ELOGIO DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO

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A injunção de ouvir as vozes históricas dos pobres engaja a necessidade de transformação da economia desde outras bases, desde a superação analética da lei absoluta da extração de mais-trabalho, que informa o capitalismo. Mais »

ALBERTO GUERREIRO RAMOS: A DESTINAÇÃO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS NA MODERNIDADE PERIFÉRICA

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A sociologia, nesse contexto, erige-se como instrumento de autodeterminação dos povos. Mais »

A CRISE DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A QUESTÃO FULCRAL DAS FONTES CRIADORAS DE VALOR

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Digamos de forma clara: a crise do capitalismo é a crise da produção... Mais »

 

Juiz acusado de ameaçar advogados é suspenso

20140716122411_cv_martelo_gdeSURUBIM – Um juiz foi afastado pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco após ser acusado de desrespeito e ameaça a advogados, membros do Ministério Público e jurisdicionados. A medida foi decidida por 9 votos a 4, nesta segunda-feira (14/7), em decorrência da abertura de processo administrativo disciplinar contra o juiz Ivan Alves Barros, da 1ª Vara de Surubim. A decisão foi publicada na edição desta terça do Diário da Justiça Eletrônico. A apuração deve durar seis meses.

Segundo a seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil, o magistrado responde a outros três processos. Em memorial enviado ao tribunal, a entidade aponta uma série de “condutas abusivas” supostamente cometidas por Alves Barros. De acordo com o documento, o juiz teria dito: “Se colocassem todos os advogados de Surubim no liquidificador e batesse não teria um só copo de suco de merda”.

ADORAÇÃO POR ARMAS DE FOGO

Ainda de acordo com o documento, o juiz teria usado uma arma para intimidar, “exibindo-a em audiência, colocando-a acima mesa, e, até mesmo, apontando-a para advogados e partes”. A OAB-PE acrescenta que Alves Barros tem uma “adoração” por armas de fogo.

O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, que fez a sustentação oral em nome da entidade, afirmou que, desde 2007, os advogados que atuam na cidade se queixam do juiz. “Com esta decisão, o Tribunal restaura e preserva a dignidade da magistratura em Surubim”, disse

Aguinaldo Fenelon, procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, também comentou o caso. “Só acredita quem vai até lá ver o que acontece. Tivemos dificuldades em nomear promotores para a cidade de Surubim porque ninguém quis ir para lá. Estas exceções devem ser combatidas para que não se tornem regra.”

De acordo com a decisão, o juiz alegou cerceamento de defesa e ausência de justa causa para o início do processo. Suas razões foram rejeitadas por unanimidade pelo colegiado. “Tenho dever com a instituição que presido”, disse o presidente do TJ-PE, desembargador Frederico Neves, ao anunciar o resultado.

Contatada pela reportagem, a assessoria de imprensa do TJ-PE afirmou que Alves Barros não foi encontrado para comentar o caso. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-PE.

Clube cearense pede prisão do presidente da CBF

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O Tiradentes, time do Ceará, entrou com uma liminar na manhã desta quarta, dia 16 de julho, pedindo a prisão do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, pelo não cumprimento de uma liminar para que o clube seja incluído na Série C do Campeonato Brasileiro.

“A CBF se acha acima do bem é do mal. Ao que parece, desconhecem as decisões do Poder Judiciário. A multa já está correndo. O Tribunal de Justiça manteve a liminar do primeiro grau. Agora, que a CBF cumpra”, afirmou o advogado do clube, Marcelo Desidério ao LANCE!Net.

A liminar foi expedida na 6ª Vara Cível de Fortaleza, local em que o procedimento foi feito. A decisão foi dada no dia 9 de junho e prevê uma multa diária de R$ 25 mil, caso a CBF não cumpra o acordo e não coloque o Tiradentes na tabela da Série C.

O Tiradentes terminou na quinta colocação da Série D de 2013 e usa o caso do Treze-PB em 2011, para buscar a vaga. Ela era do Betim, que acabou sendo rebaixado via STJD após acionar a Justiça Comum antes das esferas esportivas se esgotarem. Dessa maneira, o CRAC-GO, que foi o quarto time a ser rebaixado na Série C de 2013, acabou ficando com a vaga dada pelo STJD e CB.

Equipe de Governo do Prefeito Lóssio entrega seus cargos ao prefeito interino

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Em decisão anunciada numa entrevista coletiva realizada no final da tarde de hoje (16), no auditório de um hotel, na orla da cidade, os secretários do prefeito licenciado Júlio Lóssio entregaram os cargos ao  interino.

Quem falou pela equipe foi o radialista Daniel Campos, que respondia pela pasta de comunicação no Governo Lóssio.

Ele leu uma carta, na qual explicava que o fato de Osório ter feito mudanças na equipe – mesmo que temporariamente – “causou desconforto” aos demais integrantes da equipe. As saídas dos secretários Newton Matsumoto (Ciência e Tecnologia) e Júlio Lóssio Filho (Finanças) foram a gota d’água para a demissão coletiva da equipe, em caráter irrevogável.

Na carta, o secretariado lamentou a “mudança de opinião” de Osório, apesar das reuniões que vinham ocorrendo nos últimos dias no intuito de “garantir a governabilidade” do município. Campos ressaltou, no entanto, que os comissionados do segundo e terceiro escalões da prefeitura continuarão à disposição do prefeito interino.

Fonte: Blog do Carlos Britto.

Aécio quer alterar Mais Médicos e manter Bolsa Família

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O candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, senador Aécio Neves, afirmou nesta quarta-feira (16) que, se for eleito em outubro, não terá o “menor constrangimento” em manter os programas sociais criados pelo PT no governo federal, como o Bolsa Família e o Mais Médicos. O presidenciável participou de sabatina promovida pelo jornal Folha de S.Paulo, pelo portal UOL, pelo SBT e pela rádio Jovem Pan em São Paulo.

Segundo o senador do PSDB, é normal na política “copiar” os projetos que deram certo e aprimorá-los. Na tentativa de dissipar os boatos que afirmam que há risco de extinção do Bolsa Família caso a oposição vença as eleições deste ano, Aécio reafirmou que o programa de transferência de renda criado no governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) será mantido por sua eventual gestão.

“Política e administração pública é você copiar as coisas que dão certos e aprimorá-las. […] Não tenho o menor constrangimento de mantê-los e aprimorá-los [os programas sociais do PT]”, disse o candidato tucano na entrevista.

BOLSA FAMÍLIA

“O Bolsa Família, no nosso governo, vai continuar. O que eu quero é tirá-lo do programa eleitoral. O que eu quero é transformá-lo em programa de Estado”, complementou.

Indagado pelos jornalistas sobre as polêmicas geradas no país com a contratação de profissionais cubanos para o programa Mais Médicos, o presidenciável do PSDB disse que, na hipótese de ser eleito, irá manter a iniciativa federal, inclusive com os médicos da ilha caribenha.

Ele, no entanto, afirmou que criará novas regras para o programa, entre as quais isonomia de salários entre os profissionais estrangeiros e passar a exigir que os médicos de Cuba se submetam ao exame de revalidação do diploma, uma das principais exigências das entidades médicas brasileiras.

Fonte: Portal G1

Candidato ao Governo de Pernambuco pelo PSOL envia Carta Aberta à população

PSOLA cobertura da imprensa de hoje (ontem) foi tomada por uma proposta do candidato Armando Monteiro para que sua própria campanha ao Governo do Estado e a de Paulo Câmara não continuassem a desrespeitar o direito de livre circulação das pessoas pelas cidades. Tal proposta se fundamenta na dificuldade imposta ao deslocamento das pessoas pelo desproporcional volume das duas milionárias campanhas, que vêm ocupando com suas peças de publicidade as calçadas, paradas de ônibus e pontes, principalmente no Recife.

Lamento muito o fato de alguém que se predispõe a ser Governador do Estado demonstrar total descaso com o espaço público. Aproveito para sugerir que Armando Monteiro cumpra em sua campanha o que propôs, e estenda o cuidado que demonstrou ter com os exageros da campanha do PSB à sua própria.

Em especial, com o volume dos carros de som, que tem excedido – em muito – o razoável. Na terça-feira à tarde, por exemplo, sua coligação realizou uma atividade na Praça Maciel Pinheiro, e o trabalho no nosso comitê, que fica nas proximidades, ficou comprometido porque as pessoas sequer conseguiam se escutar.

Como usuário diário do transporte público, espero que o respeito com quem se utiliza das já precárias paradas de ônibus na Região Metropolitana seja minimamente estabelecido.

No mais, repudio a atitude de Paulo Câmara, que disse que não era necessário acordo, por fazer tudo dentro do que determina a lei, o que é desmentido pelo alto número de reclamações e multas da Justiça Eleitoral. E os relatos incontáveis, com fotos, nas redes sociais demonstram que a lei tem sido insuficiente pra garantir o respeito ao cidadão. Nisso fico com Drummond: “as leis não bastam, os lírios não nascem das leis!”

Recife, 15 de Julho de 2014.

Zé Gomes/Candidato do Governo do Estado de Pernambuco – “Mobilização por Poder Popular!”

Joseph Bandeira tem pedido de registro de candidatura impugnado pelo Ministério Público Eleitoral

Joseph-Bandeira-300x203O ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira (PSB), teve seu nome incluído em uma lista proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE/BA) contendo 30 ações de impugnação de registros de candidatura no estado.

Foram alvos de ações de impugnação na Bahia os candidatos às eleições 2014 que se enquadravam na Lei da Ficha Limpa (nº 135/2010), tendo sido analisados 982 pedidos de registro de candidatura para cargos eletivos majoritários (senador, governador e vice) e proporcionais (deputados federal e estadual).

A rejeição de contas dos candidatos pelos Tribunais (da União, do Estado e dos Municípios) foi o motivo mais recorrente nos pedidos de impugnação da PRE/BA.

No âmbito federal, as exceções ficam apenas por conta dos candidatos à deputado federal Adalberto Lélis Filho e Joseph Bandeira. Lélis tornou-se inelegível por ter sido condenado pelo TRE pela prática de crime eleitoral, cuja sentença já transitou em julgado. Já Bandeira foi condenado por crime contra a administração pública, além dos Tribunais de Contas da União e do Estado.

Na Bahia, a estratégia da Procuradoria é de ampliar, ao máximo, a aplicação da Lei da Ficha Limpa. “Só impugnamos os candidatos que se enquadrem, em tese, nessa lei”, afirmou o procurador Regional Eleitoral, José Alfredo de Paula Silva.

Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros. Os candidatos com registros impugnados têm sete dias para contestar a impugnação.

Eleitor pode denunciar candidatos: Punição vai de multa a cassação

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Os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro estão proibidos, desde sábado (5), de comparecer à inauguração de obras públicas. A regra consta da Lei das Eleições (Lei 9.504/87), que normatiza o processo eleitoral. A restrição coincide com o prazo final para que os políticos registrem na Justiça Eleitoral suas candidaturas.

A lei também impede que agentes públicos façam nomeações, contratações ou demissões de servidores públicos até a posse dos eleitos, no dia 1º de Janeiro de 2015. No caso dos concursos públicos, os aprovados poderão ser nomeados se o certame tiver sido homologado até 5 de julho.

Integrantes do governo também estão proibidos de autorizar publicidade institucional de programas e obras das administrações federais e estaduais. Pronunciamentos em cadeia de rádio e TV só poderão ser feitos em caso de assunto urgente ou calamidade pública, situação que deverá ser avaliada pela Justiça Eleitoral.

O eleitor pode denunciar abusos por meio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou do Ministério Publico Eleitoral (MPE). A punição varia de pagamento de multa até cassação do mandato, se o candidato for eleito.

“A vigilância incansável da sociedade é a única garantia de honestidade na administração do dinheiro público, prestai a devida guarda!”. (Adão Lima de Souza).

O Brasil da TV e o Brasil real.

Copa

A socióloga Maria Eduarda da Mota Rocha, analisando o público brasileiro da Copa, chama atenção para um fenômeno ainda fortemente presente na sociedade brasileira, a composição de uma etnia preponderantemente branca mostrada pela televisão que destoa da realidade de nosso país.

Segundo a pesquisadora:

A imprensa internacional já se deu conta da discrepância entre a composição racial brasileira e os rostos que vemos pela TV nas arquibancadas dos estádios, durante os jogos da Copa. A julgar por essas imagens, os desavisados poderiam até pensar que o Brasil é um país de brancos.

Na verdade, a quase ausência de negros e mestiços nas arquibancadas dos estádios reproduz um fenômeno muito antigo: a invisibilidade dos pobres na sociedade brasileira.

Até a década de 1970, a TV se voltava a um público quase exclusivamente composto pelas elites e classes médias altas. As tramas e ambientes da telenovela, por exemplo, tinham uma clara função pedagógica: dizer como deviam se comportar e consumir os membros daquelas classes, tanto os mais antigos quanto aqueles que ascendiam socialmente aproveitando-se dos postos de trabalho e oportunidades de negócio abertos pela intensa modernização capitalista do período.

A TV, hoje, tem respondido, sobretudo, com programas policialescos, que retratam casos de violência ocorridos principalmente na periferia, e que estigmatizam os moradores destes lugares diante de outros públicos e de si próprios. Tratando a violência em chave melodramática, tais programas baseiam-se nas figuras da “vítima” e do “bandido” como tipos extremos, a bondade e a maldade em sua pureza.

Desta forma, moralizam um tema que precisa ser analisado sociologicamente e atacado politicamente: as formas pelas quais a violência se reproduz dia após dia, assentada em condições sociais, econômicas, políticas e culturais profundas.

A dualidade entre a visão do Brasil como lugar de festa e de violência é uma marca profunda da nossa experiência de brasileiros. Desde a criação do mito de que somos um lugar onde não existe racismo, na década de 1930, a cultura parece tentar juntar o que a sociedade separa, e a festa é esse momento de conjunção. Entretanto, em muitas ocasiões, somos obrigados a nos confrontar com a fragilidade dessa sutura.

Para superar tais dualidades, é fundamental recolocar em pauta o problema da desigualdade brasileira, gritante sob um ponto de vista político, cultural e econômico, apesar da recente tendência de distribuição de renda. Ela reverbera tanto na forma da violência quanto da festa que busca a sua superação.

Maria Eduarda da Mota Rocha é doutora em Sociologia e professora adjunta da UFPE.

 

Isto Posto… Campanha Política: Tempo de velhas amizades ou cumplicidade renovada?

Poster_Pilantra_FINALEnfim, fora dado o pontapé inicial para as campanhas políticas às eleições de outubro. Agora, o que se verá será táticas batidas de se evidenciar velhas amizades com tapinhas nas costas do eleitor, abraços sinceramente duvidosos e promessas requentadas de que dias melhores virão se mais uma vez o “inocente eleitor” confiar nos nomes postos a sua escolha para dirigirem o Estado, a nação ou os representarem nas denominadas “casas do povo”, os parlamentos estaduais e federal.

E, assim, com estratégias nocivas, porém eficientemente repetidas de capitação ilícita do sufrágio universal pelo poder inestimável dos milhões gastos nas campanhas pelos presidenciáveis e seus apaniguados, mais uma vez o eleitor, supostamente vulnerável, no entanto, de relevância superestimada em temporadas de oferta e demanda de apoio político, ou seja, no auge do pleno exercício da democracia pelo ato de votar, será mais uma vez chamado a firmar com a nossa deletéria classe de políticos do “Pacto Mofado, carcomido, nefasto”, uma aliança espúria que o coloca como cúmplice em tenebrosos esquemas de corrupção.

Entretanto, como enraizado está no cidadão brasileiro que política, assim como a religião e o futebol, não se discute nada impedirá que velhas raposas angariem o maior número de votos possível para seus “postes políticos”, ventríloquos e mamulengos dispostos a concretizar os mais malévolos desideratos, uma vez que nesta eleição, muitos mais que nas outras, perpassarão os inconsistentes discursos por temas indiscutíveis como religião e futebol.

Isto posto, caro eleitor, antes de aceitar o tapinha nas costas ou o abraço reconciliador de quem a quatro anos “trabalha por você”, pense, por um segundo, que aquilo que não é passível de discussão torna-se verdade incontestável, não podendo ser refutado com o argumento válido de que segurança, escolas e hospitais são mais importantes que estádios de futebol.

Por: Adão Lima de Souza

A melhor profissão do Brasil: Em 4 anos, Aécio fica 303% mais rico e Dilma, 64%

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BRASÍLIA – Os principais candidatos à Presidência da República neste ano, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), registraram aumento patrimonial de, respectivamente, 64% e 303%, desde 2010. Eduardo Campos (PSB), que aparece em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, aumentou seu patrimônio em 5% nos últimos quatro anos.

Aécio ficou R$ 1.873.938,23 mais rico desde 2010, quando disputou uma vaga de senador por Minas Gerais. Naquele ano, ele informou à Justiça Eleitoral possuir um patrimônio que corrigido pela inflação atual equivaleria a R$ 617.938,42. Neste ano, o valor ficou em R$ 2.491.876,65.

O bem mais valioso do tucano, segundo a declaração de bens, são 88 mil cotas da Rádio Arco Íris Ltda, que valem R$ 700 mil. O mais barato são ações dos Diários Associados que valem R$ 0,09. Em nota, o PSDB explicou que o patrimônio de Aécio cresceu por causa da herança deixada por seu pai, Aécio Ferreira da Cunha, falecido em outubro de 2010.

Já Dilma ficou R$ 684.348,17 mais rica desde 2010. Quando se candidatou pela primeira vez, ela declarou um patrimônio de R$ 1.066.347,47. Agora, o valor aumentou para R$ 1.750.695,64. A posse mais cara da petista é um terreno em Porto Alegre avaliado em R$ 337.983,00. O item mais barato da lista é uma conta no Banrisul com saldo de R$ 1.212,23.

Eduardo Campos declarou à Justiça Eleitoral, em 2014, um patrimônio de R$ 546.799,50. Em 2010, quando disputou o cargo de governador de Pernambuco, ele afirmou que seus bens valiam R$ 520.626,04.