça Federal em Brasília recebeu duas ações e, em uma delas – apresentada por um cidadão comum – deu prazo de cinco dias para que Bolsonaro se manifeste.
O pedido menciona nota pública na qual a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos repudiou quaisquer comemorações e destaca que a Defensoria Pública já pediu providências à Justiça Federal. Mas, na avaliação dos autores da ação, a palavra sobre o tema deve ser do STF em razão de ser um ato do presidente da República.
Conforme a ação, a autorização do presidente para comemorações representa imoralidade administrativa, em razão dos crimes cometidos durante a ditadura.
“Tal dever de reconhecer as violações perpetradas em períodos de exceção – que legal e constitucionalmente incluem o período da Ditadura Militar, obviamente – está presente não só no ordenamento jurídico pátrio como no direito internacional dos direitos humanos”, dizem os autores do pedido.
